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Danilo Cabral apresenta emendas à PEC da Reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.

Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada”, justifica Danilo Cabral.

A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. “Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria”, defende.

A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. “Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio”, explica o parlamentar.

Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje (30).

Outras Notícias

Presidente do Banco do Nordeste apresenta balanço financeiro ao ministro da Fazenda 

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, esteve em uma reunião nesta quinta-feira (17) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compartilhar os resultados financeiros do primeiro semestre de 2023.  O encontro teve como objetivo principal apresentar um panorama detalhado das conquistas e desempenho da instituição financeira durante o […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, esteve em uma reunião nesta quinta-feira (17) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compartilhar os resultados financeiros do primeiro semestre de 2023. 

O encontro teve como objetivo principal apresentar um panorama detalhado das conquistas e desempenho da instituição financeira durante o período em questão.

Os números divulgados revelam que o BNB atingiu um lucro líquido de R$ 918 milhões no primeiro semestre deste ano. Além disso, as operações de crédito contratadas totalizaram R$ 29,23 bilhões, um indicador que reflete um notável crescimento de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O destaque desses resultados sólidos é ressoado pelo contexto de recuperação econômica observado na região Nordeste do Brasil. A retomada econômica significativa nessa área do país tem permitido ao Banco do Nordeste desempenhar um papel vital ao oferecer apoio financeiro e estratégico a uma ampla gama de empreendedores e empresas, desde os microempreendedores individuais até os grandes players de diversos setores.

“O Nordeste brasileiro está demonstrando uma resiliência econômica notável, e nosso papel como Banco do Nordeste é contribuir ativamente para essa trajetória de sucesso”, afirmou o presidente Paulo Câmara. “Desde o microempreendedor até as grandes corporações, estamos comprometidos em fornecer soluções financeiras que impulsionem o desenvolvimento e fomentem o crescimento sustentável”, completou.

Na reunião também estiveram presentes o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o assessor especial, Marcelo Negro. A discussão abordou não apenas os resultados financeiros, mas também as estratégias e iniciativas futuras que visam consolidar ainda mais o papel do Banco do Nordeste como agente propulsor do desenvolvimento regional.

Opinião: O eleitor não quer votar 

Por Magno Martins  Duas curiosidades na pesquisa Ibope para governador publicada hoje nos jornais do Estado. A primeira diz respeito ao altíssimo percentual de eleitores que tendem a anular o voto ou votar em branco. Somados os 18% que querem anular o voto aos 6% dos que não quiseram se manifestar, chega-se a 24%, dez […]

Por Magno Martins 

Duas curiosidades na pesquisa Ibope para governador publicada hoje nos jornais do Estado. A primeira diz respeito ao altíssimo percentual de eleitores que tendem a anular o voto ou votar em branco. Somados os 18% que querem anular o voto aos 6% dos que não quiseram se manifestar, chega-se a 24%, dez pontos a menos do segundo colocado, o senador Armando Monteiro Neto, do PTB. 

Esse fenômeno se observa também na corrida para o Senado brancos e nulos que totalizam 24% somados a mais 10% que dizem não saber ou não quiseram responder chega-se a um total de 34%. Na soma geral entre nulos que totalizam 23% mais 7% que disseram não saber chega-se a 30 pontos percentuais, o que configura um empate técnico com o mais votado Paula Câmara, que tem 35% e em relação a Armando fica praticamente colado – 27%. 

Se em Pernambuco o desencanto do eleitor está acentuado imagine o voto no cenário nacional especialmente a corrida presidencial que é o maior samba do criolo doido já visto em uma eleição para presidente no País. O desfile das beldades vai do língua solta Ciro Gomes ao candidato mais temido – Bolsonaro – pelo retrocesso que tende a ocorrer no País, o Brasil já virou a página da ditadura e as marcas dolorosas de políticos feridos a morte e cassados continuam a povoar a mente de muitos principalmente famílias de políticos torturados. 

Já em relação à votação para o Congresso o que se percebe nas ruas é de uma baixa votação e um surpreendente percentual de eleitores que anularão seus votos devido ao grande desapontamento com a categoria. 

É possível que haja uma renovação alta tanto na Câmara quanto no Senado. Estamos diante da chamada eleição do fim do mundo pelo menos para presidente, já que os candidatos deixam muito a desejar. Outro fato inquestionável é que ninguém sabe a dez dias das eleições em quem votar. Por fim, também inquestionável é a grande liderança de Lula, que enjaulado na cela da polícia Federal está fazendo o poste Fernando Haddad ficar iluminado. Dá para concluir que se o candidato fosse o próprio Lula seria eleito presidente mais uma vez.

Lula diz que Eduardo Bolsonaro fica “tentando lamber as botas do Trump”

Declaração do presidente foi em coletiva de imprensa nesta terça-feira Sem citar o nome do deputado licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o parlamentar fica “tentando lamber as botas do Trump”. A declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (3). “Lamentável é que um deputado […]

Declaração do presidente foi em coletiva de imprensa nesta terça-feira

Sem citar o nome do deputado licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o parlamentar fica “tentando lamber as botas do Trump”.

A declaração ocorreu durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (3).

“Lamentável é que um deputado brasileiro, filho do ex-presidente, está lá para convocar os Estados Unidos a se meter na política interna do Brasil. É isso que é grave. Isso que é uma prática terrorista. Renuncia ao seu mandato, pede licença do mandato para ir ficar tentando lamber as botas do Trump e de assessor do Trump pedindo intervenção na política brasileira. Não é possível aceitar isso”.

E acrescentou: “É só ler a entrevista na Veja que vocês vão saber de quem eu estou falando, isso sim é desrespeito ao Brasil, isso, sim é provocação”, disse o presidente.

O Blog e a História: o dia que Eduardo sabia que a foto sairia no blog

O relato foi do fotógrafo Cláudio Gomes e do jornalista Rodrigo Lima ao blog, em 16 de maio de 2014. Ao registrar a foto do então pré-candidato à Presidência Eduardo Campos, ao lado de José Patriota,  iniciando sua longa trajetória no municipalismo e Marina Silva, ouviu do socialista a recomendação: “é pra você mandar para […]

O relato foi do fotógrafo Cláudio Gomes e do jornalista Rodrigo Lima ao blog, em 16 de maio de 2014.

Ao registrar a foto do então pré-candidato à Presidência Eduardo Campos, ao lado de José Patriota,  iniciando sua longa trajetória no municipalismo e Marina Silva, ouviu do socialista a recomendação: “é pra você mandar para o Blog de Nill Júnior, não é?!”

A imagem foi registrada na então Marcha Nacional dos Municípios, nome que era dado à Marcha dos Prefeitos.

Eduardo foi sabatinado por prefeitos assim como todos os pré-candidatos à presidência,  como Pastor Everaldo, Randolf Rodrigues e Aécio Neves. Ainda houve a exclusiva de Marina Silva, que falou para a Rádio Pajeú.

O resto da história conhecemos. Eduardo,  que não aceitou a aliança em torno de Dilma Rousseff,  manteve sua candidatura,  mas morreu em 13 de agosto daquele ano, praticamente três meses depois do registro.  Aquela eleição foi vencida por Dilma Rousseff,  numa disputa acirrada com Aécio Neves.

Como Marina foi candidata a presidente substituindo Eduardo e o PT foi acusado de jogo baixo para tirá-la do segundo turno,  ela acabou apoiando Aécio no segundo,  juntamente com Patriota,  PSB e cia. Hoje consideram o fato uma mancha em suas biografias.

Queixas de má distribuição em bairro de Afogados: COMPESA emite nota

A Compesa informa que não há problema no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, que justifique a falta de água na localidade. Na tarde desta quarta-feira, 31, técnicos estiveram na Rua Pajeú e verificaram que não há nenhuma obstrução na rede. O abastecimento no setor começou ontem, 30, e seguirá até o dia 02 […]

Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira

A Compesa informa que não há problema no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, que justifique a falta de água na localidade.

Na tarde desta quarta-feira, 31, técnicos estiveram na Rua Pajeú e verificaram que não há nenhuma obstrução na rede.

O abastecimento no setor começou ontem, 30, e seguirá até o dia 02 de novembro.

Ainda de acordo com a Compesa, as partes altas demoram um pouco mais a serem abastecidas devido à pressão da rede, mas nesta quinta, 01, os moradores dessa região devem começar a receber água.

A equipe da Compesa estará de prontidão durante todo o dia, monitorando o abastecimento da localidade.

A Compesa ressalta a importância de que as reclamações sejam notificadas através do 0800 081 0195.