Denúncia do MPPE: Cleide Ferreira emite nota

Em anúncio feito agora pela manhã, No  programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira confirmou a antecipação do pagamento dos servidores públicos municipais para antes do inicio da XIV Expoagro, festa que movimenta o comércio e a população.

O pagamento começou a ser feito hoje, quando recebem os servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher. Amanhã (27) receberão os servidores da Educação; na quinta (28), Aposentados e Pensionistas, e no dia 29, os servidores da Saúde.

Ao todo, estão sendo injetados na economia afogadense, R$ 2,9 milhões, incrementando as vendas no comércio e dando tranquilidade para que o Servidor Público municipal possa curtir a Expoagro, a maior festa de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota anunciou também a incorporação do abono ao salário base dos servidores, garantindo que todos recebam, em folha, o que lhes é garantia de direito.

“Fizemos um grande esforço para atender ao nosso funcionalismo público municipal, que tem um papel fundamental no desenvolvimento e execução das ações e obras que estamos tocando em Afogados da Ingazeira. Agradeço a compreensão e paciência de todos, e desejo que aproveitem bem a nossa grande festa,” destacou Patriota.

Durante a entrevista, o Prefeito também confirmou a agenda administrativa que irá celebrar os 109 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

No dia  28 de Junho, às 19h, haverá a abertura oficial da Expoagro, no Centro Desportivo Municipal. Antes, às 15h, Palestra do SEBRAE sobre território produtivo

Centro Desportivo Municipal. Às 21h, Show Gospel com Samuel Mariano, no Centro Desportivo Municipal.

Dia 29 de Junho, às  6h, Café da manhã e desfile de Bacamarteiros na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às  9h, Sessão solene da Câmara para concessão de títulos de cidadão Afogadense na Câmara Municipal de Vereadores.

Às 19h, inauguração da UBS Sobreira, Academia da Saúde e entrega de uma ambulância na Rua Berta Celli Liberal, Sobreira, por trás da creche Evangelina de Siqueira.

Às 21h, acontecem os shows com Santanna, o Cantador, Israel Novaes e Artistas Afogadenses.

Dia 30 de Junho, às 9h, entrega aos agricultores de 275 kits para cisternas e 200 mil alevinos no Centro Desportivo Municipal. Às 19h, inauguração do 1º trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco (praças e academia no anel viário), no cruzamento da Avenida Artur Padilha com o anel viário.

Às 21h, shows com Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru, (Parabéns e show pirotécnico) e Wallas Arrais.

E dia 1º de Julho, data da Emancipação Política, às 8h, Hasteamento dos pavilhões na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às 10h, visita e Inauguração da Unidade de Polícia Científica, na Área Integrada de Segurança.

Às 10h30,  Solenidade Comemorativa pelos 109 anosde Emancipação Política de Afogados da Ingazeira, com autorização de licitação de pavimentação de ruas (R$ 512 mil), convênio de qualificação profissional em parceria com o Ministério do Trabalho (R$ 410 mil) e Concessão de Medalhas de Honra ao Mérito Dom Francisco a instituições e personalidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, no Cineteatro São José.

Às 18h, a tradicional Missa em Ação de Graças, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, seguida de corte do bolo em comemoração aos 109 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

No Centro Desportivo, às 21h, shows com Artistas Afogadenses, Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel.

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa. 

“Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”.

Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito , sobrinho de Sávio Torres, foi constituído na hora para ser advogado de Deva Pessoa. 

“As contas ainda estão na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.  Só que eles não aceitam, querem votar de todo jeito”, disse.

Como tudo na acirrada política de Tuparetama, vai dar confusão e judicialização. A assessoria da Câmara enviou nota com o título “Ainda há lei em Tuparetama “:

No livro do apóstolo João, capítulo 8, versículo 32, Jesus observa que a verdade é libertadora, por isso, nada melhor que a verdade para iluminar a farsa política dos vereadores  de situação em realizarem uma sessão extraordinária nula de pleno direito para julgarem uma  conta do ex prefeito Deva Pessoa.

É bem certo que poderão convocar a sessão extraordinária a maioria absoluta dos vereadores. No entanto, devido a ânsia de julgar algo que ainda não é competência do plenário,  não se observou que deliberaria sobre este tipo de sessão.

O artigo 27, inciso X do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de  Tuparetama prever que: Compete à Mesa da Câmara privativamente, em colegiado pleno ou  por sua maioria, além do previsto no art. 25 da Lei Orgânica Municipal: X – deliberar sobre convocação de sessões extraordinárias da Câmara;

É claríssimo como a luz do sol que a competência para deliberar sobre a data e horário não era dos vereadores da situação, mas sim, da mesa diretora.

Desta forma, é perceptível a ilegalidade e a nulidade absoluta da sessão extraordinária, bem como a criminosa usurpação da função de presidente da Câmara de Vereadores.

Observa-se ainda que a Comissão de Finanças o Orçamento não entregou seu  parecer sobre as contas do ex prefeito no prazo legal, sendo assim, a responsabilidade passou  para a Comissão de Justiça e Redação Final, conforme artigo 77, parágrafo único do Regimento  Interno.

Por fim, faz-se necessário uma urgente reflexão dos vereadores que realizaram  esta farsa, no plenário de uma Casa de Leis: deve-se ou não cumprir a lei?

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) atribuiu ao “absoluto descontrole” e ao “desgoverno da segurança pública” o aumento dos homicídios em Pernambuco, com 447 casos em julho, o maior número para o mês em dez anos. Em discurso no plenário do Senado, o petebista acusou de omisso o governador Paulo Câmara, ressaltando haver “ausência de liderança” no estado.

Armando previu que, a continuar no ritmo atual, Pernambuco pode, “de forma inédita”, atingir a marca de 5,4 mil assassinatos em 2017, o que representaria 10% dos homicídios de todo o País, quando a população pernambucana corresponde a apenas 4,5% dos brasileiros.

“A permanecer nesse diapasão, Pernambuco alcançará uma marca superior a 60 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes, elevadíssima, mais do que o dobro da média nacional, em torno de 26 homicídios”, assinalou Armando. O senador lembrou que a ONU considera violência acima do normal a marca de 10 assassinatos por 100 mil habitantes.

Aparteado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), que concordaram ser grave o quadro da violência em Pernambuco, o senador petebista salientou que, no primeiro semestre, o estado foi responsável por 54% do aumento das mortes violentas ocorridas em todo o País comparativamente a igual período de 2016. “É um dado alarmante”, completou, enfatizando que, em paralelo, foram registrados, de janeiro a julho, mais de 73 mil casos de roubo, o que significa, em média, 346 roubos por dia.

Armando Monteiro destacou não querer, com seu discurso em plenário, “partidarizar” a questão da segurança pública em Pernambuco. “Tanto é assim que quero fazer uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, que à época em que era governador assumiu o problema, idealizou o Pacto pela Vida e obteve resultados expressivos”, disse.

O senador declarou ainda que, mesmo na oposição ao governo estadual, coloca-se à inteira disposição para ajudar a encontrar soluções para minorar a situação da segurança pública em Pernambuco. “Temos de encaminhar e discutir o problema de maneira absolutamente suprapartidária”, conclamou.

Na entrevista que concedeu ao blogueiro Júnior Finfa o governador Paulo Câmara falou de estradas, ao dizer que é essa agenda que o trará à região.

O governador começou admitindo que é ruim o quadro das rodovias estaduais no Pajeú. “O Pajeú era uma região que estava com as estradas em conservação muito ruim, fruto do desenvolvimento das regiões e toda a crise financeira que nós e o Brasil passamos”.

Ele disse que foi feito um trabalho para alocação de recursos para melhoria da malha através do Caminhos de Pernambuco.

“A gente está olhando os eixos que precisam ser priorizados. O Pajeú tem uma série de eixos como a 265, a 275 que tá em obras também. São prioritários para o desenvolvimento da nossa região.

“Estamos também olhando a recuperação de outras estradas. Estamos fazendo a estrada de Flores, uma demanda antiga da região. Estamos vendo as estradas que precisam de acessos para a Paraíba e outras regiões de Pernambuco”.

O governador antecipou informações que vai trazer em sua visita à região, com data a ser confirmada, preliminarmente programada para agosto.

Além da estrada de Ibitiranga, cujo projeto. “Estamos finalizando projetos importantes para toda a região. Algumas nós anunciamos como a estrada de Ibitiranga que beneficia Carnaíba e Afogados”.

A novidade foi da finalização do projeto da “Estrada do 49”, entre Ingazeira e Tuparetama, ligando os município à PE 275, próximo a Tuparetama. “A gente vai finalizar no segundo semestre o projeto da via”.

São 15 quilômetros de nova pavimentação asfáltica. Importante, o governador autorizou o projeto, primeiro passo para a execução da obra. A notícia foi comemorada pelo prefeito Luciano Torres.

A campanha de mobilidade urbana “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!” da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está buscando segundo nota organizar a cidade a partir da desobstrução das calçadas e regularização do comércio ambulante.

De acordo com a gestão municipal, a ação é necessária, pois, garantirá mais mobilidade e acessibilidade para os transeuntes. Para garantir que todos os trabalhadores ambulantes se adequem e passem a comercializar em local apropriado, que é o Pátio da Feira Livre, o prazo de regularização junto à Prefeitura Municipal foi adiado até o dia 05 de janeiro de 2018, após diálogo entre governo e ambulantes nesta quarta-feira (29).

“O governo entende que a ação é necessária para organizar o centro da cidade, deixando as calçadas livres para pedestres e cadeirantes, no entanto, os ambulantes nos pediram mais um prazo, e considerando que estamos no fim de ano e dezembro é um mês aquecido para as vendas, acordamos em estender o prazo até o dia cinco de janeiro”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira.

“Até lá não haverá nenhuma multa nem apreensão de mercadorias, porém, contamos com a colaboração dos ambulantes, que se comprometeram em regularizar-se dentro do prazo estipulado e a partir do dia cinco passarão a trabalhar no local adequado”, conclui.