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Delegacia da Mulher sem delegada

Por Nill Júnior

Blog do Magno

O governador Paulo Câmara (PSB) precisa tomar algumas medidas que, aparentemente, embora possam ser pontuais, têm um grande significado.

Na visita, ontem, ao município de Afogados da Ingazeira, os deputados da oposição constataram, por exemplo, que a cidade tem uma boa estrutura no complexo conjunto que funcionam os comandos da Polícia Militar e Polícia Civil, mas com um vácuo lamentável.

Ali, quando inaugurou a sede em 2014, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) deixou uma área exclusiva para funcionamento da Delegacia Especial da Mulher. Já se passaram mais de dois anos e até agora as demandas policiais que atingem as mulheres na região do Pajeú não estão sendo atendidas simplesmente porque não tem uma delegada. O delegado regional da Policia Civil, Jorge Damasceno, uma pessoa bastante educada e preparada, disse que a Delegacia da Mulher não estava na sua alçada.

Mas que, participando da reunião do Pacto pela Vida no Recife, esta semana, fora informado que a delegacia não entrou ainda de fato em funcionamento porque falta o governador nomear a titular para a função. Segundo ele, o concurso já houve, falta apenas a decisão da nomeação, que ele não soube informar quando se dará. Numa área conflituosa como o Pajeú, em que a incidência de crimes acometidos contra o sexo frágil cresce assustadoramente, a delegacia seria fundamental.

Sem ela, conforme reclamação na plenária que os deputados participaram em Serra Talhada na noite da última quinta-feira, as ocorrências policiais sofridas pelas mulheres estão sendo relegadas, não tendo o tratamento necessário, podendo contribuir para o fim da impunidade também. A Delegacia da Mulher é tão importante para o Pajeú que Serra Talhada, cidade com o maior porte da região, está enciumada por ter perdido a sua sede para Afogados da Ingazeira.

Outras Notícias

Blocos misturam diversão e inclusão social na prévia do Carnaval de Petrolina

Festa marcada pela diversidade, o reinado de Momo abriu espaço para a inclusão social, em Petrolina. Nesta sexta-feira (9), três blocos representativos saíram às ruas da cidade para animar a prévia da folia e mostrar que a tradição é para todos. Em sua 9ª edição, o Bloco ‘Quem Disse Que a Gente Não Vinha’ usou […]

Festa marcada pela diversidade, o reinado de Momo abriu espaço para a inclusão social, em Petrolina. Nesta sexta-feira (9), três blocos representativos saíram às ruas da cidade para animar a prévia da folia e mostrar que a tradição é para todos.

Em sua 9ª edição, o Bloco ‘Quem Disse Que a Gente Não Vinha’ usou a criatividade para mobilizar a população pelo enfrentamento à violência contra a mulher e a violação dos direitos da população feminina.

Com fantasias, brilho e um visual típico do Carnaval, os idosos ligados aos Centros de Convivência da prefeitura também se juntaram à folia. Batizado de ‘Alegria Não Tem Idade’, a agremiação cumpriu o percurso num momento de descontração para a terceira idade. Folião assíduo do Carnaval de Petrolina, seu José Antônio esbanjou animação e disse aguardar com ansiedade sua festa favorita. “A festa que eu mais gosto é o Carnaval, todo ano eu já fico esperando para chegar logo a hora porque é bom demais”, disse.

A prefeita interina, Luska Portela, também acompanhou todo o percurso e comemorou. “Foi uma noite muito especial onde percebemos que todas as pessoas estão incluídas e têm atenção da nossa prefeitura. Foi emocionante ver como todos foram participativos, famílias inteiras ali brincando e esperamos que ano que vem seja ainda melhor”, disse a prefeita interina.

A prévia da festa momesca ainda teve espaço para o bloco ‘Sou Legal, Sou Especial’ que há 13 anos promove um carnaval inclusivo para as  pessoas com deficiência. Na agremiação, pais, familiares e profissionais da área de saúde demonstraram que não há limitações para a alegria. Juntas, as três agremiações fizeram o percurso levando, cada um, sua bandeira pelo respeito.

Os Blocos organizados pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fizeram o percurso saindo da Praça Dom Malan, no centro da cidade, em direção à Praça 21 de Setembro onde a festa continuou animada pela Frevuca e pela orquestra dos meninos do Petrape.

Dom Egídio Bisol é agredido na Cúria. Guarda Civil revela foto de agressor

Bispo precisou ir a Hospital para sutura, mas passa bem. Acusado de Afogados da Ingazeira. O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira Dom Egídio Bisol foi agredido a poucos instantes a sede da Cúria Diocesana por um homem na manhã desta segunda (15). Segundo José Gomes, funcionário do local, um homem entrou na Cúria para ser […]

DOM EGIDIO BISPO

Bispo precisou ir a Hospital para sutura, mas passa bem. Acusado de Afogados da Ingazeira.

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira Dom Egídio Bisol foi agredido a poucos instantes a sede da Cúria Diocesana por um homem na manhã desta segunda (15). Segundo José Gomes, funcionário do local, um homem entrou na Cúria para ser atendido pelo Bispo, que tem agenda matinal para receber pessoas em seu gabinete.

“Ele veio aqui uma vez e foi atendido pelo Bispo. Aí saiu e pouco depois voltou dizendo que tinha esquecido um documento. Aí o agrediu”, afirmou.

Dom Egídio foi agredido com um soco no rosto e foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara para sutura no supercílio. O acusado, identificado por  Daniel Teixeira Vasconcelos, já tem passagem pela Polícia e foi detido em flagrante.

À Rádio Pajeú, Dom Egídio minimizou o episódio e disse já estar trabalhando normalmente. “São coisas que podem acontecer com quem lida com pessoas. Mas já estou trabalhando normalmente”, minimizou.

8Agressor detido pela Guarda Municipal: Daniel Teixeira de Vasconcelos é usuário de drogas e estaria em busca de dinheiro para satisfazer o vício.

Ele foi detido pelo Comandante da Guarda Civil Municipal, Tenente Expedito Matias, que estava acompanhado de outros guardas municipais e alguns populares.

Após a apreensão do jovem, o Comandante Matias o encaminhou para a Área de Segurança Integrada, na viatura da guarda, para a adoção das medidas policiais cabíveis em casos como este.

Miguel Coelho firma compromisso com valores cristãos

O candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, escreveu um documento com um conjunto de compromissos direcionados à comunidade cristã pernambucana. A entrega simbólica da carta foi feita ao presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEADPE) e da Convenção das Assembleias de Deus (CONADEPE) no estado, pastor Ailton José Alves, durante agenda nesta segunda […]

O candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, escreveu um documento com um conjunto de compromissos direcionados à comunidade cristã pernambucana. A entrega simbólica da carta foi feita ao presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEADPE) e da Convenção das Assembleias de Deus (CONADEPE) no estado, pastor Ailton José Alves, durante agenda nesta segunda (1º).

Acompanhado pela candidata a vice-governadora Alessandra Vieira e o candidato a senador Carlos Andrade, Miguel explicou ao pastor Ailton que sua intenção é reforçar direitos e liberdades essenciais ao povo cristão. A “Carta ao povo de Deus de Pernambuco” traz valores, padrões éticos e morais que orientam a caminhada da coligação “Pernambuco com Força de Novo”.

Deste modo, o candidato do União Brasil reforça o seu comprometimento com princípios amplamente defendidos pelos cristãos, como ser expressamente contra o aborto e a legalização das drogas, assim como, a defesa firme da liberdade de culto e exercício da fé.

Além dos aspectos vinculados à religião, Miguel apresenta no documento parte do que realizou como ex-prefeito na gestão de Petrolina, município que mais gera emprego em Pernambuco e considerada melhor cidade para se viver no Nordeste.

Também são abordadas propostas sociais como a abertura de 44 mil vagas em creches, reforma dos cinco maiores hospitais, construção de oito novas maternidades nas quatro regiões do estado, combate à pobreza, promoção à geração de emprego, além de outras diretrizes do plano de governo.

“Sou cristão, católico, tenho uma família linda e acredito que a fé tem um valor sagrado. O povo de Petrolina já conhece minha história e valores, mas agora me apresento para os cristãos de todo o estado. Então, tomamos a iniciativa de falar desses compromissos com todas as lideranças religiosas pernambucanas. Governar e promover a transformação que desejamos requer diálogo, respeito e parceria com todos os segmentos da sociedade”, defende Miguel.

FUNASE não poderá usar temporários para atendimento jurídico de reeducandos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), determinando que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) afaste, em até 30 dias, os profissionais contratados temporariamente para atuar em funções que devem ser exercidas exclusivamente por defensores públicos. A decisão […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), determinando que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) afaste, em até 30 dias, os profissionais contratados temporariamente para atuar em funções que devem ser exercidas exclusivamente por defensores públicos.

A decisão foi proferida durante uma sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, nesta quinta-feira (26).

A representação, proposta pela procuradora Germana Laureano, destacou a inconstitucionalidade da contratação de advogados sem concurso público, uma prática que, segundo o MPC-PE, persiste há 18 anos. Recentemente, a FUNASE havia aberto uma nova seleção simplificada para a contratação de advogados, o que motivou a intervenção do Ministério Público.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defendia a continuidade dos contratos temporários, não obteve sucesso em sua argumentação. A relatora do processo, conselheira substituta Alda Magalhães, reafirmou a inconstitucionalidade dessas contratações, citando o artigo 134 da Constituição Federal de 1988, que determina que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública.

Em sua manifestação, a Defensoria Pública do Estado também se posicionou contra a contratação de advogados para funções que deveriam ser desempenhadas por defensores públicos concursados. O defensor público geral, Henrique Seixas, enfatizou a importância de que os serviços jurídicos sejam integralmente assumidos pelos defensores.

Com a decisão unânime do TCE, o Governo do Estado terá um prazo de 30 dias para realizar a transição dos serviços para a Defensoria Pública, assegurando que a assistência jurídica aos menores reeducandos seja feita de acordo com as diretrizes constitucionais.

“O art. 134 da Constituição Federal de 1988, em vigor há mais de 35 anos, estabelece de forma inequívoca que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública, sem margem para dúvidas. Não há, nesse dispositivo constitucional, qualquer conceito jurídico indeterminado ou cláusula geral aberta a permitir interpretação diversa”, apontou a relatora, no voto.

Festival de Repentistas movimenta Petrolina

Repentistas e cantadores de viola consagrados nacionalmente, a exemplo de Ivanildo Vila Nova, Valdir Téles e Zé Viola, vão se reunir nesta quarta-feira (12) no Sertão de Pernambuco. O 35º Festival de Violeiros de Petrolina começa às 19h na Concha Acústica, gratuitamente, e promete movimentar o público com o talento do improviso, a literatura de […]

Evento terá nomes como Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias e Ivanildo Vilanova

Repentistas e cantadores de viola consagrados nacionalmente, a exemplo de Ivanildo Vila Nova, Valdir Téles e Zé Viola, vão se reunir nesta quarta-feira (12) no Sertão de Pernambuco.

O 35º Festival de Violeiros de Petrolina começa às 19h na Concha Acústica, gratuitamente, e promete movimentar o público com o talento do improviso, a literatura de cordel e o dedilhar da viola.

Tradicional evento que já faz parte do calendário junino do município, o festival traz também nesta edição nomes como Moacir Laurentino, Raulino Silva, Rogério Menezes, Fracinaldo Oliveira, Máximo Bezerra, Antonio José, Bê Caboclo, Dimas Fernandes, Rinaldo Aleixo, Paulo Maia, Damião Enésio e Cícero de Souza.

Realizada pela Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco em parceria com a Prefeitura de Petrolina, Bonusclube, Rádio Grande Rio AM e comércio local, a competição vai premiar as melhores duplas com troféus e valores em dinheiro.

Segundo o coordenador do evento e poeta, Natanael Cordeiro, uma comissão julgadora formada pelos poetas Romeu Honório, Pereira e Antonio Severo se encarregará de avaliar a métrica, rima e oração da arte repentista dos cantadores. A programação, apresentada por Isnaldo Nogueira e Teones Batista, será transmitida pela Rádio Sertão Online.

O Festival de Violeiros de Petrolina nasceu em 1981 como parte das comemorações do aniversário da Rádio Emissora Rural a Voz do São Francisco. Na época, o jornalista Juarez Farias elaborou a programação juntamente com o poeta Zé Moura, o radialista Vinícius de Santana, o padre Gonçalo e o empresário Joaquim Florêncio.

Em 1990, com a morte de Juarez Farias, o festival deixou de ser realizado por 4 anos. Foi retomado em 1995 pelos radialistas Zé Cachoeira (já falecido) e Teones Batista. Com a criação da Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco, em 2006, o festival passou então a ser coordenado por Natanael Cordeiro.