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Deputado quer ampliar “Trem da Alegria” nas prefeituras

Por Nill Júnior

O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu, nesta segunda (27), alteração em normas com o propósito de reduzir o valor das punições aplicadas aos prefeitos em razão do descumprimento dos limites para gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na visão do parlamentar, os gestores municipais têm sido “penalizados com multas altíssimas, que eles não têm condições de pagar”.

Ora, a penalização é fruto justamente da irresponsabilidade fiscal de gestores que comprometem as finanças empanturrando as prefeituras de servidores, muitos contratados, para ter a cham,ada massa de manobra política. A punição busca justamente combater essa prática que no fim das  contas tira dinheiro da educação, saúde, infra-estrutura.

Moraes comunicou que pediu ao corpo técnico do Poder Legislativo Estadual para estudar alternativas. O pleito, relatou, é inspirado em um novo entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre o cálculo dos gastos com pessoal das prefeituras daquele Estado. Para o órgão, os salários de servidores da saúde pagos com recursos dos Governos Federal e Estadual – como agentes de programas de saúde da família – estão excluídos das despesas dos municípios e não influenciariam no cálculo do limite da LRF. Interpretação que ainda pode ser questionada em instâncias superiores.

O deputado ainda pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que, em Pernambuco, fiscaliza também os municípios – para “seguir o exemplo da Bahia, a fim de que seja possível amenizar a vida dos prefeitos pernambucanos”. Viva o Trem da Alegria das Prefeituras!

Outras Notícias

Ricardo Teobaldo comemora encontro com Ministro por Faculdade Vale do Pajeú

O maior acesso ao ensino superior tem sido uma das bases do mandato do deputado federal Ricardo Teobaldo. Na última quinta-feira, em Brasília, o parlamentar participou de encontro com o Ministro da Educação, Velez Rodrigues, para tratar do funcionamento da Faculdade do Vale do Pajeú. Também esteve presente na reunião, o diretor-presidente da instituição, Cleonildo […]

O maior acesso ao ensino superior tem sido uma das bases do mandato do deputado federal Ricardo Teobaldo. Na última quinta-feira, em Brasília, o parlamentar participou de encontro com o Ministro da Educação, Velez Rodrigues, para tratar do funcionamento da Faculdade do Vale do Pajeú. Também esteve presente na reunião, o diretor-presidente da instituição, Cleonildo Lopes.

“Durante o encontro tratamos das bases da educação em Pernambuco e da Faculdade do Vale do Pajeú, uma região muito importante para mim. Confirmamos com o ministro que, até o final do mês, será publicada no Diário Oficial a portaria do MEC que autoriza o vestibular e a matrícula para os novos cursos da instituição. Esse será um grande avanço para o nosso estado e para a região do Pajeú”, comemorou Ricardo Teobaldo.

Após a publicação da portaria, a Faculdade do Vale do Pajeú estará autorizada a iniciar o processo seletivo para as vagas dos cursos de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, todos eles presenciais. Inicialmente serão disponibilizadas 100 vagas para cada graduação.

Novo ciclo de recadastramento biométrico chega a mais municípios em Pernambuco

O recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações já iniciou um novo ciclo desde 2018. O ciclo 2018/2020 alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico. Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, […]

O recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações já iniciou um novo ciclo desde 2018. O ciclo 2018/2020 alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico.

Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Todos os eleitores inscritos nessas cidades abrangidas pela revisão biométrica atual, inclusive os maiores de 70 anos e menores de 18 que desejam continuar votando, devem comparecer a um cartório eleitoral da cidade em que vota, munido do documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor (se tiver).Para homens com mais de 18 anos (até os 45 anos) que, além de fazerem a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

Os serviços de cadastro e revisão biométrica são gratuitos, mas a maioria dos cartórios só atendem com agendamento prévio. No site do TRE-PE, através da aba Eleitor e Eleições > Biometria 2018/2020, é possível conferir a situação de cada município, tirar dúvidas, além de agendar atendimento e acompanhar o agendamento. Acesse http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento para solicitar o agendamento.

Adelmo autoriza operação tapa buracos entre Ambó e Itapetim

A Prefeitura de Itapetim iniciou a operação Tapa Buraco,  autorizada pelo prefeito Adelmo Moura, na rodovia que liga o Ambó a Itapetim. A PE está em péssimas condições e, mesmo de responsabilidade do Estado, a prefeitura decidiu não esperar mais. A obra passará dentro da cidade, tapando também os buracos na área urbana de Itapetim […]

A Prefeitura de Itapetim iniciou a operação Tapa Buraco,  autorizada pelo prefeito Adelmo Moura, na rodovia que liga o Ambó a Itapetim.

A PE está em péssimas condições e, mesmo de responsabilidade do Estado, a prefeitura decidiu não esperar mais.

A obra passará dentro da cidade, tapando também os buracos na área urbana de Itapetim  e na estrada que liga o município ao distrito de São Vicente. Adelmo tratou da situação da PE 275 com o  governador Paulo Câmara, essa semana, na vinda do gestor à região.

O prefeito Adelmo Moura visitou o início da ação, acompanhado do vice-prefeito do município, Junio Moreira e do ex-prefeito, Arquimedes Machado. O governador proeteu verificar o restante da rodovia. “Vim de carro pra cá e vi a situação”, admitiu.

Gerentes regionais de Educação serão empossadas nesta segunda-feira

Os servidores, que estarão em todas as regiões do estado, foram escolhidos através de um processo seletivo. O governador Paulo Câmara empossa, nesta segunda-feira (06), os profissionais que vão atuar nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos anos. Após vencer quatro etapas na seleção promovida pelo Governo de Pernambuco, a professora […]

Professora tabirense Socorro Amaral será nomeada gerente da GRE do Sertão do Alto Pajeú

Os servidores, que estarão em todas as regiões do estado, foram escolhidos através de um processo seletivo.

O governador Paulo Câmara empossa, nesta segunda-feira (06), os profissionais que vão atuar nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos anos. Após vencer quatro etapas na seleção promovida pelo Governo de Pernambuco, a professora tabirense Socorro Amaral conquistou o primeiro lugar e será nomeada gerente da GRE do Sertão do Alto Pajeú.

A professora figurou na lista tríplice e o governador Paulo Câmara fez a escolha dela e das demais gerentes, adotando o critério da meritocracia.

A diretora atual Míriam Nogueira que respondia pela GRE desde a saída de Cecília Patriota, não quis participar da disputa. Socorro atualmente é Coordenadora Geral das Escolas Integrais e Profissionais.

A principal missão do Gerente Regional de Educação é exercer, em nível regional, as ações de supervisão técnica, orientação normativa e de articulação e integração, tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino. Além disso, o gerente deve promover e coordenar a implantação da política educacional do Estado dando ênfase à melhoria da gestão de rede e da qualidade de aprendizagem do aluno.

Entre essas e outras atribuições, o cargo visa elevar os resultados educacionais da GRE, por meio do Pacto pela Educação e otimizar a gestão administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica da regional de modo eficiente e com transparência.

Os servidores, que estarão em todas as regiões do Estado, foram escolhidos através de um processo seletivo realizado com o projeto “Vem Pro Time”, uma nova forma de seleção para o preenchimento e desenvolvimento de cargos de liderança.

Vale destacar que o processo seletivo para gestores das Gerências Regionais de Educação (GRE’s) foi dividido em quatro etapas: inscrição no site; cadastro da titulação e experiências e realização do teste online; entrevista por competência; e banca de avaliação presencial.

Das 16 Gerências Regionais de Educação, 11 terão seus gestores(as) reconduzidos ao cargo, por terem obtido as maiores pontuações na seleção, e cinco – Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Centro, Sertão do Moxotó-Ipanema e Sertão do Alto Pajeú – estarão sob nova gestão.

O programa Vem pro Time vem sendo desenvolvido com apoio da Aliança, que é uma iniciativa que reúne organizações do terceiro setor, formada pela Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org, a Aliança tem projetos que promovem o aprimoramento da gestão pública. A parceria prevê o desenvolvimento de metodologia de atração e pré-seleção e estruturação de boas práticas em gestão de desempenho, além da transferência de conhecimento ao Estado.

Fernando Bezerra Coelho inicia visitas pelo interior

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho ( PSB) começou nesta sexta – feira (7/11) um giro pelo interior do Estado. Fernando irá percorrer todas as regiões de Pernambuco para participar de reuniões com prefeitos, lideranças políticas,  entidades de classes e sindicatos. O objetivo do futuro senador é ouvir e identificar demandas para o mandato, que […]

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O senador eleito Fernando Bezerra Coelho ( PSB) começou nesta sexta – feira (7/11) um giro pelo interior do Estado. Fernando irá percorrer todas as regiões de Pernambuco para participar de reuniões com prefeitos, lideranças políticas,  entidades de classes e sindicatos. O objetivo do futuro senador é ouvir e identificar demandas para o mandato, que começa em fevereiro. O primeiro giro teve na agenda Caruaru e Bezerros, no Agreste. No sábado, ele irá percorrer o Litoral Sul.

“Nosso objetivo é coletar sugestões, propostas e verificar no que podemos colaborar, para que as ações mais importantes para cada região saiam do papel. Estamos na oposição ao governo federal, mas esta definição não deve interromper ou obstruir o diálogo. Os pernambucanos nos elegeram para trabalhar pelo Estado”, disse Fernando em Caruaru. Na capital do Agreste ele participou de encontros com os principais grupos políticos locais, reunindo o prefeito José Queiroz (PDT), Jorge Gomes (PSB), a deputada estadual Laura Gomes (PSB) e Tonynho Rodrigues, filho de Tony Gel (PMDB) e Miriam Lacerda.

O senador afirmou que irá lutar por projetos importantes para a região, como a adutora do Agreste e a duplicação das estradas para Garanhuns e Cruzeiro do Nordeste. “Estes projetos dependem da participação Federal e quero me empenhar para que eles sejam entregues”. Na sequencia, Fernando foi a Bezerros, onde foi recebido pelo prefeito Severino Otávio (PSB), o Branquinho, e todo o secretariado municipal. Eles discutiram sobre a doação de terrenos para a consolidação do Distrito Industrial da cidade. “Vou ajudar, no que estiver ao meu alcance, porque fomentar o desenvolvimento foi um dos meus eixos de campanha”. Ao final, ele foi presenteado com peças do artesanato local.