Deputado comemora repasse de R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos
Por André Luis
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota, nesta quinta-feira (09), a liberação de repasse de R$ 2 bilhões para os hospitais filantrópicos e santas casas. A necessidade de um olhar diferenciado para os hospitais sem fins lucrativos foi pleito também do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que chegou a protocolar anteriormente solicitação ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para a liberação de recursos com a maior brevidade possível para este segmento.
“A liberação dos repasses aprovada é um passo importante para o aumento da capacidade de atendimentos à população afetada pela pandemia. O Congresso está empenhado na mesma causa, concentrando esforços nesta guerra contra a Covid-19”, enfatizou Fernando Monteiro lembrando que “hoje foi mais um passo entre muitos outros ainda em discussão”.
A rede de saúde filantrópica hoje conta com 1.788 hospitais ativos em quase todos os estados do Brasil, na maioria deles, atendendo a mais de 50% do SUS. Em Pernambuco são 27 hospitais, incluindo o IMIP, considerada a maior instituição filantrópica 100% SUS do Brasil, com mais de mil leitos e mais de 5 mil funcionários. Ao todo, estas instituições agregam, hoje, mais de um milhão de profissionais de saúde atuando na linha de frente no combate à Covid-19.
Segundo a presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas de Pernambuco, Tereza Campos, após a sanção presidencial, o esforço em conjunto dos senadores e deputados garantirá o atendimento necessário a milhares de pessoas. “Foi um passo fundamental e agradeço em especial ao apoio de Fernando Monteiro, que tem contribuído tanto com a nossa causa. A demanda é crescente e há uma dificuldade histórica de recursos que há muito precisavam de maior aporte financeiro”, afirma.
O Projeto de Lei 1006/20, do Senado, aprovado nesta quinta-feira, determina que o valor do auxílio financeiro seja aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, contratação de profissionais, além de seu uso em pequenas reformas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Durante sua passagem pelo Agreste Meridional de Pernambuco, Marília Arraes foi recebida por petistas e trabalhadores rurais em Lagoa do Ouro e Capoeiras. Marília participou de atividades no Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos dois municípios. Em Lagoa do Ouro, Marília falou sobre o simbolismo da visita realizada ao STR. “Hoje está sendo um dia muito […]
Durante sua passagem pelo Agreste Meridional de Pernambuco, Marília Arraes foi recebida por petistas e trabalhadores rurais em Lagoa do Ouro e Capoeiras. Marília participou de atividades no Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos dois municípios.
Em Lagoa do Ouro, Marília falou sobre o simbolismo da visita realizada ao STR. “Hoje está sendo um dia muito importante para mim. O apoio do sindicato rural neste momento que estamos vivendo, com o desmonte do país e o abandono do homem rural em Pernambuco, me remete a força e coragem de Miguel Arraes, que sempre esteve ao lado do homem do campo”, afirma. “Arraes tinha essa coragem e Lula continua tendo. Lula fez uma revolução social no nosso país”, ressalta Marília.
Estiveram nas agendas lideranças petistas ligadas ao homem do campo: Luciano Torres (vereador de Lagoa do Ouro/PT); Ivete Machado (presidenta do STR de Lagoa do Ouro); Manrique Melo (suplente de vereador de Lagoa do Ouro/PT), Aurelina (presidenta do PT de Lagoa do Ouro); Doutor Hugo (presidente do PT de São João); Samuel Salgado (ex-prefeito de Angelim); Fany Bernal (vereadora de Garanhuns/PT); Jocelino Ferreira (vereador de Caetés); Eudson Catão (ex-prefeito de Palmeirina). Também estiveram no evento: Maria Arraes (pré-candidata a deputada federal); Zé da Luz (pré-candidato a deputado federal); Doutor Roland (pré-candidato a deputado estadual).
Inspirada no Programa Chapéu de Palha pensado por Miguel Arraes na década de 1980, Marília propôs no ano passado, na Câmara dos Deputados, o Chapéu de Palha Nacional. O projeto de Marília tem o objetivo de promover políticas públicas de incentivo financeiro e educacional para trabalhadores rurais, agricultores familiares, pescadores artesanais, marisqueiros, trabalhadores da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada.
A juíza pernambucana Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima tomará posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo dia 20 de maio, às 17h. A futura desembargadora é a primeira mulher da magistratura estadual a ocupar um lugar na Corte Eleitoral pernambucana em quase 8 décadas de Justiça Eleitoral. […]
A juíza pernambucana Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima tomará posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo dia 20 de maio, às 17h.
A futura desembargadora é a primeira mulher da magistratura estadual a ocupar um lugar na Corte Eleitoral pernambucana em quase 8 décadas de Justiça Eleitoral.
Titular da 13ª Vara Cível do Recife, coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Mariana Vargas foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como desembargadora eleitoral efetiva no último dia 14 de dezembro. Ela teve o voto de 45 dos 47 desembargadores presentes na Sessão do TJPE. Sete juízes concorriam à vaga.
CURRÍCULO
Nascida em 1973, Mariana Vargas graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. No período de 1996 a 2003 exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE. Em 1998 foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juíza substituta do Estado de Pernambuco.
Como juíza de 1ª entrância, atuou nas comarcas de Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Carpina. Na 2ª entrância, atuou no Juizado Especial Cível do Fórum Universitário e nas 8ª e 10ª Varas de Assistência Judiciária da Comarca de Olinda. Em julho de 2007, foi promovida para a 3ª entrância, onde atuou como juíza dos Juizados Especiais Cíveis do Pina e do Cordeiro e na 10ª Vara Cível da Capital, até ser titularizada, em 2014, na Seção A da 13ª Vara Cível, onde hoje exerce a função judicante.
Nos anos de 2011 e 2016, atuou como juíza substituta dos desembargadores Cândido Saraiva, Alberto Nogueira Virgínio, Frederico Neves, Eduardo Paurá e Jones Figueiredo. Exerceu ainda as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015), de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009), de supervisora do Estágio Probatório de Juízes (2012/2013), de supervisora do Programa de Mentoria Organizacional de Juízes Vitaliciandos (2012 e 2013), de coordenadora científica do Curso de Iniciação à Função Judicante (2012), de representante do Poder Judiciário de Pernambuco no Comitê Gestor do Pacto pela Vida (2014/2015) e de coordenadora do Subcomitê de Migração de Processos Físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJPE (2019).
No ano de 2020, recebeu, do Tribunal Regional Eleitoral, o prêmio Mulheres que Fazem a Diferença.
A futura desembargadora eleitoral integrou também, na condição de membro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comitê de Prestação de Informação ao Cidadão do Poder Judiciário de Pernambuco, o Grupo especial de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o Grupo Gestor de Metas Prioritárias, a Comissão Estratégica de Eficiência Judicial, o Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Pernambuco e a Comissão de Pesquisa da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para edição das 38 primeiras súmulas do órgão.
Atua ainda, desde 2016, como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários e, desde 2014, como membro do Comitê Gestor do PJe do TJPE.
Blog de Jamildo O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde […]
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.
Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.
De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.
Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.
“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.
Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.
O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.
“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora. Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.
O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, abre nesta quarta-feira (09), as inscrições para o Curso de Cuidador Infantil. O curso começa no dia 18 de outubro e terá uma carga horária de 160h. […]
O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, abre nesta quarta-feira (09), as inscrições para o Curso de Cuidador Infantil.
O curso começa no dia 18 de outubro e terá uma carga horária de 160h. Para se inscrever, é necessário ter a idade mínima de 18 anos, Ensino Fundamental Completo, Número de Identificação Social – NIS e apresentar xerox da RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade.
As aulas acontecerão no período da tarde, das 13h às 17h. O curso é totalmente gratuito e dispõe de 25 vagas. Mais informações estão disponíveis através do telefone (87) 3822-4557.
“Tem que vacinar”, diz especialista com atuação no Sertão Geórgia Travassos, formada pela UFPB com especialização em Saúde Pública pela UFMA e capacitação em Sala de Vacina e Imunização é uma das especialistas sertanejas em vacinação e tem se debruçado sobre o debate em torno da vacinação contra o coronavirus. Com clínicas de vacinação em […]
“Tem que vacinar”, diz especialista com atuação no Sertão
Geórgia Travassos, formada pela UFPB com especialização em Saúde Pública pela UFMA e capacitação em Sala de Vacina e Imunização é uma das especialistas sertanejas em vacinação e tem se debruçado sobre o debate em torno da vacinação contra o coronavirus.
Com clínicas de vacinação em cidades como Arcoverde e Afogados da Ingazeira, tem acompanhado o debate nacional sobre o tema, já que existe interesse da rede privada em também disponibilizar vacinas para quem não puder ser imunizado nos primeiros meses da campanha nacional.
Em entrevistas recentes às rádios Pajeú e Cultura FM ela comentou o absurdo debate ideológico em torno das vacinas e sua origem. Uma das argumentações que ela busca desfazer é a de que as vacinas foram produzidas em tempo recorde, aumentando dúvidas sobre sua eficácia. “Todas as fases de produção foram respeitadas. Toda a comunidade científica teve tecnologia e apoio para produzir essas vacinas. Isso não desqualifica sua segurança”.
Ela destaca que já havia domínio sobre a tecnologia das vacinas que usam as técnicas de vírus atenuado e RNA, o que foi determinante para a produção em tempo recorde.
Ela lembra que nunca houve tamanha polêmica sobre as vacinas que se incorporaram à nossa rotina, como as vacinas contra sarampo, febre amarela, H1N1, rubéola, paralisia infantil, meningite e tantas outras. Nada comparado à polêmica envolvendo a Coronavac, para ela, sem sentido. “Índia, China, Estados Unidos, independente do país elas tem que ser aferida pela ANVISA. A vacina Coronavac tem a participação do Instituto Butantã, uma instituição extremamente segura. Em torno do tema se criou um debate político”, lembra.
A Coronavac no Brasil teve eficácia de 78% em casos leves e 100% para casos graves, dado importante para desafogamento das UTIs no país. O Brasil comprou doses prontas e outras tantas serão produzidas aqui. “Quem está no grupo prioritário tem que tomar no primeiro momento. É uma questão de saúde pública. Não é dizer que não quer tomar. Tem que tomar pelo bem da sociedade”.
Quanto à chegada de vacinas na rede privada, ela destacou que o Presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas, Geraldo Barbosa, esteve na Índia negociando a compra de cinco milhões de doses da Covacin junto à Biotec. “O problema é que além da questão da demanda, todos os laboratórios priorizaram repasse ao SUS, entrando em um segundo momento na rede privada. Estamos lutando para que a vacina chegue a um grupo complementar, que não está no grupo prioritário”, explicou.
A campanha que promete começar ainda esse mês vai priorizar no início profissionais de saúde, idosos e portadores de comorbidades. “Inicialmente a vacinação começa com doses da Astrazeneca, a vacina de Oxford com a Coronavac. Também estão em tratativas com os laboratórios Moderna e Pfizer”.
Basta refletir
O Editorial do programa Revista da Cultura fazendo uma reflexão sobre os desencontros da equipe de comunicação e blindagem de secretários que não tiveram como acessar as emissoras de rádio por veto, além da blindagem política da própria prefeita Márcia Conrado liderou a repercussão nas redes sociais de Serra Talhada e até fora da Capital do Xaxado esse fim de semana, com o áudio do questionamento compartilhado aos montes. Importante é que gere reflexão, mesmo que não se concorde com tudo.
Heranças malditas
Da série “prefeitos que pegaram terra arrasada”, se colocam nessa condição Evaldo Bezerra (Mirandiba), Joelson (Calumbi), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e agora Nicinha (Tabira). Dizem que Rose Cléa Máximo, Sandra da Farmácia, Tássio Bezerra, Adarivan Santos e Sebastião Dias deixaram desmantelo, fogo e ranger de dentes. Detalhe: salvo exceções, quem assume pega ônus e bônus, filé e o osso…
A ligeireza das coisas
Mal assumiu, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), já teve a porta escancarada pelo governador Paulo Câmara para o acesso triplicado da BR 232 a Recife. A mesma velocidade não foi notada em outra promessa de campanha: a duplicação da própria BR até Arcoverde. A proposta, que apareceu nas campanhas de 2014 e 2018 segue deitada eternamente em berço esplêndido.
Pau no lombo
O radialista Anchieta Santos classificou de “uma imoralidade” o projeto de antecipação da escolha da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 em São José do Egito, projeto de João de Maria e seu grupo. “Pode em São José do Egito ou onde for, é imoral. João de Maria, no primeiro mandato já tá tão sabidinho”, criticou.
“Ridículo e bisonho”
O Deputado Sebastião Oliveira jogou os cachorros na condução de distribuição de cargos do governo Paulo Câmara para o AVANTE. Considera o espaço “ridículo e bisonho”, e acrescenta: “nosso espaço foi suprimido. Não sei até quando seguro a sangria e descontentamento dos integrantes”, disse ao Ponto de Vista. E avisou: “Lembrando que 2022 já bate na porta”.
Coronadúvida
Depois que o governo federal anunciou que terá um plano de vacinação contra a Covid-19 para chamar de seu, fica a dúvida quanto aos prefeitos que anunciaram compra de doses, como Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores). Se o plano federal avançar, mantém a campanha de vacinação municipal ou aderem à nacional?
Frase da semana: “não podemos mais aceitar um presidente irresponsável”. De Rodrigo Maia, Câmara dos Deputados, em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota, nesta quinta-feira (09), a liberação de repasse de R$ 2 bilhões para os hospitais filantrópicos e santas casas. A necessidade de um olhar diferenciado para os hospitais sem fins lucrativos foi pleito também do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que chegou a protocolar anteriormente solicitação ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para a liberação de recursos com a maior brevidade possível para este segmento.
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“Tem que vacinar”, diz especialista com atuação no Sertão
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Frase da semana: “não podemos mais aceitar um presidente irresponsável”. De Rodrigo Maia, Câmara dos Deputados, em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro.
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