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Gilvan da Federal é suspenso por 3 meses pelo Conselho de Ética da Câmara

Por André Luis

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a suspensão, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada por 15 votos a 4 e já está em vigor. O deputado informou que não recorrerá ao Plenário.

A medida foi motivada por ofensas proferidas por Gilvan durante reunião da Comissão de Segurança Pública, em 29 de abril. Segundo o relator Ricardo Maia (MDB-BA), o parlamentar excedeu os limites da liberdade de expressão ao atacar pessoalmente a deputada licenciada Gleisi Hoffmann e se envolver em confronto verbal com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Não se trata de censura, mas de conter abusos que desmoralizam o Parlamento”, argumentou Maia, que inicialmente propôs seis meses de suspensão, mas reduziu o tempo após um entendimento com Gilvan.

Em sua defesa, o deputado alegou que suas declarações foram mal interpretadas e que não citou diretamente Gleisi. Mesmo assim, pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) rebateu, afirmando que os comentários de Gilvan expõem parlamentares mulheres à violência política.

Apesar de votos contrários e críticas ao rito da punição, a suspensão foi mantida. A decisão poderá ser revista ao fim do processo disciplinar, que ainda está em andamento.

Outras Notícias

Paulo busca ampliar investimentos privados no Programa Cidade Saneada

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (07) com os executivos do grupo Brookfield no Brasil e da empresa BRK Ambiental, parceira privada do Governo do Estado de Pernambuco na PPP (Parceria Público Privada) do Programa Cidade Saneada. “Vim discutir com nossos parceiros a ampliação dos investimentos neste que é o maior programa de universalização […]

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (07) com os executivos do grupo Brookfield no Brasil e da empresa BRK Ambiental, parceira privada do Governo do Estado de Pernambuco na PPP (Parceria Público Privada) do Programa Cidade Saneada.

“Vim discutir com nossos parceiros a ampliação dos investimentos neste que é o maior programa de universalização do serviço de esgotamento sanitário do Brasil. A reunião foi bastante positiva e, posso antecipar, que, em breve teremos novidades para anunciar”, disse o governador.

A reunião contou com as participações do presidente do Brookfield no Brasil, Luiz Ildefonso Simões Lopes, do vice-presidente, Luiz Ricardo Renha, da presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, do diretor-superintendente, Sérgio Roberto Macedo, e do chefe de Relações Institucionais, Pedro Henrique Teixeira Fiorelli.

Pelo Governo de Pernambuco, além do governador, participaram o secretário Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Stefanni e Tavares ficaram responsáveis, respectivamente, por apresentar os potenciais de investimento em Pernambuco, as conquistas na gestão pública estadual, e os avanços obtidos na empresa Compesa, nos últimos anos.

Na avaliação do governador Paulo Câmara, a ampliação nos investimentos da BRK Ambiental no Programa Cidade Saneada é um alternativa à falta de recursos por meio do Orçamento Geral da União (OGU).

“A área de saneamento e abastecimento d’água é uma das prioridades do nosso Governo. Gosto sempre de lembrar que cada R$ 1 investido em saneamento básico representa R$ 7 economizados na área da Saúde. Serviço de esgotamento sanitário é melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Por isso, precisamos ser ousados. O então governador Eduardo Campos teve essa visão ao criar o Cidade Saneada, de olhar para o futuro, para os próximos 10, 20 anos”, explicou Paulo.

CDL Afogados cobra condições para o comércio trabalhar diante da pandemia

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira protocolou ofício junto à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores um enfrentamento à pandemia que concilie os interesses dos empreendedores e resguarde os comerciantes.  A entidade, que desde o início da pandemia, vem tendo postura pautada no diálogo, requer incentivos fiscais para os lojistas, […]

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira protocolou ofício junto à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores um enfrentamento à pandemia que concilie os interesses dos empreendedores e resguarde os comerciantes. 

A entidade, que desde o início da pandemia, vem tendo postura pautada no diálogo, requer incentivos fiscais para os lojistas, tão massacrados com as medidas restritivas estaduais e municipais, maior transparência na fiscalização e clareza nas normas e ações de saúde voltadas para os comerciantes.

Na íntegra, as medidas solicitadas ao Poder Executivo:

Envio de projeto à Câmara de Vereadores para alteração da Lei Municipal que exige ‘porteiro’ em todas as lojas, especificando-se expressamente quais comércios tem de cumprir a exigência, levando-se em conta que 12% das lojas possui apenas um colaborador e 23%, apenas dois;

Estruturação de protocolo de testagem em massa e periódica (quinzenal) dos integrantes do comércio para apuração de casos de contaminação e isolamento precoce das pessoas contaminadas, permitindo, assim, redução exponencial da curva de contaminação;

Disponibilização de equipes de apoio para ajudar a organizar as filas e entradas dos comércios, e não apenas dos bancos, reduzindo-se, assim, os riscos de aglomeração;

Cancelamento de todos os feriados municipais que estão por vir em 2021;

Abatimento do valor do IPTU à razão de 1/12 por cada mês de vigência dos decretos estaduais ou municipais que determinam restrição de abertura do comércio;

Isenção do pagamento da taxa de alvará e correlatos (vigilância sanitária, bombeiros) de 2020;

Prorrogação do pagamento do ISS por 5 meses;

Disponibilização de lista com os municípios de origem das pessoas ocupantes dos leitos do Hospital Regional Emília Câmara para estudo da CDL e cobrança de ações efetivas dos demais gestores nos moldes implementados em Afogados da Ingazeira, conforme acordado em reunião do dia 2 de junho de 2021;

Obrigação de que a ação de fiscalização e autuação dos comércios seja imediata à possível infração cometida, impedindo-se que haja apuração em um momento (fotos obtidas pela fiscalização) e  autuação dos comércios apenas horas depois; 

Impossibilidade de a fiscalização se utilizar de fotos enviadas por denúncia de terceiros, sem efetiva comprovação de data e hora, haja vista ausência de fé pública.

A entidade destaca que “ofício semelhante foi enviado à Câmara de Vereadores de Afogados, endereçada ao seu presidente, Rubinho do São João; neste, a CDL trata especificamente das medidas de competência da casa legislativa”.

A entidade solicitou também ao Ministério Público apoio nos pleitos apresentados, destacando a necessidade de assegurar condições mínimas também para os lojistas.

Sertanejos acompanham lançamento de programa para recuperar estradas

Prefeitos sertanejos estão em Recife para o lançamento do Programa Caminhos de Pernambuco, o maior Programa de Reestruturação da Malha Viária Estadual já proposto. A promessa é de  investimento de R$ 505 milhões até 2022, e já no primeiro ano de atuação vai requalificar cerca de dois mil quilômetros de rodovias. O Programa busca otimizar […]

Foto: Júnior Finfa

Prefeitos sertanejos estão em Recife para o lançamento do Programa Caminhos de Pernambuco, o maior Programa de Reestruturação da Malha Viária Estadual já proposto. A promessa é de  investimento de R$ 505 milhões até 2022, e já no primeiro ano de atuação vai requalificar cerca de dois mil quilômetros de rodovias.

O Programa busca otimizar a gestão da manutenção do pavimento, priorizando ações de manutenção corretiva e preventiva, voltadas para a garantia da trafegabilidade nas estradas, além de maior durabilidade ao pavimento. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal. Ao longo de dois meses, cerca de 50 profissionais percorreram todos os 5.554,5 km das estradas pavimentadas do Estado para fazer o diagnóstico a partir do levantamento das necessidades de cada rodovia.

Os prefeitos sertanejos, a partir do Presidente da AMUPE, José Patriota, mais nomes como Zeinha Torres, Djalma Alves e Marconi Pereira acompanham o lançamento. São diretamente interessados. Marconi luta pela melhoria da PE entre Sítio dos Nunes e Flores. A rodovia entre Tabira e Solidão já precisa de reparos. A PE 275, rota para os iguaracienses, está entre as piores do estado.

Escolas municipais de Afogados da Ingazeira recebem computadores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta (13) a entrega de computadores em escolas do município. A entrega foi realizada pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e pela Secretária de educação, Veratânia Moraes, e teve início na Escola Municipal Ana Melo. Foram entregues dez gabinetes de CPU, monitores em led, teclado, mouse e estabilizadores. “Os […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta (13) a entrega de computadores em escolas do município.

A entrega foi realizada pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e pela Secretária de educação, Veratânia Moraes, e teve início na Escola Municipal Ana Melo. Foram entregues dez gabinetes de CPU, monitores em led, teclado, mouse e estabilizadores.

“Os computadores irão beneficiar alunos e alunas de seis escolas, onde eles poderão ter aulas interativas e se familiarizar com o uso cotidiano da tecnologia,” afirmou a secretária Veratânia Moraes. 

Segundo ela, os equipamentos também vão auxiliar os professores na elaboração das aula e no planejamento de diversas outras atividades.

Ao todo, dois mil oitocentos e setenta alunos de escolas municipais, das áreas urbana e rural, serão beneficiados.

“É com alegria que hoje iniciamos as entregas de equipamentos para montagem dos Laboratórios de Informática nas escolas da rede municipal, qualificando ainda mais o ensino das nossas crianças e adolescentes, trazendo a tecnologia para dentro do ambiente escolar, como ferramenta pedagógica,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-prefeito.

Nesta Sexta (14) será a vez das Escolas São João e Levino Cândido, na Zona rural, e da Escola Domingos Teotônio, no Bairro São Braz, receberem os equipamentos.

Ingazeira é contemplada com emenda de deputado para combater a Covid-19 

A Prefeitura Municipal de Ingazeira recebeu neste mês de agosto o recurso no valor de R$ 100 mil creditados na conta do Fundo Municipal de Saúde. O valor foi creditado pelo Ministério da Saúde, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Tadeu Alencar, para combater à Covid-19.  A liberação do recurso saiu devido à articulação […]

A Prefeitura Municipal de Ingazeira recebeu neste mês de agosto o recurso no valor de R$ 100 mil creditados na conta do Fundo Municipal de Saúde.

O valor foi creditado pelo Ministério da Saúde, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Tadeu Alencar, para combater à Covid-19. 

A liberação do recurso saiu devido à articulação do advogado Roberto Morais, do vereador Argemiro Morais e o esforço do Prefeito Lino Morais, junto ao parlamentar. 

O recurso será aplicado na compra de equipamentos e medicamentos para enfrentamento a pandemia do coronavírus. 

No início de seu mandato, Tadeu Alencar já havia beneficiado Ingazeira com um ônibus do Programa Caminhos da escola.