Delegado descarta legítima defesa em assassinato de apoiador de Lula em MT

Devido às fortes chuvas que assolaram o município de Sertânia, a Rádio Sertânia FM e o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, iniciaram nesta semana, a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e material de higiene e limpeza.

Tudo em prol daqueles que perderam seus bens, em decorrência das inundações e enxurradas ocorridas nos últimos dias.

Esses itens, podem ser doados em cinco pontos na cidade: Varejão Supermercado, Agrovet Pet, Casa do Fazendeiro, Supermercado Esperança e Avistão Supermercado.

Os diretores Gennedy Patriota, da emissora, e André Rafael, da CDL, veem com uma expectativa muito positiva esta campanha, e avaliam que a parceria alcançará seu objetivo e proporcionará uma melhor condição àqueles que estão enfrentando muitas dificuldades com esta lamentável catástrofe.

Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta quarta-feira, 28, a Bahia deve perder três representantes na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o estado tem 25 deputados federais.  Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.

O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.

Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.

Em Pernambuco, com o novo QPN, garantiríamos 22 deputados, em vez dos 25 atuais, entrando em disputa por vagas de sobra, mas que não chega aos 25 anteriores.

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (7), a exoneração de Danilo Cabral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Após dois anos e dois meses, o grande feito de sua gestão foi a tirada da Sudene do isolamento, recuperando seu papel para o desenvolvimento regional. Em entrevista, Danilo Cabral agradeceu à rede de solidariedade que se formou em defesa de sua gestão à frente da Sudene de todos os setores. “Agradeço de forma sincera e profunda esse gesto que gerou, eu diria, de certa forma, uma inédita unidade, em tempos recentes, em Pernambuco”, afirmou.

Ao ser questionado sobre a exoneração, Danilo Cabral disse que as razões não foram explicitadas na conversa que teve com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na terça-feira (5), além do que foi tornado público pela Imprensa nos últimos dias.

“Se a minha saída foi gerada pela defesa de Pernambuco, levo esse custo político em qualquer condição. Onde tiver o interesse de Pernambuco, vou defender. Não fui para a Sudene para defender um estado isoladamente ou um grupo empresarial, fui para cumprir um papel em nome do desenvolvimento da região Nordeste. Se isso contrariou alguém, preciso frisar que meu compromisso, minha trajetória de vida foi em defesa de Pernambuco e, na Sudene, do Nordeste”, declarou.

A Prefeitura de Brejinho e a Secretaria de Educação adquiriram detectores de metais para as escolas do município. 

Os aparelhos foram entregues na Escola Municipal São Sebastião, EMEI Manoel Teixeira de Carvalho, Escola Municipal Severina Travassos de Lucena e Escola Municipal Manoel Francisco dos Santos.

Com os equipamentos, a entrada de armas de fogo e objetos cortantes nas escolas será evitada, garantindo um ambiente mais seguro e tranquilo para os estudantes e professores. 

A aquisição dos detectores de metais faz parte de um conjunto de medidas que a Prefeitura de Brejinho e a Secretaria de Educação têm tomado para aprimorar a segurança nas escolas.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância da medida para a segurança dos alunos. “Não podemos negligenciar a segurança nas escolas. A aquisição dos detectores de metais é um investimento importante para garantir a tranquilidade dos alunos e professores durante o período escolar”, afirmou.

Em tempo, prefeito e secretário aproveitaram para conversar com alunos e funcionários sobre o andamento das atividades nas escolas.

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.