Deputado do PT apresenta requerimento para CPI dos Atos Golpistas ouvir Bolsonaro
Por André Luis
O deputado Rogério Corrêa (PT-MG), da CPI dos Atos Golpistas, apresentou nesta sexta-feira (26) um requerimento para a comissão ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido, o primeiro para chamar Bolsonaro, ainda tem que ser aprovado pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem.
Foi apresentado também, pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), um requerimento de convocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Cid está preso desde o início do mês de maio, por suspeita de ter fraudado o cartão de vacina de Bolsonaro e familiares para favorecer o ex-presidente.
Até esta sexta, a CPI dos Atos Golpistas já tem 377 requerimentos gerais: não só de convocações, mas também de quebras de sigilo e pedido de informações. A CPI foi instalada na quinta (25).
Foram pedidas, por exemplo, as quebras de sigilos de mensagens dos investigados na operação que prendeu Cid.
Convite não obriga o comparecimento
Na semana passada, Bolsonaro esteve no gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e na saída, ao ser questionado por jornalistas se ele compareceria à CPI caso fosse convocado, o presidente respondeu que “qualquer cidadão convocado tem que vir [à CPI]”.
Entretanto, por ser um convite, o requerimento não tem força coercitiva e seu cumprimento não é obrigatório. O convite também não obriga que o depoimento seja dado em condição de testemunho, quando a pessoa tem que se comprometer a falar a verdade.
Na justificativa dada pelo deputado para convidar o ex-presidente, Correia afirmou que os ataques ocorreram devido a “reiterada ação de vários atores políticos inconformados com a derrota eleitoral”.
“Os atos de vandalismo e terrorismo referidos foram gestados antes mesmo das eleições, com as reiteradas ações do Presidente da República que levantavam suspeitas relativamente à segurança das urnas eletrônicas, desafiando as decisões judiciais e criando eventos que corroboravam o estado de agitação permanente de seus apoiadores a partir de eventos oficiais”, afirmou.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do ex-presidente para saber como ele vê o requerimento e se vai comparecer à CPI Mista, caso o convite seja aprovado, mas não obteve resposta.
Até agora, empresa não resolveu drama de cerca de 50 famílias sem energia em comunidades de Tuparetama, Tabira e Ingazeira Moradores das comunidades de Melancia e Torrões, em São José do Egito, estão com receio de que a Celpe desligue a rede que alimenta essa área, depois do que aconteceu em solução que a Celpe […]
Até agora, empresa não resolveu drama de cerca de 50 famílias sem energia em comunidades de Tuparetama, Tabira e Ingazeira
Moradores das comunidades de Melancia e Torrões, em São José do Egito, estão com receio de que a Celpe desligue a rede que alimenta essa área, depois do que aconteceu em solução que a Celpe encontrou para resolver o drama de moradores da área da Barragem de Cachoeirinha, aumentou o problema.
Há quase uma semana, uma equipe desligou toda a eletrificação da área. O problema é que não há previsão para religação da área, que aparentemente depende da ligação do posteamento em área sem risco de inundação pela barragem.
Assim, cerca de 50 famílias estão isoladas e sem energia elétrica em suas casas. “Há idosos, uma com mais de 90 anos, tínhamos coisas na geladeira, não tem acesso pra cidade. Só Deus pra nos ajudar “, relata uma moradora.
O advogado e ex-desembargador do TRE, Roberto Morais, informa à Coluna do Domingão que nesta segunda tem nova reunião com a Diretoria da Celpe, para resolver a retomada no fornecimento de energia dos ribeirinhos da Barragem da Ingazeira e estudar saída definitiva para o problema. O promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior, de Tuparetama, encaminhou ofício ao Presidente da Celpe, Saulo Cabral e Silva, para instrução no Procedimento Administrativo n° 008/2019.
Ele foi instaurado para fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e/ou construção das estradas que dão acesso às comunidades para garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural do Município de Ingazeira, PE, e o acesso de seus filhos aos serviços públicos de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira.
A prefeita Márcia Conrado ouviu hoje um grupo de vereadores, secretários e aliados de peso como Carlos Evandro, no primeiro encontro sobre o cenário politico de 2024. Nomes que estiveram na reunião ouvidos pelo blog garantem que a prefeita foi categórica ao dizer que não há no seu planejamento intenção de romper com Luciano Duque, […]
A prefeita Márcia Conrado ouviu hoje um grupo de vereadores, secretários e aliados de peso como Carlos Evandro, no primeiro encontro sobre o cenário politico de 2024.
Nomes que estiveram na reunião ouvidos pelo blog garantem que a prefeita foi categórica ao dizer que não há no seu planejamento intenção de romper com Luciano Duque, que cobrou recentemente mais diálogo.
Disse que vem mantendo os compromissos firmados com o bloco e ouviu lideranças. Dentre os contrapontos ao Deputado, o de que ele precisa se posicionar como fiel ao bloco, deixando claro também estar plenamente alinhado e sem interesse de migrar à oposição.
Provocada, Márcia disse achar cedo para tratar de posicionamento dos vereadores e demais nomes em um ou outro partido. Márcia é do PT, mas tem boa reação com setores do PSB e PSDB.
Também disse que não tem compromisso nenhum com relação à vice, na frente de Carlos Evandro e Socorro Brito, desfazendo o rumor de que a vaga estaria garantida para Cacá Menezes.
Como encaminhamento, uma reunião será construída com o bloco e Luciano Duque, que não participou desse debate. Não se sabe se foi ou não convidado. Os dois vem tendo agendas distintas há alguns dias.
Vereadores como Ronaldo de Dja, Zé Raimundo, Nailson Gomes, Romero do Carro de Som, Rosimério de Cuca, China Menezes, Agenor Melo, Pinheiro do São Miguel e secretários aliados participaram da reunião, antes do almoço oferecido pela gestora e o marido, Breno Araújo. Dentre os nomes, o vice-prefeito Márcio Oliveira e a presidente da FETAPE, Cícera Nunes.
“Hoje tive a felicidade de abrir as portas de minha casa para receber grandes amigos e lideranças de Serra Talhada. Um momento de união, onde conversamos sobre o desenvolvimento do município e reafirmamos o compromisso com o nosso povo”, disse em rede social.
Parlamentares da Alepe foram à tribuna, na tarde desta terça (20), avaliar a atuação dos próprios mandatos e do Poder Legislativo Estadual ao longo dos últimos quatro anos. Temas como as eleições de 2022 e a saúde mental dos profissionais de segurança pública também foram alvo de discursos durante a Reunião Plenária. Ao destacar as […]
Parlamentares da Alepe foram à tribuna, na tarde desta terça (20), avaliar a atuação dos próprios mandatos e do Poder Legislativo Estadual ao longo dos últimos quatro anos. Temas como as eleições de 2022 e a saúde mental dos profissionais de segurança pública também foram alvo de discursos durante a Reunião Plenária.
Ao destacar as ações prioritárias da atual representação, o deputado João Paulo Costa (PCdoB) comentou o empenho para apresentar projetos de lei em benefício das pessoas com deficiência e direcionar emendas aos municípios do Interior. “Agimos para levar mais acesso a água e infraestrutura, melhorar rodovias estaduais, adquirir novas ambulâncias e construir escolas”, listou.
Ele ainda agradeceu os 42.474 votos recebidos no dia 2 de outubro, número que lhe garantiu a reeleição. “Vou retribuir a confiança dos pernambucanos com ainda mais trabalho voltado à melhoria da qualidade de vida da população”, anunciou, registrando que “não fará ‘oposição por oposição’ à futura governadora Raquel Lyra”.
Na sequência, o presidente da Comissão de Justiça (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou os dados do colegiado em 2022: foram 45 reuniões ordinárias realizadas e 566 proposições votadas, com apenas uma rejeição. Considerando-se os quatro anos de legislatura, em 180 encontros, 3.942 propostas foram distribuídas e 2.275, acatadas. “São números expressivos, que traduzem a atuação comprometida dos membros e da equipe técnica. Ao longo desse tempo, os projetos passaram pelo bom debate e construção conjunta”, reconheceu.
O socialista sublinhou o que considera “iniciativas relevantes” apreciadas pelo grupo. “Demos aval à criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei nº 16.820/2020) e ao cultivo e processamento da Cannabis sativa para fins medicinais em Pernambuco, contidos no Projeto de Lei (PL) nº 3098/2022. São matérias que têm a finalidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, acrescentou. Borges salientou, ainda, a colaboração dos parlamentares não reeleitos: “Vão levar consigo o compromisso de causa pública”, finalizou.
“Ao longo desta Legislatura, a Alepe cumpriu um importante papel, independente das questões político-ideológicas e apesar da pandemia de Covid-19, que trouxe medo e insegurança ao mundo.” A opinião foi compartilhada pelo deputado João Paulo (PT) ao avaliar a própria atuação parlamentar. Ele lamentou a ausência dos colegas que deixarão a Casa em 2023 e informou que o PT ainda não definiu qual posicionamento terá em relação ao Governo Raquel Lyra. “Mesmo se ficar na oposição, será de forma séria e construtiva”, observou.
“Nesses quatro anos, fiz mais de 300 pronunciamentos e apresentei propostas que, na minha visão, foram benéficas para o povo”, acrescentou o petista. Ele também destacou o PL 3098, recém-aprovado em Plenário: “Foi o mais importante, porque vai aliviar o sofrimento de milhares de pessoas do nosso Estado que dependem de medicações produzidas a partir da Cannabis. Entretanto, gerou muitos embates que, ao final, foram superados”.
Após 12 anos de atuação como deputado estadual, Aluísio Lessa (PSB) despediu-se da tribuna relembrando a trajetória na vida pública. “Venho de uma escola política encabeçada pelo ex-governador Miguel Arraes. Muito novo, fui oficial de gabinete no segundo governo dele, um enorme aprendizado para a vida”, relatou. “Também fiz um grande amigo na faculdade de Economia: o ex-governador Eduardo Campos. Participamos do movimento estudantil e o acompanhei nos mandatos como deputado estadual, secretário, ministro e governador.”
O socialista lembrou, ainda, as passagens dele pela estatal Financiadora de Estudos e Projeto (Finep), no Governo Lula, e pela Casa Civil no Governo Eduardo Campos, como secretário de Articulação Política. “Em 2010, recebi a missão de disputar um mandato na Alepe. Aqui presidi as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças. Pude conviver com vários parlamentares e aprender com todos eles. Debater em Plenário, para mim, foi mais que uma pós-graduação”, avaliou.
A fala recebeu apartes elogiosos dos deputados Waldemar Borges, José Queiroz (PDT), Joaquim Lira (PV), Rogério Leão (PSB), Rodrigo Novaes (PSB), Antonio Fernando (PP), Teresa Leitão (PT), Tony Gel (PSB), Antonio Coelho (União), Romário Dias (PL) e Eriberto Medeiros (PSB). “Vossa excelência sempre correspondeu com altivez, responsabilidade e zelo à coisa pública”, pontuou o presidente da Alepe.
Saúde mental de PMs
A ação do policial militar (PM) que, nesta terça, matou a esposa grávida e um colega de profissão, feriu outros três profissionais em um batalhão do Recife e, por fim, cometeu suicídio, foi repercutida pelo deputado Joel da Harpa (PL). O parlamentar cobrou, durante o Pequeno Expediente, mais atenção do Governo do Estado às demandas das forças de segurança pública.
“Desde o meu primeiro mandato, faço apelos para que o Poder Executivo preste mais atenção à saúde mental dos policiais. Esse agente estava na corporação há cinco anos e já vinha aparentando ter distúrbios psíquicos”, informou. “Ele não deveria estar atuando, mas, em razão do efetivo reduzido, os comandantes sentem-se obrigados a mandar o policial para a rua”, lamentou.
Segundo o parlamentar, o número ideal de PMs para atender o Estado estaria em torno de 30 mil, mas o quadro atual conta com 16.314 profissionais. “Além da sobrecarga de trabalho e do estresse causado pela violência do cotidiano, a pandemia afetou a saúde mental dos agentes. Espero que a futura governadora tenha uma atenção redobrada com a segurança pública e que fatos como esse não se repitam”, concluiu.
Eleições 2022
O deputado José Queiroz, por sua vez, foi à tribuna ressaltar o “importante papel de pacificação” que a gestão do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, terá ao longo dos próximos quatro anos. Para o parlamentar do PDT, “Lula reconhece a missão dele, principalmente quando leva em consideração os mais de 60 milhões de brasileiros que o escolheram”, registrou, elogiando a escolha do pernambucano José Múcio Monteiro para o Ministério da Defesa — alguém que classificou como “um pacificador exemplar”.
O pedetista disse, ainda, estar certo do direcionamento social do novo governo. “Declarei meu voto a Ciro Gomes no primeiro turno, mas fiz previsão de que Lula seria eleito. Caminharei junto com ele e com a democracia consolidada”, declarou. Contudo, fez críticas à governadora eleita em Pernambuco, Raquel Lyra: “Não está pronta para o cargo, que exige habilidade para o diálogo”.
O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos. Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade […]
O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília. O chefe do executivo participa de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos.
Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco.
“A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo. Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes”, adianta o prefeito petrolinense.
Miguel Coelho fica em Brasília até quinta-feira (18). No retorno, o prefeito vai abrir o circuito junino com a retomada do São João dos Bairros, na comunidade do José e Maria.
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (24/2), analisa o conjunto de indicadores adotados para monitorar a evolução da pandemia, em suas diferentes fases. O documento ressalta um quadro heterogêneo e desigual no Brasil com impactos no acesso à saúde e, sugere que qualquer discussão e decisão sobre o quadro atual e cenários […]
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (24/2), analisa o conjunto de indicadores adotados para monitorar a evolução da pandemia, em suas diferentes fases.
O documento ressalta um quadro heterogêneo e desigual no Brasil com impactos no acesso à saúde e, sugere que qualquer discussão e decisão sobre o quadro atual e cenários futuros deve considerar tal disparidade na implementação de ações.
“Nesse contexto, mais do que nunca, as políticas públicas do Estado brasileiro precisam estar em consonância com o objetivo da Constituição de 1988 de redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos, bem como com os princípios do [Sistema Único de Saúde] SUS de acesso universal à saúde, com equidade e integralidade nos cuidados”, apontam os pesquisadores.
Observa-se que nem todos os espaços geográficos, territórios e populações vivenciaram a pandemia ao mesmo tempo e com a mesma intensidade. Este quadro é revelado pelos indicadores de casos, internações e óbitos registrados para Síndromes Respiratórias Agudas Graves e Covid-19, principalmente nos municípios mais distantes das capitais e mais pobres. A desigualdade se repetiu na disponibilidade e acesso aos leitos de UTI para Covid-19.
Embora o cenário seja bastante promissor, tanto pela tendência de queda nos principais indicadores como pelo avanço da cobertura vacinal, o Boletim sublinha que a pandemia ainda não acabou, com necessidade de proteger a população mais vulnerável e, considera que dentre os mais expostos estão os adultos que não completaram o esquema vacinal, como também crianças e adolescentes.
Os pesquisadores sugerem que políticas públicas de combate às fake news com busca ativa dos não vacinados, campanhas de vacinação nas escolas, maior oferta e possibilidades de vacinação, exigência do passaporte vacinal nos locais de trabalho públicos e privados, assim como em transportes, devem ser avaliadas.
O Boletim recomenda que medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos sejam mantidas, mesmo em ambientes abertos, onde possa ocorrer concentração de pessoas. Por fim, os pesquisadores ressaltam que os cuidados e proteção continuam necessários no período de Carnaval e sugerem que festas privadas, bailes em casas de festas ou clubes só sejam realizadas com a exigência do comprovante de vacinação.
Desigualdades estruturais
Os mais de 5,6 mil municípios do Brasil apresentam uma grande heterogeneidade, criada por diferenças estruturais, demográficas, geográficas, políticas e sociais. A análise destaca a coexistência de no mínimo dois Brasis, um do Norte e outro do Sul, e que, enquanto houver descontrole dos indicadores em um único município, a pandemia não terminará.
“A política de saúde brasileira, no limite, deve garantir recursos universais, mas proporcionais ao nível de desvantagem relativa aos entes federativos. Não é possível pensar na mitigação da pandemia no Brasil como um todo utilizando indicadores globais do país sem um olhar atento para outras escalas”, aponta o Boletim.
Níveis de atividade e incidência de SRAG
Os dados referentes a Semana Epidemiológica (SE) 7, de 19 de fevereiro, divulgados pelo InfoGripe apontam para um declínio no número de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) no Brasil.
A taxa nacional de incidência atualmente se encontra estimada pouco abaixo de 5 casos por 100 mil habitantes na média móvel. De acordo com o Boletim, a redução atual deve-se por múltiplos fatores, dentre os quais o fato de terem ocorrido muitos casos de Covid-19 pela variante Ômicron, pela vacinação, além de outros fatores. Apesar do balanço geral positivo, é preciso permanecer alerta e monitorar as próximas semanas.
“Mesmo diante de um cenário de redução, os indicadores ainda são altos, de modo que muitas pessoas em situação de vulnerabilidade encontram-se em risco, diante de um evento de infecção, para uma possível evolução para caso grave”, explicam os pesquisadores. Nesse sentido, aumentar as coberturas vacinais com o esquema completo com duas doses de vacina ou dose única e avançar com a dose de reforço para as pessoas elegíveis são fundamentais.
Casos e óbitos por Covid-19
O novo quadro epidemiológico, atribuído à circulação rápida e contagiosa da variante Ômicron em meio a uma grande parcela da população imunizada, indica uma alta taxa de incidência de Covid-19 na Europa, Sudeste Asiático, Américas do Sul e do Norte, mas uma maior letalidade da doença em países com baixa cobertura de vacinação.
A taxa de letalidade por Covid-19 no Brasil, portanto, alcançou valores baixos e compatíveis com os padrões internacionais, de cerca de 0,8%, após vários meses oscilando entre 2% e 3%.
Nesse sentido, o texto destaca que a ampliação da vacinação, atingindo regiões com baixa cobertura, e doses de reforço em grupos populacionais mais vulneráveis podem reduzir ainda mais os impactos da pandemia sobre a mortalidade e internações.
Perfil demográfico
Aspectos como o comportamento social e as intervenções diferenciadas de saúde pública entre crianças, adultos jovens e idosos durante a explosão de casos novos vivida no Brasil desde o final de 2021, somados ao cenário de tímido no avanço da vacinação de reforço entre idosos, assim como o início tardio da vacinação de crianças de 5 a 11 anos descrevem o comportamento de internações e óbitos ao longo desta fase da pandemia no Brasil.
O que se observa é que a idade média das internações, assim como a mediana de idade, seja em leitos clínicos ou em terapia intensiva, segue crescendo ao longo das últimas semanas. Fenômeno semelhante ocorre com os óbitos, cujos indicadores de idade são sistematicamente mais altos que das internações. Os dados apontam que a população, principalmente a mais longeva, possui maior vulnerabilidade às formas graves e fatais da Covid-19.
Segundo os pesquisadores, o ponto de mudança da Covid-19 de pandemia para endemia será definido a partir de muitos indicadores, e um deles é a letalidade.
“Quando a ocorrência de formas graves que requerem internação seja suficientemente pequena para gerar poucos óbitos e não criar pressão sobre o sistema de saúde, saberemos que se trata de uma doença para a qual é possível assumir ações de médio e longo prazo, sem precisar contar com estratégias de resposta rápida”, explicam.
Leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS
Os dados relativos às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS obtidos na noite de 21 de fevereiro confirmam a tendência de melhora no indicador verificada na semana anterior, embora algumas taxas de ocupação de leitos ainda estejam elevadas.
Das quatro unidades federativas que se encontravam na zona crítica (taxas iguais ou superiores a 80%) em 14 de fevereiro, o Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal permanecem nessa condição.
Em 17 estados as taxas caíram pelo menos cinco pontos percentuais: Amazonas (54% para 32%), Pará (63% para 49%), Amapá (44% para 37%), Rondônia (74% para 59%), Mato Grosso (72% para 63%), Maranhão (47% para 38%), Piauí (77% para 68%), Rio Grande do Norte (80% para 49%), Paraíba (59% para 48%), Pernambuco (81% para 68%), Alagoas (60% para 40%), Bahia (70% para 58%), Espírito Santo (79% para 72%), Rio de Janeiro (52% para 46%), São Paulo (66% para 57%), Minas Gerais (39% para 35%) e Santa Catarina (71% para 60%). Três estados apresentaram queda muito expressiva: Rio Grande do Norte (31 pontos percentuais), Amazonas (22 pontos percentuais) e Alagoas (20 pontos percentuais).
Avanço da vacinação e distribuição de imunizantes
Segundo dados do MonitoraCovid-19, mais de 387 milhões de doses de vacinas foram administradas no Brasil, o que representa a imunização de 79,2% da população com a primeira dose, 71,3% com o esquema de vacinação completo e 26,4% com a dose de reforço. Sete estados apresentam mais de 80% da população vacinada com a primeira dose e nove têm mais de 70% com a segunda.
O Boletim mostra que São Paulo apresenta o maior percentual de doses destinadas para reforço por estado. Amapá, Roraima e Maranhão apresentam cerca de 50% dos imunizantes destinados à primeira dose e as maiores diferenças entre primeira e segunda doses e, junto ao Pará, esses três estados apresentam os menores percentuais de doses destinadas ao reforço.
Dados do Ministério da Saúde apontam que a vacinação em idosos apresenta o ciclo completo a nível nacional, para primeiras e segundas doses, com percentuais acima de 100%. Em relação à terceira dose, a faixa etária acima de 80 anos apresenta cobertura de 74%. Na população entre 70 e 79 anos a cobertura é de 80%. Entre 65 e 69 anos a cobertura para terceira dose é de 69% e, entre 60 e 64 anos, 57% das pessoas tomaram a terceira dose.
Distanciamento físico e o “novo normal”
O documento mostra que a população procura formas de voltar ao padrão de convívio social e atividades costumeiras do período anterior ao decreto da pandemia.
Na ausência de diretrizes nacionais baseadas em critérios epidemiológicos, o distanciamento físico vem ocorrendo de forma irregular no Brasil.
Diante da cobertura vacinal experimentada no país, os pesquisadores do Boletim afirmam que não é razoável recomendar o isolamento irrestrito na atual fase.
Por isso, é recomendado que medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos sejam mantidas mesmo em ambientes abertos onde possa ocorrer maior concentração e aglomeração de pessoas – o que, embora não seja desejável, poderá acontecer no Carnaval.
Além disso, o texto reforça que festas ou bailes em casas, clubes ou outros ambientes só sejam realizadas com comprovante de vacinação.
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