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Se STF não rever decisão sobre anistia, torturadores ficarão impunes

Por Nill Júnior

Blog do Kennedy Alencar

Com a decisão de ontem a respeito do caso Vladimir Herzog, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) aumenta a pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) reveja a decisão de 2010 que afirmou que a Lei da Anistia de 1979 impede a punição de agentes da ditadura militar de 64 que torturam e mataram opositores do regime.

O STF rejeitou na época pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para processar e condenar assassinos da ditadura.

Segundo a CIDH, o Estado brasileiro deve apurar e punir os culpados, não podendo alegar prescrição ou apontar a Lei da Anistia como justificativa para inação. O Brasil deve uma resposta à História. A CIDH tem razão.

Há um diploma legal dos anos 50, da ONU, que diz que crimes contra a humanidade são imprescritíveis. É o que aconteceu no caso Herzog. É preciso punir torturadores e assassinos, como fez o Chile, que condenou na terça nove militares da reserva pela morte do cantor Victor Jara em 1973.

O que a ditadura fez no Brasil foi terrorismo de Estado. Enquanto não houver mudança de entendimento do STF, não haverá punição a torturadores no país.

Outras Notícias

Vídeo mostra água do rio Paraíba indo em direção ao açude de Boqueirão

As Fortes chuvas que caíram no estado da Paraíba neste sábado (30), fizeram a alegria de muitos sertanejos e contribuíram para que o rio Paraíba e Taperoá amanhecem neste domingo (31) com um bom fluxo de água. As águas dos dois rios seguem para o açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão e foram registradas […]

As Fortes chuvas que caíram no estado da Paraíba neste sábado (30), fizeram a alegria de muitos sertanejos e contribuíram para que o rio Paraíba e Taperoá amanhecem neste domingo (31) com um bom fluxo de água. As águas dos dois rios seguem para o açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão e foram registradas por um morador de Caroata de Fora, no município de Cabaceiras nesta manhã. Segundo o morador que registrou o vídeo: “essa é a maior cheia desse ano”.

O rio Paraíba banha o estado da Paraíba, e é considerado um dos mais importantes do estado devido a sua extensão e relevância econômica, sendo a segunda maior bacia hidrográfica do estado, ficando atrás apenas da do rio Piranhas.

O Paraíba banha dezenas de municípios e cidades importantes, passando pela região mais urbanizada e industrializada do estado. Em sua área de abrangência, estão incluídas as cidades de João Pessoa, a capital, e Campina Grande, o segundo maior centro urbano do estado e é considerado a ‘espinha dorsal da civilização paraibana.

Já o rio Taperoá é um curso d’água brasileiro que banha o estado da Paraíba. O rio, que deu nome ao município homônimo, nasce em Teixeira e, após percorrer os municípios de Taperoá , São João do Cariri e Cabaceiras, deságua no rio Paraíba.

Mais uma : Dinca Brandino multado por contratações temporárias em 2011

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (19) ilegais 462 contratações temporárias realizadas no ano de 2011 na gestão do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino. O TCE ainda aplicou multa ao ex-gestor do município, negando os respectivos registros dos atos. O valor da multa será publicado em breve no […]

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (19) ilegais 462 contratações temporárias realizadas no ano de 2011 na gestão do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino. O TCE ainda aplicou multa ao ex-gestor do município, negando os respectivos registros dos atos. O valor da multa será publicado em breve no Diário Oficial do Órgão.

Dinca fiscalizado pela admissão de Pessoal referente a 462 contratações temporárias, realizada pela Prefeitura Municipal de Tabira no exercício de 2011, para diversas funções.

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou ilegais as contratações, objeto dos autos, negando, consequentemente, os respectivos registros dos atos. Ainda aplicou multa ao responsável Sr. José Edson Cristovão de Carvalho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Tabira. A informação foi levantada pelo Afogados On Line.

Luciano Duque comemora posição de Serra no ranking do emprego

Temos trabalhado forte para desenvolver a nossa terra, melhorando a infraestrutura da cidade e firmando parcerias que nos ajudam a crescer. E todo o nosso esforço tem apresentado grandes resultados, como nos mostra os números do Caged do primeiro semestre, em que Serra Talhada se consolida como um grande polo de desenvolvimento, sendo o 2º […]

Visita técnica da comitiva do Sistema Fecomércio as instalações do Shopping Serra Talhada. Foto: Thiago Edições

Temos trabalhado forte para desenvolver a nossa terra, melhorando a infraestrutura da cidade e firmando parcerias que nos ajudam a crescer.

E todo o nosso esforço tem apresentado grandes resultados, como nos mostra os números do Caged do primeiro semestre, em que Serra Talhada se consolida como um grande polo de desenvolvimento, sendo o 2º município com melhor saldo de empregos gerados em Pernambuco.

Devemos comemorar esse momento compartilhando a nossa alegria com os empresários locais, com os novos investidores que chegam à nossa cidade, com o Sistema S, que já implantou o Sest-Senat e está implantando as unidades do Sesc e do Senac. Precisamos ressaltar também a construção do Hospital Regional por parte do Governo do Estado e, sobretudo, a parceria que sempre buscamos construir com o Governo Federal, na captação de recursos que ajudam a transformar a infraestrutura do nosso município.

Esse conjunto de ações, somados ao trabalho que temos feito na gestão de Serra Talhada, nos permitiram construir as condições para que esse extraordinário momento acontecesse. Quem ganha é o nosso povo, que tem mais empregos e um futuro ainda melhor para vivenciar.

Estamos prontos para avançar cada vez mais, prontos para novos desafios, trabalhando incansavelmente para continuarmos crescendo, gerando novos postos de trabalho e ainda mais oportunidades.

O futuro é aqui, em Serra Talhada, e já está acontecendo!

Luciano Duque
Prefeito de Serra Talhada

Lucas Ramos parabeniza ida de presidente da Facape para Conselho de Educação

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação. O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação.

O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate e ações voltadas às políticas educacionais de Pernambuco. O CEE/PE é formado por onze representantes da sociedade civil e do poder público estadual que atuam em campos diversos do setor.

“A nomeação do professor Antônio Habib é o reconhecimento do seu trabalho desenvolvido na Facape desde o início da sua gestão há dois anos e coroa uma vida dedicada à Educação Superior”, afirmou o deputado.

“Formado em administração pela instituição e mestre em Tecnologia Ambiental pelo Itep, o professor engrandecerá as discussões e qualificará ainda mais o Conselho”, ressaltou Lucas.

Habib assumiu a presidência da Facape há dois anos e obteve conquistas na expansão de programas de acesso ao Ensino Superior adotados pela faculdade. “Junto ao Ministério da Educação, o professor trabalhou pela inclusão de novos cursos de graduação e de mestrado, pensando sempre em melhorar e qualificar a formação estudantil e acadêmica, avanços que colocam a gestão da Facape entre as mais arrojadas do setor em Pernambuco”, salientou o deputado. “Ele também esteve na linha de frente da criação da Associação Nacional de Autarquias Municipais de Ensino Superior, sendo conduzido para o cargo de Vice-Presidente na Regional Nordeste. Estamos certos de que a educação de Pernambuco ganhará muito com sua atuação”, completou.

O Conselho Estadual de Educação foi criado em 1963 como órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. Entre suas atribuições está a de credenciar, autorizar e normatizar o funcionamento de instituições privadas de Ensino Técnico e públicas no Estado. Os onze novos conselheiros terão um mandato de quatro anos

Ajudem a Jéssica e o Marcos

A Jéssica Araújo, que é do Pajeú, teve trombose e está na UTI do Hospital Regional do Agreste, Caruaru. O episódio, poucos dias após o nascimento da filha, afetou pernas e pulmão. A manutenção do marido lá também exige atenção. Ele chegou a dormir na porta da unidade por não ter onde ficar. Para quem […]

A Jéssica Araújo, que é do Pajeú, teve trombose e está na UTI do Hospital Regional do Agreste, Caruaru.

O episódio, poucos dias após o nascimento da filha, afetou pernas e pulmão.

A manutenção do marido lá também exige atenção. Ele chegou a dormir na porta da unidade por não ter onde ficar.

Para quem puder ajudar, o PIX é 172 736 304 38, em nome do marido, Gustavo Nunes de Araújo.

Se você está em Caruaru e pode ajuda-lo, o telefone dele é 87 -9640-6512. Vamos ajudar!