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Governo do Estado reúne representantes de municípios atendidos pelo Auxílio Pernambuco

Por André Luis

Objetivo foi trocar informações, tirar dúvidas e alinhar procedimentos para agilizar a concessão do benefício às famílias afetadas pelas chuvas

Representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promoveram, nesta quarta-feira (6), uma reunião com membros das equipes de assistência social e de Defesa Civil de municípios cujas populações estão sendo atendidas pelo Auxílio Pernambuco. 

O objetivo foi alinhar informações sobre o procedimento de cadastro das pessoas afetadas pelas chuvas e de pagamento dos recursos, que, na primeira etapa da ação, somam R$ 124,7 milhões destinados a 31 municípios.

Até o momento, 90,11% do montante anunciado no início de junho já foram liberados pelo Governo do Estado, o que corresponde a R$ 112 milhões para 74 mil famílias em 23 municípios. 

Nas próximas 24 horas, considerando prazos de compensação bancária, os recursos devem ser liberados para mais quatro municípios que concluíram os trâmites necessários à operação, como a criação de conta bancária específica e a assinatura de termo de aceite. Nessa lista, estão Goiana, Paudalho, Limoeiro e Lagoa do Carro. 

Outros quatro seguem com pendências cadastrais: Escada, Passira, Chã Grande e São José da Coroa Grande.

“Nossas equipes têm prestado orientações nas últimas semanas, mas ter esse encontro foi uma oportunidade de tirar dúvidas dos municípios sobre o andamento do benefício, considerando que alguns já iniciaram o repasse à população e outros entrarão na lista de localidades atendidas devido às chuvas recentes na Mata Sul e no Agreste Meridional. Temos aqui, inclusive, representantes de municípios que ainda estão com pendências. O Governo do Estado tem feito sua parte e já liberou mais de 90% dos recursos anunciados”, informou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley.

No mesmo sentido, o secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, Altair Correia, ressaltou o empenho das equipes municipais no atendimento à população. 

“Os últimos dias têm sido de muito trabalho na ponta para cadastrar a população e assegurar que as pessoas mais afetadas pelas chuvas possam receber esses recursos que estamos destinando. Queremos que este seja um momento de fortalecimento, com nossas equipes à disposição para ajudar a agilizar esse procedimento”, afirmou.

Outras Notícias

Justiça de SP manda prender Thiago Brennand

Ele deixou de se apresentar e terá inclusão de nome em lista da Interpol A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e decretou a prisão preventiva de Thiago Brennand Fernandes Vieira após ele não se apresentar até a última sexta-feira. Além disso, determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o […]

Ele deixou de se apresentar e terá inclusão de nome em lista da Interpol

A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e decretou a prisão preventiva de Thiago Brennand Fernandes Vieira após ele não se apresentar até a última sexta-feira.

Além disso, determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o nome do empresário de 42 anos na Difusão Vermelha da Interpol, a lista de procurados da polícia internacional.

O prazo de dez dias dado pela justiça paulista para Thiago voltar ao Brasil e entregar seu passaporte terminou na semana passada. Como descumpriu uma decisão judicial, foi expedido um mandado de prisão contra ele, que é acusado de agredir uma modelo após discussão numa academia, em agosto.

A informação sobre a decretação da prisão foi confirmada pela reportagem do portal G1 hoje. Apesar disso, Thiago não poderá ser preso entre esta terça e a próxima terça (4) por causa do período eleitoral no Brasil. Até a última atualização desta reportagem o paradeiro do empresário era desconhecido.

Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) informou neste domingo (25) à reportagem, Thiago não compareceu ao fórum onde responde ao processo no qual é réu. Ele responde pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores. A Promotoria o acusa de agredir a modelo e de incentivar o filho dele, menor de 18 anos de idade, a ofendê-la.

O caso foi revelado no mês passado pelo Fantástico, que mostrou o vídeo das agressões, gravado por câmera de segurança da Bodytech. O programa da TV Globo também entrevistou a aluna agredida, Helena Gomes, de 37 anos. Após a repercussão, Thiago foi expulso da academia Bodytech e deixou São Paulo, no dia 3 de setembro, seguindo viagem para Dubai, nos Emirados Árabes. A viagem ocorreu antes de a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público e tornar o empresário réu pelos crimes.

À época, a defesa dele alegou que seu cliente retornaria ao Brasil em 18 de outubro. Até a última atualização desta reportagem o g1 não conseguiu localizar seus advogados para informar se o empresário voltou ao Brasil. O advogado da vítima, Marcio Janjacomo, foi procurado pela reportagem e não quis comentar o assunto. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça (TJ) responderam, por meio de suas assessorias de imprensa, que não iriam se manifestar porque o caso está sob sigilo.

“Segunda iremos requisitar ao Ministério Público providências. O Ministério público tem de se pronunciar”, chegou a dizer Janjacomo, que já havia feito pedido de prisão preventiva para o empresário anteriormente. De acordo com o advogado, não há informações oficiais de que o acusado tenha voltado ao país. “[Thiago] não retornou nem entregou [o passaporte]. Ele descumpriu determinação judicial em processo criminal”.

A Justiça paulista obrigou Thiago a retornar a São Paulo num período de dez dias. De acordo com decisão da Justiça do dia 13 de setembro, publicada em 14 de setembro, caso Thiago não voltasse ao Brasil e entregasse seu passaporte no período determinado, ele correria o risco de ser preso preventivamente. O empresário ainda foi proibido de frequentar academias e de se aproximar de testemunhas. Ele ainda não foi interrogado.

“Fica o acusado advertido de que o descumprimento de quaisquer das medidas cautelares impostas poderá ensejar a decretação de sua prisão preventiva”, informa trecho da decisão judicial. Se a Promotoria pedir a prisão dele, a Justiça decretar e o empresário não se entregar, ele passará a ser considerado foragido.

O Ministério Público de São Paulo também começou a ouvir as 11 mulheres que acusam Thiago de estuprá-las. Três delas ainda alegam que o empresário as obrigou a tatuarem as inicias dele, “TFV”, em seus corpos.

Ato em defesa do Rio Pajeú acontece nesta quarta em Serra

Nesta quarta-feira (22/03), Dia Mundial da Água, será realizado um Ato Público em defesa do Rio Pajeú na cidade de Serra Talhada. A atividade faz parte da programação da 5ª Semana Mundial da Água – SEMA 2017, que acontece no território do Sertão do Pajeú de 20 a 24 de março, com o tema “Caatinga: […]

Rio Pajeú, alvo de poluição e desrespeito de quem deveria zelar por ele

Nesta quarta-feira (22/03), Dia Mundial da Água, será realizado um Ato Público em defesa do Rio Pajeú na cidade de Serra Talhada.

A atividade faz parte da programação da 5ª Semana Mundial da Água – SEMA 2017, que acontece no território do Sertão do Pajeú de 20 a 24 de março, com o tema “Caatinga: Guardiã da Água”.

A concentração será às 07h30 da manhã, em frente ao Colégio Cônego Torres, na Avenida Afonso Magalhães, no centro da cidade. Em seguida haverá uma caminhada até a Pedra do Curtume, no bairro Várzea, nas imediações da Escola Técnica. Participarão do ato entidades civis, universidade, associações, sindicatos, prefeitura, escolas e sociedade em geral.

“Não podemos falar de água sem falar do Rio Pajeú, que agoniza diante do desmatamento da Caatinga e da poluição que é jogada diariamente no leito e margens do rio. Nosso objetivo é justamente alertar a sociedade e o poder público para a urgência em cuidar do Pajeú, não podemos continuar agredindo o rio dessa maneira”, explica Manoel dos Anjos, coordenador político do Cecor, uma das organizações envolvidas na realização do evento.

Além do Ato Público em defesa do Rio Pajeú, serão realizadas amanhã duas palestras sobre o tema da Semana da Água em Serra Talhada: às 10h30 no IF Sertão e às 19h no Centro Tecnológico.  Já na cidade de Triunfo, a programação começará às 08h com Ato Público, às 9h30 abraço simbólico no açude da cidade e às 14h Seminário A Caatinga Guardiã da Água: “Reaproveite a água que você usa”, realizado pela ADESSU Baixa Verde, Centro Sabiá e parceiros locais.

As atividades da Semana da Água estão sendo promovidas por organizações sociais integrantes da Articulação no Semiárido de Pernambuco (ASA-PE), em parceria com diversos segmentos da sociedade civil.

SERVIÇO:

Ato Público em defesa do Rio Pajeú
Data: 22 de Março de 2017
Horário: 07h30
Concentração: Avenida Afonso Magalhães, em frente ao Colégio Cônego Torres centro, Serra Talhada.

Lei de Isaltino Nascimento proíbe investimentos em festas durante calamidade financeira

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos. Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao […]

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

Senador já se comporta como se candidato ao governo fosse

Do blog do Inaldo Sampaio O senador Fernando Bezerra Coelho pode até não ser candidato a governador nas eleições de outubro próximo. Basta uma decisão judicial reconhecendo que o controle do MDB regional não é dele e sim do deputado Jarbas Vasconcelos. No entanto, continua percorrendo municípios do interior como se candidato fosse. E se […]

Do blog do Inaldo Sampaio

O senador Fernando Bezerra Coelho pode até não ser candidato a governador nas eleições de outubro próximo. Basta uma decisão judicial reconhecendo que o controle do MDB regional não é dele e sim do deputado Jarbas Vasconcelos.

No entanto, continua percorrendo municípios do interior como se candidato fosse. E se encontrando com líderes políticos do governo e da oposição, exatamente como fez Eduardo Campos em 2006 quando disputou o governo estadual pela primeira vez.

A agenda do senador é praticamente igual à do governador Paulo Câmara, que em seus deslocamentos para o interior não se limita a reunir-se com o prefeito da cidade que visita. Convida outros daquela mesma região.

Só no último final de semana, por exemplo, o senador visitou Bonito (ex-prefeita Lúcia Heráclio), Caruaru (prefeita Raquel Lyra), Cachoeirinha (prefeito Ivaldo Almeida), Lajedo (prefeito Rossine Blesmany) e Garanhuns (prefeito Izaías Régis). E manteve encontros separados com os prefeitos Édson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Tiago Nunes (Agrestina), e o ex-prefeito Silvino Duarte (Garanhuns).

Isso pode não significar nada, mas pode também significar muito. O senador é um político simpático, envolvente e na política do “corpo a corpo” não é superado por ninguém.

Ex-secretário de Administração de Floresta é assassinado em Recife

O ex-secretário de Administração do município de Floresta foi assassinado na manhã desta sexta-feira (22), no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. Fernando Cavalcante, conhecido como Fernando Carajás, de 63 anos, foi morto por volta das 8h na porta do prédio onde morava. Segundo o delegado Carlos Couto, o crime é tratado, pela […]

O ex-secretário de Administração do município de Floresta foi assassinado na manhã desta sexta-feira (22), no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. Fernando Cavalcante, conhecido como Fernando Carajás, de 63 anos, foi morto por volta das 8h na porta do prédio onde morava.

Segundo o delegado Carlos Couto, o crime é tratado, pela polícia, como execução. “Ao que tudo indica, ele foi executado. Ele estacionou o veículo, um GM Cobalt com placas de Floresta, na rua e estava retornando ao prédio onde morava quando dois homens em uma moto efetuaram os disparos”, comentou o investigador.

O veículo apresentava sinais de batida. Segundo o delegado, o choque aconteceu na última quinta-feira (21). Quem dirigia era um dos filhos da vítima, mas ainda não há detalhes se o acidente tem relação com a execução, disse o delegado. O Instituto de Criminalística (IC) realizou perícia no local e a Delegacia do Cordeiro deu início às investigações. “O inquérito será repassado para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os depoimentos dos familiares serão ouvidos para anexar ao processo”, disse Carlos Couto.

O delegado informou que o idoso teria deixado o município de Floresta por conta de uma briga familiar e morava no Recife desde o início deste ano. Carlos Couto também não descarta que o crime tenha motivação econômica, já que o homem é construtor. Fernando Carajás teria sido afastado do cargo, em 2013, porque respondia, na Justiça, por peculato.

Folha de Pernambuco