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Danilo Cabral apresenta emendas à PEC da Reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.

Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada”, justifica Danilo Cabral.

A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. “Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria”, defende.

A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. “Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio”, explica o parlamentar.

Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje (30).

Outras Notícias

Petrolina se despede de Isabel Cristina

Familiares, amigos e correligionários da ex-deputada Isabel Cristina se despediram da política após velório no plenário da Casa Plínio Amorim. Desde o final da tarde de ontem (22), muitos estiveram na Casa para se despedir da ex-deputada, que faleceu na manhã da quarta-feira, aos 61 anos, após perder a batalha de oito anos contra o […]

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Com informações e foto: Blog do Carlos Britto

Familiares, amigos e correligionários da ex-deputada Isabel Cristina se despediram da política após velório no plenário da Casa Plínio Amorim.

Desde o final da tarde de ontem (22), muitos estiveram na Casa para se despedir da ex-deputada, que faleceu na manhã da quarta-feira, aos 61 anos, após perder a batalha de oito anos contra o câncer de mama. O corpo de Isabel foi enterrado no Cemitério Campo das Flores, Centro da cidade.

Isabel estava internada desde o último sábado (18) no Hospital Neurocárdio, onde passou por procedimentos cirúrgicos na cabeça. O agravamento no estado de saúde da ex-deputada fez surgir rumores de que a equipe médica que cuidava dele havia constatado sua morte cerebral.

A presidente do PT de Petrolina, vereadora Cristina Costa, no entanto, enviou à imprensa um atestado emitido pela equipe, desmentindo os rumores sobre a ex-deputada. Na nota, o médico responsável informava que, apesar de estar em coma induzido, ela continuava viva.

Professora, vereadora por dois mandatos, vice-prefeita de Petrolina e deputada estadual, Isabel Cristina deixa uma história de luta pautada sobretudo na educação pública e nos direitos dos negros e das mulheres.

O governador Paulo Câmara também emitiu nota: “Izabel Cristina foi um exemplo de mulher dedicada e determinada a defender aquilo que acreditava. Faço o meu reconhecimento da sua trajetória de vida dedicada ao serviço público.”

Adelmo Moura tem reuniões em Recife

Em Recife, o prefeito Adelmo Moura esteve reunido no Palácio do Governo com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. O encontro teve o objetivo de agilizar a implantação dos filtros da Compesa, para aumentar a oferta d’água no município. O prefeito também esteve […]

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Adelmo e o presidente da Compesa, Roberto Tavares

Recife, o prefeito Adelmo Moura esteve reunido no Palácio do Governo com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

O encontro teve o objetivo de agilizar a implantação dos filtros da Compesa, para aumentar a oferta d’água no município.

O prefeito também esteve reunido com Márcio Stefanni, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para tratar de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para finalizar a obra da ponte.

Adelmo aproveitou a ida ao Recife também para encontrar com Antônio Figueira, secretário da Casa Civil, para tratar de vários pleitos da saúde, educação, transportes e segurança.

Tadeu Alencar assume a liderança do PSB

O deputado Tadeu Alencar assume hoje (5), a liderança do PSB na Câmara defendendo uma aglutinação das forças progressistas para fazer frente à “crescente onda conservadora que vem se estabelecendo no País nos últimos anos”. Como líder do partido, o parlamentar afirma que fará uma oposição combativa ao governo Michel Temer, que na visão dele […]

O deputado Tadeu Alencar assume hoje (5), a liderança do PSB na Câmara defendendo uma aglutinação das forças progressistas para fazer frente à “crescente onda conservadora que vem se estabelecendo no País nos últimos anos”.

Como líder do partido, o parlamentar afirma que fará uma oposição combativa ao governo Michel Temer, que na visão dele personifica essa onda conservadora, e afirma que as legendas que integram esse campo político devem apresentar um caminho alternativo ao País, especialmente para favorecer a retomada do crescimento, sem cair em extremismos.

“As coisas não precisam estar nos extremos. É importante as forças de centro-esquerda buscarem entendimentos dentro de uma pauta comum no Parlamento e fora dele, que nos una, para consolidarmos um amplo diálogo em favor do Brasil. Precisamos resgatar bandeiras históricas e atualiza-las para fazermos frente a este liberalismo selvagem”, afirma.

O recente protesto dos caminhoneiros, na visão do deputado, foi uma oportunidade para a busca desse equilíbrio: “O protesto dos caminhoneiros nos mostrou que a solução cegamente pró-mercado, não serve à complexidade dos nossos problemas, com variação quase diária do preço dos combustíveis com base no câmbio e no preço internacional do petróleo, que traz a instabilidade para dentro das famílias brasileiras. Tão artificial quanto a política de controle e contenção de preços pela União”.

Em nova pesquisa Vox Populi: Dilma aparece com 40%; Marina com 24%; e Aécio, 18%

Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29), pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina […]

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Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29), pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina e 18% do candidato Aécio Neves (PSDB). Votos em branco e nulos são 6% e indecisos, 11%.

Na pesquisa anterior, divulgada na quinta-feira, 25, pela revista CartaCapital, Dilma aparecia com 38%, Marina, com 25%, e Aécio, com 17%.

Na simulação de segundo turno, Dilma aparece com 46% contra 39% de Marina. Na mostra anterior, a petista somava 42% contra 41% da pessebista. Os votos em branco e nulos somam 9%, e os indecisos, 6%.

Num cenário que considera Aécio o adversário de Dilma, a petista tem 48% contra 38% do tucano. Na mostra anterior, a presidente tinha 45% contra 37% do senador.

Os votos em branco e nulo somam 9%, e os que não sabem ou não responderam 5% Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) têm 1% nas intenções de voto cada. Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Mauro Iasi (PCB) José Maria de Almeida (PSTU) não pontuaram.

Em termos numéricos, Dilma possui a maior parte da preferência em todas as regiões do País, de acordo com a pesquisa. No Sudeste, maior colégio eleitoral, ela alcançou 29%, contra 26% de Marina e 21% de Aécio. Os adversários têm 2% juntos, votos em brancos e nulos totalizam 9% e indecisos são 14%.

No Nordeste, a presidente obteve 60% das intenções, contra 20% de Marina e 8% de Aécio. Os demais concorrentes somaram 1%, enquanto em branco e nulos são 4% e indecisos, 6%. No Sul, Dilma atingiu 35%, contra 29% de Aécio e 17% da ex-senadora. Os demais somam 3%, em branco e nulos são 4% e os indecisos, 12%.

No Centro-Oeste e Norte, a petista tem 40%, Marina, 28%, e Aécio 19%. Outros candidatos totalizam 1%, em branco e nulos são 2% e os eleitores que não sabem ou não responderam atingiram 10%.

O Vox Populi, contratado pela Rede Record, entrevistou 2 mil eleitores em 147 cidades do País entre 27 e 28 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00888/2014.

Patriota apoiará Aline Mariano, diz blogueiro em debate na Rádio Pajeú

O blogueiro Júnior Finfa disse agora a pouco falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), deverá apoiar a vereadora Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual. A informação foi dada segundo ele por “uma fonte segura”. Esta semana, a Coluna do […]

O blogueiro Júnior Finfa disse agora a pouco falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), deverá apoiar a vereadora Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual. A informação foi dada segundo ele por “uma fonte segura”.

Esta semana, a Coluna do Domingão informava que a vereadora desejava ter o apoio do prefeito. Eles  conversaram semana passada e a vereadora também teria conversado com vereadores da base. Um dos trunfos de Aline foi a relação com João Campos, o Federal de Patriota, que foi ser colocada no bojo do debate para ser apoiada no município.

Uma possibilidade ventilada é de que na conversa estaria também a projeção para 2020. O apoio de Aline estaria condicionado ao apoio do bloco da vereadora em Afogados ao nome defendido pelo gestor. O grupo de Aline conta com nomes como o ex-prefeito e ex-Deputado Antonio Mariano de Brito, o presidente da Câmara de Vereadores Igor Sá Mariano, o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano, além de outros nomes.