Deputado Fernando Monteiro fortalece diálogo com lideranças no Sertão

O presidente Rodrigo Pacheco leu na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (26) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro deste ano.

O requerimento foi enviado à publicação. Pacheco solicitou às lideranças partidárias que indiquem os nomes dos membros para integrarem a CPMI.

O colegiado do Congresso, proposto por parlamentares de oposição, será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses. Durante os atos golpistas, bolsonaristas radicais invadiram os prédios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças, além de danificar diversas obras de arte.

Entre as próximas etapas estão a indicação dos integrantes pelos líderes partidários e a instalação da comissão, para que as reuniões possam acontecer. Os trabalhos de CPIs podem durar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias – isto é, a comissão pode durar até seis meses.

Partidos da base aliada do governo e da oposição poderão fazer indicações, conforme o tamanho dos blocos. A disputa geralmente se dá em torno da presidência da CPI e da relatoria. Os nomes ainda deverão ser definidos. A CPI pode aprovar a quebra de sigilos de investigados e pedir, ao final dos trabalhos, o indiciamento desses investigados.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para permitir a entrada de qualquer pessoa no Congresso Nacional durante a análise e votação da reforma da Previdência, nesta semana. Segundo o ministro, o povo tem o direito e o dever de fiscalizar os parlamentares, cujas decisões terão impacto direto em suas vidas.

“O direito de acesso e acompanhamento dos trabalhos legislativos no âmbito do Congresso Nacional é consequência do comando constitucional previsto no artigo 1º da Carta Magna, o qual dispõe que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem por fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político”, afirmou o ministro.

A decisão atende a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da seccional da entidade no DF contra ordem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia restringido o acesso às dependências do Legislativo. Segundo a OAB, a direção da Câmara impediu a participação democrática no acompanhamento da tramitação da PEC 287/2016.

Para Fachin, impedir o acesso de cidadãos ao Congresso vai contra a cidadania e dignidade. Segundo o ministro, os eventuais excessos, que impeçam as discussões e deliberações podem e devem ser contidos, mas não podem impossibilitar o exercício da liberdade de ir e vir.

Reforma da Previdência
Nesta terça-feira (9/5), a Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

Por causa do tumulto na sessão na semana passada, a votação desta terça ocorreu em meio à segurança reforçada na Câmara. O prédio foi cercado por grades e o esquema teve a participação de policiais militares, do Batalhão de Choque e da Força Nacional de Segurança.

por Juliana Lima

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) abriu concurso público com 35 vagas para o cargo de oficial da instituição, no posto inicial de segundo-tenente, nesta quarta-feira (17). O processo será organizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), através da sua Comissão de Concursos (Conupe).

As inscrições já começaram e podem ser realizadas até o dia 19 de outubro pelo site www.upenet.com.br. A taxa de participação é de R$130 e deve ser paga através de boleto bancário, gerado assim que preenchido o formulário de cadastro online. A seleção terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS).

As vagas são para pessoas com graduação em Direito e o salário inicial equivale a R$ 5.841,17 após finalização todas as etapas do certame. A carga horária da função é de 40 horas semanais. Além de possuir graduação em Direito, para concorrer, é preciso ter idade máxima de 28 anos, completos até a data de inscrição no processo seletivo, e ser habilitado para a condução de veículos automotores ao menos na Categoria B.

Também é exigido ao candidato ter altura mínima de 1,65 metro para homens e 1,60m para mulheres.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira, a flexibilização para os setores de eventos, de alimentação e para os shoppings. 

As flexibilizações ocorrem em meio à melhoria dos indicadores da pandemia de Covid-19 no estado. 

As novas medidas entram em vigor na segunda-feira (05). Os eventos corporativos tiveram capacidade ampliada para 100 pessoas (eram 50) e o horário de realização é de 8h às 22h todos os dias. 

Os eventos sociais, como casamentos, aniversários e formaturas, foram liberados e têm capacidade limite de 50 pessoas e com proibição de música ao vivo. Podem ocorrer de 8h até às 23h de segunda a sexta e de 8h até às 22h aos sábados e domingos no Grande Recife e na Zona da Mata. 

Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, os eventos sociais estarão permitidos entre 8h e 22h ao longo da semana, e das 8h às 21h aos sábados e domingos. 

O número máximo de participantes permitido nos eventos, em todas as regiões, será de 50 pessoas, ou 30% da capacidade do local, o que for menor.

por Anchieta Santos

O empresário Paulo Manú demonstrou interesse em doar uma área para a construção de um novo Polo de Educação a Distância. O local onde atualmente funciona, no Bairro João Cordeiro, se tornou pequeno para o número de alunos.

 O contato com o empresário foi feito pelo vereador Marcos Crente (PSB). De acordo com o Blog Tabira Hoje, o Polo de Educação de Tabira atende atualmente mais de mil alunos em parceria com as Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade de Pernambuco (UPE); Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo a coordenadora Lyedja Barros, o Polo de Tabira tem a perspectiva de receber o curso de Educação Física da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).