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Danilo Cabral apresenta emendas à PEC da Reforma da Previdência

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), três emendas à PEC 06/19, da Reforma da Previdência. As mudanças, se incorporadas ao texto, visam preservar direitos sociais consolidados no Brasil, além de tratar sobre a judicialização de concessão de benefícios no âmbito das políticas de seguridade social.

Uma das emendas busca manter o regime jurídico previdenciário vigente na Constituição Federal para trabalhadoras e trabalhadores rurais. O objetivo é manter as idades mínimas de 60 e 55 anos, respectivamente, para que homens e mulheres que exercerem a atividade rural em regime de economia familiar tenham direito à aposentadoria no valor equivalente a um salário mínimo. “O texto, como foi enviado à Câmara, fere a categoria, que já sofre enorme desgaste para o desempenho de suas atividades. É preciso assegurar a aposentadoria após 15 anos de atividade rural comprovada”, justifica Danilo Cabral.

A outra emenda busca editar o modelo de aposentadoria dos professores, para que seja analisado separadamente dos demais. Para o parlamentar, a categoria vem sendo cada dia mais desvalorizada pelos poderes públicos. “Temos que oferecer um debate social mais pontual e específico sobre o regime jurídico previdenciário dos professores, assegurando espaço mais adequado ao exercício. É necessário que os docentes de crianças e adolescentes mantenham tratamento diferenciado com relação às regras de aposentadoria”, defende.

A última emenda tem como objetivo suprimir as alterações para assegurar acesso ao Poder Judiciário. Com tal norma, o Poder Executivo estende ao Poder Judiciário vedação contida em regra constitucional orçamentária voltada ao legislador e ao administrador público, buscando, tão somente, impedir que os benefícios no âmbito das políticas de seguridade tenham maior alcance social. “Pretendemos, dessa forma, impedir que benefícios dispensados no âmbito da seguridade social possam ser ampliados, estendidos ou majorados por decisão judicial sem a indicação da correspondente fonte de custeio”, explica o parlamentar.

Foram necessárias 171 assinaturas para a validação de cada emenda. Os deputados podem apresentar emendas até hoje (30).

Outras Notícias

Jogo mais importante de nossas vidas será jogado em outubro. Esse a gente não pode perder

No comentário das 12h desta segunda-feira (06/07), repercuto a eliminação da Seleção Brasileira, de Carlo Ancelotti, da Copa do Mundo 2026. De acordo com o jornalista, a grande verdade é que o futebol deveria ser a última das nossas preocupações. Quando o Brasil sai do campeonato, o clima e o apelo comercial declinam, abrindo espaço […]

No comentário das 12h desta segunda-feira (06/07), repercuto a eliminação da Seleção Brasileira, de Carlo Ancelotti, da Copa do Mundo 2026.

De acordo com o jornalista, a grande verdade é que o futebol deveria ser a última das nossas preocupações.

Quando o Brasil sai do campeonato, o clima e o apelo comercial declinam, abrindo espaço para debater o que de fato importa.

Nossas cidades enfrentam problemas crônicos que exigem atenção imediata: o déficit severo no saneamento básico, a volta dos lixões e bolsões de descarte em Pernambuco, além de gargalos na educação e na saúde de média e alta complexidade, onde a população clama por um atendimento digno em vez de depender apenas de ambulancioterapia.

Parte crucial das soluções para as desigualdades e a violência está apontada na eleição que se avizinha. Embora a discussão nacional costume se polarizar entre Lula ou Flávio, e a estadual entre Raquel ou João, o jogo vai muito além dessas figuras. É preciso encarar a força do parlamento e avaliar quem colocaremos no Senado Federal e nas Câmaras dos Deputados, pois o poder do legislativo é imenso tanto para fazer andar quanto para travar as demandas do país.

Não dá pra contar com quem joga contra, como o Centrão,  Alcolumbre,  Hugo Motta e tantos outros.

Acompanhe o comentário completo no post e fique por dentro de tudo sobre a política local, regional e nacional em nilljunior.com.br.

Educação de Pernambuco anuncia seleção com 108 vagas e salários de até R$ 3,4 mil

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), a abertura de uma seleção para a contratação de profissionais de nível superior para a Secretaria de Educação e Esportes. São oferecidas 108 vagas. As inscrições começam na segunda-feira (26), e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários vão até R$ 3.402. As […]

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), a abertura de uma seleção para a contratação de profissionais de nível superior para a Secretaria de Educação e Esportes. São oferecidas 108 vagas. As inscrições começam na segunda-feira (26), e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários vão até R$ 3.402.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 91 para professores; 16 para assistente pedagógico; 1 para assistente administrativo.

Os aprovados vão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano).

Segundo o governo, a seleção será feita por meio de avaliação de experiência profissional e de títulos. Cinco por cento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

Para se inscrever o candidato deve pagar uma taxa de R$ 24. Ela é cobrada para quem se cadastra para concorrer a cargos de nível superior. O boleto bancário dever ser pago em qualquer agência bancária, até 24 horas depois da emissão.

A seleção será válida por dois anos. Esse período pode ser prorrogado por mais 24 meses. O resultado da seleção será divulgado no dia 1º de março de 2023. Veja aqui o edital completo.

Em Brasília, Luciano Torres tenta destravar recursos para construção de escola em Ingazeira

Por André Luis O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), se reuniu com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na tarde desta quarta-feira (20).  O gestor cumpri, junto com outros prefeitos da região, agenda em Brasília, onde tenta destravar recursos e cobrar emendas para o município. No FNDE, Luciano recebeu a […]

Por André Luis

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), se reuniu com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na tarde desta quarta-feira (20). 

O gestor cumpri, junto com outros prefeitos da região, agenda em Brasília, onde tenta destravar recursos e cobrar emendas para o município.

No FNDE, Luciano recebeu a garantia de que a solicitação para a construção de uma escola com nove salas e quadra poliesportiva, será analisada. “Me informaram haver a perspectiva de ser contratada em dezembro”. Informou Luciano em contato com a redação do Blog do Nill Júnior.

Torres também informou que cobrou ao FNDE a liberação do restante do recurso da construção da quadra poliesportiva da Vila São José. “A obra já está concluída, mas falta eles liberarem o restante do recurso.”, informou.

O prefeito de Ingazeira informou, que nestes dois dias de agenda Capital Federal, já se reuniu com o senador Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, além de 90% da bancada pernambucana na Câmara.

Ele avaliou a agenda como proveitosa. “Todos os parlamentares com quem tivemos contato se comprometeram em colocar emendas para Ingazeira no próximo ano. A viagem está sendo muito proveitosa e positiva”, avaliou Luciano.

Valdemir Filho e diretoria empossados em Tabira

A posse da nova mesa diretora da câmara de Tabira com Valdemir Filho presidente, Eraldo Moura primeiro secretário e Ilma de Cosme segunda secretaria, aconteceu na tarde seste domingo em Tabira. Valdemir Filho é o vereador mais jovem da casa, com 30 anos.  Em seu primeiro mandato já conseguiu se eleger como presidente. Conseguiu o […]

A posse da nova mesa diretora da câmara de Tabira com Valdemir Filho presidente, Eraldo Moura primeiro secretário e Ilma de Cosme segunda secretaria, aconteceu na tarde seste domingo em Tabira.

Valdemir Filho é o vereador mais jovem da casa, com 30 anos.  Em seu primeiro mandato já conseguiu se eleger como presidente. Conseguiu o apoio da maioria de seus colegas. Além dos componentes da chapa também votaram os vereadores Edmundo Barros, Didi de Heleno e Vianey Justo.

Fato que chamou atenção foi que Eraldo Moura atual primeiro secretário foi quem deu posse por fazer parte da antiga mesa já que o ex-presidente Djalma das Almofadas que devia dar posse aos eleitos não compareceu à sessão assim como os demais vereadores de oposição.

Em seu discurso o novo presidente disse que vai seguir o regimento interno da casa e governar para o povo, em harmonia com o poder executivo para trazer bons frutos para Tabira. A prefeita Nicinha Melo,  o ex-prefeito Dinca Brandino e governistas prestigiaram a posse.

Ipec em SP: Tarcísio tem 46%, e Haddad, 41%

Pesquisa do Ipec encomendada pela Globo e divulgada nesta terça-feira (11) revela os índices de intenção de voto para governador de São Paulo. O candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 46%, e o candidato do PT, Fernando Haddad, 41%. Este é o primeiro levantamento feito pelo instituto após o primeiro turno das eleições. Entre os eleitores paulistas, 84% afirmam que a decisão do seu voto […]

Pesquisa do Ipec encomendada pela Globo e divulgada nesta terça-feira (11) revela os índices de intenção de voto para governador de São Paulo.

O candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 46%, e o candidato do PT, Fernando Haddad, 41%. Este é o primeiro levantamento feito pelo instituto após o primeiro turno das eleições.

Entre os eleitores paulistas, 84% afirmam que a decisão do seu voto é definitiva, e 16% declaram que ainda podem mudar de candidato até o dia da eleição.

Na pergunta espontânea de intenção de voto, na qual os nomes dos candidatos não são apresentados para os entrevistados, 23% estão indecisos, ou seja, não sabem apontar espontaneamente em quem votariam.

Já os que dizem de forma espontânea que pretendem votar em branco ou nulo totalizam 11% (veja mais abaixo). Essa proporção de eleitores pode trazer movimentações de última hora, segundo o Ipec.

Foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 9 e 11 de outubro em 84 municípios paulistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-03658/2022.