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Deputado defende interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica

Por Nill Júnior

ImageProxyNo dia em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) relembrou a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica.

Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece.

Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos.

Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional.

Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar.

“Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou.

Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco.

“A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou.

Outras Notícias

Covid-19: Maranhão confirma primeiro caso de variante indiana

Foi identificado no Maranhão o primeiro caso oficial da cepa indiana (B.1.617.2) do coronavírus. A informação foi confirmada pela secretaria de Saúde do estado.  O contaminado é tripulante do navio Shandong da Zhi, um homem de 54 anos, indiano, que está internado em um hospital de São Luís. A embarcação veio da África do Sul, […]

Foi identificado no Maranhão o primeiro caso oficial da cepa indiana (B.1.617.2) do coronavírus. A informação foi confirmada pela secretaria de Saúde do estado. 

O contaminado é tripulante do navio Shandong da Zhi, um homem de 54 anos, indiano, que está internado em um hospital de São Luís. A embarcação veio da África do Sul, fretado pela Vale para entregar Minério de Ferro.

Em coletiva de imprensa, o secretário Carlos Lula disse que foram estudadas 15 amostras em que foi possível fazer o estudo genômico de seis. Em todas as seis amostras foram confirmadas a cepa indiana. 

A tripulação do navio está isolado e não tem permissão para atracar na costa do Maranhão. Cerca de 100 pessoas que tiveram contato com o homem infectado serão testadas, acompanhadas e isoladas.

A variante indiana é motivo de preocupação em todo o mundo porque tem uma ou duas alterações na proteína spike, o que pode significar maior resistência  e transmissibilidade.

Fonte: Veja

Ministro do STJ nega mais um habeas corpus para Demóstenes Meira

Blog de Jamildo O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus para o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). O relator no STJ acatou todos os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em parecer juntado ao processo. O subprocurador geral do MPF disse que o pedido de […]

Prefeito afastado está preso no Cotel desde o dia 20 de junho
Foto: Divulgação/PCPE

Blog de Jamildo

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus para o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB).

O relator no STJ acatou todos os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em parecer juntado ao processo.

O subprocurador geral do MPF disse que o pedido de habeas corpus estava “prejudicado” juridicamente.

A decisão foi assinada em 11 de março pelo magistrado.

“A impetração não pode prosperar. É que, informações prestadas pelo Tribunal de origem noticiam que o Inquérito Policial tramita agora perante o Juízo de primeiro grau, uma vez que o ora paciente não é ‘mais detentor de foro por prerrogativa de função, vez que sobreveio a cassação de seu mandado de Prefeito do Município de Camaragibe, determinei a remessa do presente Inquérito Policial ao juízo de 1º grau na data de hoje’. Diante disso, como bem delimitou o Parquet federal, ‘o presente habeas corpus deve ser julgado prejudicado’. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julga-se prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se”, decidiu o ministro Jorge Mussi.

A defesa de Meira ainda pode entrar com um recurso no próprio STJ, chamado de “agravo regimental”.

Caso proposto o recurso, o caso será analisado pela Turma do STJ, composta por cinco ministros, incluindo o relator.

Meira ainda está aguardando decisão de outro habeas corpus, protocolado no STF.

Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho de 2019, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

A denúncia contra Meira foi baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apurou suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da Prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.

As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Com a palavra, a defesa do prefeito afastado, caso julgue necessário.

Poção registra a maior chuva do ano no Agreste Central pernambucano

Chuva também chegou à região vizinha e quase cancelou a partida entre Santa Cruz e Flamengo de Arcoverde Da Rádio Jornal Em Pesqueira e nas cidades vizinhas, no Agreste Central de Pernambuco, o mês de março começou mostrando a que veio, trazendo muita chuva para animar a população. O maior índice já registrado em 2018 […]

Foto: Reprodução/Facebook

Chuva também chegou à região vizinha e quase cancelou a partida entre Santa Cruz e Flamengo de Arcoverde

Da Rádio Jornal

Em Pesqueira e nas cidades vizinhas, no Agreste Central de Pernambuco, o mês de março começou mostrando a que veio, trazendo muita chuva para animar a população. O maior índice já registrado em 2018 foi na cidade de Poção, onde choveu 120 milímetros entre essa quinta-feira (1º) e a manhã desta sexta-feira (2).

A chuva na região quase cancelou a partida entre Santa Cruz e Flamengo de Arcoverde, que aconteceu na cidade de Arcoverde, no Sertão do Estado, que fica próxima à Pesqueira. Partida aconteceu debaixo de água e terminou com empate de 1X1.

Mais chuva

Na cidade da Pedra, choveu 110 milímetros e no Sítio Climero, próximo a Mimoso, registrou média de 100 milímetros. O Assentamento Nossa Senhora Aparecida e a Fazenda Rosário registraram 80 milímetros.

Menos chuva

Em Pesqueira, choveu entre 23 e 28 milímetros. O menor índice foi registrado na cidade de Alagoinha, com apenas 10 milímetros.

Familiares, amigos e políticos se despendem de Marco Maciel

O corpo do ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel foi enterrado no fim da tarde deste sábado (12) na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Antes disso, parentes e amigos mais próximos participaram de uma cerimônia de despedida no Salão Negro do Congresso Nacional. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), terceiro-secretário […]

O corpo do ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel foi enterrado no fim da tarde deste sábado (12) na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Antes disso, parentes e amigos mais próximos participaram de uma cerimônia de despedida no Salão Negro do Congresso Nacional.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), terceiro-secretário do Senado, representou a Mesa Diretora do Senado no velório. A Câmara dos Deputados foi representada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Pela manhã, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já havia divulgado uma nota de pesar em que manifestou tristeza e seus sentimentos aos familiares do político pernambucano.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também compareceu ao Salão Negro, lamentou a perda e disse que Marco Maciel foi um exemplo de homem público.

— Ele está fazendo falta neste momento de radicalismo de direita e de esquerda. A gente precisa realmente ter uma compreensão melhor do que ele fez. Foi um vice-presidente que colaborou muito com o país e que prestou muitos serviços. É uma perda muito grande, mas temos agora seu legado de uma pessoa conciliadora, correta, que sempre pensou no Brasil. Vai ficar para nós como exemplo de homem público — disse Izalci Lucas.

Espírito conciliador 

A urna com o corpo chegou à sede do Parlamento brasileiro pouco depois das 14 horas e foi carregada por soldados dos Dragões da Independência, unidade militar que cumpre o papel simbólico de guarda do presidente da República. O arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa, comandou a cerimônia do velório ao lado do Frei Donald, da Paróquia Santo Antônio, e de outros padres.

O arcebispo destacou que uma das heranças do ex-senador será a valorização do diálogo, que se torna ainda mais importante numa época em que a sociedade brasileira nunca esteve tão polarizada.

— Marco Maciel deixou um legado de diálogo. Era um homem que tinha seu partido, mas era capaz de conversar, com uma visão maior na busca do bem comum. Eu diria que ele deixou o legado de um autêntico político — disse Dom Paulo.

Ao falar sobre a vida pessoal do ex-senador, o arcebispo lembrou que Marco Maciel teve formação jesuíta e que sempre teve a fé como centro de sua vida.

— Ele nunca negou a sua crença, sempre foi um católico praticante e que pautava sua vida pública no alicerce da fé. Os grandes prédios precisam ter um alicerce consistente, e ali estava uma cultura de valores e comprometimento com o bem — concluiu.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país deve homenagear Maciel neste momento em que há tanta discussão sobre o fortalecimento da democracia.

— Sem dúvida, foi um construtor da transição e nos permitiu chegar a um porto seguro. Teve também trabalho importante na Constituinte de 1988 e foi um vice-presidente muito equilibrado. A democracia brasileira deve muito a ele, pois construiu a aliança democrática e foi um homem construtor de pontes e de consensos e por isso deixou sua marca — afirmou o magistrado do STF.

Instituições

Marco Maciel deixou três filhos e a esposa, Ana Maria Maciel, que falou rapidamente com a imprensa e fez questão de lembrar que o marido sempre se preocupou muito com as instituições republicanas brasileiras.

— Ele sempre falava que as pessoas passam, mas as instituições, não. Um dos últimos projetos apresentados por ele no Senado, em 2007, já tratava exatamente dos preparativos dos 200 anos da Independência do Brasil, que vai ser em 2022. Naquela ocasião, algumas pessoas já perguntaram o porquê de tanta pressa e ele dizia: “Se deixarmos para ultima hora ficará mal feito. Temos que pensar o quanto antes os destinos do nosso país” – recordou.

Também estiveram presentes no velório os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Marcos Rogério (DEM-RO) e o ex-senador Edison Lobão.

Fonte: Agência Senado

Justiça restabelece filiação de Waldemar Borges ao MDB em meio a disputa interna no partido

A disputa pela filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou um novo capítulo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta sexta-feira (10), restabelecer os efeitos da filiação partidária do parlamentar, suspensa desde setembro por decisão da 3ª Vara Cível de Recife. O caso envolve […]

A disputa pela filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou um novo capítulo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta sexta-feira (10), restabelecer os efeitos da filiação partidária do parlamentar, suspensa desde setembro por decisão da 3ª Vara Cível de Recife.

O caso envolve um conflito entre o Diretório Estadual do MDB, que registrou a filiação de Borges em 18 de agosto de 2025, e o Diretório Municipal do partido em Gravatá, que questionou o ato na Justiça sob o argumento de que a Executiva estadual não teria competência para efetivar a filiação sem anuência local.

Na decisão de primeiro grau, o juiz Júlio Cézar Santos da Silva havia concedido tutela de urgência suspendendo a filiação do deputado e fixando multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O Diretório Estadual do MDB recorreu, argumentando que o Estatuto da legenda autoriza a filiação por meio do órgão estadual e que o registro foi devidamente processado no sistema FILIA/TSE, com domicílio eleitoral em Gravatá.

Ao analisar o recurso, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, relator do caso, entendeu que há “plausibilidade jurídica” na tese apresentada pelo MDB estadual. O magistrado destacou que a certidão de filiação emitida pela Justiça Eleitoral comprova que Borges está regularmente inscrito no partido desde 8 de agosto de 2025, o que, segundo ele, “afasta, a princípio, a alegação de irregularidade formal no procedimento adotado”.

O relator também reconheceu o risco de prejuízos políticos e jurídicos ao deputado com a manutenção da suspensão, motivo pelo qual concedeu efeito suspensivo ao agravo, restaurando provisoriamente os efeitos da filiação partidária até nova deliberação.

Com a decisão, Waldemar Borges permanece filiado ao MDB, enquanto o processo segue em tramitação. A disputa entre os diretórios estadual e municipal, no entanto, ainda deve ter novos desdobramentos — e já é considerada uma das mais prolongadas e emblemáticas da política interna da legenda em Pernambuco. Leia aqui a íntegra da decisão.