Deputado Federal Zeca Cavalcanti assume presidência de Comissão contra a Seca

Um médico virou paciente em Serra Talhada e morreu depois de receber atendimento médico na unidade em que atuava. O profissional Taironilson Rego, 65 anos, faleceu esta manhã depois de ser atendido na emergência do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam) da Capital do Xaxado.

Segundo informações da unidade, o médico morreu de septicemia, que é um quadro de infecção generalizada. O problema era tão grave que o profissional morreu na sala de cirurgia.

Taironilson era clínico geral concursado e tinha sua atuação tida como polêmica. Natural do Ceará, respondia a ações em cidades como Ibimirim. Mas também tinha muitos amigos que lamentaram sua morte nas redes sociais.

Ao lado do Prefeito José Mário e do ex-prefeito e Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, Danilo Cabral Secretário de Planejamento do Governo Paulo Câmara esteve ontem em Carnaíba para fazer a entrega do do Titulo de Posse a 93 famílias do município.

A solenidade aconteceu no Teatro José Fernandes de Andrade. A ação é uma parceria entre o Governo do Pernambuco e a Prefeitura de Carnaíba. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou alegações finais no processo movido pela Coligação “Unir para Reconstruir” contra o Partido Progressista (PP) de Arcoverde, incluindo o presidente da sigla, Paulo Galindo e o prefeito Wellington Maciel.

O caso, que tramita na 57ª Zona Eleitoral, investiga acusações de abuso de poder político e econômico, bem como fraude à cota de gênero, com base em denúncias de duas ex-candidatas do partido, Nhayara Vanderlei e Zirleide Monteiro.

As denúncias apontam que Nhayara foi coagida a se candidatar a vereadora sob ameaça de perder seu emprego na Secretaria de Saúde do município. Em depoimentos, ela relatou ter sido pressionada em reuniões com Paulo Galindo e Wellington Maciel, além de outros integrantes da administração municipal. Segundo o MPE, tais ações configuram abuso de poder político e violação da legislação eleitoral.

A legislação eleitoral exige que os partidos cumpram uma cota mínima de 30% para candidaturas femininas, mas o Ministério Público destaca que, no caso do PP de Arcoverde, a composição da chapa foi manipulada para dar aparência de legalidade. Nhayara e outras candidatas não apresentaram despesas de campanha e sequer realizaram atividades eleitorais, sendo que Nhayara, inclusive, fazia campanha para outra coligação.

A promotoria sustenta que o desinteresse em se candidatar era conhecido por líderes do partido, mas, mesmo assim, a pressão foi mantida. A renúncia de Nhayara após o início da campanha não invalida a fraude, pois, segundo o MPE, o ilícito se materializou no momento da formação da chapa.

Além de Nhayara, Zirleide Monteiro também denunciou práticas de coação e violência psicológica no partido, incluindo alterações unilaterais no financiamento de campanhas que favoreceram apenas candidatos alinhados com o prefeito Wellington Maciel.

Outros elementos apontam para manipulação no processo eleitoral, como a renúncia em massa de servidores municipais sem histórico político que estavam registrados como candidatos pelo PP.

Os réus negam as acusações. Em contestação, o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulo Galindo, alegaram falta de provas e inconsistências nos depoimentos das ex-candidatas. Argumentaram, ainda, que a ação carece de elementos que justifiquem a procedência das acusações.

O Ministério Público concluiu que houve abuso de poder político e fraude à cota de gênero, pedindo a procedência total da ação. Caso confirmadas as irregularidades, as candidaturas do PP poderão ser anuladas, e os envolvidos estarão sujeitos às penalidades previstas pela legislação eleitoral.

O caso segue para julgamento pela Justiça Eleitoral da 57ª Zona, que decidirá sobre a procedência das acusações e possíveis sanções. Leia aqui a íntegra do parecer.

Ex-deputado federal é servidor efetivo da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Primeira mão

A superintendente Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Christiane Vasconcelos, assinou Portaria publicada no Diário Oficial do Legislativo, lotando o ex-deputado federal, Sebastião Oliveira, para ocupar o cargo de Analista Legislativo na Primeira Secretaria da Assembleia, comandada pelo deputado estadual e Primeiro-Secretário, Gustavo Gouveia, que estava no palanque do grupo político do qual fez parte Oliveira nas últimas eleições. (leia no final da matéria a íntegra da Portaria).

Sebá, como é conhecido, foi Médico Assessor de Saúde, na Alepe em 1999 até 2002, quando saiu candidato a deputado estadual. 

Foi deputado estadual por três mandatos: 2003 a 2007, 2007 a 2011 e 2011 a 2015.

Em 2015 assumiu pela primeira vez o mandato de deputado federal. Cumpriu dois mandatos na Câmara dos Deputados: 2015 a 2019 e 2019 a 2023.

Oliveira também foi secretário de Transportes de Pernambuco de 2016 a 2018, no governo de Eduardo Campos. Em 2022 não tentou a reeleição. Concorreu ao cargo de vice-governador na chapa encabeçada pela também ex-deputada federal, Marília Arraes. Foram derrotados no segundo turno pela atual governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Veja abaixo a íntegra da Portaria que lota Sebastião Oliveira na Primeira Secretaria da Alepe:

PORTARIA Nº 001/2023

A SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001066/2023 e, no Ofício nº 56/2023, do Deputado Eriberto Medeiros, datado em 30 de janeiro de 2023, 

RESOLVE: lotar na Primeira Secretaria, o servidor SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 485, Analista Legislativo, especialidade: Medicina, a partir do dia 1 de fevereiro de 2023. 

Sala Austro Costa, 3 de fevereiro de 2023.

CHRISTIANE VASCONCELOS

Superintendente Geral

O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

A nomeação será publicada, nesta terça-feira (01), no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível  na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.

Franca será empossado quinta-feira (03/11/16), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.

Roberto França Filho nasceu no Recife em 20 de maio de 1951. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE, 1974). Franca foi secretário de Gabinete do então senador Marcos Freire (1975-1978).

De 1978 a 1980, foi secretário de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 1980, passou a presidir o Centro de Cultura Professor Luís Freire, em Olinda, cargo no qual permaneceria durante dois anos. Entre 1985 e 1986 presidiu a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Em 1986, Franca coordenou o programa Mutirão contra a Violência, idealizado pela Prefeitura de Recife na gestão de Jarbas Vasconcelos. Foi secretário de Justiça de Pernambuco dos segundo Governo Miguel Arraes, de 1988 a 1990, quando passou a comandar a Secretaria de Segurança Pública.

Atualmente, Franca é um dos integrantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Roberto Franca é casado com Janeide Maria Gomes França e tem três filhas.