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Depois de perder no TRE, Dêva recorre ao TSE para cassar diploma de Sávio Torres

Por Nill Júnior

O  Recurso Contra Expedição de Diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), querendo  a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito em 2016, bem como de Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito vai agora para o TSE, depois que o O TRE-PE  votou pelo não provimento do pedido.

O ex-prefeito recorreu alegando que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, aplicar-se-ia o disposto na Súmula 47 do TSE, em virtude de o restabelecimento dos efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama, após suspensão por decisão judicial, só ter ocorrido em 6/10/2016.

O ex-prefeito (Dêva) defende que, tendo sido revogada a decisão liminar que suspendia os efeitos do Decreto Legislativo 09/2016, foram restituídos todos os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama retroativamente, ou seja, desde 5/9/2016.

Assim, a causa de inelegibilidade estaria compreendida entre a data posterior ao pedido de registro de candidatura e anterior à data do pleito.

Por essas razões, requereu que fosse dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma dos recorridos. O presidente em exercício do TRE-PE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, encaminhou nesta quarta (20), o processo para o TSE, em Brasília. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Petrolina vai receber Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher‏

A criação de duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma delas em Petrolina, no Sertão do estado, foi tema de uma audiência na manhã desta quinta-feira (19) entre o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), […]

A criação de duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma delas em Petrolina, no Sertão do estado, foi tema de uma audiência na manhã desta quinta-feira (19) entre o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. O projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça à Alepe deve ser votado nos próximos dias pelos deputados estaduais e inclui a criação de uma Vara também em Caruaru.

“Vamos trabalhar para que o projeto possa ser aprovado o mais rápido possível e, depois, continuaremos acompanhando os trâmites, como a escolha do local para a instalação da Vara e sua infraestrutura. É um projeto que vai facilitar o acesso da população ao serviço do Judiciário e, em última instância, coibir o avanço da violência contra mulher tanto no Sertão quanto no Agreste”, comentou Lucas Ramos.

De acordo com dados da justificativa da proposta feita pelo Tribunal de Justiça, somente em Petrolina, a Delegacia da Mulher registrou 617 casos de violência entre janeiro e agosto de 2014. “O número representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Frederico Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, e procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o desembargador.

Além das Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Frederico Neves pontuou, durante a reunião, algumas ações que o Tribunal vem implantando com o objetivo de aproximar o Judiciário da população pernambucana. Uma delas é a Câmara Regional do TJPE, implantada no último mês de dezembro em Caruaru. Segundo o desembargador, existe a intenção de instalar uma Câmara Regional também no Sertão do estado.

Serra: campanha de Duque diz que vídeo nas redes é jogo baixo

Em Serra Talhada, a campanha de Luciano Duque acusa a coligação Frente Popular de Serra Talhada de jogo baixo. A bola da vez foi um vídeo que circulou amplamente pelas redes sociais ligando a figura do prefeito, que decidiu manter-se no PT, ao escândalo do Mensalão, à Operação Lava Jato e até sugerindo que o […]

IMG_9848-600x400Em Serra Talhada, a campanha de Luciano Duque acusa a coligação Frente Popular de Serra Talhada de jogo baixo.

A bola da vez foi um vídeo que circulou amplamente pelas redes sociais ligando a figura do prefeito, que decidiu manter-se no PT, ao escândalo do Mensalão, à Operação Lava Jato e até sugerindo que o gestor fosse  caloteiro.

Após provocação da Coligação ao Judiciário, o Juiz Marcus César Sarmento Gadelha atendeu ao pedido de tutela antecipada e determinou a suspensão da divulgação do vídeo, em qualquer plataforma digital, sob pena de multa diária de R$ 5 mil à Coligação que tem como candidatos Victor Oliveira e Marquinhos Dantas.

“A demora no deferimento da tutela pretendida, pode colocar em risco a própria pretensão pretendida, já que a comunicação pela internet é ampla e difusa”, disse na decisão. A questão também foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, além de ter sido dada ciência à Coligação para direito de resposta.

UFBA detecta novo vírus transmitido pelo Aedes

Do JC Online Moradores de Camaçari, na Bahia, a quase 40 quilômetros de Salvador, foram infectados por um novo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o Zika, originário da África e até então não detectado na América Latina. A doença é parecida com a dengue, mais branda, e tem como diferencial uma coceira mais intensa […]

Doença causa erupção na pele, mas é branda/ Site UFBA
Doença causa erupção na pele, mas é branda/ Site UFBA

Do JC Online

Moradores de Camaçari, na Bahia, a quase 40 quilômetros de Salvador, foram infectados por um novo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o Zika, originário da África e até então não detectado na América Latina. A doença é parecida com a dengue, mais branda, e tem como diferencial uma coceira mais intensa na pele acompanhada de conjuntivite. O vírus foi detectado pelos pesquisadores Gúbio Soares e Sílvia Inês Sardi, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A constatação foi anunciada nesta quarta-feira (29/04) às autoridades sanitárias do Estado. “No mês passado houve um surto de virose em Camaçari e fomos procurados por infectologistas que conhecem nosso trabalho”, informou há pouco, por telefone, a virologista Sílvia Sardi. Como os sintomas eram sugestivos da doença causada pelo vírus Zika, os pesquisadores submeteram amostras de sangue de doentes a testes específicos (RT-PCR), de biologia molecular. “Em oito das 25 amostras detectamos o Zika”, informa Sílvia.

O vírus teria sido isolado pela primeira vez na década de 1940, em sangue de macacos, em Uganda, na África, numa floresta de nome Zika. Mais recentemente teria havido surtos na Polinésia Francesa. Sílvia acredita que a entrada no Brasil pode ter ocorrido durante a Copa do Mundo de 2014, quando aumentou o fluxo turístico no País. Como o Aedes aegypti e Aedes albopictus são presentes nas cidades e podem transmitir o Zika, deve ter havido a disseminação. Além do feito científico de detecção do novo vírus, há outra boa notícia. O Zika é menos nocivo, pois não mata o doente, ao contrário do vírus da dengue, que pode ser letal se houver agravamento do quadro.

Pesquisadores da UFBA atuam no Laboratório de Virologia/ Divulgação
Pesquisadores da UFBA atuam no Laboratório de Virologia/ Divulgação

Embora Pernambuco venha registrando casos suspeitos de dengue com sintomas mais leves, a Secretaria Estadual de Saúde alerta que não há ainda presença do Zika no Estado. “Até agora os testes que dão negativo para dengue são, na sequência, enviados ao Instituto Evandro Chagas, no Pará, onde são submetidos a novas testagens, que incluem o Zika vírus. Dentre todas as amostras enviadas ao IEC, só houve confirmação, em alguns casos, da própria dengue e nada além disso”, informa.

O virologista Vicente Vaz, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, não acredita que o Zika vírus esteja por trás das manifestações mais leves ocorridas em Pernambuco. “É difícil que tenha se disseminado rapidamente, explicando os casos no nosso meio”, observa.

Vicente de Vevéi tem encontro com a governadora Raquel Lyra

O vereador Vicente de Vevéi utilizou suas redes sociais para publicar um vídeo de sua agenda no Palácio do Campo das Princesas. “Recebi o convite do deputado estadual Dannilo Godoy para participar de sua audiência de apresentação do projeto Rota do Leite à governadora Raquel Lyra. Aproveitei e levei demandas de São José do Egito”, […]

O vereador Vicente de Vevéi utilizou suas redes sociais para publicar um vídeo de sua agenda no Palácio do Campo das Princesas.

“Recebi o convite do deputado estadual Dannilo Godoy para participar de sua audiência de apresentação do projeto Rota do Leite à governadora Raquel Lyra. Aproveitei e levei demandas de São José do Egito”, disse o vereador.

Vicente, em seu trabalho profissional, prestou serviço de marketing para Dannilo Godoy nas eleições de 2022.

O vereador de São José do Egito entregou pessoalmente dois ofícios à governadora Raquel Lyra. Um trata da solicitação de um estudo de potencial cultural e turístico no município, visando a geração de renda e empregos. O segundo oficio trata da solicitação de melhoria da atuação da Compesa na Terra da Poesia.

Exoneração da Secretária de Saúde foi assunto da semana em Santa Terezinha

Em Santa Terezinha,  o assunto da semana foi a exoneração da cirurgiã dentista Valéria Ferreira Nunes. Formada pela Universidade de Ensino Superior da Paraíba (Uniesp), com pós graduação em implantodontia e periodontia, ela buscou blogs e redes sociais para lamentar sua exoneração pelo prefeito Delson Lustosa. “Fui exonerada do cargo de Secretária de Saúde deste […]

Em Santa Terezinha,  o assunto da semana foi a exoneração da cirurgiã dentista Valéria Ferreira Nunes.

Formada pela Universidade de Ensino Superior da Paraíba (Uniesp), com pós graduação em implantodontia e periodontia, ela buscou blogs e redes sociais para lamentar sua exoneração pelo prefeito Delson Lustosa.

“Fui exonerada do cargo de Secretária de Saúde deste município de modo inesperado, pelo prefeito. Perante toda minha hombridade e consciência extremamente tranquila me despeço de vocês com imensa gratidão e respeito”.

Ela agradeceu aos que contribuíram positivamente na sua gestão e pelas equipes que atuaram com ela.

“Hoje deixo esta instituição administrativamente organizada. Não comunguei de um sistema político com interesses pessoais, porque jamais irei favorecer ou pactuar de ideias políticas sujas e ultrapassadas e que querem ferir a nossa democracia”. Ela não detalhou quem e em que circunstâncias foi pressionada.

Ela segue dizendo que não aceitou romper com a sua integridade e seus princípios. “Zelo pelo meu maior patrimônio: família, profissão e sociedade terezinhense a qual estou inserida desde do berço”.

Como servidora pública externou que continuará servindo ao município e afirmou que em um ano de gestão dedicou seus dias com responsabilidade ao cargo a ela confiado.