Se STF não rever decisão sobre anistia, torturadores ficarão impunes
Por Nill Júnior
Blog do Kennedy Alencar
Com a decisão de ontem a respeito do caso Vladimir Herzog, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) aumenta a pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) reveja a decisão de 2010 que afirmou que a Lei da Anistia de 1979 impede a punição de agentes da ditadura militar de 64 que torturam e mataram opositores do regime.
O STF rejeitou na época pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para processar e condenar assassinos da ditadura.
Segundo a CIDH, o Estado brasileiro deve apurar e punir os culpados, não podendo alegar prescrição ou apontar a Lei da Anistia como justificativa para inação. O Brasil deve uma resposta à História. A CIDH tem razão.
Há um diploma legal dos anos 50, da ONU, que diz que crimes contra a humanidade são imprescritíveis. É o que aconteceu no caso Herzog. É preciso punir torturadores e assassinos, como fez o Chile, que condenou na terça nove militares da reserva pela morte do cantor Victor Jara em 1973.
O que a ditadura fez no Brasil foi terrorismo de Estado. Enquanto não houver mudança de entendimento do STF, não haverá punição a torturadores no país.
Uma das principais praças esportivas da Capital dos Poetas, o Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa, teve as lâmpadas antigas trocadas por novas e modernas lâmpadas de led. A ação foi da prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. A nova iluminação facilita a prática esportiva, melhora a eficiência […]
Uma das principais praças esportivas da Capital dos Poetas, o Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa, teve as lâmpadas antigas trocadas por novas e modernas lâmpadas de led.
A ação foi da prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.
A nova iluminação facilita a prática esportiva, melhora a eficiência energética do espaço e ainda causa economia aos cofres públicos, pois o led gasta muito menos energia em relação às lâmpadas convencionais.
Outra vantagem, uma durabilidade muito maior. O Ginásio ganhou 30 novos refletores, que já estão instalados e funcionando perfeitamente. Com as novas medidas de enfrentamento a pandemia, o espaço já foi reaberto ao público.
Nos próximos dias 22 e 23 de outubro, Recife sedia importante evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a parceria das Associações Municipalistas do Nordeste: o Diálogo Municipalista – Encontros Regionais, conjuntamente com o 2º Congresso Nordestino de Municípios. Este será o terceiro de uma série de cinco eventos, em cada região brasileira. […]
Nos próximos dias 22 e 23 de outubro, Recife sedia importante evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a parceria das Associações Municipalistas do Nordeste: o Diálogo Municipalista – Encontros Regionais, conjuntamente com o 2º Congresso Nordestino de Municípios.
Este será o terceiro de uma série de cinco eventos, em cada região brasileira. O primeiro foi no Sudeste. O evento acontece no Mercure Recife- Mar Hotel, 451 em Boa Viagem.
Participam do evento: prefeitos, vices, vereadores, secretários e demais agentes municipais dos nove estados no Nordeste. As inscrições estão abertas por meio do hotsite do Diálogo da CNM.
Dentro da programação, estão previstos painéis de várias áreas da administração municipal. O primeiro dia do evento (22/10) tem início às 8h, com o credenciamento e às 9h, abertura da sessão solene.
Ainda neste dia às 10h30, serão discutidos o Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal do Nordeste, tendo como expositor o professor Marcelo Barros . Às 14h, o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, Embrapa, APAC e Comissão Externa da Seca no Semiárido Nordestino, debaterão sobre a Crise Hídrica no Nordeste e as Alternativas de Convivência.
Às 16h, é a vez do Sebrae abordar sobre Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável.
Já às 17h, haverá palestra sobre a Judicialização da Saúde- Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – ODS. Falarão sobre o tema o desembargador Martin Schulze e o promotor de justiça Rodrigo Moraes.
Na sexta-feira 23/10, às 9h, será aberto o Painel sobre O Pacto Federativo como Instrumento do Desenvolvimento a ser debatido por representantes do Congresso Nacional, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, André Moura, Danilo Fortes, Walter Pinheiro e o senador Fernando Bezerra Coelho, presidente da Comissão do Pacto Federativo no Senado.
Haverá um painel sobre Iniciativas Inovadoras na Gestão, onde serão debatidos vários temas como: Rede Municipalista; Observatório do Crack & Projeto Reinserir; Projeto Mulheres Seguras e Campanhas Eles por Elas e Realidade Municipal e Muniência, tendo como expositor o representante da CNM Eduardo Stanz.
Às 11h30 Será o debate sobre o Marco da ONG, Sinconv e CGU com a expositora Laís Lopez da CNM .
O presidente da Amupe, José Patriota, convoca os gestores públicos , secretários , vereadores e agentes municipalistas a fazerem parte desse momento importante, quando o país vive a maior crise de sua história. “Todos nós precisamos estar juntos na busca de encontrar caminhos para enfrentar essa crise, pois os municípios não agüentam mais tamanha estagnação da economia”. Ressalta.
Com afastamento de cinco servidores, unidade está trabalhando com deficit de pessoal e atendimentos tendem a demorar um pouco mais Por André Luis Exclusivo A reportagem do blog do Nill Júnior teve acesso à informação de que a agência da Caixa Econômica Federal, em Afogados da Ingazeira está tendo os trabalhos afetados por conta do […]
Com afastamento de cinco servidores, unidade está trabalhando com deficit de pessoal e atendimentos tendem a demorar um pouco mais
Por André Luis
Exclusivo
A reportagem do blog do Nill Júnior teve acesso à informação de que a agência da Caixa Econômica Federal, em Afogados da Ingazeira está tendo os trabalhos afetados por conta do afastamento de servidores da agência que testaram positivo para a Covid-19.
Segundo informações de uma fonte – que pediu reserva do nome -, até o momento, cinco servidores já foram afastados e o atendimento está contingenciado. Abertura de contas e demais serviços estão sendo avaliados no dia a dia.
Ainda segundo informações, o público vai ter que ter paciência. Todos serão atendidos, mas deve demorar um pouco mais que o normal.
As informações também dão conta de que as agências próximas estão em situação pior, o que não permite o remanejamento de pessoal.
A torcida fica para que os casos positivos não aumentem para que a unidade permaneça aberta.
Diante do quadro é importante que as pessoas que necessitem de atendimento com urgência, procurem a unidade em um momento mais oportuno.
Esta bola já vem sendo cantada há algum tempo pelo promotor de justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto e o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, que já demonstraram preocupação desde quando os casos de Covid-19 voltaram a subir em todo o país.
Eles têm alertado para o perigo de um lockdown forçado em vários setores da sociedade, visto que as pessoas positivadas precisam cumprir quarentena, o que pode afetar, bancos, comércio, serviços e inclusive a saúde, que pode ficar sem gente pra cuidar de gente.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra que será celebrado no próximo domingo, dia 25 de julho, a Diretoria da Mulher promoveu um encontro nesta sexta-feira (23), na Associação Quilombola de Brejo de Dentro, com mulheres daquela comunidade. Participaram do encontro a diretora de Políticas Públicas para a Mulher, Edjanilda Lúcia, o secretário de […]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra que será celebrado no próximo domingo, dia 25 de julho, a Diretoria da Mulher promoveu um encontro nesta sexta-feira (23), na Associação Quilombola de Brejo de Dentro, com mulheres daquela comunidade.
Participaram do encontro a diretora de Políticas Públicas para a Mulher, Edjanilda Lúcia, o secretário de Administração Jonas Rodrigues e a secretária de Assistência e Inclusão Social, Janiele Mabele.
Edjanilda reforçou o trabalho realizado pela Diretoria, especialmente no combate a violência contra a mulher, explicando quais são os tipos de violência e como buscar ajuda.
O secretário de Administração Jonas Rodrigues também informou sobre os serviços disponíveis na prefeitura e a importância da obra que está sendo realizada naquela comunidade, que, em breve terá água nas torneiras, graças ao sistema de abastecimento que está sendo implantado.
A secretária de Assistência, Janiele Mabele além de explicar os serviços oferecidos pela pasta, informou que em breve levará a Caravana da Cidadania de forma a descentralizar e facilitar o acesso a esses benefícios. Levantou-se também entre as mulheres presentes opiniões sobre cursos que elas gostariam que fosse ofertado.
Após sorteio de brindes e lanche, o grupo foi conhecer a padaria que funciona no local e é administrada por mulheres quilombolas.
Antes da pandemia elas forneciam pães e bolos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para as escolas. Com a paralisação das aulas, as atividades ficaram por um bom tempo paradas. Agora, com a volta às aulas isso pode mudar, a Secretaria de Assistência também sinalizou com a possibilidade de parceria.
do O Globo Em campanha em Minas Gerais no começo da tarde desta segunda-feira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou a presidente Dilma Rousseff, que disse, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, que não foi a responsável pela nomeação do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele chamou […]
Em campanha em Minas Gerais no começo da tarde desta segunda-feira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou a presidente Dilma Rousseff, que disse, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, que não foi a responsável pela nomeação do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele chamou de “piada” a tentativa da presidente de se desvincular do ex-diretor preso. O tucano afirmou, ainda, que esta tarefa não será bem sucedida, pois não é só ele o envolvido com escândalos na empresa.
“É uma piada. Uma presidente que não assume a responsabilidade. Agora não é mais só o Paulo Roberto Costa. Outros diretores também estão envolvidos nesse propinoduto, nesse petrolão que se transformou a gestão do PT na Petrobras. Os responsáveis terão que ser exemplarmente punidos e isso não acontece no governo do PT”, criticou Aécio.
O tucano ignorou o Dia Mundial Sem Carro, comemorado nesta segunda-feira. Ele fez uma carreata em Betim e se deslocou de van até o local de uma caminhada em Contagem. A chegada à região foi de helicóptero.
Ao final da carreata e caminhada, Aécio discursou em um trio elétrico e atacou Dilma e a candidata do PSB, Marina Silva.
“Nós temos duas candidatas: uma que mente, e outra que se desmente”, disse Aécio.
No discurso, ele voltou a pedir o apoio dos mineiros para eleger o tucano Pimenta da Veiga para o governo de Minas Gerais. Ele se encontra 20 pontos percentuais atrás do petista Pimenta da Veiga. No discurso disse que o PT está perdendo em todo País e não podia ganhar justamente em Minas Gerais.
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