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TCE alerta presidente da UVP para acúmulo de cargos em Timbaúba

Por Nill Júnior

O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho enviou um “Alerta de Responsabilização” ao presidente da Câmara Municipal de Timbaúba e presidente da UVP, Josinaldo Barbosa de Araújo, acerca da impossibilidade de acumulação remunerada do cargo de presidente com o cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, podendo resultar em sanções e imputação de débito por valores indevidamente percebidos quando do exame de sua prestação de contas.

O conselheiro informa ainda em seu ofício que o Ministério Público de Contas (MPCO) acompanhará o cumprimento deste “Alerta”, que foi embasado em parecer emitido pela procuradora geral do MPCO, Germana Cavalcanti Laureano.

Por meio de despacho encaminhado ao gabinete do conselheiro, que é o relator das contas da Câmara Municipal de Timbaúba do exercício financeiro de 2018, a procuradora afirma que o processo se originou de uma denúncia formulada por Lusivan José Suna de Menezes acerca da suposta falta de transparência na Câmara de Vereadores. Ele fez um requerimento ao presidente solicitando informações sobre o número de funcionários efetivos e contratados daquela Casa, incluindo remuneração, o qual não teria sido respondido adequadamente.

PORTAL – O presidente respondeu que as informações solicitadas constavam do Portal da Transparência e sobre o fato de ter vínculo efetivo com a Câmara, invocou o artigo da Constituição que lhe asseguraria o direito de acumular o cargo com o de vereador, recebendo os dois salários, desde que haja compatibilidade de horário.

O Ministério Público de Contas constatou que as informações solicitadas pelo denunciante estão, de fato, disponibilizadas no Portal da Transparência, tais com relação de servidores efetivos e contratados, cargos ocupados por cada um, data de admissão e respectivas remunerações.

Falta apenas o setor de lotação de cada qual, bem como o quantitativo de cargos existentes na estrutura do Poder Legislativo Municipal, “falha que pode ser sanada com a expedição de recomendação para que a Presidência da Casa complemente as informações a fim de robustecer a transparência de que já dispõe”, diz a procuradora do MPCO.

Outras Notícias

Acidente de moto com vítima fatal na PE-320 entre Afogados e Tabira

Vítima é um homem ainda não identificado. Segundo populares, ele conduzia uma motocicleta vermelha quando sobrou na estrada, bateu na rampa de proteção e desceu uma ribanceira.  Um grave acidente deixou uma vítima fatal na tarde deste domingo (2), na PE-320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. Segundo informações preliminares, a vítima […]

Vítima é um homem ainda não identificado. Segundo populares, ele conduzia uma motocicleta vermelha quando sobrou na estrada, bateu na rampa de proteção e desceu uma ribanceira. 

Um grave acidente deixou uma vítima fatal na tarde deste domingo (2), na PE-320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo informações preliminares, a vítima é um homem de nome e idade ainda não identificados, que seria residente na cidade de Carnaíba.

Ele conduzia uma motocicleta Twister de cor vermelha no sentido Tabira/Afogados quando perdeu o controle, bateu na proteção lateral da pista e desceu uma ribanceira, vindo a óbito.

Vídeos divulgados na internet mostram o corpo da vítima ainda no local do acidente.

Luciano e Zeinha confirmam realização de concursos e admitem oxigenação no secretariado

Por André Luis  Luciano e Zeinha Torres. Além de irmãos, os dois socialistas irão comandar duas cidades do Sertão do Pajeú. A eleição dos dois é um fato que vem sendo destacado pela imprensa estadual. Luciano Torres, 60 anos, que já foi prefeito da Ingazeira, volta a comandar o município a partir do dia 1º […]

Por André Luis 

Luciano e Zeinha Torres. Além de irmãos, os dois socialistas irão comandar duas cidades do Sertão do Pajeú. A eleição dos dois é um fato que vem sendo destacado pela imprensa estadual. Luciano Torres, 60 anos, que já foi prefeito da Ingazeira, volta a comandar o município a partir do dia 1º de janeiro de 2021, enquanto Zeinha Torres, 53 anos, foi reeleito no município de Iguaracy.

Eles participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira-feira (23), abrindo a série semanal com prefeitos eleitos da região do Pajeú, que além de avaliar o pleito eleitoral deste ano, falam sobre as perspectivas e prioridades de seus governos para o mandato de 2021 a 2024.

Os dois tem pontos comuns como prioridades nas suas gestões. Luciano, quer melhorar o desenvolvimento do município e pra isso, espera contar com o apoio do Governo do Estado para conseguir o asfalto da Ingazeira até o km 049. Segundo ele, o governador Paulo Câmara já acenou que autoriza a elaboração do projeto técnico da obra.

“Essa licitação já foi feita desde a época de Eduardo Campos. Falta reajuste de preço e a empresa fazer esse projeto e, em seguida irmos pra cima conseguir os recursos”.

Do Governo Federal, Luciano prometeu correr atrás de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para Santa Rosa e uma escola para a sede do município.

Prioridade semelhante tem Zeinha Torres, que se comprometeu em correr atrás da estrada que liga Iguaracy a Jabitacá e a de Iguaracy a Custódia. Essa última, Zeinha informou que já está em andamento. “Inclusive, já temos emendas de deputados”, afirmou. 

Com relação ao secretariado, Luciano, admitiu fazer uma grande oxigenação. Segundo ele, durante a campanha eleitoral recebeu muitas queixas de insatisfação. “Não com a qualidade, mas pela quantidade de tempo que está no cargo, tem secretário que está ha oito, doze anos. Vamos com certeza fazer uma oxigenação. No início da campanha eu disse a Lino [Lino Morais, atual prefeito], que só definia secretário depois da eleição e com certeza vamos oxigenar”, afirmou. 

Zeinha também admitiu algumas mudanças nas secretarias, mas de forma moderada. “No primeiro mandato eu disse a eles que estava fazendo um teste de seis meses e se não desse certo trocaria, mas trabalharam bem. De qualquer maneira precisamos dar uma arrumada. Não que o secretário não tenha se dedicado, mas às vezes têm algumas coisas que tem que renovar”, admitiu Zeinha.

Os dois prometeram dar fim a um dos maiores gargalos da região e do temas mais questionados durante toda a campanha eleitoral, o concurso público. 

Zeinha disse, inclusive que já estava nos planos do município realizar um concurso público. “Era pra ter feito nessa gestão, mas essa pandemia atrapalhou muito entendeu, mas pode ter certeza que a gente vai esperar passar esse período de pandemia e já vamos organizar e fazer concurso público em nosso município”, afirmou.

Luciano foi além e já deu previsão até do mês que será realizado o concurso em Ingazeira. “Vai ser feito sim, creio que até o mês de agosto vamos fazer o concurso público, inclusive depois da eleição estava conversando e formulando algumas ideias. Estamos pensando em fazer cursinho preparatório, pra que a gente consiga aprovar o maior número de pessoas de Ingazeira, porque a gente sabe que o concurso é aberto e quando a gente vai pro somatório, mais de 85% é o pessoal de fora, que vive estudando direto pra concurso”, pontuou.

Rodrigo Novaes pede mais PMs para o interior

As cidades do interior de Pernambuco não podem ser deixadas de lado no processo de fortalecimento de segurança pública do Estado”, destacou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante seu discurso, nesta quinta-feira (10/08), no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar fez um apelo à Secretaria de Defesa Social para que seja dada prioridade aos municípios sertanejos […]

As cidades do interior de Pernambuco não podem ser deixadas de lado no processo de fortalecimento de segurança pública do Estado”, destacou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante seu discurso, nesta quinta-feira (10/08), no plenário Governador Eduardo Campos.

O parlamentar fez um apelo à Secretaria de Defesa Social para que seja dada prioridade aos municípios sertanejos ao definir a lotação dos 1,5 mil novos policiais militares com previsão de começar os serviços ainda neste mês de agosto.

“Os município sertanejos precisam verdadeiramente de uma melhoria no efetivo. Como muitos se situam distantes da capital, a repercussão da violência não é grande. Mas é um assunto que aflige famílias inteiras”,comentou Novaes.

Além do efetivo da Polícia Militar, ele pediu reforço ainda da Polícia Civil.

O deputado reconheceu, também, todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública a exemplo da formação de novos policiais, aquisição de viaturas e instrumentos para modernizar a logística da atividade policial, criação de batalhões e companhias, aumento de salário e promoções.

Anvisa discute dados de dose de reforço com laboratórios

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, realizou na sexta-feira (27) reunião com o laboratório Pfizer para tratar da discussão em torno da necessidade ou não de dose de reforço de sua vacina.  O encontro é uma continuação da agenda que a Agência vem realizando sobre o tema com todos os laboratórios quem têm […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, realizou na sexta-feira (27) reunião com o laboratório Pfizer para tratar da discussão em torno da necessidade ou não de dose de reforço de sua vacina. 

O encontro é uma continuação da agenda que a Agência vem realizando sobre o tema com todos os laboratórios quem têm vacinas contra Covid-19 em uso no Brasil.

Durante a reunião, foram apresentados copilados de dados já públicos. O objetivo da Anvisa é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Pfizer como de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina. Até o momento, não há dados conclusivos.

Também na sexta-feira, a Agência realizou reunião com o laboratório Janssen-Cilag para discutir informações sobre o desenvolvimento e o andamento dos estudos sobre doses de reforço de sua vacina.  

A Anvisa solicitou que a empresa apresente os dados em processo de submissão contínua, na medida em que forem sendo concluídos. O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Janssen, como dados de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.  

Para a Anvisa, a principal questão neste momento é entender se e quando essas doses serão necessárias, o que pode ter impacto no esquema de imunização em uso no país.

Até o momento, não há dados conclusivos sobre necessidade de dose de reforço da vacina da Janssen, nem sobre o seu uso como dose de reforço para pessoas que tomaram outras vacinas. O imunizante da Janssen é administrado em dose única.  

No encontro, ficou acordado que a Anvisa e a Janssen terão uma agenda permanente para acompanhar os dados que estão sendo levantados sobre uma possível dose de reforço. 

A Anvisa também solicitou ao Instituto Butantan, informações sobre o andamento dos estudos relativos a doses de reforço ou revacinação de sua vacina. A Agência quer saber se há dados científicos ou regulatórios que possam subsidiar a questão em torno das doses de reforço. 

A Agência também solicitou que o Instituto agende uma reunião com os técnicos da Anvisa para discutir dados que possam estar disponíveis e também estudos em andamento, cronogramas e resultados interinos.  

A vacina do Instituto Butantan, desenvolvida em parceria com a Sinovac e também conhecida como vacina CoronaVac, possui esquema de duas doses e possui autorização de uso emergencial no Brasil. 

A Anvisa tem feito busca ativa por dados e estudos sobre as doses de reforço.

Afogados: projeto “música em movimento” estreia visitando unidades de saúde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta-feira (7) ao projeto “Música em Movimento”, que tem por objetivo, nesse contexto de pandemia, em levar música de qualidade para diversos locais, cumprindo um roteiro itinerante. Os músicos da Escola  Municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, coordenados pelo maestro Cacá Malaquias, percorreram diversas unidades de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta-feira (7) ao projeto “Música em Movimento”, que tem por objetivo, nesse contexto de pandemia, em levar música de qualidade para diversos locais, cumprindo um roteiro itinerante.

Os músicos da Escola  Municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, coordenados pelo maestro Cacá Malaquias, percorreram diversas unidades de saúde no município, levando um repertório especial para pacientes e profissionais de saúde. O evento também contou, em seu repertório, com canções alusivas ao dia das mães, numa homenagem simbólica.

Nessa primeira edição, o projeto percorreu a unidade de campanha dia da covid 19, a UPA-E e Hospital Regional Emília Câmara. 

“Visitamos os equipamentos da saúde com o intuito de levar um pouco de música aos pacientes e funcionários  que estão nessa pandemia se doando tanto pelas pessoas. Sabemos do poder que a música tem em acalmar o coração, aliviar as angústias, trazer um pouco de paz e relaxamento, chegando até a alma das pessoas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, que fez questão de agradecer às parcerias com as Secretarias de Educação e de Saúde. 

Para a atividade, todos os músicos utilizaram equipamentos de proteção individual, para prevenção da Covid.