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Deputada representa Alepe em Audiência Pública com a presença da presidenta Dilma‏

Por Nill Júnior

download (1)A deputada Teresa Leitão repercutiu na manhã desta quinta-feira (16/6), durante sessão plenária, sua participação na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o tema “A Democracia e o Atual Momento Político Brasileiro”. Realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nessa quarta-feira (15/6), em João Pessoa, com a presença de cerca de cinco mil pessoas, a Audiência contou com a participação da presidenta da República afastada Dilma Rousseff.

A deputada representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco no evento, que contou ainda com a presença do governador da Paraíba Ricardo Coutinho, do Piauí Wellington Dias, além de deputados estaduais, federais, vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Teresa classificou a Audiência como muito importante dentro do processo político atual, em que é preciso resgatar a auto estima do país e a credibilidade da política. “Se formos abdicar da nossa capacidade de fazer política com o lugar que ela deve ter na sociedade irão prevalecer o autoritarismo, o desmonte das regras constitucionais e a lei do mais forte”, pontuou.

Para Teresa, o foco principal enfrentado hoje no país é uma disputa de projetos, que pelas regras democráticas se dá através do voto direto, livre e soberano da população. “Essa foi a defesa feita ontem na Audiência de forma magistral, pela presidenta Dilma e o governador Ricardo Coutinho.  Porque se hoje a vítima de um processo conturbado, cheio de vícios de procedimentos, que nos leva a chamar o impeachment de golpe , é a presidenta, amanhã poderá ser qualquer um de nós”, acrescentou.

A deputada lembrou que se os motivos alegados para justificar a saída de Dilma prevalecerem, quase todos os governadores terão que sofrer impeachment, além do presidente interino, por isso a importância de destacar que está em curso no Brasil um golpe para a tomada do poder, na disputa de um projeto de sociedade. “Todos têm direito a ter suas convicções políticas e religiosas, mas dispute com hombridade, honestidade e transparência, não da forma que está se querendo disputar, levando o Brasil ao caos. É por isso que 67% da população está insatisfeita com Temer, com apenas 30 dias de governo golpista”, frisou.

A parlamentar agradeceu por ter representado a Casa no evento e aproveitou a oportunidade para convidar todos os deputados e deputadas a participar da agenda de Dilma em Pernambuco nesta sexta-feira (17/6), quando ela participa do lançamento de um livro na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) às 13h e de um Ato Público às 17h, no pátio do Carmo (centro do Recife), que terá como enfoque principal o Fim da Violência Praticada Contra as Mulheres.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, anunciada programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Local do palco nacional segue indefinido

por Bruna Verlene Na tarde desta sexta (22) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e o Secretario de Cultura Anildomá Williams apresentaram em uma coletiva à imprensa a programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Como no ano passado, a programação ficou dividida em dois pólos, o Palco Cultural na Praça Sérgio […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na tarde desta sexta (22) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e o Secretario de Cultura Anildomá Williams apresentaram em uma coletiva à imprensa a programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Como no ano passado, a programação ficou dividida em dois pólos, o Palco Cultural na Praça Sérgio Magalhães e o Palco Nacional, cujo local ainda não está definido.

O Palco Cultural terá sua programação começando  no dia 29 de Agosto, indo até o dia 08 de setembro. O Secretário de Cultura promete que serão “onze noites de muita cultura”. Nomes como  Rosa de Saron, Nádia Maia e Batista Lima estão confirmados.

O Palco Nacional terá nomes como Roberta Miranda e vai e 04 a 07 de  Setembro.  Keneddy Brazil,  Daniel São Paulo,  Delmiro Barros, Toca do Vale, Dorgival Dantas, As Coleguinhas e Thaeme e Thiago fazem a programação.

Questionado quanto custará a “Festa de Setembro”, Luciano Duque respondeu que com relação às atrações do Palco Nacional terá um custo de R$ 750 mil. No Palco Cultural, R$ 100 mil. Segundo Duque nesses valores não estão inclusos a parte de estrutural do evento.

Perguntado pelo Blog como ficará à questão do trânsito no centro de Serra Talhada e nas entradas da cidade, já que durante o período de festa algumas ruas do centro são interditadas para montar a estrutura da festa, o prefeito falou que já existem três projetos para organizar o fluxo de carros na cidade, já que nesta época turistas do Nordeste e do restante do país visitam Serra Talhada.

Duque ainda ressaltou que o local do Palco Nacional, que nos anos anteriores ficou no Pátio da Lagoa Maria Timóteo, este ano pode não acontecer lá. “Como o espaço é particular se paga um aluguel para que as festividades aconteçam. Mas este ano a família a quem pertence o terreno está pedindo um valor acima do esperado. Existe um plano B caso a negociação não seja a desejada”. Ele informou que  o Pátio de Eventos, onde acontece a Exposerra e a Estação do Forró são possibilidades.

Confiram abaixo a grade completa:

PALCO CULTURA VIVA

(Praça Sérgio Magalhães)

Sempre a partir das 21 horas

HOMENAGEM À IVO POLICARPO CAMPOS

Dia 29.08.2014 – SEXTA FEIRA

Banda Rosa de Saron

Dia 30.08.2014 – SÁBADO

Maracatu Nação Império

Bandavoou

Dia 31.08.2014 – DOMINGO

Festival de Calouros Cantando na Concha – Final

Banda Retrô

Dia 01.09.2014- SEGUNDA FEIRA

Filhos do Sol de Iguaracy

Digão Ferraz

Dia 02.09.2014 – TERÇA FEIRA

As Cambindas de Triunfo

Tito Lívio

Dia 03.09.2014 – QUARTA FEIRA

Grupo As Belas da Vila

Tico Gonçalo

Doppamina

Dia 04.09.2014 – QUINTA FEIRA

Teatro de Bonecos –  Miro dos Bonecos, de Carpina

Caravana Cultura Viva

Gean Mota

 Dia 05.09.2014 – SEXTA FEIRA

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião

Expresso Pau de Arara

Dia 06.09.2014 – SÁBADO

Grupo Luar do Sertão

Josildo Sá Acústico

Nádia Maia

Dia 07.09.2014 – DOMINGO

08:00 hs – Desfile Cívico.

11:00 hs – Samba de Raiz, com Kakazinho.

21:00 hs.

Coco Trupé de Arcoverde

Rai di Serrat

23horas – No Batukão / Restaurante Aristania: Orquestra Super Oara

Dia 08.09.2014 – SEGUNDA FEIRA

Show Batista Lima

1º à 5 de setembro, das 14 às 17 horas: OFICINA DE CINEMA – REALIZANDO EM UM MINUTO, com Alice Gouveia, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço.

Durante toda a Programação haverá FEIRA DE ARTESANTOS, produzido na região, na área central da Praça Sérgio Magalhães.

PALCO NACIONAL

Dia 04.09.2014 – QUARTA FEIRA

Dorgival Dantas

Toca do Vale

Delmiro Barros

 

Dia 05.09.2014 – QUINTA FEIRA

Tayrone Cigano

Roger e Adriano

Geraldinho Lins

 

Dia 06.09.2014 – SEXTA FEIRA

Roberta Miranda

Assisão

Forró Pegado

Dia 07.09.2014 – SÁBADO

Kennedy Brasil e Daniel São Paulo

Maciel Melo

Taeme e Thiago

As Coleguinhas

Ingazeira garante nova ambulância em articulação política no Recife

O presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Djalminha Veras, assegurou a destinação de uma nova ambulância para a cidade. O anúncio ocorreu após reunião na capital pernambucana com o deputado federal Pedro Campos (PSB). O veículo, orçado em R$ 400 mil, é fruto de uma articulação direta entre o legislativo municipal, a prefeitura — […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Djalminha Veras, assegurou a destinação de uma nova ambulância para a cidade. O anúncio ocorreu após reunião na capital pernambucana com o deputado federal Pedro Campos (PSB).

O veículo, orçado em R$ 400 mil, é fruto de uma articulação direta entre o legislativo municipal, a prefeitura — sob gestão de Luciano Torres — e o gabinete federal de Campos. A previsão é que o equipamento chegue ao município até o final do primeiro semestre de 2026.

Durante o encontro, Veras destacou a importância de parcerias que priorizem o bem-estar social e a manutenção do serviço público de qualidade. O parlamentar também reafirmou a aliança política com Pedro Campos, visando a continuidade de projetos que beneficiem a população de Ingazeira.

Para o presidente da Casa, o diálogo entre as esferas de poder é fundamental para garantir direitos básicos. ‘Essa conquista é resultado de um esforço conjunto para cuidar da nossa gente’, afirmou Djalminha. Com informações do blog Flaviano Ferreira Ingazeira.

STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022  

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho […]

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira, no caso relacionado aos bloqueios realizados em rodovias com o objetivo de impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno da eleição de 2022.

Na mesma decisão, proferida na Petição (PET) 11552, o relator determinou ainda o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira Alencar e o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira. Nesse ponto, o arquivamento teve como fundamento a vedação à dupla responsabilização pelos mesmos fatos, uma vez que as condutas relacionadas aos bloqueios rodoviários foram devidamente analisadas no julgamento das Ações Penais (APs) 2668 e 2663, nas quais Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Ferreira Alencar foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, enquanto Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.

Ausência de justa causa

O ministro observou que a manutenção de uma investigação criminal somente é possível quando há justa causa e que, no caso em análise, não existem indícios mínimos da participação dos delegados nos bloqueios rodoviários. Ao citar a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as investigações não indicaram que os delegados tenham aderido às condutas de Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Alencar. Além disso, não há diligências adicionais capazes de alterar esse juízo de valor.

“A instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados”, afirmou o relator.

Advogado confirma queda de restituição quase milionária de Carlos Evandro por contas de 2008, após decisão do TCE

A publicação no blog sobre a revisão do TCE das contas de 2008 de Carlos Evandro apresentava uma única dúvida jornalística: Carlos tinha ou não de fato derrubado a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos os mais de R$ 823 mil da decisão anterior ? Isso porque o relator trata da não aplicação de multa, […]

08A publicação no blog sobre a revisão do TCE das contas de 2008 de Carlos Evandro apresentava uma única dúvida jornalística: Carlos tinha ou não de fato derrubado a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos os mais de R$ 823 mil da decisão anterior ?

Isso porque o relator trata da não aplicação de multa, o que nos gerou dúvida por não tratar com o termo restituição. O advogado Paulo Arruda Veras, que tem experiência nesta esfera do direito, acompanhando várias decisões do Tribunal, gentilmente esclarece a questão, após consultado pelo blog :

Caro Nill,

Foi derrubada sim a ordem de restituição. O que ocorreu foi o seguinte: Carlos Evandro teve suas contas referentes ao ano de 2008 rejeitadas, ocasião em que foi imputado um débito de R$ 829.928,51.

À época, ele entrou com um recurso ordinário, mas não obteve sucesso em derrubar esse débito além de outras irregularidades que também foram mantidas.

Como última tentativa ele ingressou com um Pedido de Rescisão, que é o último dos recursos do Tribunal de Contas. Recurso este que não tem efeito suspensivo (por exemplo, ele poderia estar sendo cobrado judicialmente para pagar esses R$ 829 mil).

Esse tipo de recurso só é aceito, segundo a Lei Orgânica do TCE-PE em pouquíssimos e raros casos, nas situações abaixo listadas:

DO PEDIDO DE RESCISÃO

Art. 83. À Parte, ao Terceiro juridicamente interessado e ao Ministério Público de Contas é atribuída legitimidade para propor, por ação própria ou por provocação da Administração Pública, o Pedido de Rescisão de julgado, sem efeito suspensivo, desde que:

I – o teor da deliberação se haja fundado em prova cuja falsidade tenha sido comprovada em Juízo;

II – tenha ocorrido a superveniência de novos documentos capazes de elidir as provas anteriormente produzidas;

III – erro de cálculo.

Parágrafo único. O direito de propor a rescisão se extingue em 02 (dois) anos, contados da data da irrecorribilidade da Deliberação.

No presente caso, aparentemente não ocorreu nenhum desses casos, mas o Tribunal de Contas vem flexibilizando a aceitação do recurso se entender o motivo justo e a parte sendo legítima, nos termos da súmula 15 do mesmo Tribunal.

Para dar um exemplo,  nas contas de 2008 de Afogados da Ingazeira, o então Prefeito Totonho Valadares se beneficiou do mesmo entendimento para que fosse aceito seu Pedido de Rescisão no TCE e reverteu um a decisão que lhe era desfavorável, num julgamento que ainda hoje é usado por advogados como precedente, para que sejam aceitos Pedidos de Rescisão que não se encaixam nas três hipóteses citadas.

Pois bem, no Julgamento do Pedido de Rescisão de Carlos Evandro, seus argumentos foram aceitos. O relator cogitou ainda aplicá-lo uma multa, mas, como não houve aplicação de multa no julgamento inicial, ele iria incorrer em reformatio in pejus, que significa reforma para pior.

Em outras palavras, um recurso oferecido pela parte interessada não pode lhes prejudicar. No presente caso, seria aplicada uma multa contra ele em sede de recurso, sem que ela existisse no julgamento do qual se recorre.

Ao final do julgado se conhece o recurso e se dá provimento parcial julgando as contas regulares com ressalvas. O provimento é parcial justamente por isso. Certamente o recurso pede que as contas sejam julgadas regulares, mas elas foram julgadas regulares com ressalvas.

Saliente-se que ao final do voto do relator, se dá completa quitação a Carlos Evandro, deixando de ser exigível qualquer imputação de débito ou mesmo de multa. Se ele estivesse sendo executado judicialmente do débito, com essa decisão, um eventual processo de execução seria julgado extinto, faltando-lhe causa de pedir.

Paulo Arruda Veras 

Advogado – OAB-PE 25.378

Afogados: Prefeitura lança plataforma interativa com atividades para alunos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou em seu site institucional  www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br – uma plataforma digital interativa com atividades lúdicas e educacionais para os alunos. Tendo em vista a suspensão temporária das aulas presencias, o instrumento cumpre o importante papel de integrar a comunidade escolar em torno de conteúdos pedagógicos importantes. Na plataforma podem ser encontradas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou em seu site institucional  www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br – uma plataforma digital interativa com atividades lúdicas e educacionais para os alunos.

Tendo em vista a suspensão temporária das aulas presencias, o instrumento cumpre o importante papel de integrar a comunidade escolar em torno de conteúdos pedagógicos importantes. Na plataforma podem ser encontradas orientações, sugestões de livros, filmes, podcast, textos, cordéis e outros materiais criteriosamente selecionados para subsidiarem o planejamento das atividades não presenciais. Os internautas podem consultar ou fazer o download de todos os materiais, inclusive utilizá-los com os seus filhos.

“Este também é um importante espaço de interação e divulgação do trabalho realizado por nossas escolas. No espaço de diálogo, disponibilizamos uma ferramenta gratuita, onde os usuários podem deixar sugestões e/ou críticas e compartilhar um pouco das experiências vivenciadas nesse período singular de nossa história,” avaliou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda.