Depois de associar pandemia a comunismo, Elba pede desculpas

Primeira mão

Wellington Maciel, o Wellington da LW (MDB) anunciou seu vice: o nome do Delegado Israel Rubis do Partido Progressistas. Segundo nota, “a composição trás aspecto de renovação na política da Terra do Cardeal. São dois candidatos novos que não trazem heranças políticas em seus nomes, mas, uma larga experiência em gestão e moralidade” diz o texto de anúncio.

“Wellington defende a geração de empregos e renda, e Israel o combate a corrupção com transparência nas contas públicas, e isso é o desejo da maioria das cidades que buscam uma renovação em seus quadros”, acrescentam.

“Os meus ideais são muito parecidos com os de Israel. Defendemos melhores dias para a população de Arcoverde e a geração de emprego e renda será nossa bandeira principal. Após essa pandemia, nossa terra precisa dar um grande salto e o progresso só acontece se conseguirmos trazer oportunidades para nosso povo”,ressaltou Wellington Maciel.

O delegado Israel, que se destacou com seu grande empenho em investigar e inibir o crime organizado em Arcoverde, vem trazer sua contribuição no sentido de trazer mais segurança para a cidade e ainda mais transparência para a próxima gestão. “Tenho um sentimento gigante de gratidão por esse povo. Tenho colaborado com Arcoverde e quero contribuir ainda mais, me dedicando nas questões para aumentar a segurança das pessoas e colaborar com nosso futuro prefeito em tudo que estiver relacionado a transparência, prestação de contas e tecnologia”, declarou Israel.

O Tribunal de Contas implementou melhorias no sistema de processo eletrônico (e-TCEPE) para tornar mais simples a interposição de recursos e pedidos de rescisão por parte dos gestores públicos e interessados.

Entre as mudanças, que entraram em vigor no último dia 5, estão previstas uma nova interface simplificada, com layout aperfeiçoado e orientações mais diretas.  

A partir de agora, os advogados e procuradores devidamente vinculados aos gestores públicos no e-TCEPE poderão, ao mesmo tempo e a partir do mesmo pedido de recurso ou rescisão, enviar a solicitação em nome de todas as partes que representam no processo. O sistema vai gerar vários processos automaticamente.

Outra novidade é a inclusão, na interposição de recurso ou rescisão, de documentos que fazem parte de outros processos eletrônicos, para serem aproveitados como provas ou referências.

O sistema consolida as atualizações dos julgamentos após a fase de recursos em um documento estruturado que será incluído nos processos após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados os prazos para recorrer.

Clique nos itens abaixo para mais informações ou consulte o Manual do Gestor e do Advogado do sistema e-TCEPE.

– COMO VINCULAR O ADVOGADO OU PROCURADOR ÀS PARTES NO E-TCEPE – 

– COMO INTERPOR UM RECURSO ELETRÔNICO –

– COMO SOLICITAR UM PEDIDO DE RESCISÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO –

A programação financeira do fundo regional foi lançada hoje a partir das diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) terá, inicialmente, R$ 47,2 bilhões para 2025 – uma projeção 18,6% superior ao que foi projetado para este ano. A informação foi divulgada hoje (3) durante o lançamento da programação do fundo, em evento realizado na sede do Banco do Nordeste. De acordo com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, 70% dos recursos deverão destinados para os municípios  de microrregiões prioritárias, aqueles de baixa e média rendas.

De partida, deverão ser aplicados 51% dos recursos do FNE nas mini, micro, pequenas e médias empresas – atualmente são aplicados 62% e esse patamar deve se repetir ou ampliar no próximo ano. “Há um direcionamento forte do MIDR e do Conselho Deliberativo da Sudene para democratizar o acesso ao crédito no país, gerando oportunidades e renda para a população”, afirmou o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Irenaldo Rubens.

Segundo a programação divulgada nesta tarde, serão destinados 10% para o PNMPO (Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado) – R$ 4,7 bilhões. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) deverá ter uma elevação de 18,6%, casando coma estratégia do Plano Safra, que deve representar R$ 10,4 bilhões. Também haverá uma ampliação de 21,1% para os recursos para micro e pequenas empresas, totalizando R$ 5 bilhões.

Até agosto deste ano, o FNE registrou um volume de R$ 29,6 bilhões em aplicações, o que representa 74,3% da meta anual. E, na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, houve um aumento na projeção de recursos que serão aplicados pelo fundo neste ano. No início de 2024, havia a previsão de que o FNE teria R$ 37,8 bilhões e, em sua última reunião, o Conselho Deliberativo da Sudene aprovou a nova estimativa, de R$ 39,8 bilhões.

Para 2025, o FNE traz novidades. “A principal delas é o alinhamento com os programas setoriais que norteiam a nossa estratégia de promoção do desenvolvimento regional. As diretrizes passam a considerar as medidas da Nova Indústria Brasil (NIB), do Plano de Transformação Ecológica, Novo PAC, além do próprio Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Isso torna o FNE cada vez mais próximo da nossa realidade, oferecendo crédito de maneira mais assertiva para os setores que tornam o Nordeste protagonista da agenda de desenvolvimento do Brasil”, destacou o coordenador-geral de Fundos da Sudene, José Wandemberg Almeida.

Entre os próximos dias 16 de setembro e 11 de outubro, as 11 superintendências estaduais do Banco do Nordeste farão reuniões setoriais para obter contribuições da sociedade para a aplicação dos recursos do FNE. Até o dia 30 de outubro, a proposta para a execução do fundo é encaminhada para o MIDR e para a Sudene e, até o dia 18 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Sudene analisa a proposta.

O município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, sediará o 2º Encontro Ouvidoria em Ação, no dia 19 de abril, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

A inciativa pretende estimular a implantação de ouvidorias principalmente nas prefeituras, fomentando a participação social e garantindo o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do poder público.

Além disso, leva a atuação da OGE para o interior, mantendo o diálogo do cidadão da região com o Governo do Estado, através desse importante canal de comunicação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no www.scge.pe.gov.br. Podem participar do encontro ouvidores, gestores públicos e todos aqueles interessados na temática. As vagas são limitadas.

“Uma boa gestão se faz com a participação da sociedade. As manifestações registradas através da ouvidoria são fundamentais para a melhoria do serviço público. O Governador Paulo Câmara tem procurado ouvir e atender, sempre que possível, as necessidades da população tanto da capital quanto do interior. Daí, a importância da realização desses encontros”, ressaltou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra (foto). Ainda de acordo com ele, a OGE dará orientação aos municípios interessados em implantar o serviço.

Serão duas palestras e uma mesa de debates com as seguintes temáticas: “Ouvidoria-Geral do Estado como instrumento de gestão pública e participação social”, “Implantação de ouvidorias municipais e experiência da OGM de Afogados da Ingazeira” e “Democracia e participação social”, respectivamente.

Na ocasião, serão apresentadas também as ferramentas do Governo do Estado que podem ser utilizadas para envio de manifestações, como o telefone – 162 e a internet, pelos sites www.scge.pe.gov.br ou no www.ouvidoria.pe.gov.br. A OGE coordena ainda a Rede Estadual, que conta atualmente com 60 ouvidorias.

A Prefeitura de Solidão promove, nesta segunda-feira (12), uma agenda de ações voltadas à educação e infraestrutura urbana. A programação oficial, que contará com a participação do deputado federal Pedro Campos, inclui a posse de novos gestores escolares, a entrega de um ônibus para transporte de estudantes e a assinatura de ordens de serviço para obras no município.

A agenda começa às 16h, na Câmara Municipal, onde os novos diretores das unidades de ensino tomam posse. Segundo o Governo Municipal, o ato oficializa a equipe responsável por conduzir as políticas pedagógicas e administrativas da rede local.

Às 18h, em frente à sede da Prefeitura, ocorre o ato de entrega do veículo escolar e a formalização das novas frentes de trabalho por meio da assinatura das ordens de serviço. De acordo com a gestão, o conjunto de medidas busca ampliar a mobilidade estudantil e garantir o desenvolvimento da infraestrutura da cidade.