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Deputado cita episódios em Arcoverde e Afogados para cobrar manutenção de barragens

Por Nill Júnior

Durante sessão remota do Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08), o deputado estadual Romero Sales Filho chamou atenção sobre a situação das barragens em municípios do interior.

“Um tema que está despercebido diante da pandemia é a situação das barragens do Estado e o clima de tensão no interior de Pernambuco. Tivemos acidentes que provam o que a gente vem alertando o Governo de Pernambuco há um ano. A omissão do poder público vem colocando em risco não somente os bens materiais, mas a vida das pessoas. Sexta, fomos alertados sobre o risco de rompimento da barragem de Ipanema, localizada em Águas Belas, caso isso aconteça, três municípios serão atingidos em noventa minutos”, alertou o deputado.

A barragem Zumbi, localizada no município de Arcoverde, no Agreste do Estado, rompeu na noite do último domingo (29) e atingiu os municípios de Águas Belas, em Pernambuco, e de Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas.

Na madrugada da quarta (25), fortes chuvas atingiram o Sertão do estado de Pernambuco, e um dos municípios mais afetados foi Afogados da Ingazeira, especificamente o bairro do Borges, que teve suas ruas totalmente alagadas em consequência do rompimento do açude em riacho da onça, fazendo com que parte da população tivesse de se arriscar para tentar salvar bens materiais.

O parlamentar, que integrou a Comissão Especial de Barragens, é um dos autores de Projeto de Lei, proposto no relatório final da Comissão, que reafirma as competências dos órgãos fiscalizadores; estipula prazo para que a documentação das barragens seja regularizada; define rotinas de inspeção e manutenção e fim do impasse da responsabilidade pelos reservatórios e determina punições em casos de descumprimento.

“Diante dos eventos citados, reafirmamos a importância da Comissão Especial de Barragens, que trabalhou durante os últimos 11 meses para impedir que desastres como esses ocorressem e, a partir de visitas técnicas realizadas em diversas barragens e açudes do Estado, apontou uma série de irregularidades, inclusive a falta de informações, tanto por parte dos órgãos fiscalizadores, como a APAC e ANA – que recebiam os relatórios atualizados, mas não realizavam as análises necessárias – quanto do sistema nacional responsável por esse banco de dados, que também não estava sendo alimentado e, consequentemente, não cobrava as devidas manutenções dos reservatórios”.

Para ele é importante que o governo cumpra o seu papel e adote medidas preventivas, como as presentes no relatório, para que situações que podem ser evitadas não precisem ser reparadas. Precisamos olhar para as barragens com mais responsabilidade”, acrescentou Sales Filho, reforçando ao governo seu pedido de atuação diligente.

Os deputados Antônio Moraes (PP), que foi presidente da comissão, e Doriel Barros (PT), fizeram aparte e parabenizaram Sales Filho pela fala concordando com a urgência na busca de soluções para a questão em pauta.

Outras Notícias

“Não tenho a menor ideia da matéria”, diz FHC sobre Cerveró

Do Blog da Folha Fernando Henrique Cardoso (FHC) teria recebido US$ 100 milhões em propina no ano de 2002 com a venda da petrolífera argentina Pérez Companc. A acusação foi feita pela pelo ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República. FHC respondeu às denúncias em sua Fanpage e disse que não sabia da […]

Do Blog da Folha

Fernando Henrique Cardoso (FHC) teria recebido US$ 100 milhões em propina no ano de 2002 com a venda da petrolífera argentina Pérez Companc. A acusação foi feita pela pelo ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República. FHC respondeu às denúncias em sua Fanpage e disse que não sabia da matéria.

“Não tenho a menor ideia da matéria. Na época o presidente da Petrobrás era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação politico partidária. Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”, afirmou o tucano.

Prefeitura de Solidão promove dedetização nas escolas municipais 

Nos dias 1º e 2 de março de 2025, a Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Educação, realizou a dedetização de todas as unidades escolares municipais e do prédio da Secretaria de Educação.  “A iniciativa visa eliminar pragas e insetos, proporcionando um ambiente mais seguro, higiênico e adequado ao aprendizado dos estudantes e […]

Nos dias 1º e 2 de março de 2025, a Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Educação, realizou a dedetização de todas as unidades escolares municipais e do prédio da Secretaria de Educação. 

“A iniciativa visa eliminar pragas e insetos, proporcionando um ambiente mais seguro, higiênico e adequado ao aprendizado dos estudantes e ao trabalho dos profissionais da educação”, informou a assessoria de comunicação.

A dedetização faz parte das ações preventivas da gestão municipal para manter as escolas limpas e protegidas, evitando problemas de saúde e contribuindo para o bem-estar de toda a comunidade escolar. “Com essa medida, os espaços ficam mais preparados para acolher os alunos e garantir um ensino de qualidade”, diz a assessoria.

A secretária de Educação, Norma Zendron, reforçou a importância da iniciativa para o funcionamento adequado das escolas. “Nosso compromisso vai além da qualidade do ensino, pois também envolve o cuidado com o ambiente escolar. Essa ação é fundamental para que nossas escolas estejam sempre limpas, seguras e preparadas para receber nossos alunos e profissionais.” 

“Cuidar das nossas escolas significa investir no futuro da nossa cidade. Com essa ação, proporcionamos um ambiente mais saudável e adequado aos nossos estudantes e educadores, reafirmando nosso compromisso com a qualidade do ensino em Solidão”, destacou o prefeito Mayco Pablo.

Celpe: Prêmio a ineficiência‏

Heitor Scalambrini Costa* O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2). O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices […]

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Heitor Scalambrini Costa*

O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2).

O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.

Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.

Em nome de clausulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.

O que chama a atenção e causa indignação nestes aumentos nas tarifas elétricas é o contrassenso. Nos últimos anos a qualidade dos serviços de distribuição vem se deteriorando. Os indicadores de continuidade, nos seus aspectos de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC- indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC- indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora), estabelecidos pela própria Agência mostram claramente a deterioração da qualidade dos serviços oferecidos.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

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Fernando Monteiro tem papel decisivo em MP que apoia radiodifusão

Associações e entidades representantes do setor de Radiodifusão de todo o Brasil manifestaram reconhecimento ao trabalho do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), relator da Medida Provisória 923/2020, cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (04). A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que representa três mil emissoras de […]

Associações e entidades representantes do setor de Radiodifusão de todo o Brasil manifestaram reconhecimento ao trabalho do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), relator da Medida Provisória 923/2020, cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (04).

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que representa três mil emissoras de rádio e TV do Brasil disse, por meio do seu diretor geral Cristiano Flores, que Fernando Monteiro se mostrou sensível às dificuldades do setor de radiodifusão nesse momento de crise sanitária e econômica.

A Associação dos Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe) também agradeceu publicamente. “Em um momento de dificuldades econômicas que atingem todos os segmentos por causa da pandemia do novo coronavírus, os sorteios são uma ferramenta legítima e importante na busca de receita extra para as emissoras de todo o Brasil”, disse em nota o presidente da Asserpe, Nill Junior.

“Nos orgulhamos de ter um deputado pernambucano na linha de frente e por acompanhar a gratidão externada por todas as associações estaduais e a Abert, da qual somos signatárias”, completa.

A MP 923 previa, em seu texto original, a liberação dos sorteios de prêmios somente nas emissoras nacionais de televisão. O parecer de Fernando Monteiro, entretanto, incluiu todo o setor de radiodifusão, autorizando o serviço a TVs e rádios de qualquer alcance.

Em seu relatório, o deputado pernambucano deixou claro que a medida nada tem a ver com a liberação de jogos de azar ou bingos e que a decisão refletirá em receita extra que, neste momento, pode fazer diferença especialmente às micro e pequenas empresas, que são maioria no setor. O texto aprovado na Câmara agora segue para o Senado.

Duque assina doação do terreno do SESC e participa da ordem de serviço do SENAC

O Prefeito Luciano Duque assinou, na manhã desta terça-feira (18.02), a escritura definitiva de doação do terreno para implantação do Serviço Social do Comércio – SESC, em Serra Talhada. O terreno doado pelo município tem área de 25.002,00 m2 e será destinado à construção do Armazém Social, localizado na Avenida Waldemar Inácio de Oliveira, no […]

O Prefeito Luciano Duque assinou, na manhã desta terça-feira (18.02), a escritura definitiva de doação do terreno para implantação do Serviço Social do Comércio – SESC, em Serra Talhada.

O terreno doado pelo município tem área de 25.002,00 m2 e será destinado à construção do Armazém Social, localizado na Avenida Waldemar Inácio de Oliveira, no Bairro São Sebastião, nas imediações do Pátio de Eventos.

Na sequência, o gestor serra-talhadense participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. A unidade de educação profissional, que será construída no antigo Parque de Exposições – em terreno doado pelo município, possuirá mais de três mil metros quadrados de área construída e 14 ambientes educacionais, oferecendo formação a jovens e adultos para inserção no mercado, cursos de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, cursos técnicos, superiores e de pós-graduação, inclusive EAD.

O investimento total do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE  para implantação das unidades do SESC e SENAC em Serra Talhada é da ordem de R$ 29 milhões. Luciano Duque comemorou a autorização das obras do SENAC. “Hoje tivemos mais um momento marcante para a nossa terra, com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Unidade Educacional do SENAC, um grande equipamento que vem para servir a Serra Talhada e a toda a região, e onde vai ser implantada a primeira faculdade da instituição no interior, trazendo inovação, qualificando e formando cada vez mais pessoas, criando novas oportunidades e contribuindo com o desenvolvimento regional”, disse.

O gestor fez questão de agradecer a todos que contribuíram para a atração desses investimentos para a cidade. “Agradeço, em nome do povo de Serra Talhada, ao Sistema Fecomercio, representado pelo seu presidente Bernardo Peixoto, a diretora do SENAC, Valéria Pelegrino, ao diretor do SESC, Oswaldo Ramos, ao nosso amigo presidente do Sindcom, Francisco Mourato, e a todos que se empenharam para que esses equipamentos aportassem em Serra Talhada”, concluiu.

Os atos de assinatura contaram com a presença do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto; do diretor regional do SESC-PE, Oswaldo Ramos; da diretora do SENAC-PE, Valéria Pelegrino;  do secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira; do presidente do Sindicom, Francisco Mourato; e da diretoria da CDL, além de vereadores e empresários locais.