Deputado abre processo seletivo para equipe de gabinete na Alepe

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.

Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.

“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.

O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.

Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.

A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).

“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.

Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.

A atual presidente da Câmara de Vereadores, Nelly Sampaio, fechou o grupo que apoia sua candidatura à reeleição e com isso garantiu os votos necessários para fechar um ciclo de quatro anos a frente do legislativo tabirense.

Segundo informações de dentro da Câmara, fecharam com Nelly os vereadores Djalma das Almofadas, Dicinha do Calçamento, Alan Xavier, Marcos Crente, Aldo Santana, Marcílio Pires, Didi da Borborema. Para não ter margem de uma reviravolta, ela buscou mais dois nomes da bancada de oposição.

Agora, os três vereadores restantes, Cléber Paulino, Aristóteles Monteiro e Claudiceia Rocha vão avaliar se seguem Nelly ou se tomam outra posição, mesmo que minoritária.

A comunicação da União Pelo Povo confirmou ao blog que a campanha de Danilo Simões será retomada amanhã.

A presença na cidade do presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, e do ex-senador Armando Monteiro, será  mote de um evento de campanha da Coligação.

Outra informação é da retomada do Guia Eleitoral e inserções na programação da Rádio Pajeú. Pelo que foi informado, o programa terá um ritmo mais leve, com mensagem de Danilo Simões sobre a retomada da campanha.

Já a Frente Popular soltou uma nota informando que a campanha segue suspensa “por tempo indeterminado”.

Pelo que o blog apurou, a maior probabilidade é de que essa suspensão se dê até a segunda, dia da Missa de Sétimo Dia por José Patriota.

Em relação ao Guia Eleitoral, não há informação sobre a data de retorno. A coordenação de campanha informou que isso dependerá de uma reunião que ocorrerá nesta sexta.

Paulo Câmara e o ministro dos Esportes, George Hilton, afinaram os detalhes da cerimônia de revezamento no Estado

Para afinar os detalhes da cerimônia de Revezamento da Tocha Olímpica no Estado, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (07.03), o ministro dos Esportes, George Hilton,  na sede do Executivo estadual, no Recife. No encontro, foi apresentado o percurso da chama em Pernambuco, roteiro que incluirá 15 municípios do Sertão, Agreste e Região Metropolitana do Recife (RMR), além do Arquipélago de Fernando de Noronha.

A solenidade será mais uma oportunidade para mostrar ao mundo o talento do atleta local. O gestor estadual destacou a capacidade aglutinadora do esporte e a importância dos Jogos Olímpicos para o Estado.

De acordo com o Comitê Organizador do Jogos, a chama irá percorrer 329 cidades brasileiras em 95 dias, alcançando 90% da população. Ao todo, serão 20 mil quilômetros percorridos, 10 mil milhas aéreas e 12 mil condutores. No Estado, a primeira cidade a receber a tocha será Petrolina, no dia 26 de maio.

Na sequência, a chama passa por Lagoa Grande, Santa Maria, Orocó, Cabrobó. Garanhuns, Lajedo, Caruaru, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Ipojuca, Olinda, Igarassu, Goiana, Fernando de Noronha completam o roteiro. Do arquipélago, a tocha segue para o Rio Grande do Norte.

Pernambuco tem seis atletas com participação confirmada na maior celebração esportiva: Yane Marques, pelo Pentatlo; Joanna Maranhão e Etiene Medeiros, pela Natação; Keila Costa, pelo Salto; Cisiane Dutra e Érica Sena, pela Marcha Atlética. Além desses, a pernambucana Jenifer dos Santos  já garantiu participação nos Jogos Paralímpicos. E ainda há esperança para dezenas de atletas.

A primeira Missa dos Artistas e o sétimo Pajeú em Poesia foram um sucesso,  dentro da programação da festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Grandes nomes da cultura popular da região estiveram presentes, no evento que homenageou o poeta tabirense Genildo Santana.

O fotógrafo Cláudio Gomes fez belos registros do evento, que você confere agora. Mais fotos podem ser conferidas na Fanpage do Blog: