Depois de fazer festa milionária com dinheiro público, TCE diz que Manuca aplica menos que o obrigatório na saúde
Do G1, em Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação […]

Do G1, em Brasília
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado.
Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.
Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.
A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.
A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.
Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.
“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.
A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.
“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.
O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.
Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.
“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.
No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.
O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.
Do Diário de Pernambuco Os moradores de Caruaru, cidade do Agreste pernambucano, vivenciaram tremores de terra na manhã e na tarde desta terça-feira (3). No final da manhã, aconteceram três ‘estrondos’, como a população local chama os abalos. À tarde, às 16h40, um outro abalo foi sentido. O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio […]
Do Diário de Pernambuco
Os moradores de Caruaru, cidade do Agreste pernambucano, vivenciaram tremores de terra na manhã e na tarde desta terça-feira (3). No final da manhã, aconteceram três ‘estrondos’, como a população local chama os abalos. À tarde, às 16h40, um outro abalo foi sentido. O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registra os tremores de terra que ocorrem no Nordeste brasileiro.
De acordo com o órgão, os eventos desta terça foram captados por diversas estações operadas pela UFRN. O principal, de magnitude 2.0, ocorreu às 11h51 e foi precedido por um tremor de magnitude 1.6. Um outro tremor, de magnitude 1.7, ocorreu às 12h30. Às 16h38, ocorreu o mais forte dos eventos, de 2,5. O epicentro preliminar foi localizado a aproximadamente cinco quilômetros do Centro de Caruaru, nas imediações do bairro do Salgado.
Segundo o laboratório, “há informações não confirmadas de que o abalo teria sido sentido em São Caetano e Toritama, também no Agreste. Essa não foi a primeira vez que a cidade viu o chão tremer. De acordo com o laboratório, “aatividade sísmica em Caruaru é cíclica e passa por períodos intensos e de calmaria, às vezes com a ocorrência de sismos isolados sentidos pela população”, como os de hoje. Ainda de acordo com as informações do órgão, é impossível prever a evolução da atividade sísmica, ou seja, a UFRN não tem como saber se se trata de um espasmo ou se é o início de uma nova fase de intensa atividade sísmica, como ocorreu algumas vezes em Caruaru.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, começa a instalar 12 luminárias em LED nas faixas de pedestres. O intuito é conscientizar os condutores de veículos a obedecer às faixas, tendo um cuidado especial com os transeuntes, em especial as pessoas com deficiência, que contam também, a partir de agora, […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans, começa a instalar 12 luminárias em LED nas faixas de pedestres.
O intuito é conscientizar os condutores de veículos a obedecer às faixas, tendo um cuidado especial com os transeuntes, em especial as pessoas com deficiência, que contam também, a partir de agora, com acessibilidade por toda a Avenida Antonio Japiassu.
A iluminação ficará localizada em dois cruzamentos da Avenida Antonio Japiassu e na Avenida José Bonifácio, na entrada da Autarquia de Ensino Superior – Aesa.
“Com os LEDs, iremos economizar energia, cuidar do meio ambiente, assim como, oferecer mais segurança às faixas de pedestres”, enfatizou a prefeita Madalena Brito, que acredita na tecnologia como aliada para proporcionar mais conforto a toda a população.
“Esse projeto tem como objetivo conscientizar nossas crianças e adolescentes, alunos da rede pública municipal, com relação ao respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Apenas através da educação conseguimos mudar as atitudes das pessoas. Estes alunos serão os motoristas do futuro. O projeto Professor Amigo do Trânsito já faz parte do calendário da […]

“Esse projeto tem como objetivo conscientizar nossas crianças e adolescentes, alunos da rede pública municipal, com relação ao respeito ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Apenas através da educação conseguimos mudar as atitudes das pessoas. Estes alunos serão os motoristas do futuro. O projeto Professor Amigo do Trânsito já faz parte do calendário da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE”.
Com essas palavras, o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Roberto Fontelles, lançou hoje (01), no auditório do Órgão, o Programa Professor Amigo do Trânsito 2019 – PAT.
A edição 2019 do PAT, que é gerenciado pela Escola Pública de Trânsito – EPT, consiste em construir uma rede de colaboração que permita a ação conjunta nas escolas públicas municipais, envolvendo as secretarias de educação municipais para que sejam formadas mini redes com professores. Estes deverão trabalhar a temática trânsito nos meses de maio, junho, agosto e setembro e envolver o maior número de alunos.
De acordo com a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, no ano passado foram alcançados mais de 342 mil alunos de 43 municípios pernambucanos. Em três anos de atuação, mais de 763 mil alunos das redes públicas municipais foram alcançados. Neste ano todas as cidades do Estado foram convidadas e até o momento 81 aderiram”.
O Órgão, através da Coordenadoria de Educação para o Trânsito irá disponibilizar todo apoio necessário aos professores, com artistas educadores da Turma do Fom-Fom, capacitações de professores e materiais educativos, como folders, gibis e livretos. Nessa gestão a educação no trânsito tem como objetivo sensibilizar os jovens sobre os perigos dos acidentes no trânsito.
Uma das exigências para participar do PAT, é que o município seja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em Pernambuco ou ter recebido caravana DETRAN nos Municípios.
No final do ano, serão distribuídos prêmios para três categorias, sendo elas: o representante que montar a rede com maior número absoluto de alunos alcançados; o representante que montar a rede com maior número relativo de alunos alcançados (percentual comparado com o total da rede); o representante que alcançar diretamente, ou através de parcerias, o maior número absoluto de alunos em de atividades de sensibilização (palestras, aulas, oficinas e etc).
Fizeram parte da mesa, o Gerente da Escola Pública de Trânsito e o Chefe da Unidade de Integração com a Rede de Ensino, respectivamente, Ivson Correia e Ary Felipe Brito.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou no último domingo (25) a ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, no Bairro do São Braz. A Escola já não atende mais a grande demanda da comunidade escolar dos bairros São Braz, de parte do Sobreira e […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou no último domingo (25) a ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, no Bairro do São Braz.
A Escola já não atende mais a grande demanda da comunidade escolar dos bairros São Braz, de parte do Sobreira e do Conjunto Residencial Laura Ramos. Atualmente, parte dos alunos recebem aulas em espaços anexos alugados pela Prefeitura. O objetivo da ampliação é transferir as nove salas de aula que hoje funcionam em anexos, transferindo-os para a própria escola, garantindo instalações físicas e espaços pedagógicos adequados para Professores e alunos.
A obra será executada pela construtora J&J Carvalho e tem prazo de seis meses para ser concluída. Após a ampliação, a escola terá capacidade para atender 390 alunos por turno. Serão 503 m² de área, com construção de um primeiro andar. A nova escola contará com 13 salas de aula, uma biblioteca, um laboratório de informática, pátio de recreação, banheiros com acessibilidade, além de nova área administrativa.
Serão investidos na obra recursos da ordem de R$ 353.000,00. “Parte desses recursos são do município e parte são originários do FEM. Estou muito feliz em poder garantir que essas crianças tenham um espaço mais moderno, confortável e apropriado para poderem aprender tudo de bom que essa Escola vai ter para oferecer,” declarou o prefeito José Patriota.
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