SJE: MP, Saúde e Educação, alinham ações para combater a Covid-19
Por André Luis
Haverá intensificação das ações de fiscalização no município.
Por André Luis
Em reunião nesta quarta-feira (20), entre a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá e de Educação, Henrique Marinho, foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus no município.
Com relação à vacinação, que teve início nesta terça-feira (19), ficou definido que a Secretaria de Saúde seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI) e garantirá a vacina aos grupos prioritários na ordem estabelecida.
Na reunião também definiu-se que haverá intensificação das ações de fiscalização pelas equipes de vigilância à saúde e que diante da insuficiência de vacinas para imunização em massa estão sendo desenvolvidas novas estratégias de comunicação com o fim de buscar amplificar a adesão social às medidas de prevenção, sobretudo o distanciamento social, as rotinas de higienização e o uso de máscaras.
Com relação à Educação, a viabilidade de retorno das aulas presenciais com segurança na rede municipal está sendo criteriosamente analisada.
Uma nova reunião ficou acertada para esta quinta-feira (21).
O candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), esteve com a Caravana do Avanço no Bairro das Missões, na noite desta quinta-feira (8 de setembro). O bloco saiu do Comitê Casa 14 e de lá seguiram a pé até o local do evento, com os candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira seguir mudando”. Em suas falas, os vereadores […]
O candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), esteve com a Caravana do Avanço no Bairro das Missões, na noite desta quinta-feira (8 de setembro). O bloco saiu do Comitê Casa 14 e de lá seguiram a pé até o local do evento, com os candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira seguir mudando”.
Em suas falas, os vereadores e vereadoras enalteceram as obras que Sebastião levou ao bairro, como também as diversas obras e ações implantadas no município, segundo nota ao blog.
No seu discurso, Sebastião Dias lembrou os calçamentos que já foram feitos e as ruas que estão recebendo as benfeitorias e que vão mudar a realidade dos moradores da localidade. Ele frisou também o apoio dos governos de Lula e Dilma e as diversas ações em prol das populações mais necessitadas.
“Recebemos uma prefeitura com grandes dívidas, salários atrasados, hospital sem um mínimo de condições de funcionamento, dentre tantas outras coisas. Tiramos Tabira do caos que vivia e agora mostramos que o nosso trabalho é fazer o melhor pela nossa cidade”, afirmou o poeta.
Além dos candidatos e candidatas, o ex-prefeito Mano Sampaio, também esteve presente no evento e firmou o seu apoio à reeleição do poeta. Mano lembrou ainda de ações da sua gestão quando iniciou a melhoria no bairro com a construção de casas populares para diversas famílias. Perto do final, os presentes vibraram com a chegada do vice Zé Amaral.
Um ônibus da empresa Progresso, que seguia de Recife em direção à Petrolina foi assaltado na madrugada deste sábado (8) entre o Trevo do Ibó e o município de Cabrobó. Ninguém ficou ferido durante a ação dos assaltantes. Os criminosos levaram celulares, joias e dinheiro. Segundo informações dos passageiros, a ação foi rápida e durou […]
Um ônibus da empresa Progresso, que seguia de Recife em direção à Petrolina foi assaltado na madrugada deste sábado (8) entre o Trevo do Ibó e o município de Cabrobó. Ninguém ficou ferido durante a ação dos assaltantes.
Os criminosos levaram celulares, joias e dinheiro. Segundo informações dos passageiros, a ação foi rápida e durou cerca de 10 minutos. “Foi um susto, ainda estou em estado de choque, foi tudo Rápido. Depois Salgueiro, passou uns cinco minutos, eles cercaram o ônibus, deram dois tiros, entraram, renderam o motorista, dois fizeram o assalto e três ficaram fora. Foram pedindo os pertences, celular, dinheiro, corrente, tudo o que tinha na frente. E você tinha que ficar esperando a sua vez deles falarem com você”, explicou a caixa de supermercado Edilene Maria Santana.
Segundo o G1, apesar do assalto ter acontecido próximo à Cabrobó, os passageiros não conseguiram ser atendidos na delegacia da cidade. O Boletim de Ocorrência só foi registrado em Petrolina. O auxiliar administrativo, Richard Lima sempre anda de ônibus e agora está preocupado com a volta para casa.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco não soube informar porque os passageiros não conseguiram prestar queixa na delegacia de Cabrobó. Já a Delegacia de Polícia Civil do bairro Ouro Preto, Zona Oeste de Petrolina, disse que está investigando o caso.
Há poucos dias, um ônibus que saiu do Pajeú foi alvo de pedradas próximo a Gravatá, no Agreste. O ônibus não parou após a ação, mas teve que parar na cidade para reparos e prestação de queixa na Delegacia. Ninguém foi preso.
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que uma reunião com o dono da Eletropetromotos, José Ildo da Silva, foi marcada para o dia 11 de setembro, às 15 horas, na sede do órgão. A convocação foi uma provocação feita pelo MP diante dos inúmeros […]
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que uma reunião com o dono da Eletropetromotos, José Ildo da Silva, foi marcada para o dia 11 de setembro, às 15 horas, na sede do órgão.
A convocação foi uma provocação feita pelo MP diante dos inúmeros casos de clientes que se sentiram lesados pela empresa e procuraram o órgão, que , além dos prejudicados, ouviu os representantes comercias da empresa que atuam em cidades da região.
Perguntado o que aconteceria se o representante não comparecer, o promotor disse que outras medidas seriam tomadas. Entretanto, disse que, conversando com o advogado da empresa, percebeu preocupação preliminar em resolver as pendências.
Em 25 de agosto, a empresa surpreendeu com uma nota publicada a paralisação das atividades sob alegação “do modelo de negócio para ajusta-lo às novas exigências da legislação”.
“Em razão dos enquadramentos legais a que estamos sujeitos, vimo-nos obrigados a suspender, temporariamente, alguns de nossos eventos previstos para os próximos dias, até que possamos cumprir as determinações legais”, diz o texto.
A nota pegou funcionários, representantes e principalmente clientes de surpresa. Alegando quebra de contrato, alguns já ameaçam ações judiciais. Em Petrolina, a empresa atua na rua Dom Vital, 467, no Centro. É tida como uma empresa estável, com suporte econômico para honrar compromissos. Lá é chamada de Eletropetro.
Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional […]
Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios
Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses.
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado.
O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou.
“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.
O município de Brejinho foi mais um a aderir ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. o projeto surgiu como uma opção adicional para as prefeituras realizarem compras de imunizantes e insumos hospitalares utilizando recursos próprios ou de doações, na tentativa de eliminar a lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI) na distribuição das doses. […]
O município de Brejinho foi mais um a aderir ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos.
o projeto surgiu como uma opção adicional para as prefeituras realizarem compras de imunizantes e insumos hospitalares utilizando recursos próprios ou de doações, na tentativa de eliminar a lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI) na distribuição das doses.
A ideia é que o consórcio atue quando o Ministério da Saúde não seja capaz de cumprir toda a demanda. Com isso, almeja-se que ocorra a aceleração do processo de imunização, além de evitar que os municípios interrompam os seus cronogramas de vacinação por falta de imunizantes.
Para a Secretária Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues, o consórcio surge como uma ótima opção para dar celeridade à vacinação e, portanto, chegar o mais rápido possível ao objetivo final que é ter toda a população brejinhense vacinada.
Já o prefeito Gilson Bento afirmou estar junto do consórcio nessa jornada e que fará o possível para conseguir imunizantes suficientes para vacinar toda a população o mais rapidamente possível.
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