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Corte Eleitoral de Pernambuco terá 1ª desembargadora proveniente da magistratura estadual

Por André Luis

A juíza pernambucana Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima tomará posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo dia 20 de maio, às 17h.

A futura desembargadora é a primeira mulher da magistratura estadual a ocupar um lugar na Corte Eleitoral pernambucana em quase 8 décadas de Justiça Eleitoral.

 A sessão solene será transmitida através do canal do TRE no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCQN7ysGMRdKQ3nQ7p5aLM_A).

Já o livro de cumprimentos virtual poderá ser acessado no link https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/posse-da-desembargadora-eleitoral-dra-mariana-vargas.

Titular da 13ª Vara Cível do Recife, coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Mariana Vargas foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como desembargadora eleitoral efetiva no último dia 14 de dezembro. Ela teve o voto de 45 dos 47 desembargadores presentes na Sessão do TJPE. Sete juízes concorriam à vaga.

CURRÍCULO

Nascida em 1973, Mariana Vargas graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. No período de 1996 a 2003 exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE. Em 1998 foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juíza substituta do Estado de Pernambuco.

Como juíza de 1ª entrância, atuou nas comarcas de Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Carpina. Na 2ª entrância, atuou no Juizado Especial Cível do Fórum Universitário e nas 8ª e 10ª Varas de Assistência Judiciária da Comarca de Olinda. Em julho de 2007, foi promovida para a 3ª entrância, onde atuou como juíza dos Juizados Especiais Cíveis do Pina e do Cordeiro e na 10ª Vara Cível da Capital, até ser titularizada, em 2014, na Seção A da 13ª Vara Cível, onde hoje exerce a função judicante.

Nos anos de 2011 e 2016, atuou como juíza substituta dos desembargadores Cândido Saraiva, Alberto Nogueira Virgínio, Frederico Neves, Eduardo Paurá e Jones Figueiredo. Exerceu ainda as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015), de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009), de supervisora do Estágio Probatório de Juízes (2012/2013), de supervisora do Programa de Mentoria Organizacional de Juízes Vitaliciandos (2012 e 2013), de coordenadora científica do Curso de Iniciação à Função Judicante (2012), de representante do Poder Judiciário de Pernambuco no Comitê Gestor do Pacto pela Vida (2014/2015) e de coordenadora do Subcomitê de Migração de Processos Físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJPE (2019).

No ano de 2020, recebeu, do Tribunal Regional Eleitoral, o prêmio Mulheres que Fazem a Diferença.

A futura desembargadora eleitoral integrou também, na condição de membro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comitê de Prestação de Informação ao Cidadão do Poder Judiciário de Pernambuco, o Grupo especial de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o Grupo Gestor de Metas Prioritárias, a Comissão Estratégica de Eficiência Judicial, o Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Pernambuco e a Comissão de Pesquisa da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para edição das 38 primeiras súmulas do órgão.

Atua ainda, desde 2016, como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários e, desde 2014, como membro do Comitê Gestor do PJe do TJPE.

Outras Notícias

Silvio questiona multa de 100% sobre IPVA em atraso

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, questionou  a aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do 20º (vigésimo dia de atraso). “Recebemos no gabinete várias queixas da população denunciando essa cobrança. Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população […]

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, questionou  a aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do 20º (vigésimo dia de atraso).

“Recebemos no gabinete várias queixas da população denunciando essa cobrança. Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas pessoas”, criticou.

O parlamentar lembra que, no caso do IPVA, a população está sendo penalizada duas vezes. “Primeiro porque, no começo do ano, o governador Paulo Câmara antecipou o vencimento do imposto para fevereiro, pegando o contribuinte de surpresa. Agora, quem atrasar terá que pagar dobrado”, reforçou.

Silvio sugeriu a realização de uma audiência pública, com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e do presidente do Detran, Charles Ribeiro, para discutir alternativas que não penalizem o contribuinte. “Na Bahia, por exemplo, a multa máxima é de 60% do imposto devido. E a cobrança é progressiva, de acordo com o tempo de atraso”, comparou.

“O governador Paulo Câmara não pode ter uma visão de secretário da Fazenda e pensar apenas em cobrar impostos. Ele tem que entender que um governador precisa pensar no que é melhor para os pernambucanos”, criticou.

Estado Islâmico assume atentado em Bruxelas

Atentados terroristas deixaram dezenas de mortos e feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na manhã desta terça-feira (22). O número de vítimas ainda é desencontrado. A imprensa fala em 34 mortos, além de 170 feridos, mas os números não param de crescer. As explosões levaram […]

A imprensa belga publicou uma imagem que mostraria os suspeitos do atentado ao aeroporto de Bruxelas. Segundo o canal HLN, o homem de camisa branca está sendo
A imprensa belga publicou uma imagem que mostraria os suspeitos do atentado ao aeroporto de Bruxelas. Segundo o canal HLN, o homem de camisa branca está sendo “ativamente monitorado” por sua conexão com o ataque. Não se sabe quem são os outros dois.

Atentados terroristas deixaram dezenas de mortos e feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na manhã desta terça-feira (22).

O número de vítimas ainda é desencontrado. A imprensa fala em 34 mortos, além de 170 feridos, mas os números não param de crescer. As explosões levaram o país a entrar em alerta máximo para atentados terroristas.

O Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques de Bruxelas nesta terça-feira, diz uma agência de notícias ligada ao grupo, segundo a Reuters.

“Os combatentes do Estado Islâmico realizaram uma série de bombardeios com cintos e aparatos explosivos nesta terça-feira, tendo como alvos o aeroporto e uma estação de metrô no centro da capital da Bélgica, Bruxelas”, escreveu a agência AMAQ.

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, condenou o que classificou de “atentados cegos, violentos e covardes” que atingiram a capital belga. “Temíamos um atentado terrorista e aconteceu”, lamentou.

Duas explosões ocorreram no aeroporto e uma no metrô. Pelo menos uma delas foi provocada por um homem-bomba, segundo procuradoria local. Vozes em árabe e tiros também teriam sido ouvidos no local, segundo a imprensa belga.

Sandra da Farmácia aparece em lista dos cem vitoriosos em Pernambuco

A campanha de Sandra da Farmácia, de Calumbi, comemorou a presença do seu nome da lista dos candidatos eleitos em cem cidades do Estado, levantamento feito pela Revista Total, de repercussão estadual.  A Edição 110 da Revista Total trouxe, com exclusividade, a relação dos a 100 prefeitos a serem eleitos ou reeleitos em Pernambuco.  No próximo dia 12/11, […]

A campanha de Sandra da Farmácia, de Calumbi, comemorou a presença do seu nome da lista dos candidatos eleitos em cem cidades do Estado, levantamento feito pela Revista Total, de repercussão estadual. 

A Edição 110 da Revista Total trouxe, com exclusividade, a relação dos a 100 prefeitos a serem eleitos ou reeleitos em Pernambuco. 

No próximo dia 12/11, a revista vai lançando uma Edição Especial, com a relação dos prováveis vencedores nos 184 municípios pernambucanos, tanto em sua forma digital como impressa.

Por enquanto, anteciparam a relação dos 100 nomes, através do blog do periódico.  Em Calumbi, a notícia tem sido replicada por aliados da gestora. 

Compesa vai lançar Edital para Adutora que vai abastecer Arcoverde e Pesqueira

A Compesa  informou em nota no seu site que vai divulgar, nos próximos dias, um edital de licitação para a execução da Adutora do Moxotó. Trata-se de uma obra que vai permitir o transporte da água da barragem de Moxotó, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para as cidades de Arcoverde e Pesqueira. […]

apecco-28A Compesa  informou em nota no seu site que vai divulgar, nos próximos dias, um edital de licitação para a execução da Adutora do Moxotó. Trata-se de uma obra que vai permitir o transporte da água da barragem de Moxotó, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para as cidades de Arcoverde e Pesqueira.

A construção do novo sistema foi aprovada no Plano de Trabalho da Adutora do Agreste fechado, na semana passada, em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Paulo Câmara, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A Adutora do Moxotó é uma alternativa para levar água a municípios que deveriam ser atendidos pelo Ramal do Agreste, que conecta o Eixo Leste da Transposição do São Francisco à Adutora do Agreste, esta última executada pela Compesa.

No entanto, como a ordem de serviço para o ramal ainda não foi dada e por se tratar de um empreendimento que consome, em média, três anos para ficar pronto, a Compesa buscou uma solução mais rápida para levar água para Arcoverde e Pesqueira antes de todo o projeto da transposição ser totalmente concluído.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou que todo o sistema da Adutora do Agreste foi pensado para ser alimentado pelo Ramal do Agreste. Contudo, como a previsão é que essa obra só fique pronta depois de 2020, alternativas de abastecimento foram criadas para poder operar a adutora antes desse prazo.

“Conversamos sobre isso em setembro do ano passado e concluímos agora com a assinatura desse plano de trabalho. Considero uma vitória porque, se os recursos forem liberados, vamos poder fazer a obra sabendo que ela vai funcionar antes mesmo de o Ramal do Agreste se conectar ao Eixo Leste”, comemorou Tavares.

Orçada em R$ 80 milhões, a Adutora do Moxotó vai sair das proximidades de Custódia, quase na metade do trajeto da transposição, onde a água deverá chegar primeiro. A água seguirá numa tubulação de 600 mm percorrendo 70 quilômetros até Arcoverde e Pesqueira, com uma vazão total de 300 litros por segundo. O sistema adutor será composto, ainda, de três estações de bombeamento de água bruta.

 

Prefeitura de Afogados entregou certificados aos concluintes do curso de cuidadores de idosos

A ASAVAP, entidade que acolhe e abriga idosos em situação de vulnerabilidade, sediou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de cuidadores de idosos, iniciativa pioneira da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Senac. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (26). “Em nome de todos os alunos quero […]

A ASAVAP, entidade que acolhe e abriga idosos em situação de vulnerabilidade, sediou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de cuidadores de idosos, iniciativa pioneira da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Senac. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (26).

“Em nome de todos os alunos quero agradecer à Prefeitura de Afogados e ao SENAC pela oportunidade de trazer esse curso tão importante para o nosso município. Esse curso nos preparou para nos tornarmos profissionais qualificados e com capacidade de atuarmos levando dignidade e cuidados integrais aos idosos que atenderemos,” afirmou a representante da turma, Mariana Lucena Morais.

O curso foi coordenado pela Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, teve duração de sessenta dias e formou dezesseis pessoas. Elas puderam aprender as técnicas necessárias para o cuidado com a pessoa Idosa. As aulas foram ministradas pela Instrutora do SENAC e enfermeira Itala Nascimento, e contou com uma visita técnica e prática de dois dias a ASAVAP.

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, participou da entrega dos certificados ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares e do Secretário de Administração Ney Quidute.

“Quero parabenizar a todos pela conclusão do curso e dizer que para fazer esse curso tem que ter muita sensibilidade, porque não é fácil essa profissão. Foram dois anos que o nosso secretário Ney Quidute correu atrás para trazer o curso de cuidador de Idoso, observando a crescente demanda no município. Escolhemos a ASAVAP para a entrega dos certificados porque os idosos e idosas que aqui estão são a representação das pessoas que vocês irão cuidar,” destacou Sandrinho.

A entrega dos certificados contou ainda com as participações da coordenadora pedagógica do SENAC, Maysa Godoy, do Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Márcio Thiago, e da coordenadora da ASAVAP, a enfermeira Renata Alves.