Delegado nega acordo para vice de Cybele em Arcoverde

Iniciativa do governo federal atende mais da metade dos estudantes pernambucanos matriculados na rede pública de ensino

A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram, nesta quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, o programa Pé-de-Meia no Estado. Mais de 177 mil estudantes pernambucanos já estão sendo beneficiados com as bolsas de incentivo. O número representa cerca de 53% dos jovens matriculados na rede estadual pública de ensino. De acordo com o MEC, a adesão do programa pelo Estado representa um investimento de mais de R$ 500 milhões por ano.

Em seu discurso, a gestora lembrou do investimento de R$ 5,5 bilhões que tem sido empregado para a educação no Estado. “Celebramos um dia histórico para Pernambuco e um novo tempo. O Pé-de-Meia chega para ajudar a realizar os sonhos dos estudantes pernambucanos. Garantir essa renda para os alunos do ensino médio incentiva os jovens a não abandonarem os estudos e ainda combate os desafios das desigualdades. Essa é uma política que caminha ao lado do Juntos pela Educação, com o maior investimento no setor da história de Pernambuco. Então, agradeço a iniciativa do governo federal e a toda a equipe do MEC por mais uma parceria”, destacou Raquel Lyra.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, a fim de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio. “Com esse programa, nós estamos afirmando que não vamos deixar nenhum estudante para trás. Queremos que todos os jovens permaneçam na escola, pois o futuro deles depende da educação”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Uma conta na Caixa Econômica Federal é aberta no nome do aluno, onde é realizado o pagamento de R$ 200 mensal, que pode ser sacado em qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, que serão recebidos após a conclusão dos estudos.

“O programa Pé-de-Meia chega para contribuir fortemente com a permanência do estudante na escola e com a qualidade social desse ensino, porque também requer que o estudante tenha frequência e seja aprovado. É um recurso muito importante para os nossos estudantes e suas famílias”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

A estudante Mariana Gomes de Almeida, 16 anos, já recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia e considera que a bolsa irá incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas. “Agradeço a inclusão do povo indígena em um momento como esse. É muito importante incluir raças e etnias diversas nesse programa e assim garantir mais condições para que os estudantes concluam seu ensino médio”, disse a aluna da Escola Estadual Indígena a Intermediária Monsenhor Olimpio Torres Xucuru do Orubá, de Pesqueira.

De acordo com o MEC, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Presente no evento, o senador Humberto Costa disse que o programa irá garantir o acesso digno à educação. “Muitas vezes os jovens são obrigados a deixar a escola por falta de condição mínima para que possam se dedicar integralmente aos estudos. E o Pé-de-Meia vai permitir que os estudantes sonhem com um futuro, que muitas vezes uma parte significativa da nossa juventude não consegue ter acesso”, afirmou.

Já o deputado estadual Joãozinho Tenório afirmou que o investimento federal se soma aos esforços que o Estado tem feito. “Essa ação do governo federal faz com que os alunos entrem na escola e permaneçam até a conclusão. A educação é prioridade no Brasil, mas também em Pernambuco e a governadora Raquel Lyra tem demonstrado sua preocupação com o lançamento do Juntos pela Educação”, disse.

Para ser beneficiado, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família e ter matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.

Estiveram presentes no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os secretários de estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Daniel  Coelho (Turismo e Lazer), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados federais Pedro Campos, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os deputados estaduais Eriberto Filho, Gustavo Gouveia e Joãozinho Tenório; os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho); Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata); Edmilson Cupertino (Moreno); João Campos (Recife); Ridete Peregrino (Jaqueira); Guiga (Vicência); Cátia Ribeiro (Jataúba); Luiz Aroldo (Águas Belas); Nadegi Queiroz (Camaragibe); Zé de Veva (Salgadinho); e Célia Sales (Ipojuca); o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; o Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Carneiro Leão; o Reitor do Instituto Federal de Educação em Pernambuco, José Carlos de Sá; Tiago Cordeiro, vice-presidente em exercício do governo da Caixa Econômica Federal; e Kátia Schweickardt, secretária nacional de Educação Básica do ministério da Educação.

População vai começar a mudar de lado

Todas as pesquisas realizadas até agora mostram um grande apoio da opinião pública à paralisação das rodovias e refinarias em todo o país.

O Instituto Methodus, por exemplo, apontou que 86,64% da população de seis estados apoia a greve dos caminhoneiros. Além de gaúchos, foram ouvidos na pesquisa cidadãos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais e Bahia. Para as pessoas pesquisadas – a maioria na faixa entre 26 e 55 anos –, a maioria (97,51%) considera o preço do combustível alto.

No Nordeste, todas as enquetes realizadas nas emissoras sobre o tema mostram um grande apoio ao movimento. O mesmo se estende às redes sociais. Esse apoio tem sido o combustível para que a mobilização enfrente Governo Federal, Exército e governos estaduais.

Mas a tendência é de que esse apoio tenha queda a partir da semana que está começando, caso continue com a mesma força, o que não deve acontecer a partir das últimas notícias. Isso porque até agora, só a parcela da população com maior poderio aquisitivo tem sido afetada pelo movimento.

Os próximos dias podem aumentar a falta de itens da cesta básica, medicamentos e começar a afetar serviços essenciais. Daqui a pouco, ambulâncias não transportarão pacientes, será suspenso o TFD de pacientes até de hemodiálise, o SAMU vai parar onde funciona e na segurança, o trabalho de viaturas será ameaçado. Hospitais já alegam dificuldade no transporte de oxigênio, cirurgias eletivas já foram canceladas, só para dar alguns exemplos.

Não se discute aqui os méritos do movimento, apenas o rumo que as coisas devem tomar. Outra constatação, aliás é de um governo Temer não apenas com baixos índices de popularidade, mas absurdamente desmoralizado. De um país que custa a virar a página de um péssimo capítulo de sua história. Que nunca precisou tanto do dia depois de amanhã…

Não entra na conta

O Governador Paulo Câmara justificou que não se pode discutir apressadamente a questão da possibilidade de redução do ICMS eu incide na gasolina e diesel. Mas a mordida também é pesada: 30% do caso da gasolina e 18% em se tratando do diesel. Câmara alega que alterar afetaria investimentos na educação e segurança.

Fraquinho

Sertanejos que viram o discurso chulo e falta de domínio dos temas nacionais por Jair Bolsonaro na Marcha dos Prefeitos entenderam porque ele tem fugido de debates com os outros presidenciáveis. A expectativa é de que com o menor tempo de guia e com o desempenho nos confrontos com adversários, despenque nas pesquisas.

Indecisos

Luciano Duque (Serra) e José Patriota (Afogados) estão na lista dos poucos que ainda não definiram a dupla que irão apoiar para  as eleições deste ano. Duque definiu o Estadual Augusto César e Patriota o Federal João Campos, praticamente.

Agenda para o Sertão

Que a vereadora Aline Mariano é nome potencial para ter votação importante em Afogados não há dúvidas. Seu desafio é adequar a agenda com os compromissos que tem na região Metropolitana e como vereadora do Recife. Há três semanas é aguardada por aliados e para falar à imprensa. Dessa vez, foi pega pela crise dos combustíveis.

Recomendação

O promotor de Carnaíba e Quixaba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, foi um dos poucos a emitir recomendação alertando aos postos do município que o aumento de preços representa práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor,  sob pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Os outros nem precisaram, já que  o combustível acabou mesmo…

Críticas do Coronel

O coronel Luiz Meira, ex-Diretor Geral de Operações da PM de Pernambuco e candidato ao governo do Estado disse em entrevista à Gazeta FM que falta comando à gestão Paulo Câmara.

Segundo o oficial da PM que deve ser candidato ao governo do Estado pelo PRP para dar palanque a Bolsonaro, o gestor não tem dialogo com associações militares. Foram 30 minutos de duras críticas.

Fora o discurso fácil

Criticada populistas até com mandatos, que deveriam ao contrário defender as leis e a vida, a Operação Lei Seca em Pernambuco é uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país, puxada por Secretaria de Saúde, PM e DETRAN.   Faz cumprir a Lei Nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro que dobrou a multa aplicada para quem cometer infração por guiar embriagado,  agora, de R$ 2.934,70, dobrada de novo em caso de reincidência. Valor que não cobre as vidas perdidas nas estradas nem os custos nos hospitais pela mistura de álcool e direção.

Frase da semana:

“Agora a sociedade está vendo a importância do caminhoneiro”. De Sandro Gonçalves, diretor da Associação das Empresas de Transporte de Combustíveis e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, em frase que ganhou as redes sociais.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.

O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual e municipal de Pernambuco. “O diagnóstico sobre a situação da rede estadual já estava no nosso cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.

“Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no bojo das ações da Operação Eleições, iniciada no final de outubro passado pelo TCE, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. Aproveitamos para fazer também essa verificação nas escolas, com o objetivo de garantir o retorno seguro dos alunos e professores na retomada das aulas”, disse ela.   

RESULTADOS – As equipes do Tribunal de Contas entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos do Estado para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística, como por exemplo, a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros.

Os auditores visitaram 67 escolas de ensino médio da rede estadual, num trabalho que envolveu 42.386 alunos e 2.308 servidores. Do total de escolas do Estado, apenas duas não cumpriam o protocolo definido pelo Governo. 

Em relação à rede de ensino dos 184 municípios pernambucanos, a fiscalização atingiu 513 escolas, correspondendo a 125 mil estudantes e 13 mil servidores. 

O diagnóstico municipal mostra que a maioria das escolas ainda não definiu protocolo com as regras de retorno às aulas presenciais (73,1%), não definiu os critérios para decidir sobre o retorno às aulas (69,2%), não realizou levantamento sobre necessidade de contratação de profissionais (58,6%), sobre custos de adaptações físicas e sanitárias (76,3%), e sobre impacto financeiro nos contatos de merenda, transporte escolar e serviços de manutenção e limpeza (81,1%), entre outros problemas.

Além disso, nas vistorias, constatou-se número insuficiente de pias e problemas na infraestrutura das escolas, como paredes mofadas, pisos deteriorados, móveis quebrados e instalações insalubres e sem condições de uso.

Clique aqui para acessar o diagnóstico.

Todo o conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios que serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos, durante o Seminário de Novos Gestores promovido pelo Tribunal de Contas no próximo mês de fevereiro de 2021. 

“O que esse trabalho mostrou foi que muitas dessas escolas já tinham problemas estruturais sérios, mesmo antes da pandemia, e o Tribunal de Contas vai adotar medidas necessárias pra que essa situação seja ao menos minimizada”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

“Vamos cobrar providências imediatas dos gestores”, disse ele.

O presidente explicou que as medidas a serem adotadas pelos prefeitos serão determinadas pelos conselheiros relatores de cada município. “Eles podem estabelecer prazos para algumas providências, por meio de um Termo de Ajuste de Gestão, emitir Alerta de Responsabilização, ou autorizar instauração de auditorias especiais. Nós vamos também encaminhar os relatórios aos conselhos municipais e estaduais para que a sociedade exerça o controle social e os pais possam acessar essas informações, saber o que falta na escola do seu filho e cobrar também providências dos gestores”, concluiu.

O presidente determinou ainda o envio do diagnóstico aos órgãos parceiros de controle, como Ministério Público Estadual e controladorias, para a adoção de medidas legais compatíveis.

O levantamento foi apresentado nesta quinta-feira à imprensa, por meio de uma entrevista coletiva que contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, da gerente de auditoria de Educação do Estado, Nazli Lopes, do diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira do gerente da Metropolitana Sul, Elmar Pessoa.

Clique aqui para saber a situação de cada município.

Em passagem pela capital federal, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta segunda (01/02), uma rodada de visitas para articular a liberação de novos investimentos. 

O chefe do executivo petrolinense cumpriu agendas com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Gestão do Ministério da Educação, Gabriel Vilar. 

No primeiro encontro, com o gestor da Caixa, Miguel conversou sobre a liberação de recursos para obras de saneamento e apoio à Philarmonica 21 de Setembro. Também foi tratado sobre a liberação de crédito para pequenos empreendedores e a realização da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que ocorrerá em Petrolina neste ano.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, o prefeito se reuniu em seguida com o presidente da Codevasf para discutir investimentos em infraestrutura que já estão garantidos. Miguel reforçou a parceria estratégica do órgão federal com a prefeitura para tirar do papel em 2021 os projetos da construção da Orla 3, duplicação da Transnordestina e pavimentação de 250 vias de Petrolina.

O primeiro dia das agendas em Brasília foi encerrado no Ministério da Educação. Miguel foi recebido pelo diretor de Gestão, Gabriel Vilar, para tratar dos recursos federais que vão garantir até o próximo ano a construção de seis creches de alto padrão e seis escolas municipais. 

“Foi um dia muito produtivo. Essas visitas a Brasília tem muita importância para acelerar a liberação dos recursos federais para Petrolina. Os presidentes da Caixa, da Codevasf e o diretor do MEC nos asseguraram que Petrolina está na prioridade de investimentos do Governo Federal e isso nos anima para manter o ritmo intenso de crescimento de nossa cidade”, comentou o prefeito, após as agendas.

Uma organizada solenidade no Cine São José marcou a entrega de homenagens e apresentação do relatório anual da atuação do 23º Batalhão de Polícia Militar na região.

O 23º BPM, criado em 2004, teve em 2021 um de seus melhores anos, sob o comando do Coronel Luiz Ribeiro da Costa Júnior, tendo como subcomandante o Major Ivaldo Dionisio Neto.

Dentre os destaques apresentados em uma edição especial impressa, a queda dos CVL, Crimes Violentos Letais Intencionais (menos 2%), de tentativas de CVLI (menos 29%), de crimes violentos contra o patrimônio (menos 26%).

A AIS-20 ficou em primeiro lugar  geral do estado em apreensões de armas de fogo, com 74% a mais em relação a 2020, bateu todas as metas de prisões, com 20% a mais em resultados de 2021. Foram 52% a mais por atos infracionais, 17% a mais de prisões em flagrante, 36% a mais de prisões por cumprimento de mandados e 19% a mais de prisões por TCO/BOC.

Todos os protocolos e metas previstos no Pacto Pela Vida foram batidos em relação a 2020. O 23º BPM aumentou em 16% os números de encaminhamentos às delegacias da AIS-20.

Além disso, foram destacados outros números e ações como a maior apreensão da história do 23º BPM de mais de 2 milhões e 300 mil cigarros contrabandeados, a recuperação de uma carga roubada na zona rural de Iguaracy com 10 toneladas de carne, avaliada em mais de meio milhão de reais.

Ainda a maior apreensão da história de carga roubada recuperada, no episódio dos 681 televisores de 43 polegadas, carga avaliada em R$ 1,9 milhão, na zona rural de Iguaracy e maior apreensão de maconha da história do 23º BPM, com cerca de 750 mil pés, também na zona rural de Iguaracy.

A solenidade homenageou policiais militares destaques: SD Kaline Keila Nunes Aniceto, destaque administrativo pelo exercício com mérito de suas funções, 3º SGT Franklly Gonçalves da Silva, destaque operacional, tendo participado de diversas ocorrências e 2º TEN José Adilson Alves Siqueira, com 30 anos de efetivo, dando cumprimento a inúmeras operações exitosas na área.

Ainda foram homenageados o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI, na pessoa de seu Comandante, Major Aristóteles Cândido de Oliveira, pelo irrestrito apoio à OME com operações estratégicas como a Alastrado, o Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, pela parceria exitosa entre o 23º BPM e a Polícia Civil através da sua atuação como Delegado Regional da 20ª DESEC, o Comisário da Polícia Civil Jorge Minervino da Silva, Coordenador Setorial da 20ª DESEC, por implementar ações de melhoria para integração das polícias.

Este jornalista foi agraciado como Amigo do 23º BPM “pela forma imparcial e profissional com as quais sempre compartilhou as notícias atinentes à segurança pública na região do Pajeú ao longo do ano de 2021”. Veja alguns registros: