Deputado Carlos Veras participa da COP-26

A Escola Fé e Política Dom Francisco, diplomou a sua segunda turma, neste final de semana, no Centro Diocesano Stella Maris, em Triunfo.

Composta por cinco módulos, com temas variados, como: Conceito Fé e Política, O antigo Testamento e o Sonho de Deus, História dos Movimentos Sociais, Direitos Humanos  e Conselhos Municipais e 84 horas de aulas expositivas e atividades presenciais, além de tarefas para casa e com duração de um ano.

Houve apoio de vários facilitadores diocesanos como o professor Márcio André, o Teólogo, professor e poeta Genildo Santana, o professor e advogado Toinho da FETAPE, o professor de História e vereador Augusto Martins, o bispo Dom Egídio Bisol e a professora e mestrada Viviane Fonseca, entre outros.

O curso, oferecido pela Diocese de Afogados da Ingazeira, através de seu bispo Dom Egídio Bisol e do Padre Luis Marques, que é responsável pelo Setor de Pastoral Social, teve como equipe de coordenação, Socorro Martins e o casal Jair e Fátima Almeida.

No encerramento o bispo Dom Egídio elogiou a persistência dos alunos e anunciou que a partir de 2017 a Escola será partilhada com as diocese de Afogados da Ingazeira, Floresta e Salgueiro. Os 16 alunos que concluíram a etapa diocesana, agora estão aptos a cursar a Escola  Fé e Política a nível de Regional Nordeste II.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai dedicar cada vez mais esforços ao controle da eficiência das políticas públicas, incluindo setores como segurança pública, combate ao analfabetismo, proteção da pessoa idosa e preservação do patrimônio histórico. Essa foi uma das mensagens do conselheiro Valdecir Pascoal, em seu discurso de posse como novo presidente do TCE-PE para o biênio 2024-25. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). 

“A Constituição Federal foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou seja, se elas estão de fato mudando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pascoal.  

A ampliação das atribuições do órgão segue uma mudança que foi fortalecida na gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (2020-21), e acompanhada na presidência do conselheiro Ranilson Ramos (2022-23). Desde então, o TCE-PE tem fiscalizado a qualidade do gasto público em áreas como educação, primeira infância e gestão de resíduos sólidos. Uma das consequências desse novo modelo de atuação foi o fim dos lixões em Pernambuco, primeiro estado brasileiro a conseguir esse feito. “Adianto que mantermos a atuação nesses setores, apenas adicionando novas prioridades”, disse o presidente.

Em seu discurso de despedida, o conselheiro Ranilson Ramos, que presidiu o TCE-PE no biênio 2022-23, agradeceu ao corpo de servidores do órgão pelo apoio nos dois anos de sua gestão. “O meu sentimento é apenas um: gratidão”, afirmou. Ele também fez questão de agradecer aos representantes dos três poderes, nas esferas municipal e estadual, em especial às prefeituras, pela parceria que permitiu ao poder público avançar nas políticas para a Primeira Infância e também para o fim dos lixões em Pernambuco, resultado alcançado em março de 2023. O conselheiro Ranilson Ramos teceu elogios ao futuro presidente, antes de passar o bastão.

Antes que a palavra fosse passada ao novo presidente, o conselheiro Dirceu Rodolfo fez um emocionante discurso de saudação, no qual tratou da amizade entre os dois, que já tem mais de 30 anos, e falou das qualidades de Pascoal. “É a maior personalidade do controle externo de Pernambuco de todos os tempos. Ele tem um talento de ler instantaneamente, agir, realizar e entregar”.

SEGURANÇA PÚBLICA – Uma das prioridades da gestão de Pascoal será a segurança pública. “Trata-se de um problema nacional, que ultrapassa os centros urbanos, afetando cidades menores, zonas rurais e fronteiras. A segurança é, talvez, a política pública de maior transversalidade. Por um lado, depende de áreas como a educação. Por outro, é base para a efetividade em outros setores da vida social, como o turismo, além de ser essencial para o desenvolvimento econômico e para a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”, explicou.

Pela grandeza do desafio, segundo Pascoal, a gestão da segurança pública “depende do envolvimento de todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios –, dos órgãos de controle e de todos os segmentos da sociedade”. 

PATRIMÔNIO HISTÓRICO – “Sem esgotar as nossas áreas de atuação, destaco a necessidade de um olhar também prioritário para o patrimônio histórico de Pernambuco. Os casos do Recife e de Olinda são emblemáticos, sem prejuízo do cuidado com que também devem ser contempladas outras cidades históricas do nosso Estado. Há uma riqueza arquitetônica e cultural singular que precisa ser alvo da máxima atenção do poder público e dos órgãos de controle, como o TCE”, justificou. No caso do Recife, segundo Pascoal, há “um novo ciclo de oportunidades para a sua revitalização, com a presença do Porto Digital, a atração de novos empreendimentos privados e as políticas de reurbanização e ocupação, levadas a cabo pelo município do Recife e pelo Governo do Estado”.

COMUNICAÇÃO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO – Outro tema que recebeu destaque no discurso de posse de Valdecir Pascoal foi a comunicação. “O principal cliente do TCE-PE é o cidadão pernambucano e uma forma de prestar contas do trabalho feito pela instituição é por meio de uma efetiva política de comunicação com a sociedade”, disse. A responsabilidade de se comunicar bem é ainda maior em um contexto marcado pela desinformação em um ambiente digital desregulado. Um dos antídotos propostos por Pascoal, seguindo uma tendência internacional na gestão pública, é a adoção da linguagem simples. “Esclarecer e traduzir nossa linguagem técnica para o público em geral é praticar cidadania e estimular um efetivo controle social”. 

DEFESA DA DEMOCRACIA – O presidente também reforçou o compromisso do TCE-PE com o fortalecimento da democracia brasileira, “razão de ser de um órgão que foi encarregado pela Constituição, fruto de uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos”. De acordo com ele, a atuação dos Tribunais de Contas está em plena sintonia com a qualidade e a sustentabilidade do regime democrático.

RELAÇÃO ENTRE OS PODERES – Em um contexto histórico que definiu como de “múltiplas crises”, Valdecir Pascoal exaltou a importância da cooperação e do diálogo entre os poderes republicanos, e da necessidade de que, entre eles, inspirando-se Recife, ergam-se “pontes que respeitem as geografias institucionais, as autonomias, as competências e prerrogativas de cada um, mas que, ao mesmo tempo, propiciem a união, o diálogo republicano, a cooperação fraterna e civilizada, a solidariedade, a busca por consensos e a confiança mútua”.

OUTRAS ÁREAS – O TCE-PE também vai dedicar atenção ao combate ao analfabetismo e aos direitos da pessoa idosa. Sobre o primeiro, o presidente afirmou que “trata-se de um verdadeiro rochedo sobre as costas do país” e que “a alfabetização é o primeiro passo para a liberdade”. Com relação aos direitos dos idosos, explicou que a atuação do Tribunal de Contas vai complementar o já consolidado controle das políticas públicas da primeira infância.  “Se já estamos colaborando com os gestores em relação ao ‘broto’, isto é, às crianças, é preciso dar atenção também  ao ‘fruto maduro’, ao idoso, aquele que se dedicou por tantos anos, que pavimentou nossos caminhos e merece uma velhice digna”, anunciou.

O presidente também quer avançar no uso da inteligência artificial (IA) para “qualificar ainda mais os nossos processos de governança interna, fiscalização e julgamento”. Em sua visão, a IA “pode revolucionar a atuação do Tribunal, otimizando a alocação de recursos, o exame de grande volume de dados e a qualidade e a agilidade do nosso processo decisório”.

MESA DIRETORA – Na mesma solenidade também foram empossados os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor), Dirceu Rodolfo (diretor da Escola de Contas), Eduardo Porto (ouvidor), Rodrigo Novaes (presidente da Primeira Câmara) e Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara). 

MOMENTO MUSICAL – A cerimônia se encerrou com um momento musical, no qual foram tocadas as três canções de Milton Nascimento: “Coração de Estudante” (1983), “Coração Civil” (1981), e “Canção da América” (1979), escolhidas por enaltecerem a democracia e a fraternidade.

AUTORIDADES – Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueiredo, bem como o presidente eleito do órgão, Ricardo Paes Barreto; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (representando a governadora Raquel Lyra); o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos (representando o prefeito João Campos); o deputado Mário Ricardo (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto); o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), bem como o presidente eleito da instituição, Edilson Silva (TCE-RO), além de presidentes de diversos Tribunais de Contas  e de entidades representativas do controle externo brasileiro; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; e a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Do Congresso em Foco

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

Veja a tabela de benefícios (atualizada em março de 2018):

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Observações

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

O irmão do cantor Daniel Bueno, Isnaldo Medeiros, informou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o artista, produtor e escritor teve alta hospitalar na noite de ontem (21).

Daniel estava internado a alguns dias no Hospital da Restauração, onde foi vítima de uma aneurisma. “Ele acabou pegando covid, mas está assintomático e está em casa”, comemorou. Ele aproveitou para agradecer aos fãs, amigos e amigas pelo carinho e orações que fizeram para meu irmão Obrigado a todos”, pontuou Isnaldo.

A notícia do aneurisma foi dada dia 8 de julho no programa de Geraldo Freire, na rádio Jornal, o médico Paulo Brayner confirmava que o cantor de 61 anos, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, havia sofrido um aneurisma cerebral, mas estava fora de risco, requerendo apenas alguns cuidados.

Daniel é multi talentoso: também é autor de livros como o belíssimo livro Glossário Gonzaguiano, com prefácio de Geraldo Freire e apresentação do acadêmico José Paulo Cavalcanti. Durante dois anos, o radialista Roberval Medeiros, que é cantor e compositor com o pseudônimo de Daniel Bueno, pesquisou sobre os termos usados por Luiz Gonzaga nas mais de 500 músicas que gravou durante sua carreira.

Em 2014, Daniel esteve no Cine São José no show dos 55 anos da Rádio Pajeú, onde apresentou o show Mensagens, baseado no seu novo CD Um Canto de Paz. Daniel apresentou belas interpretações de músicas religiosas clássicas, como Noite Traiçoeira, Força e Vitória, Fazei de Mim e outras.

Programação conta com palestras, oficinas e consultorias em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira

Já estão abertas as inscrições para a Semana do MEI 2019, que será realizada em todo o Brasil e na Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica acontecerá de 21 a 23 de maio, em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. A programação, em todo o Estado, conta com mais de 70 atividades gratuitas, entre palestras, consultorias e oficinas. As inscrições podem ser feitas por meio da loja online do Sebrae (loja.pe.sebrae.com.br) ou nos locais onde ocorrerão as programações.

A Semana do MEI ocorrerá junto a 6ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), que é realizada anualmente desde 2014, em diversas cidades brasileiras, com ações educacionais gratuita. O objetivo é disseminar a educação financeira e previdenciária no país, além de contribuir para o fortalecimento da cidadania.

Em Serra Talhada as atividades ocorrerão de 21 a 23 de maio, na Academia das Cidades, Praça do IPSEP, onde serão montados estandes para atender os MEIs interessados em participar de palestras e oficinas que abordarão temas relacionados a vendas, gestão financeira, linhas de crédito e E-social. Afogados da Ingazeira terá atividades da Semana do MEI e 21 a 23, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Nas duas cidades a programação é a mesma. No primeiro dia ocorrerá a Palestra Entendendo Custos, Despesas e Preço de Venda, das 18h às 20h, seguida da Palestra Importância do Capital de Giro para o sucesso do seu negócio, das 20h às 22h. No dia 22, acontecem as palestras Fluxo de Caixa – Controle e Planeje as finanças de sua empresa (18h às 20h) e Avaliando se crédito é problema ou solução (20h às 22h). Já no dia 23 de maio, acontece a Oficina Marketing Digital na prática, das 18h às 22h. Entre os dias 20 e 24, serão oferecidas consultorias e orientações ao MEI nas salas do empreendedor e espaços do Sebrae.

Para a realização da extensa programação durante a Semana do MEI, o Sebrae conta com o apoio das Prefeituras Municipais e Salas do Empreendedor de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “O Sebrae, além de se preocupar com a formalização dos empreendedores, tem o compromisso com sustentabilidade destes, pois mais do que iniciar uma empresa é preciso mantê-la no mercado e funcionando. Daí as nossas capacitações. O Sebrae desenvolve suas capacitações a partir de pesquisas comprovadas das necessidades dos empreendedores e seus empreendimentos, e uma das maiores necessidades, neste momento, é a gestão, especificando a gestão financeira e a gestão digital. Esse é o foco da Semana do MEI este ano.”, afirma Naidjanne Souza, analista do Sebrae.

Semana do MEI – de 20 a 24 de maio, o Sebrae realiza o evento com apoio de parceiros e da rede de atendimento ao empreendedor em todo o estado de Pernambuco. Estão programadas mais de 70 palestras e oficinas gratuitas sobre como se tornar MEI, as obrigações da categoria, planejamento, crescimento empresarial, redes sociais para negócios, atração e conquista de clientes, além de atividades temáticas (para moda, varejo, construção civil, idosos, entre outros). O evento também conta com atendimento individual e consultorias personalizadas.

Veja a programação completa: Programação Semana do MEI