Delegacia da Mulher sem delegada

O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de debate na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (25). A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como um dos mentores de uma suposta trama golpista em 2022. A Primeira Turma do STF deve decidir até esta quarta-feira (26) se o ex-presidente se tornará réu no processo.

O deputado João Paulo (PT) defendeu que o avanço da denúncia representa um compromisso com a democracia. “Não se trata apenas de punir o homem, mas de reafirmar os princípios básicos da democracia, que ninguém está acima da lei e tentativas de golpe não serão toleradas”, afirmou. Segundo ele, o processo contra Bolsonaro não é motivado por perseguição, mas sim “uma medida necessária para defender o país contra tentativas de ruptura institucional”. O parlamentar também afirmou que o Brasil pode se tornar referência internacional na reação contra golpes de Estado.

Por outro lado, o deputado Renato Antunes (PL) criticou a atuação do STF e questionou a condução dos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para ele, há insegurança jurídica no país e um possível atropelo do processo legal por interesses políticos. Antunes comparou o caso a situações em que acusados de crimes como corrupção e tráfico de drogas respondem em liberdade. Ele mencionou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada na Praça dos Três Poderes, e está presa há dois anos, podendo ser condenada a 14 anos de reclusão. “É necessário que haja anistia, apuração do devido respeito ao processo legal. Não podemos viver no Brasil uma ditadura do Judiciário”, afirmou.

Em resposta, o deputado Doriel Barros (PT) defendeu os julgamentos conduzidos pelo STF e reafirmou a gravidade dos atos de 8 de janeiro. “Todas as informações e os elementos apurados até agora dão conta de que houve uma organização para dar um golpe de Estado, para assassinar o presidente da República. Quem defende a democracia não defende esses procedimentos”, declarou. O parlamentar também defendeu a condenação de Jair Bolsonaro, alegando que o ex-presidente disseminou desinformação contra a população, mas foi impedido pela atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF.

O debate reflete a polarização política em torno do julgamento no Supremo e a expectativa sobre a decisão que poderá transformar Bolsonaro em réu.

Por André Luis

A Justiça Eleitoral realizou nesta quinta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Iguaracy, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito eleitoral deste ano para o quadriênio 2021/2024.

Foram diplomados, o prefeito reeleito, Zeinha Torres, o vice-prefeito, Pedro Alves, ambos do PSB e os vereadores: Jorge Solsado (PSB), Fabio Torres (PSB), Tenente de Viana (PT), Neguinho de Irajaí (MDB), Chico Torres (PSB), Manoel Olimpio (PSB), Juciano Gomes (MDB), Amaury da Ração (MDB) e Lequinho (PROS).

Por Anchieta Santos

Feliz com a decisão do Ministro do TSE Roberto Barroso que negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação da Frente Popular Para Tabira Avançar liderada por Nicinha e Genedi contra acórdão do TRE que já havia divulgado improcedente o pedido, o vice-prefeito José Amaral veio da região do Araripe onde está trabalhando com sua empresa para falar a Rádio Cidade FM.

Amaral declarou que sempre se manteve confiante na manutenção da diplomação da chapa ao lado do prefeito Sebastião Dias. “Nunca me preocupei. Nunca perdi o sono com este processo. Sempre acreditei em nossa vitória”, disse o vice-prefeito.

Ele disse acreditar que como a decisão do ministro foi monocrática os adversários deverão recorrer. “Eles vão recorrer. Nesta luta tinha até aliados querendo nossa derrota”, disse Amaral, que não quis citar quais integrantes do bloco governista também torciam contra.

Com os direitos políticos assegurados José Amaral admitiu que poderá disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias, mas ao mesmo tempo citou que  Tabira tem nomes capacitados como Josete Amaral, Paulo Manú, Cleber Paulino, Marcos Crente, Djalma das Almofadas e Marcilio Pires.

Como se observa o vice-prefeito não citou a presidente da Câmara Nely Sampaio e nem o secretário Flávio Marques.

Indagado sobre a festa promovida por aliados na quarta-feira última com fogos e músicas provocativas, José Amaral disse que achou louvável e não participou por não estar na cidade. Alertado que o baixo nível da política nunca contribuiu com a construção da cidade, o vice desconversou.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu no gabinete, nesta quinta-feira, 17 de maio, o assessor técnico da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNEMinC), Roberto Azoubel.

Na pauta, vários temas relacionados a cultura como o “Prêmio Culturas Populares 2018” do MinC, sobre o qual Azoubel ministrou uma oficina na Estação da Cultura, nesta mesma tarde, com o objetivo de mostrar como as pessoas podem participar do edital. Em Arcoverde, no ano passado, foram contemplados dois grupos: o “Samba de Coco das Irmãs Lopes” e o “Boi Diamante”.

Na audiência com a prefeita, o assessor do MinC entregou também publicações sobre o Sistema Nacional de Cultura  e falou sobre a importância da criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC).

A prefeita Madalena explicou o cenário arcoverdense quanto a essa luta. “Sabemos que o SMC é uma demanda e pauta de debates que ocorre há décadas na nossa cidade. Agora, especialmente, com a criação da Secretaria de Cultura e Comunicação, há uma ano, as discussões foram intensificadas com a realização de doze plenárias por segmentos artísticos e culturais com ampla participação da sociedade e recebendo convidadas de várias instituições.”, destacou.

Após o “Seminário da Política Cultural de Arcoverde”, ocorrido em novembro de 2017, onde também foi debatido e aprovado a minuta do Projeto de Lei complementar pelos segmentos da sociedade, “seguimos ao próximo passo, nesta segunda-feira, 21 de maio, para apreciação e aprovação da Câmara dos Vereadores. Estamos confiantes que o sonho da implementação do Sistema Municipal está cada vez mais perto”, completou a prefeita.

Esse projeto de lei complementar, dentre outras coisas, dará a base legal para criação do Conselho Municipal da Política Cultural, bem como a criação do Fundo Municipal de Cultura, mecanismos obrigatórios dentre as metas do Sistema Nacional de Cultura.

Também estiveram presentes da reunião, a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; o diretor Executivo de Cultura, Vinícius Carvalho e o diretor de Executivo de Produção, Gustavo Azevedo.

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou no último sábado (18), o Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Santo Antônio de Lima.

Serão mais de 70 famílias beneficiárias com esta grande ação. Todas as casas já estão com água encanada abastecendo suas residências, segundo nota.

A ação foi fruto de parceria entre o Governo de Itapetim e o Governo do Estado. Além de moradores,  estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, a presidente Associação Comunitária Lindalva Solto, do vice-prefeito Junio Moreira, de vereadores e autoridades do Governo.

O prefeito Adelmo Moura destacou no ato que estará em Brasília com outros prefeitos lutando e pressionando a Presidência da República por mais recursos para os municípios. Adelmo também agradeceu ao governador Paulo Câmara e ao deputado e secretário de Agricultura, Nilton Mota, pela ajuda na realização da obra.