Deputado Júlio Cavalcanti diz que violência cresce no Interior

View this post on Instagram

Imagens do fogo consumindo área proxima ao Distrito de Albuquerque-né, município de Sertânia, estão entre as mais comentadas no dia de hoje. O relato aparece no segundo vídeo.

Pudera, mostram de forma impressionante o fogo consumindo uma densa área de caatinga e em um segundo vídeo uma senhora identificando vários animais mortos.

O pior é a impunidade. Segundo dados preliminares dos Bombeiros, desde agosto foram muitos incêndios na Região do Pajeú, com mais de cem casos, mais que o mesmo período do ano passado.

Em setembro, foram ainda mais e também número maior do que em 2019. Este mês de outubro, já há número comparativo maior que no ano anterior.

A maioria pela ação humana, para a famigerada limpa de mato ou fogo em coivaras que perdem o controle. Em contrapartida, não há notícias de uma prisão sequer por essa modalidade de crime. Uma vergonha para as autoridades.

Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.

Assim, é necessário que as Prefeituras elaborem uma política remuneratória sobre a prestação dos serviços ou, se for o caso, uma alternativa que comprove a forma de cobrança utilizada pelo Município, assim como o prazo de início da cobrança. 

A recomendação cita que o artigo 29, II, da Lei nº 11.445/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020, definiu que os serviços de limpeza urbana e a administração de resíduos sólidos devem ser pagos pelo usuário na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, equiparando-o ao modelo de financiamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que já são prestados mediante a contraprestação por parte do usuário.

Faz-se ainda necessário que o Município, caso já não tenha feito, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores com finalidade de instituir a política remuneratória sobre o serviço.

“A omissão do Município na implementação do mecanismo de cobrança poderá trazer prejuízos ambientais, em razão de o mesmo alegar não ter fonte de recursos que possibilitem a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela população”, diz a recomendação.

A recomendação, inclusive, lembra que a ausência de implementação de mecanismo de cobrança sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos impacta na análise das contas de governo do chefe do Poder Executivo municipal efetuada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Por fim, Promotores e Promotoras de Justiça precisam ainda orientar prefeitos a incentivarem a educação ambiental e que instituam, caso sejam inexistentes, políticas efetivas de coleta seletiva, triagem e compostagem.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial de 8 de novembro passado.

No último sábado (28), a “União por Custódia”, realizou um ato político em Custódia, em apoio a candidatura de Messias do Dnocs para suceder o atual prefeito Manuca. O evento reuniu apoiadores e militantes em um arrastão seguido de comício, contando com a presença de nomes importantes da política estadual, como a governadora Raquel Lyra.

Messias do Dnocs, o nome escolhido por Manuca para dar continuidade ao seu legado, disputa a prefeitura contra Luciara de Neemias, que lidera a oposição e tem o apoio do prefeito do Recife, João Campos, e de seu irmão, o deputado federal Pedro Campos.

Ao final do ato, Messias fez um discurso destacando o desempenho da governadora durante o ato político e reafirmando os avanços conquistados na gestão de Manuca e a responsabilidade de dar seguimento a esse trabalho. “Ele ressaltou o papel do atual prefeito, que ao longo dos últimos oito anos realizou mais obras e melhorias do que muitos de seus antecessores, consolidando Custódia como referência em várias áreas”, destacou a assessoria.

“Eu nunca vi aqui um governador ou governadora fazer o que a senhora fez hoje, governadora Raquel Lyra, estar aqui conosco, dançando e celebrando com o nosso povo. Isso é uma grande satisfação. A partir de janeiro, junto com o nosso grupo, nós estaremos ao seu lado, no Palácio do Campo das Princesas, para buscar ainda mais conquistas para Custódia. E, em 2027, teremos ainda mais força com Manuca, que será um reforço no progresso nacional”, disse Messias, já projetando uma possível candidatura de Manuca à Câmara Federal.

“Vamos continuar esse trabalho com o mesmo compromisso de cuidar dos mais vulneráveis. Com a força desse grupo e o apoio de todos vocês, vamos seguir transformando Custódia”, complementou o candidato, em um tom de união e continuidade.

A governadora Raquel Lyra, em sua fala, reforçou o apoio a Messias e destacou o papel fundamental de Manuca em Custódia. Ela também sugeriu que, ao deixar a prefeitura, Manuca terá espaço em seu governo estadual.

“Messias, sua caminhada está apenas começando. A partir de 1º de janeiro, quero você [Manuca] ao meu lado, no governo de Pernambuco, para que possamos continuar a trabalhar por Custódia e por todo o estado. Pernambuco te chama, e quero você [Manuca] junto de mim”, disse a governadora, destacando a importância do prefeito de Custódia na política estadual.

Raquel ainda anunciou a construção de uma nova creche na cidade, com a ordem de serviço marcada para os próximos dias. “Voltarei em breve para dar a ordem de serviço da creche, que será entregue já mobiliada e com manutenção garantida por um ano”, afirmou.

Custódia vive uma campanha claramente polarizada entre dois grandes blocos políticos. De um lado, Messias, apoiado pelo prefeito Manuca e pela governadora Raquel Lyra, representa a continuidade do grupo governista. Do outro, Luciaria de Nemias, que lidera a oposição e conta com o apoio de João Campos e Pedro Campos, busca desbancar o atual grupo no poder.

A retomada dos encontros presenciais da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), nesta quinta-feira, será marcada por uma programação especial.

Batizado de ASSERPE DAY, o encontro no auditório do Hotel Gran Mercure, em Boa Viagem, no Recife, receberá as novas emissoras afiliadas com painéis sobre temas de interesse do setor, avaliação do ano, marcado pela pandemia de COVID-19, e os impactos para a radiodifusão, além da apresentação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Banco do Nordeste (BNB)  e a associação estadual, que prevê a modernização das emissoras pernambucanas.

A ASSERPE apresentará também o Projeto Missão Catar, iniciativa que trará conteúdos exclusivos da Copa do Mundo de 2022 para emissoras associadas. Uma parceria vai garantir condições especiais de adesão.

Haverá homenagens aos profissionais Tiago Medeiros (Globo) e Gláucio Martins, o Dida, pelo meio Rádio. Ainda homenagens póstumas a Douglas Miranda (Rádio Cultura dos Palmares) e ao Engenheiro Luiz de França,  da TV Asa Branca,  falecidos este mês.

Para os radiodifusores do interior, estão programadas visitas guiadas a rádios locais. Em virtude dos protocolos sanitários, é solicitada situação vacinal atualizada,  uso de máscara e distanciamento entre as cadeiras.

Os cursos são agroindústria, eletroeletrônica e saneamento