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TCE alerta presidente da UVP para acúmulo de cargos em Timbaúba

Por Nill Júnior

O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho enviou um “Alerta de Responsabilização” ao presidente da Câmara Municipal de Timbaúba e presidente da UVP, Josinaldo Barbosa de Araújo, acerca da impossibilidade de acumulação remunerada do cargo de presidente com o cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, podendo resultar em sanções e imputação de débito por valores indevidamente percebidos quando do exame de sua prestação de contas.

O conselheiro informa ainda em seu ofício que o Ministério Público de Contas (MPCO) acompanhará o cumprimento deste “Alerta”, que foi embasado em parecer emitido pela procuradora geral do MPCO, Germana Cavalcanti Laureano.

Por meio de despacho encaminhado ao gabinete do conselheiro, que é o relator das contas da Câmara Municipal de Timbaúba do exercício financeiro de 2018, a procuradora afirma que o processo se originou de uma denúncia formulada por Lusivan José Suna de Menezes acerca da suposta falta de transparência na Câmara de Vereadores. Ele fez um requerimento ao presidente solicitando informações sobre o número de funcionários efetivos e contratados daquela Casa, incluindo remuneração, o qual não teria sido respondido adequadamente.

PORTAL – O presidente respondeu que as informações solicitadas constavam do Portal da Transparência e sobre o fato de ter vínculo efetivo com a Câmara, invocou o artigo da Constituição que lhe asseguraria o direito de acumular o cargo com o de vereador, recebendo os dois salários, desde que haja compatibilidade de horário.

O Ministério Público de Contas constatou que as informações solicitadas pelo denunciante estão, de fato, disponibilizadas no Portal da Transparência, tais com relação de servidores efetivos e contratados, cargos ocupados por cada um, data de admissão e respectivas remunerações.

Falta apenas o setor de lotação de cada qual, bem como o quantitativo de cargos existentes na estrutura do Poder Legislativo Municipal, “falha que pode ser sanada com a expedição de recomendação para que a Presidência da Casa complemente as informações a fim de robustecer a transparência de que já dispõe”, diz a procuradora do MPCO.

Outras Notícias

Márcia Conrado assina ordem de serviço para construção da Praça da Bíblia, na AABB

Na tarde desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado assinou a ordem de serviço que marca o início da construção da Praça da Bíblia, no bairro da AABB. A cerimônia contou com a presença de diversos pastores evangélicos, além de autoridades locais e da localidade. “É com muita alegria que estamos aqui […]

Na tarde desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado assinou a ordem de serviço que marca o início da construção da Praça da Bíblia, no bairro da AABB. A cerimônia contou com a presença de diversos pastores evangélicos, além de autoridades locais e da localidade.

“É com muita alegria que estamos aqui hoje para dar mais um passo importante na transformação de Serra Talhada. A Praça da Bíblia será um local de reflexão, lazer e união. Este é um investimento que reforça nosso compromisso com a qualidade de vida do nosso povo e com o fortalecimento dos espaços públicos da nossa cidade”, afirmou a prefeita Márcia Conrado, destacando a importância da obra para a cidade.

Com 3.670 metros quadrados, a nova praça será um espaço dedicado à espiritualidade, ao lazer e à convivência familiar, proporcionando à comunidade um local para encontro e reflexão. O projeto recebeu um investimento superior a R$ 1 milhão, sendo R$ 801 mil viabilizados por meio de emenda parlamentar da senadora Tereza Leitão e R$ 211 mil de recursos próprios do município. O novo espaço vai se somar a outras praças já entregues, como as da Caxixola, do Bom Jesus e de Serrinha, que têm sido bem recebidas pela população.

Suspeito de chefiar organização criminosa é detido pela PRF em Sertânia

Homem apresentou uma carteira de habilitação em nome de outra pessoa para tentar enganar a fiscalização Um suspeito de chefiar uma organização criminosa da Bahia foi detido, na madrugada desta terça-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia. O homem era procurado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, […]

Homem apresentou uma carteira de habilitação em nome de outra pessoa para tentar enganar a fiscalização

Um suspeito de chefiar uma organização criminosa da Bahia foi detido, na madrugada desta terça-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia.

O homem era procurado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, a partir de um mandado expedido em maio do ano passado pelo TJBA.

Policiais realizavam uma fiscalização em frente ao posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, quando abordaram um veículo utilitário de luxo. Em consulta à carteira de habilitação apresentada pelo motorista, a equipe percebeu que o documento estava em nome de outra pessoa, o que pode indicar o crime de falsidade ideológica.

Quando a equipe descobriu o nome verdadeiro do homem, constatou que se tratava de um foragido da justiça. De acordo com informações de outras forças policiais, ele é suspeito de chefiar a organização criminosa denominada Bonde do Maluco. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região, para ser apresentado à justiça.

Serra: USF é inaugurada

A comunidade de Santa Rita, em Serra Talhada, viveu a inauguração da nova Unidade de Saúde da Família, que foi reformada, ampliada e equipada. A nova unidade conta com farmácia, consultório odontológico, consultório médico, ambulância e equipe completa, segundo nota. “Quando entregamos uma Unidade de Saúde da Família equipada, estamos assegurando também que o atendimento vai […]

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A comunidade de Santa Rita, em Serra Talhada, viveu a inauguração da nova Unidade de Saúde da Família, que foi reformada, ampliada e equipada. A nova unidade conta com farmácia, consultório odontológico, consultório médico, ambulância e equipe completa, segundo nota.

“Quando entregamos uma Unidade de Saúde da Família equipada, estamos assegurando também que o atendimento vai acontecer, que teremos médicos, dentistas, enfermeiras, e toda uma estrutura física e humana para servir a comunidade”, garantiu  o prefeito Luciano Duque.

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Em seu pronunciamento, o prefeito também falou dos recursos liberados para a continuidade das obras da UPA 24 horas, que está sendo construída no IPSEP, e também para a construção de novas unidades de saúde. Ele  anunciou mais inaugurações que acontecerão no mês de outubro.

Afogados: prefeitura lança Edital de Seleção Simplificada para professor

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou nesta segunda (19), edital de seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino. Ao todo estão sendo ofertadas 147 vagas para contratação temporária de professores, sendo assim a distribuição: 98 vagas para professores da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais), onde destas vagas, 05 são […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou nesta segunda (19), edital de seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino.

Ao todo estão sendo ofertadas 147 vagas para contratação temporária de professores, sendo assim a distribuição: 98 vagas para professores da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais), onde destas vagas, 05 são reservadas para candidatos com deficiência.

Para professor do ensino fundamental (anos finais), estão sendo ofertadas 49 vagas, sendo 07 delas reservadas para candidatos com deficiência. Para os anos finais do ensino fundamental, há vagas para as disciplinas de língua portuguesa, matemática, geografia, história, ciências da natureza, educação física e língua estrangeira (inglês). O detalhamento completo pode ser conferido no edital em anexo.

Para ambos os casos, a remuneração é de R$ 1.918,31, com carga horária de 150 horas mensais. O candidato pode concorrer a apenas um dos cargos previstos no quadro de vagas. Os contratos temporários desse processo seletivo terão validade de dois anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período.

As inscrições serão realizadas através do preenchimento do formulário de inscrição contido neste edital, presencialmente, em locais-polo, de acordo com a vaga a que se vai concorrer.

As inscrições para professor da educação infantil/ensino fundamental (anos iniciais) podem ser feitas nas Escolas Domingos Teotônio, Dom Mota e Gizelda Simões. Para quem vai concorrer à vaga de professor do ensino fundamental (anos finais), a inscrição pode ser feita nas Escolas Geraldo Cipriano e Ana Melo. As inscrições podem ser feitas nos dias 22, 23 e 26 de Abril, das 8h ao meio-dia.

A avaliação curricular ocorrerá nos dias 30 de abril a 31 de maio. A prova escrita de conhecimentos será no dia 20 de Maio, das 08 às 11h, em local a ser posteriormente divulgado.

Todas as informações necessárias constam do edital em anexo: EDITAL SELEÇÃO

O fato e a foto: a menor distância entre Duque e Carlão que alguém conseguiu flagrar

O registro é do jornalista Magno Martins, que ontem levou a Serra Talhada uma noite de autógrafos dos seus livros Perto do coração e Reféns da Seca, na Câmara de Vereadores. “Reuni lado a lado o prefeito Luciano Duque (PT) e o ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), a criatura e o criador, que hoje estão rompidos e […]

Carlos, Magno, Duque e Também presente o o prefeito de Mirandiba, Bartolomeu Carvalho (PSB)
Carlos, Magno, Duque e Também presente o o prefeito de Mirandiba, Bartolomeu Carvalho (PSB)

O registro é do jornalista Magno Martins, que ontem levou a Serra Talhada uma noite de autógrafos dos seus livros Perto do coração e Reféns da Seca, na Câmara de Vereadores.

“Reuni lado a lado o prefeito Luciano Duque (PT) e o ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), a criatura e o criador, que hoje estão rompidos e devem medir forças nas eleições do ano que vem”, diz em seu blog.

De fato, desde a oficialização do rompimento, foi o máximo que alguém conseguiu aproximar dos dois ex-aliados  e atuais desafetos. Ficaram enquadrados em um mesmo plano, separados por um corpo…

Com eles na foto,  o prefeito de Mirandiba, Bartolomeu Carvalho (PSB).