Meira chama Alexandre de Moraes de “o maior bandido do Brasil”, e completa: “digo na cara dele”

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista.

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que vamos encaminhar a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”.

Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos administrativos transferidos.

Entre os prefeitos, a presidente da AMUPE, Ana Célia, mais gestores de cidades como Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Ingazeira, Luciano Torres e de Flores, Marconi Santana.

Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais. A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.

Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa a equidade e a sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.

O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo o repasse obrigatório, regular e automático, na modalidade fundo a fundo, além de permitir maior flexibilidade em sua utilização tanto para custeio quanto para investimento.

Ao passar ponto por ponto, Ziulkoski reforçou o pedido de correção dos repasses de programas federais. “Os programas não são corrigidos há anos. Ou seja, foram criados e não mudaram mais. Esse é o maior cancro do país”, reforçou Ziulkoski.

Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos Municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.

Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e Estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.

Confira a íntegra da Carta do movimento municipalista brasileiro aos candidatos à Presidência da República.

Em seu comentário diário na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, nesta quinta-feira (21), o jornalista Nill Júnior comentou os principais fatos políticos nacionais e estaduais das últimas 24 horas.

No plano nacional, destacou os áudios de conversas entre Silas Malafaia e Jair Bolsonaro, recuperados pela Polícia Federal, que reforçam as dificuldades jurídicas e políticas do ex-presidente. Também analisou a pesquisa Genial/Quaest, que aponta melhora nos índices do presidente Lula, embora a reprovação siga maior que a aprovação.

Em Pernambuco, repercutiu a denúncia do presidente da Alepe, Álvaro Porto, que falou em “milícia digital” financiada com recursos públicos, com pagamentos que chegariam a R$ 85 mil. O deputado também questionou uma licitação de R$ 1,2 bilhão e relacionou o caso a novos empréstimos do governo Raquel Lyra.

Nill ainda comentou a instalação da CPI do INSS no Congresso, controlada pela oposição, que deve trazer desgaste ao governo federal.

 

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Cargos de Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário) estão mantidos

Urgente

O blog acaba de ser informado em primeira mão que a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara João de Maria.

A acusação e fundamentação indica dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Dia 19, na transmissão da sessão, a tentativa de protocolar o documento entregue pelo vereador Alberto de Zé Loló gerou muita discussão. Governistas reclamaram que Mesa e Secretaria não teriam dado o documento como recebido. Mauricio do São João solicitou que protocolassem no dia seguinte de 8 da manhã ao meio dia. “A secretaria está funcionando. Não enganem o povo”, disse Beto de Marreco.

Os governistas tentariam um Mandado de Segurança, mas reclamaram que não houve acesso aos documentos. “Praticamente trancaram a Câmara”, disse um governista ao blog. Daí veio o pedido de liminar. A medida no momento atinge apenas João de Maria, já que Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário) não eram candidatos a reeleição. Mais um capítulo na conturbada eleição e racha entre oposicionistas, neo oposicionistas e governistas.

Veja decisão:  0001542-10.2022.8.17.3340_122538110 .

Por André Luis

Nesta quarta-feira (28), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, celebrou a liberação de mais R$ 4 milhões em emendas destinadas ao município pelo senador Efraim Filho. O gestor municipal ressaltou a importância do apoio contínuo do senador, destacando que seu compromisso com a cidade vai além do período eleitoral.

Augusto enfatizou que o senador Efraim Filho não destina recursos apenas em época de eleição e agradeceu pela liberação dos mais de R$ 4 milhões em emendas para Ouro Velho. O dinheiro já está disponível e será direcionado para obras, serviços e ações que beneficiem a população.

As emendas liberadas pelo senador terão um impacto significativo no desenvolvimento do município, principalmente nas áreas da saúde, aquisição de máquinas e obras de abastecimento de água. Os recursos fornecem melhorias e investimentos essenciais para atender às necessidades da população e impulsionar o progresso de Ouro Velho.

O prefeito ressaltou a importância de utilizar os recursos de forma eficiente, direcionando-os para projetos que beneficiem diretamente a comunidade local. Com o dinheiro já disponível na conta, a gestão municipal está empenhada em iniciar as obras o mais breve possível, buscando promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de Ouro Velho.