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TCE faz auditoria especial nas contas do São João de Caruaru

Por Nill Júnior

sessao 2ª cmaraO Tribunal de Contas abriu um processo de auditoria especial (TC n° 1605175-0) para fiscalizar as contas do São João de Caruaru (2015 e 2016) e apurar supostas irregularidades no pagamento de cachês a artistas e eventuais apropriações indevidas de recursos por parte da empresa responsável pela organização da festa.

O pedido de auditoria especial foi feito pelo procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas e encaminhado ao conselheiro relator das contas de Caruaru, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que autorizou a abertura do processo.

“Não entendemos como a prefeitura de Caruaru apresentou, perante o Judiciário, que o cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos especificamente para este cachê”, afirmou o procurador Gustavo Massa.

O Tribunal de Contas já tinha identificado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada pelo município para a festa, chegando a recomendar, em processos anteriores, que fossem feitas modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru. Mas, segundo Gustavo Massa, aparentemente a prefeitura está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, ignorando as orientações do TCE.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas julgou irregular um processo da Fundação de Cultura de Caruaru, responsável pelo São João, imputando um débito de quase 1 milhão de reais a ex-diretores do órgão municipal. O TCE apontou uma série de despesas indevidas, pagas com recursos públicos, em beneficio da empresa intermediária na organização do São João.

Em março, após receber documentos do MPCO, o Ministério Público de Pernambuco recomendou à diretora-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, que não prorrogasse o contrato firmado entre a fundação e a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos, que capta recursos para festividades como o São João de Caruaru por meio de patrocínios de empresas privadas. Este ano a empresa foi substituída, no entanto, no entendimento do MPCO, o modelo de organização continuou mantido.

FUNDARPE E EMPETUR – Esta semana a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) autorizou a abertura de um processo de auditoria especial nos dois órgãos públicos para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais.

Outras Notícias

Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%

Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe […]

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Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

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“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

PDT pedirá nulidade ou cancelamento de eleições por mensagens contra PT 

As justificativas são as denúncias de que empresas financiaram uma campanha contra o PT, de Fernando Haddad, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp  Do Diário de Pernambuco  O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (18) que o partido está preparando uma peça jurídica com a qual irá pedir o cancelamento ou a nulidade das eleições presidenciais […]

Foto: Divulgação/ PDT

As justificativas são as denúncias de que empresas financiaram uma campanha contra o PT, de Fernando Haddad, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp 

Do Diário de Pernambuco 

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (18) que o partido está preparando uma peça jurídica com a qual irá pedir o cancelamento ou a nulidade das eleições presidenciais de 2018. As justificativas são as denúncias de que empresas financiaram uma campanha contra o PT, de Fernando Haddad, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. 

Os argumentos do pedido ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira, informa que empresas bancaram, com contratos de R$ 12 milhões, serviços de disparos de mensagens no WhatsApp contra os petistas favorecendo Jair Bolsonaro (PSL). 

Iguaracy e Solidão antecipam salários de servidores

As prefeituras de Iguaracy e Solidão anunciaram a antecipação do pagamento dos salários de junho do funcionalismo público municipal. Em Iguaracy, a Prefeitura realizou o pagamento para os servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas nesta quinta-feira (23). Segundo o prefeito Zeinha Torres, serão injetados R$1,5 milhão na economia do município antes das festividades de […]

As prefeituras de Iguaracy e Solidão anunciaram a antecipação do pagamento dos salários de junho do funcionalismo público municipal.

Em Iguaracy, a Prefeitura realizou o pagamento para os servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas nesta quinta-feira (23). Segundo o prefeito Zeinha Torres, serão injetados R$1,5 milhão na economia do município antes das festividades de São João.

Já a Prefeitura de Solidão começou a pagar os aposentados, pensionistas, servidores ativos e comissionados também nesta quinta-feira (23), Já os os contratados recebem até o dia 6 de julho.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Dá pra acreditar? Dinca Brandino diz que não foi candidato em 2016 porque Nicinha ganhou a pesquisa. “Não estava impedido”

Depois de publicar em seu blog que a gestão Sebastião Dias(PTB) havia pago até agora cerca de R$ 10 milhões em despesas com a guarda municipal o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) foi contestado pelo Secretário de Administração Flávio Marques durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “As despesas não passaram de R$ 3 […]

Depois de publicar em seu blog que a gestão Sebastião Dias(PTB) havia pago até agora cerca de R$ 10 milhões em despesas com a guarda municipal o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) foi contestado pelo Secretário de Administração Flávio Marques durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“As despesas não passaram de R$ 3 milhões sem contar que muitos desses valores foram conquistados junto a órgãos Federais e Estaduais. E a diferença está na função da Guarda que hoje tem a sua utilidade em favor do povo e na época do ex-prefeito era usada para lhe acompanhar apenas nos Congressos Etílicos. Não sei onde ele encontrou esses valores”, disse.

De imediato, Dinca Brandino ligou para o programa dizendo não ser contra a guarda que ele mesmo criou. Ainda que os R$ 10 milhões gastos com a Guarda pelo governo atual estão nas prestações de contas de 2013 até agora. Ele cobrou investimentos na saúde que, segundo disse, hoje não tem médicos nem medicamentos, sacrificando vidas. “O povo tabirense tem saudades do tratamento dado a saúde pelo meu governo”.

Mas Dinca se superou mesmo falando em pesquisa. Primeiro disse que fez uma pesquisa onde 78% da população respondeu nunca ter encontrado medicamento nos postos do município, contra 22% que encontraram.

E a segunda pesquisa foi a que escolheu Nicinha como candidata. “Nunca deixei de ser candidato por impedimento da justiça. Nicinha disputou porque venceu a pesquisa”, completou. Como é sabido, a verdade é outra. Enuqdrado na Lei da Ficha Limpa, Brandino tentou disputar até a última hora, mas se viu obrigado a apoiar a esposa. O ex-prefeito garantiu que de 1 de janeiro a 31 de maio, R$ 19 milhões já entraram nos cofres do Governo tabirense. Dinca não descartou a possibilidade de disputar a Prefeitura da Cidades das Tradições em 2020.

Carreata reúne apoiadores de Jair Bolsonaro na Av. Boa Viagem 

Manifestação ocorre um dia após milhares de pessoas ocuparem cidades brasileiras e do mundo em protesto contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL)  Com informações do Blog de Jamildo  Centenas de pessoas protestam a favor do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, neste domingo (30), na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. […]

Foto: Reprodução/Facebook

Manifestação ocorre um dia após milhares de pessoas ocuparem cidades brasileiras e do mundo em protesto contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) 

Com informações do Blog de Jamildo 

Centenas de pessoas protestam a favor do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, neste domingo (30), na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O grupo realiza uma carreata na via com cartazes com frases em apoio ao presidenciável.  

A mobilização ocorre um dia após manifestações contra Bolsonaro serem realizadas em várias cidades brasileiras e do mundo. Os protestos do sábado (29) tiveram início a partir de mulheres críticas ao candidato. A marcha faz parte do movimento Mulheres Contra Bolsonaro e da campanha nacional #EleNão, que defende o voto contra o candidato do PSL. 

Luciano Bivar (PSL), um dos organizadores da carreata em apoio ao candidato do PSL a presidência da República Jair disse na concentração do ato que as manifestações que aconteceram nesse sábado (29) contra o militar da reserva se tratam de uma “minoria muito barulhenta”. Bivar ainda fez críticas ao PT ao ser perguntado sobre o crescimento de Fernando Haddad (PT) nas pesquisas de intenção de voto. 

“Olha, eles têm um bilhão e meio de recursos para fazer essa propaganda. Esse recurso todo é para decupar, criar um estereótipo que não é do Bolsonaro, então não tem nada a ver, estou muito convicto que essa minoria ela é muito barulhenta, mas ela não tem consistência, porque ela não tem o eco do povo”, disse sobre o movimento das ‘Mulheres Contra Bolsonaro’. 

Outras manifestações de apoio a Jair Bolsonaro acontecem em outros estados do país. Há registros de atos em Maceió, Salvador, Recife, Belém do Pará, Campinas e na Praça da Pampulha em Belo Horizonte.