Duas grandes bancadas – DEM e MDB – resolveram deixar o bloco de partidos que integra o chamado Centrão. Comandado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o bloco aglutinava PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. Com o movimento, o bloco perde 28 deputados do partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e 35 emedebistas e encolhe de 221 deputados para 158.
Desde o início do governo, DEM e MDB já vinham se colocando como independentes e, apesar de já terem emplacado ministros na Esplanada dos Ministérios, sempre rechaçaram a tese de integração da base do governo.
Questionado se a saída demonstra insatisfação com o governo, o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), disse que é uma busca por autonomia quanto às posições do blocão. “Foi questão regimental mesmo, posicionamento de bancada quanto a requerimentos, urgências, destaques, reposicionar a autonomia da bancada”, disse ele ao Congresso em Foco.
No MDB, o discurso é de que o partido já atuava de forma independente e que a configuração só funcionava para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A união das siglas permitia aos integrantes do bloco ter mais assentos no colegiado que define o orçamento federal e a destinação de emendas parlamentares.
O desligamento oficial dos dois partidos ainda não tem data prevista para ocorrer. O líder do MDB, Baleia Rossi (SP), comentou que a presença do MDB no blocão se devia às cadeiras nas comissões.
O líder do bloco, Arthur Lira, comentou o assunto no Twitter. Segundo ele, o bloco foi formado para votar o orçamento e é natural que se desfaça. “Ele deveria ter sido desfeito em março, o que não aconteceu por conta da pandemia”, disse.
A atual configuração do Centrão foi formada no início da atual legislatura, em 2019, e contava com outros partidos, como o PSL e Republicanos (antigo PRB), que deixaram o bloco em momentos anteriores também em busca por independência. A composição em bloco auxilia na divisão de cargos na mesa da Câmara e na presidência de comissões. O bloco tem dado sustentação para o governo Bolsonaro e orientado a favor de matérias do governo.
Presidência da Câmara
Há alguns anos, bloco tem sido o responsável pela definição dos presidentes da Câmara. Os principais cotados para substituir Rodrigo Maia são integrantes do Centrão. O Palácio do Planalto já se movimenta para emplacar um nome mais alinhado na eleição de 2021, que vai eleger o comandante da Casa pelos próximos dois anos, visto que o atual presidente adota postura independente em relação ao governo.
Há alguns meses, na tentativa de atrair integrantes do bloco para a base de apoio no Congresso, o presidente tem entregue cargos a nomes ligados ao Centrão. Em junho, Renata D’aguiar foi escolhida como diretora de gestão de fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ela foi candidata a deputada distrital em 2018 pelo PP do Distrito Federal.
O PL também emplacou um indicado em outra diretoria. Garigham Amarante Pinto foi escolhido para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. Garigham trabalhava há mais de dez anos como assessor técnico da liderança do PL na Câmara.
Além do PP e PL, já se receberam cargos no governo nas últimas semanas indicados do PSD, Republicanos, PSC e Avante.
Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares. Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou […]
Joana Darck, Secretária de Assistência Social e Zulene Alves, Coordenadora do programa.
Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.
Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.
O relatório não deixa claro, mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.
Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino – filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício, escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos, servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).
Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.
Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.
A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.
Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.
A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.
Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.
“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.
Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.
Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.
Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.
Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18 beneficiários”.
Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:
O Prefeito Gilson Bento esteve em Petrolina na manhã desta quinta-feira (04/02), com o seu vice Naldo de Valdin e o Engenheiro Pedro Guedes, para uma audiência com o superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro. Na pauta a solicitação de perfuração/instalação de poços artesianos bem como canos e máquinas para o município de Brejinho. “A perfuração […]
O Prefeito Gilson Bento esteve em Petrolina na manhã desta quinta-feira (04/02), com o seu vice Naldo de Valdin e o Engenheiro Pedro Guedes, para uma audiência com o superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro.
Na pauta a solicitação de perfuração/instalação de poços artesianos bem como canos e máquinas para o município de Brejinho.
“A perfuração de novos poços artesianos será um acréscimo no sistema hídrico da comunidade, diminuindo os problemas sofridos em períodos de estiagem”, destacou o prefeito.
Haverá intensificação das ações de fiscalização no município. Por André Luis Em reunião nesta quarta-feira (20), entre a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá e de Educação, Henrique Marinho, foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia […]
Haverá intensificação das ações de fiscalização no município.
Por André Luis
Em reunião nesta quarta-feira (20), entre a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá e de Educação, Henrique Marinho, foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus no município.
Com relação à vacinação, que teve início nesta terça-feira (19), ficou definido que a Secretaria de Saúde seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI) e garantirá a vacina aos grupos prioritários na ordem estabelecida.
Na reunião também definiu-se que haverá intensificação das ações de fiscalização pelas equipes de vigilância à saúde e que diante da insuficiência de vacinas para imunização em massa estão sendo desenvolvidas novas estratégias de comunicação com o fim de buscar amplificar a adesão social às medidas de prevenção, sobretudo o distanciamento social, as rotinas de higienização e o uso de máscaras.
Com relação à Educação, a viabilidade de retorno das aulas presenciais com segurança na rede municipal está sendo criteriosamente analisada.
Uma nova reunião ficou acertada para esta quinta-feira (21).
Do Congresso em Foco O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (9) que “não fecha a porta para ninguém” ao falar de possíveis alianças. Com intenção de votos de 1% nas pesquisas, Maia tentará viabilizar sua candidatura até julho, mas já há especulações sobre qual candidato o partido deve apoiar, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (9) que “não fecha a porta para ninguém” ao falar de possíveis alianças. Com intenção de votos de 1% nas pesquisas, Maia tentará viabilizar sua candidatura até julho, mas já há especulações sobre qual candidato o partido deve apoiar, com acenos a Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB).
Maia apresentou neste sábado seu programa de governo para a candidatura ao Palácio do Planalto. A pré-candidatura do fluminense deve ser sustentada até o final de julho, de acordo com o jornal O Globo.
O partido de Maia é aliado histórico do PSDB, mas a estagnação do pré-candidato tucano nas pesquisas não passa despercebida. Com a manutenção da pré-candidatura de Maia ao Planalto até o fim de julho, o partido ganha tempo para não se indispor com o paulista enquanto não descarta aliança com o pedetista.
Maia afirmou neste sábado que tem menos divergências com Alckmin do que com Ciro e pregou diálogo. “Não temos problemas com o Ciro. Ele tem umas posições que temos divergência dele, mas é normal, eu também tenho algumas divergências com o Geraldo, mas acho que menos do que com o Ciro. Eu não fecho a porta para ninguém”, disse.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado aponta que, nos bastidores, Maia já admite que sua candidatura ao Planalto não irá adiante e tentará a reeleição para a Câmara. Ele também já articula apoio para se reeleger presidente da Casa em um novo mandato.
Por André Luis Na tarde deste sábado, o Twitter virou campo de batalha após o ressurgimento do perfil “Pavão Misterioso” – dizem a boca miúda que se trata de um perfil fake, especializado em divulgar fake news, controlado pelo vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro. Fake ou não, […]
Na tarde deste sábado, o Twitter virou campo de batalha após o ressurgimento do perfil “Pavão Misterioso” – dizem a boca miúda que se trata de um perfil fake, especializado em divulgar fake news, controlado pelo vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro.
Fake ou não, acontece que bastou alguns tuítes para que o perfil se tornasse um dos assuntos mais comentados do Twitter. Tudo isso porque o “Pavão”, diz ter informações importantes sobre o jornalista Glenn Greenwald e seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL), a serem tornadas públicas.
Foi pânico hj? Deve piorar muito domingo!
São mais de 200 prints, Chips e cpfs.
Não temam donzelas, vossa hora chegou, vcs são muitos mas não sabem voar! pic.twitter.com/VmNrUVz3Ad
Na conversa, uma suposta mensagem atribuída a David Miranda diz, com preocupação, para que Glenn não utilize mais o Telegram e que ele descarte chips e aparelhos. Além do casal, o “Pavão Misterioso” diz ter conteúdos que comprometem também o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) e o ex-parlamentar Jean Wyllys.
Em seu perfil no Twitter, o deputado David Miranda já se pronunciou sobre os novos ataques e disse que as publicações se tratam de ‘fake news’, aproveitando para expôr alguns dos erros do ‘Pavão Misterioso’: “O pessoal é muito burro mesmo!”.
Galera eu sou carioca da gema! Não falo “mainha”, não Falo “Culhões” não ousaria falar assim de crianças.
O pessoal é muito burro mesmo! A máquina de produzir FAKE News está a todo vapor! Não vão conseguir nos intimidar, não vai parar as publicações. #VazaMoro#ShowDoPavaopic.twitter.com/BxttZH1Tcf
Além disso, outros perfis também apontaram falhas nas supostas divulgações realizadas, principalmente na imagem que coloca lado a lado os celulares de Demori e do próprio David.
Pavão Misterioso é burro como um camelo q expõe o truque dele sem querer: a foto de 2 cels. Um ligando p/ o Demori e o outro p/ David Miranda. Por q dois cels? O idiota comprou 2 chips p/ forjar um chat entre estes 2 personagens. Meu filho, faz direito, já tem app p/ forjar chats pic.twitter.com/YE9kNVynpL
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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