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TCE faz auditoria especial nas contas do São João de Caruaru

Por Nill Júnior

sessao 2ª cmaraO Tribunal de Contas abriu um processo de auditoria especial (TC n° 1605175-0) para fiscalizar as contas do São João de Caruaru (2015 e 2016) e apurar supostas irregularidades no pagamento de cachês a artistas e eventuais apropriações indevidas de recursos por parte da empresa responsável pela organização da festa.

O pedido de auditoria especial foi feito pelo procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas e encaminhado ao conselheiro relator das contas de Caruaru, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que autorizou a abertura do processo.

“Não entendemos como a prefeitura de Caruaru apresentou, perante o Judiciário, que o cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos especificamente para este cachê”, afirmou o procurador Gustavo Massa.

O Tribunal de Contas já tinha identificado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada pelo município para a festa, chegando a recomendar, em processos anteriores, que fossem feitas modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru. Mas, segundo Gustavo Massa, aparentemente a prefeitura está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, ignorando as orientações do TCE.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas julgou irregular um processo da Fundação de Cultura de Caruaru, responsável pelo São João, imputando um débito de quase 1 milhão de reais a ex-diretores do órgão municipal. O TCE apontou uma série de despesas indevidas, pagas com recursos públicos, em beneficio da empresa intermediária na organização do São João.

Em março, após receber documentos do MPCO, o Ministério Público de Pernambuco recomendou à diretora-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, que não prorrogasse o contrato firmado entre a fundação e a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos, que capta recursos para festividades como o São João de Caruaru por meio de patrocínios de empresas privadas. Este ano a empresa foi substituída, no entanto, no entendimento do MPCO, o modelo de organização continuou mantido.

FUNDARPE E EMPETUR – Esta semana a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) autorizou a abertura de um processo de auditoria especial nos dois órgãos públicos para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais.

Outras Notícias

Com Temer, desemprego pode chegar a 13 milhões de pessoas, alerta Humberto

Preocupado com a piora econômica na gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou medidas mais concretas para a recuperação da economia brasileira. Segundo ele, o modelo econômico apresentado pelo peemedebista, conservador e feito em cima de ajuste nas costas dos mais pobres, fracassou. “Temer assumiu com um […]

thumbnail_unnamed-2Preocupado com a piora econômica na gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou medidas mais concretas para a recuperação da economia brasileira. Segundo ele, o modelo econômico apresentado pelo peemedebista, conservador e feito em cima de ajuste nas costas dos mais pobres, fracassou.

“Temer assumiu com um discurso de salvação nacional, prometendo tirar o País da crise que ele ajudou a criar. Mas o que ele fez até agora? Conseguiu afundar um poço ainda mais fundo onde está enterrando o Brasil. Está claro que o projeto dele não deu certo, que a política econômica naufragou. Já são cerca de 12 milhões de pessoas desempregadas e a tendência é piorar. Precisamos de medidas urgentes e de um governo legítimo, com o voto e o apoio populares, para poder tirar o País dessa situação”, afirmou o senador.

Humberto destacou os números apresentados pela Tendências Consultoria Integrada, que elevou a projeção da taxa média de desemprego de 12,7% para 13,1% em 2017. Os mesmos analistas haviam previsto, para o ano que vem, a estabilidade do emprego, mas, agora, já apostam no recuo de 1,1%. De acordo com a consultoria, a taxa de desocupação aumentou consideravelmente na gestão de Temer. De agosto a outubro, o emprego caiu 2,6% sobre igual período de 2015.

O governo Temer quer que os trabalhadores paguem a conta, enquanto ele e seus aliados mantém todos os privilégios. Aprovaram a PEC 55, que congela os investimentos federais e os gastos com saúde e educação, dizendo que a medida ia resolver o problema da economia, que ia garantir a confiança no País, mas as projeções só pioram”, ponderou Humberto.

Segundo o senador, os números do desemprego em Pernambuco são ainda piores do que a média nacional. Dados divulgados pelo Dieese apontam que o Estado teve uma redução de 4,1% dos postos de trabalho somente este ano. “Só uma gestão legitima e que garanta a prioridade daqueles que mais precisam poderá tirar o País desse buraco que Temer, o PSDB, o DEM e todos os seus aliados abriram para nos jogar. Cada vez mais, fica claro em quem foi o golpe. Por isso, as eleições diretas são fundamentais”, defendeu.

Mendonça diz que não dará apoio no 2º turno

Um dia após o resultado do primeiro turno das eleições municipais 2020 no Recife, em que cravaram João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) no segundo turno, o terceiro colocado, Mendonça Filho (DEM), declarou não apoiará nenhum dos candidatos à disputa. As informações são do Blog da Folha. O ex-ministro da Educação se reuniu com […]

Um dia após o resultado do primeiro turno das eleições municipais 2020 no Recife, em que cravaram João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) no segundo turno, o terceiro colocado, Mendonça Filho (DEM), declarou não apoiará nenhum dos candidatos à disputa. As informações são do Blog da Folha.

O ex-ministro da Educação se reuniu com apoiadores, sua candidata à vice-prefeita, Priscila Krause, e o ex-senador Armando Monteiro, para agradecer o apoio popular das urnas na primeira etapa do processo eleitoral e informar que não apoiará os candidatos de esquerda.

Fim da escala 6×1: Câmara aprova PEC que reduz jornada e aumenta folgas

Na noite desta quarta-feira(27), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC que prevê o fim da escala 6×1. A proposta recebeu 472 votos favoráveis e agora segue para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional, inclusive no Senado. Antes, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

Na noite desta quarta-feira(27), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC que prevê o fim da escala 6×1. A proposta recebeu 472 votos favoráveis e agora segue para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional, inclusive no Senado.

Antes, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O parecer reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

A proposta poderia ter sido votada já na segunda (25), mas o deputado Maurício Marcon (PL-SP) pediu vista e adiou a análise.

Com a aprovação na comissão, o parecer seguiu para o plenário da Câmara, onde foi aprovado.

A tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para apresentação de emendas na comissão.

Coordenação dos Mais Médicos isenta Prefeitura de Tabira pelo abandono de médica Cubana

Para tratar in loco do caso da médica Cubana Clara Elvira, que abandonou o Programa Mais Médicos no município de Tabira, Gildázio Moura, Coordenador do programa esteve na ultima segunda na Cidade das Tradições. Ao falar a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Gildázio ouviu o áudio com as reclamações da profissional e deixou claro […]

hqdefaultPara tratar in loco do caso da médica Cubana Clara Elvira, que abandonou o Programa Mais Médicos no município de Tabira, Gildázio Moura, Coordenador do programa esteve na ultima segunda na Cidade das Tradições.

Ao falar a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Gildázio ouviu o áudio com as reclamações da profissional e deixou claro que nem a Coordenação do programa e muito menos a Coordenação Organização Panamericana de Saúde foram procurados pela médica Clara para questionamentos.

Assim, segundo Gildázio, a atenção básica da Secretaria de Saúde de Tabira está livre das acusações feitas pela Cubana. Gildázio anunciou para os próximos 30 dias a substituição da médica, com um novo profissional para atender as comunidades do Bairro de Fátima e Bairro das Missões. As informações são do próprio Anchieta ao blog.

Mês de abril em Riacho das Almas tem o melhor índice de chuvas do ano

Só na primeira quinzena do mês choveu praticamente o equivalente aos meses de janeiro, fevereiro e março juntos no município Os agricultores de Riacho das Almas estão esperando uma boa colheita para as lavouras cultivadas no município. Um dos fatores principais é o aumento quantidade de chuvas registradas na primeira quinzena de abril no município. De […]

Só na primeira quinzena do mês choveu praticamente o equivalente aos meses de janeiro, fevereiro e março juntos no município

Os agricultores de Riacho das Almas estão esperando uma boa colheita para as lavouras cultivadas no município. Um dos fatores principais é o aumento quantidade de chuvas registradas na primeira quinzena de abril no município. De acordo com dados pluviométricos da Secretaria de Agricultura de Riacho das Almas, Desde o início do mês o município já registrou 82 mm de chuvas. O índice corresponde a praticamente o volume total de chuvas registrado nos meses de janeiro, fevereiro e março no município que, somado, foi de 83 mm.

Animados, os agricultores começaram as plantações de milho, feijão, mandioca e do tradicional abacaxi, que faz parte da cultura agrícola local. Os cultivos estão bem adiantados e a previsão de prosperidade da colheita é iminente.

Aração de terra – Assim que começaram as chuvas, a Secretaria de Agricultura localpassou a oferecer, gratuitamente, o serviço de aração de terras para beneficiar as áreas de cultivo da zona rural. Até agora, mais de 800 propriedades rurais em Riacho das Almas receberam o serviço, disponibilizado por nove tratores.