Definida a equipe de transição do Prefeito eleito de Flores

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi realizado esta semana, em Afogados da Ingazeira, um seminário para debater o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes.

O evento ocorreu no auditório da FASP, e contou com a participação de alunos e ex-alunos do curso de direito da instituição.

“Esse é um tema que infelizmente ainda persiste, e que ainda afeta tantas crianças e adolescentes em nossa sociedade. Precisamos discutir alguns aspectos desse grave problema, buscar alternativas para prevenir e combater esse crime cometido contra o nosso futuro,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira, que participou do debate. 

O seminário contou com as presenças do Vereador César Tenório, representando o poder legislativo; da delegada da mulher, Andreza Gregório; da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite; além de representantes do CREAS, FASP, OAB, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho de direitos da criança e do adolescente.

Nos últimos dois anos, a Prefeitura recebeu, dois importantes prêmios: o selo Unicef e o de Prefeitura amiga da criança, por suas ações de políticas públicas direcionadas ao cuidado integral (na educação, saúde, cultura e assistência), desde a primeira infância. Mas também por iniciativas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher 

Imagem ilustrativa 

Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira.

A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.

O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a Delegada Andreza Gregório.

Os três homens, cujos nomes não foram revelados, foram presos em flagrante pela PM.  Também não há confirmação oficial do nome do motel.

Além da brutalidade do caso, confirmado por exames hospitalares, o episódio levanta um debate sobre os critérios para acesso a moteis, cuja proibição de entrada de menores é clara, ainda mais uma menor acompanhada de três homens.

O programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  busca ouvir mais detalhes no caso.

G1

A ex-presidente Dilma Rousseff deixou, por volta das 15h30, desta terça-feira (5) o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, onde mora desde janeiro de 2011, quando assumiu o primeiro mandato. Ela seguirá para Porto Alegre, onde parte de sua família mora.

Após deixar o Palácio, Dilma desceu do carro e cumprimentou os manifestantes que a aguardavam do lado de fora do local. Ela recebeu várias rosas de presente e não parou para falar coma imprensa.

Na última quarta (31), o Senado aprovou, por 61 votos a 20, o impeachment de Dilma. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

Apesar disso, os senadores decidiram, em uma segunda votação, manter a petista habilitada para ocupar cargos públicos.

Nos últimos dias, Dilma permaneceu no Alvorada e recebeu a visita de ex-ministros de seu governo, como Aloizio Mercadantee Eleonora Menicucci.

Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Congresso em Foco

Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até a primeira semana de junho. Esta é a data limite para que a Medida Provisória 868/2018 seja aprovada pelos senadores e deputados. O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO – RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios. Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões. Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 68,3% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. O texto também afirma que União e Estados “manterão ações de apoio técnico e financeiro” aos municípios para o cumprimento dos prazos.

A emenda passou praticamente despercebida em meio às discussões polêmicas sobre o novo marco legal do saneamento básico do país, tema central da medida provisória. Mas em audiência pública realizada em abril, Cláudia Lins, supervisora técnica do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), havia indicado que o escalonamento previsto na emenda era a proposta que mais atendia às necessidades dos prefeitos, inclusive pela questão do apoio técnico.

Na justificativa para o adiamento, o deputado Benes Leocácio menciona que ao aprovar o prazo para extinção dos lixões, o Congresso não estabeleceu previsão sobre recursos financeiros para isso. “Cabe destacar que a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) resultou em novas obrigações aos gestores municipais, mas o Congresso Nacional não indicou a fonte orçamentária para o cumprimento da lei. Em função disso, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria e apontou que há inexistência de fonte orçamentária para que a PNRS seja cumprida, o que explica o fato de menos da metade dos Municípios ter conseguido cumprir com a meta de eliminar lixões e implantar aterros sanitários até agosto de 2014”, destaca.

Em Tabira, o novo Secretário de Agricultura Nilton Mota esteve no Curral do Gado de Tabira com várias lideranças de situação e oposição. Juntas, reivindicaram a liberação de um matadouro construído na gestão do ex–prefeito Josete Amaral para abate de caprinos e suínos.

“Outra reinvindicação é a estrutura nos currais. Temos 54 currais que estão caducando. Temos mais de 100 gambiarras feitas”, relatou Marcos Crente, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira e representante dos marchantes do município.

Ainda houve cobrança de estruturação do curral com cobertura, área de estacionamento, dentre outras melhorias. Um projeto amplo de estruturação será entregue em até trinta dias ao Secretário pelo governo Sebastião Dias.