Democracia em Vertigem fica sem o Oscar

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou nota neste sábado (4), se solidarizando com a vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra (PT), vítima de seus pares, que cassaram o seu mandato por suposta quebra de decoro parlamentar. 

Seu crime? Ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do Exército na cidade, em 2 de novembro de 2022.

Os dez vereadores que votaram a favor da cassação da vereadora mostraram que para eles está tudo bem, fazer saudação nazista, o que não pode é ser petista.

Na nota, o ministério afirma que atua firmemente para preservar a integridade física, bem como os direitos civis e políticos da parlamentar.

Também informa que ela tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e está sendo monitorada pela equipe federal, que adotou medidas emergenciais no intuito de mantê-la em segurança. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta solidariedade à vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra (PT), que neste sábado (4) teve seu mandato cassado pela Câmara Legislativa Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar.

No início de novembro, a vereadora teve de deixar a cidade onde vivia após ter recebido ameaças por criticar gestos neonazistas em meio à derrota do ex-presidente. Em seguida, sofreu moção de repúdio pela casa legislativa, tendo seu mandato ameaçado.

O Ministério atua firmemente para preservar a integridade física, bem como os direitos civis e políticos da parlamentar.

Maria Teresa tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e está sendo monitorada pela equipe federal, que adotou medidas emergenciais no intuito de mantê-la em segurança.

A violência política e de gênero, os discursos de ódio e as ameaças antidemocráticas são e serão vigorosamente combatidas pelo MDHC, que reitera seu compromisso inabalável com Estado Democrático de Direito neste país. 

Silvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

A novidade do dia foi a retirada dos tubos da segunda etapa da Adutora do Pajeú, margeando a PE 275, em Itapetim, pela empresa MRM. Detalhe, a empresa está retirando os tubos das valas onde eles já haviam sido colocados. A operação está sendo interpretada como um recado por falta de repasses à empresa.

A operação é tão radical e agressiva que tem chamado a atenção do prefeito Adelmo Moura. Ele tentou acionar o promotor Lúcio Almeida, que tem participado de debates junto ao Ministério da Integração Nacional, mas evitou ao saber que o promotor está sem condições em virtude do falecimento de sua mãe.

A empresa ganhou a licitação da segunda etapa da Adutora em 2014, quando houve o resultado publicado no Diário Oficial da União.  A primeira etapa evitou o colapso no abastecimento de água de importantes cidades pernambucanas, como Serra Talhada e Afogados de Ingazeira.

A segunda etapa levará água do Rio São Francisco para as sedes dos municípios de Betânia (PE), Carnaubeira da Penha (PE), Triunfo (PE), Santa Cruz da Baixa Verde (PE), Quixaba (PE), Iguaraci (PE), Ingazeira (PE), Solidão (PE), Tabira (PE), Tuparetama (PE), Santa Terezinha (PE), São José do Egito (PE), Itapetim (PE) e Brejinho (PE), além dos distritos deTupananci, no município de Mirandiba (PE), e Riacho do Meio, em São José do Egito (PE). Na Paraíba, serão abastecidas as sedes dos municípios de Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas.

O projeto da prevê duas unidades de captação no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos municípios de Betânia (PE) e Sertânia (PE), 13 estações elevatórias, mais de 400 quilômetros de adutoras com diâmetro de 100 a 700 milímetros, 11 reservatórios com capacidade unitária variando de 200 a 7.000 metros cúbicos.

Em julho do ano passado, o Ministro Hélder Barbalho sinalizou com a garantia da celeridade do projeto. Houve também garantia de ações para fazer andar os ramais de Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tavares na Paraíba a sequência até Taperoá.

Em maio deste ano, uma reunião do promotor Lúcio Almeida Neto teve reunião com a área técnica, a partir do Chefe de gabinete Gustavo Canuto,   Arystofales Rafael (Assessor Jurídico ) e o Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos Antônio Luitgards Moura conduziu a reunião.

A informação foi de que para a Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, houve garantia para de que a obra não iria parar nos próximos quatro meses, com liberação de R$ 45 milhões anunciada pelo Ministério, divididas entre as empresas Sangoban, dos tubos, e MRM, da execução. “Mas ainda há um longo caminho a percorrer. São cerca de R$ 20 milhões para o Ramal de Sertânia e R$ 19 milhões para o de Santa Terezinha”, disse o promotor.

Setor queria voltar a receber público a partir do próximo dia 15

Folha PE

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, informou, na noite desta quinta-feira (11), que a reabertura dos shoppings centers para o público em Pernambuco não vai ser antecipada, como havia solicitado a Associação de Lojistas de Shopping de Pernambuco (Alshop).

O pedido era para que essa reabertura ocorresse já na próxima segunda-feira (15), o que foi vetado. “Vamos manter a previsão dos itens que estavam previstos, então é o varejo de rua (lojas de até 200 metros quadrados nos bairros e no centro), salões de beleza e serviços de estética, lojas de veículos e o retorno dos treinos dos times de futebol profissional. Para essa semana que começa no dia 15, são essas as medidas”, disse Schwambach.

Os shoppings e demais lojas de comércio não essencial de Pernambuco estão fechados desde o dia 21 de março, por determinação do governador Paulo Câmara, em uma medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Na última segunda (8), foi autorizada a reabertura das lojas dos shoppings para a venda de produtos com retirada em sistema de drive-thru, nos estacionamentos dos centros de compras. Esse passo, inicialmente, seria dado somente no dia 15, mas foi antecipado já a pedido do setor, um dos que mais promove a aglomeração de pessoas.

A reabertura dos centros de compras para o público, por sua vez, está programada para a fase 3 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que ainda não tem data estabelecida para ser posta em prática. A retomada das atividades está sendo programada para acontecer de forma gradual, ao longo de 11 semanas.

As fases podem ser antecipadas, adiadas ou até mesmo haver um retrocesso de acordo com os dados epidemiológicos da Covid-19 nas regiões do Estado. Um exemplo é o caso das matas Norte e Sul e do Agreste, que não avançarão para a fase 4.3 do plano, a partir do 15, por conta do aumento do número de casos da doença e na sobrecarga no sistema de saúde dessas regiões.

Blog do Magno

Em Arcoverde, o empresário Wellington Maciel, que é o pré-candidato ungido pela prefeita Madalena Britto, não está nem aí para as ações e decretos de enfrentamento à Covid-19 no município.

Ele segue descumprindo todas as determinações que visam a preservar vidas em razão da pandemia. Prova disso é que, ontem, esteve com vários apoiadores em um restaurante, sem qualquer tipo de proteção. Na imagem, não há resquício de máscaras, cujo uso é obrigatório.

Nunca é demais frisar que bares e restaurantes estão proibidos de funcionar em Arcoverde justamente pelos protocolos de combate ao novo coronavírus. Além disso, a cidade continua a penar com a expansão da doença: já são 574 casos confirmados e, somente ontem, houve o registro de 20 novos casos.

Até o momento, 27 pessoas morreram devido à doença no município. Os números alarmantes em nada preocupam Wellington Maciel, que demonstra não ter o mínimo de empatia pelos arcoverdenses vitimados pela Covid-19. Pelo contrário: na sua visão, há muito o que comemorar. Um péssimo começo para quem quer administrar uma cidade desta magnitude.

Fica a pergunta: será que a prefeita Madalena vai ter coragem de fazer valer sua própria determinação e punir o restaurante que abriu as portas para o seu apadrinhado se divertir? Melhor ainda: terá coragem de puxar a orelha de Wellington, o empresário mais rico da cidade?

G1

Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades.

A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

O Intercept publicou, em 2019, conversas atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores da Operação Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores, o que, para o Intercept, evidencia parcialidade do então juiz.

Investigações da Polícia Federal mostraram que os celulares das autoridades haviam sido hackeados. Um dos investigados, o hacker Walter Delgatti Neto, afirmou em depoimento que repassou o conteúdo das conversas a Glenn.

Uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida em 2019, determinou que o jornalista não fosse investigado na Spoofing. O MPF informou que Glenn não foi investigado, mas que indícios contra ele surgiram a partir das apurações sobre os hackers. Por isso, segundo o MPF, ele foi denunciado mesmo sem ser investigado.

Ainda de acordo com o MPF, Glenn “auxiliou, orientou e incentivou” o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.

Em nota, a defesa de Glenn afirmou que a denúncia é um “expediente tosco” que desrespeitou a decisão do ministro Gilmar Mendes. Disse ainda que o objetivo da denúncia é depreciar o trabalho jornalístico realizado pelo Intercept.