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Deputado cobra gesto efetivo do Governo Temer para o Nordeste

Por Nill Júnior

DSC9457-600x400O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), uma resposta mais efetiva do Governo Federal em relação à proposta dos governadores dos Estados do Norte e Nordeste para a renegociação das dívidas dessas regiões com a União.

Na semana passada, os governadores se reuniram com a equipe econômica do Governo e apresentaram suas demandas, mas ainda não obtiveram retorno.

“É sabido que o que foi proposto não contempla os Estados do Norte e Nordeste. De tudo que está sendo renegociado, apenas 4,5% diz respeito a essas regiões”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou que a não aprovação do pedido de urgência do PLP 257/16, que trata sobre o assunto, na última quarta-feira (6), demonstra a insatisfação das bancadas do Norte e Nordeste com a matéria.

A proposta do Governo Federal suspende o pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos. As dívidas dos Estados com a União representam cerca de R$ 420 bilhões – Pernambuco, por exemplo, paga R$ 30 milhões mensais. Em contrapartida, os Estados apoiariam, por exemplo, a criação de um teto para os gastos públicos e seriam proibidos de contratar servidores.

“Os Estados do Nordeste são pouco endividados, precisam de uma sinalização de que também serão contemplados com as medidas do Governo Federal. É preciso um gesto mais efetivo do Governo Federal”, acrescentou. Os governadores pedem que as dívidas com o BNDES também façam parte do pacote de renegociação e que haja compensações pelas perdas históricas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Uma nova rodada de negociação com deputados contrários ao texto e o relator deve ocorrer ainda nesta semana. A escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (13), no entanto, pode adiar a discussão.

Outras Notícias

Sebastião Dias inaugura a “Caravana do Avanço” no sítio Conceição em Tabira

Em seu primeiro ato de campanha após a carreata de inauguração do comitê Casa 14, a chapa da coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, encabeçada pelo candidato a reeleição Sebastião Dias e o seu vice, Zé Amaral, deram início a Caravana do Avanço no sítio Conceição, Zona Rural de Tabira. O evento aconteceu na noite desta […]

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Em seu primeiro ato de campanha após a carreata de inauguração do comitê Casa 14, a chapa da coligação “Para Tabira Seguir Mudando”, encabeçada pelo candidato a reeleição Sebastião Dias e o seu vice, Zé Amaral, deram início a Caravana do Avanço no sítio Conceição, Zona Rural de Tabira. O evento aconteceu na noite desta sexta.

No seu discurso, Sebastião pontuou as suas principais ações que levaram uma nova luz à população rural. O candidato destacou a abertura e recuperação de estradas, perfuração de poços, construção e revitalização de açudes e barreiros, dentre outros.

“Realizamos ações que melhoraram significativamente a vida na Zona Rural. Sabemos que ainda temos muito a fazer para melhorar ainda mais o bem-estar dos tabirenses desse setor. O nosso próximo governo dará continuidade ao avanço”, prometeu Sebastião.

O candidato a vice, Zé Amaral, parabenizou a gestão do poeta por garantir a melhoria nos serviços prestados à Zona Rural e firmou o compromisso em ajudar para que a futura administração dê continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido.

Tabira: Desembargador mantém proibição de invasão de terreno por prefeitura

O desembargador Paulo Romero de Sá Araújo, relator substituto, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Município de Tabira, através da Procuradora Rayane Cinthia Sales Cipriano para suspender a decisão judicial que impede de entrar no terreno dos empresários Paulo Manú e Cláudio Manú, nesta quinta-feira (17). Atua na defesa dos irmãos empresários, o […]

O desembargador Paulo Romero de Sá Araújo, relator substituto, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Município de Tabira, através da Procuradora Rayane Cinthia Sales Cipriano para suspender a decisão judicial que impede de entrar no terreno dos empresários Paulo Manú e Cláudio Manú, nesta quinta-feira (17). Atua na defesa dos irmãos empresários, o advogado Flávio Marques.

Segundo a decisão, “neste caso, Paulo de Barros Nogueira e José Claudio Nogueira Barros ajuizaram ação de interdito proibitório com pedido de tutela de urgência em face do Município de Tabira, alegando que são legítimos proprietários do imóvel situado no Sítio São Bento, localizado às margens da PE-320”.

De acordo com o desembargador Paulo Romero, “o art. 562 do Código Civil prevê que a doação onerosa pode ser revogada por inexecução do encargo, se o donatário incorrer em mora”. Acrescentando que “se não houver prazo para cumprimento, o Código exige que haja notificação judicial para que seja assinado prazo razoável para que o donatário cumpra a obrigação assumida”.

Continua: “In casu, contudo, havia prazo para cumprimento do encargo, de modo que não se fazia necessária a notificação para revogação da doação”. Finalizando: “Pelo exposto, e com base no art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, indefiro o pedido de efeito suspensivo.”

Procon vistoria fiação em postes na Estrada dos Remédios

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon/PE, realizou  na Estrada dos Remédios, uma ação com o intuito de verificar a situação de compartilhamento de fios em postes de energia elétrica pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicação. Esse compartilhamento deve atender à resolução conjunta de número 04/2014 da Aneel/Anatel que disciplina […]

fios

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon/PE, realizou  na Estrada dos Remédios, uma ação com o intuito de verificar a situação de compartilhamento de fios em postes de energia elétrica pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicação. Esse compartilhamento deve atender à resolução conjunta de número 04/2014 da Aneel/Anatel que disciplina a utilização de pontos de fixação.

Durante a vistoria, o Procon verificou, respaldado em normas técnicas, a altura mínima em relação ao solo e a distância entre os pontos de fixação e identificou as empresas responsáveis pelo cabeamento. Na ocasião, técnicos da Celpe realizaram correções ao longo da via principalmente em pontos que ofereciam riscos.

“Estamos aqui para verificar a situação dessas fiações, se existem redes com sobrecarga e oferecer segurança à população”, informa o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação. Essa foi a primeira vistoria realizada pelo Procon em rede compartilhada. O órgão convocará as empresas de telefonia e Celpe para que estabeleçam um cronograma de atividades e correções.

Bloco infantil Unidunitê levou a criançada pras ruas de Afogados

A criançada tomou conta da Avenida Rio Branco na tarde deste domingo (26). O terceiro dia de Carnaval foi animado pela garotada do Bloco infantil Unidunitê, organizado pelo homenageado do Carnaval 2017, Luciano Pires. Eles seguiram em direção à praça de alimentação, o Polo do Frevo. Após o percurso, houve concurso de fantasias infantis promovido […]

A criançada tomou conta da Avenida Rio Branco na tarde deste domingo (26). O terceiro dia de Carnaval foi animado pela garotada do Bloco infantil Unidunitê, organizado pelo homenageado do Carnaval 2017, Luciano Pires. Eles seguiram em direção à praça de alimentação, o Polo do Frevo.

Após o percurso, houve concurso de fantasias infantis promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes. As crianças desfilaram ao som da orquestra show de frevo. Os concorrentes foram distribuídos em duas categorias: de 0 a 06 anos, e de 07 a 12.

Mais do que o resultado, o importante foi expressiva participação das crianças, que vestiram a fantasia para brincar ao lado dos pais e responsáveis. A Prefeitura distribuiu 1.200 Reais em premiações.

Arcoverde lançará o Desafio das Serras – Portal do Sertão com caminhada, corrida e ciclismo

No próximo dia 21 de novembro (domingo), a Diretoria de Esportes da Prefeitura de Arcoverde, em parceria com as Secretarias de Saúde, de Cultura, e de Turismo e Eventos, lançará o Desafio das Serras – Portal do Sertão. A iniciativa, que envolve as modalidades caminhada, corrida e ciclismo, visa incentivar de forma colaborativa e não […]

No próximo dia 21 de novembro (domingo), a Diretoria de Esportes da Prefeitura de Arcoverde, em parceria com as Secretarias de Saúde, de Cultura, e de Turismo e Eventos, lançará o Desafio das Serras – Portal do Sertão.

A iniciativa, que envolve as modalidades caminhada, corrida e ciclismo, visa incentivar de forma colaborativa e não competitiva, as práticas saudáveis e a conscientização ambiental, em plena porta de entrada do Sertão pernambucano.

As modalidades ciclismo e corrida terão como ponto de partida a garagem da Progresso, localizada no São Cristóvão, de onde os participantes sairão pontualmente às 6h. Já a modalidade caminhada sairá da Praça do Senadinho, no centro da cidade, também às 6h.

Para participar do desafio, é necessário se inscrever previamente até o dia 19 de novembro, através do formulário online clicando aqui.

A organização solicita que os participantes levem 1kg de alimento não perecível, o qual será revertido em ato de doação. É importante também que cada participante leve a sua garrafa de água. O desafio estará disponibilizando o reabastecimento dos referidos recipientes.

Todas as modalidades serão direcionadas pela organização durante todo o trajeto. No ponto final do percurso, que será a Serra da Microondas, localizada no Cruzeiro Novo, os participantes terão à disposição uma mesa de frutas, fornecimento de água e o encerramento com atrações artísticas da cidade.

O Desafio das Serras – Portal do Sertão conta com o apoio dos grupos Simboratrilhar, Os Reis das Desculpas, Sertão Bike, Pedal e Poesia, Trilhas do Portal, Turma da Elite, Sesc Arcoverde, HMA e GSVA.