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Danilo Cabral apresenta emendas à PEC da Reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.

Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada”, justifica Danilo Cabral.

A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. “Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria”, defende.

A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. “Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio”, explica o parlamentar.

Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje (30).

Outras Notícias

Dia do Meio Ambiente debateu risco de espécies não nativas no Pajeú

No Dia Mundial do Meio Ambiente, um dos destaques do programa Revista da Cultura foi tratar da reflexão sobre a data e as ações em Serra Talhada. O Secretário de Meio Ambiente,  Sinézio Rodrigues e Erika Santana, bióloga e Mestra em paisagismo falaram das ações em torno da data e do Junho Verde, com uma […]

No Dia Mundial do Meio Ambiente, um dos destaques do programa Revista da Cultura foi tratar da reflexão sobre a data e as ações em Serra Talhada.

O Secretário de Meio Ambiente,  Sinézio Rodrigues e Erika Santana, bióloga e Mestra em paisagismo falaram das ações em torno da data e do Junho Verde, com uma série de atividades na Capital do Xaxado.

Dentre as ações, plantio de mudas no giradouro da Polícia Rodoviária Federal.

Neste domingo, haverá implementação de Ciclovia Temporária e Pedalada Ambiental.

Dias 12 e 13, haverá doação de mudas e cadastro do IPTU Verde, das 13h às 18h, no Shopping Serra Talhada.

Um dos focos da campanha é promover uma arborização sustentável na cidade, com espécies nativas, evitando o impacto negativo de culturas como o Nim, Ficus e Algaroba. As duas primeiras ganharam muito espaço na região nos últimos anos, mas causam impacto ambiental por não serem nativas.

Mesma situação da Algaroba, espécie que foi importada na região por Serra Talhada e ganhou cultivo em outras cidades,  com impacto negativo por inibir crescimento de vegetação nativa.

A algarobeira é espécie exótica, originária do norte da América do Sul, América Central e Caribe, que foi introduzida no Brasil em 1942, em Serra Talhada, com sementes vindas de Piura, Peru, para suplementação alimentar dos animais. No Semiárido, por várias décadas, esta espécie foi plantada nos platôs, ambientes altos e secos.

PSDB contesta decisão que cassa Pollyanna e reforça confiança na Justiça Eleitoral

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (21) para manifestar sua posição em relação à decisão proferida pela 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo a prefeita eleita Pollyanna Abreu. Segundo a nota, o partido expressa “respeito incondicional às instituições, […]

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (21) para manifestar sua posição em relação à decisão proferida pela 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo a prefeita eleita Pollyanna Abreu.

Segundo a nota, o partido expressa “respeito incondicional às instituições, à justiça e ao processo eleitoral democrático”, mas classifica a decisão do juiz eleitoral Gustavo Silva Hora como “equivocada”. De acordo com o PSDB, Pollyanna Abreu conduziu sua campanha dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral, “sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto”.

A legenda também destacou que está mobilizada para reverter a decisão judicial, informando que já está “trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necessárias para elucidar o ocorrido” em recurso que será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Leia abaixo a íntegra da nota:

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vem a público reiterar o respeito incondicional às instituições, à justiça e ao processo eleitoral democrático. Entendemos, no entanto, que a decisão proferida pela 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, na pessoa do excelentíssimo juíz eleitoral Gustavo Silva Hora é  equivocada, e que a prefeita eleita do município, Pollyanna Abreu, fez uma campanha seguindo o que rege a legislação eleitoral, sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto. 

Por fim, reforçamos que o PSDB e os integrantes da chapa encabeçada pelo partido em Sertânia estão trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necessárias para elucidar o ocorrido, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ato unitário no Recife e Vigília no Sertão marcam dia de luta pelo direito das mulheres

Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, militantes feministas e organizações de mulheres preparam uma agenda de atos pelo dia de luta. No Recife, cerca de 19 organizações realizam uma caminhada com o tema Mulheres livres do Machismo. A organização pretende chamar atenção dos altos índices de violência contra a mulher, que já […]

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Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, militantes feministas e organizações de mulheres preparam uma agenda de atos pelo dia de luta. No Recife, cerca de 19 organizações realizam uma caminhada com o tema Mulheres livres do Machismo. A organização pretende chamar atenção dos altos índices de violência contra a mulher, que já se somam mais de 24 mulheres assassinadas só neste início de ano, e a qualidade dos serviços de saúde no Estado.

Com cartazes, faixas, batucada e palavras de ordem, prometem fazer barulho durante a caminhada. A mobilização acontece nesta sexta-feira, 6, com concentração às 14h no Parque 13 de Maio, de lá seguem em marcha até a Praça do Derby, onde será encerrada com uma calorosa ciranda.

Já no Sertão, o Fórum de Mulheres do Pajeú está organizando uma agenda especial para todo o mês de Março. Até o dia 13 terá palestras sobre gênero e violência contra a mulher nas escolas públicas do município de Afogados da Ingazeira e na região.

Nesta sexta-feira, 6, será realizada a Oficina Observatório Feminista do Pajeú, às 8h, sobre a situação de violência que se encontra o  público feminino, só no Pajeú já são 3 mulheres assassinadas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Pela tarde, acontece uma Roda de Diálogo sobre a ameaça de retrocesso nos direitos das mulheres conquistados no País. O evento acontece no Espaço Benvirá, do Grupo Mulher Maravilha.

Por fim, as mulheres se reúnem para mais uma Vigília pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com alusão às mulheres identificadas no observatório feminista. A atividade acontece na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Organizações que integram ato unitário no Recife: Articulação de Mulheres Brasileiras; Central Única dos Trabalhadores; Coletivo Anti-Proibicionista; Coletivo Feminista Diadorim; CSP/CONLUTAS; Consulta Popular; Feminismo Agora; Fórum de Mulheres de Pernambuco; Levante Popular da Juventude; Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem-viver; Marcha Mundial de Mulheres; Marcha das Vadias; Movimento Ana Montenegro; Movimento Olga Benário; Movimento Zoada; Movimento de Mulheres em Luta; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Rede das Mulheres de Terreiro; SIMPERE.

Diogo Moraes participa da retomada dos trabalhos na ALEPE

Na tarde desta terça-feira (01), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes, participou da primeira Reunião Ordinária do segundo semestre de 2017 da Alepe. O momento foi um marco para a política pernambucana, já que teve início também a utilização do novo Plenário Eduardo Campos, instalado na nova sede do […]

Na tarde desta terça-feira (01), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes, participou da primeira Reunião Ordinária do segundo semestre de 2017 da Alepe.

O momento foi um marco para a política pernambucana, já que teve início também a utilização do novo Plenário Eduardo Campos, instalado na nova sede do parlamento pernambucano, Edifício Miguel Arraes de Alencar.

Ao lado do governador do Estado, Paulo Câmara, do presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, e demais membros da mesa diretora, o deputado Diogo Moraes leu o expediente da primeira reunião ordinária no novo equipamento e assistiu aos discursos de parlamentares e do Chefe do Executivo Estadual.

Ao término da sessão, Moraes comentou sobre a experiência. “É uma grande honra estar presente nesta ocasião de extrema importância para Pernambuco. O Estado ganha uma nova Casa, com maior conforto e estrutura para parlamentares e a população. Desejo que seja palco de grandes debates e decisões que influenciem de forma positiva a vida de nosso povo”, pontua Diogo.

Tô na Folia confirma programação

O ex-prefeito Totonho Valadares confirmou em suas redes sociais a edição de 21 anos do bloco Tô na Folia. “Convido todos vocês para participarem junto comigo do bloco mais solidário de Afogados da Ingazeira, vamos mais uma vez contribuir com quem mais precisa, foliar e curtir atrás do trio com muita animação”, disse. Desta vez, […]

O ex-prefeito Totonho Valadares confirmou em suas redes sociais a edição de 21 anos do bloco Tô na Folia.

“Convido todos vocês para participarem junto comigo do bloco mais solidário de Afogados da Ingazeira, vamos mais uma vez contribuir com quem mais precisa, foliar e curtir atrás do trio com muita animação”, disse.

Desta vez, a atração será o cantor  Cezinha Atrevido. Com pouco mais de 30 mil seguidores no Instagram, o artista se autodenomina “o mais atrevido do Brasil”.

O ponto de arrecadação de um quilo de alimento não perecível que dá direito ao abadá é a Rua Senador Paulo Guerra 205,
em frente ao + Sistem.

O bloco sai segunda, dia 20 de fevereiro, com concentração no Bar de Diná  a partir das 17 horas e descida às 20 horas com puxada de trio na Avenida Rio Branco.