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Defesa recorre da decisão de Fachin de julgar caso Palocci no plenário do STF

Por Nill Júnior

G1

O advogado José Roberto Batochio, que defende Antônio Palocci, preso na Operação Lava Jato, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que determinou o julgamento pelo plenário do STF do mérito do pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil.

Após rejeitar conceder liminar (decisão provisória) para soltar Palocci, Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, informou que o caso seria julgado pelos 11 ministros do STF no plenário e não pela Segunda Turma. O regimento do STF garante ao relator definir onde o caso deve ser julgado.

Fachin não justificou a mudança, mas anunciou o deslocamento do julgamento após ter sido voto vencido em três julgamentos na Segunda Turma, que decidiu soltar três réus da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

No recurso, um agravo regimental de 21 páginas, a defesa afirma que Palocci está preso desde setembro do ano passado por decisão do juiz Sérgio Moro, do Paraná, mesmo sem existir crime em seu comportamento. Para a defesa, a prisão é “evidente e irrecusável coação ilegal”.

No entanto, frisa o advogado, o recurso é contra a mudança no julgamento, considerada “absolutamente carente de qualquer fundamentação” e contrária ao princípio do juízo natural, que é o direito do réu de ser julgado pelo órgão de justiça competente para seu caso. Para a defesa, o julgamento pelo plenário poderia acarretar “nulidade” no processo.

A defesa cita informações jornalísticas segundo as quais o ministro teria sido avisado de que perderia na Segunda Turma.

Para a defesa, não é aceitável que se indique que o deslocamento do julgamento ocorreu para que o ministro não perca mais.

“Tal fosse procedente, estaríamos diante de uma censura oblíqua aos demais e doutos integrantes da Segunda Turma”, diz o advogado.

Outras Notícias

Baixa umidade no Sertão preocupa autoridades. Até atletas sofrem com o clima de deserto

A Apac emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. Valores de umidade relativa […]

imagesA Apac emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% , muito baixos e nocivos à saúde, foram registrados ontem (7) em cidades como Serra Talhada (11%), Ibimirim (11%), Arcoverde (11%), Floresta (14%), Ouricuri (15%) e Salgueiro (16%).

No Agreste a umidade atingiu valores abaixo de 25% em Águas Belas (11%), Garanhuns (17%), Brejão (16%) e São Bento do Una (21%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas que podem atingir os 40°C, no período da tarde no Sertão; e com valores de temperatura acima de 35°C e umidade relativa do ar abaixo de 30%, no Agreste, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Atletas sofrem em jogo da Série A-2: a partida entre Afogados da Ingazeira FC e Centro Limoeirense, realizada às três da tarde, horário desumano mesmo para profissionais de alto rendimento, foi a prova do que a queda de umidade pode causar. Menos adaptados, jogadores da equipe de limoeiro deixaram o campo ofegantes.

O jogador Duda foi substituído por precaução, pois não tinha condições de respirar com tranquilidade. “Não consigo respirar direito”, reclamou. Ao fim do jogo, o volante Amaral exclamou: “eu pensei que a Paraíba era quente mas aqui tá um inferno!” Jogadores do Afogados FC também se queixaram, mesmo mais adaptados ao clima.

Paulo autoriza pavimentação entre Floresta e Carnaubeira da Penha

O governador Paulo Câmara esteve na tarde desta sexta-feira no Sertão do Itaparica, onde autorizou obras que beneficiam  os municípios  de Floresta e Carnaubeira da Penha. Além do início da pavimentação do trecho de 42 quilômetros  da PE-425 – que liga os dois municípios, o chefe do Executivo também autorizou ações que garantem a melhoria do abastecimento de […]

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O governador Paulo Câmara esteve na tarde desta sexta-feira no Sertão do Itaparica, onde autorizou obras que beneficiam  os municípios  de Floresta e Carnaubeira da Penha. Além do início da pavimentação do trecho de 42 quilômetros  da PE-425 – que liga os dois municípios, o chefe do Executivo também autorizou ações que garantem a melhoria do abastecimento de água e do saneamento básico da região e a elaboração do projeto da duplicação da acesso à cidade de Floresta.

“É com priorização, a partir desse processo de escuta das lideranças políticas e da população, que vamos continuar governando o nosso Estado. Temos que ter foco naquilo que fazemos. Quando tem pouco dinheiro, a gente tem que colocar naquilo que é mais importante e urgente para cada região. Sabemos que temos muito o que avançar e melhorar em todas as áreas. E vamos continuar fazendo assim: trabalhando, buscando a cada oportunidade que surja melhorar a vida do povo”, sublinhou Paulo.

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A intervenção, que conta com um aporte de R$ 35 milhões, beneficiará cerca de 50 mil pessoas que utilizam a rodovia. A melhoria da malha viária vai favorecer o desenvolvimento econômico da região, garantindo também geração de emprego e renda. A previsão de conclusão da obra é dezembro de 2017.  O prefeito de Carnaubeira da Penha, Doutor Neto e a prefeita de Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba, estiveram no ato.

Iguaracy: Prefeitura adere à campanha da AMUPE para socorro à Mata Sul

O município de Iguaracy aderiu a campanha “AMUPE Solidária”, para ajudar os municípios afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias na mata sul do estado. A determinação foi do prefeito Zeinha Torres (PSB). O objetivo da campanha é buscar alimentos não perecíveis, roupas, lençóis, produtos de limpeza e higiene pessoal, que serão enviados aos mais de trinta […]

O município de Iguaracy aderiu a campanha “AMUPE Solidária”, para ajudar os municípios afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias na mata sul do estado. A determinação foi do prefeito Zeinha Torres (PSB).

O objetivo da campanha é buscar alimentos não perecíveis, roupas, lençóis, produtos de limpeza e higiene pessoal, que serão enviados aos mais de trinta mil pessoas que estão desabrigadas precisando de ajuda.

Iguaracy adotou o município de Primavera, que terá revertidas  as doações de toda população iguaraciense. As doações podem ser entregues na Secretaria de Saúde, na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e na Subprefeitura em Jabitacá.

O prefeito Zeinha Torres pediu em nota o apoio de toda a população para ajudar as famílias desabrigadas pelas fortes chuvas na Mata Sul do estado.

Duque cobra solução para a situação das PE-430 e PE-361

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu nesta segunda-feira (13), com o secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, para discutir a situação das PE-430 e PE-361, que ligam São José de Belmonte aos estados do Ceará e da Paraíba, respectivamente. O pleito é uma solicitação antiga do município, que vem sofrendo as consequências da […]

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu nesta segunda-feira (13), com o secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, para discutir a situação das PE-430 e PE-361, que ligam São José de Belmonte aos estados do Ceará e da Paraíba, respectivamente.

O pleito é uma solicitação antiga do município, que vem sofrendo as consequências da má conservação das rodovias há anos. Somente de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais em acidentes nesses trechos foi de quase 50 pessoas, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte.

Além da insegurança, a dificuldade de acesso traz perdas significativas para a economia e o turismo da cidade, que tem como principal atrativo turístico o monumento natural da Pedra do Reino.

O secretário Evandro Avelar se comprometeu em buscar soluções para resolver o problema e melhorar a situação viária das rodovias.

“Inicialmente, o secretário prometeu realizar uma operação tapa-buracos no trecho mais crítico da PE-430, e depois irá apresentar um projeto à governadora Raquel Lyra para a captação de recursos e a solução definitiva do problema”, explicou Duque.

“Em virtude das diversas obras que existem no estado em andamento, não há recursos o suficiente para atender novos projetos”, acrescentou o deputado.

O deputado pediu solução também para a finalização da obra da Avenida principal da Cidade, que foi iniciada há quase uma década e até o momento não tem previsão de conclusão, que trata-se das vias laterais da PE-430, trecho urbano da Av. Euclides de Carvalho, que falta apenas a iluminação e o paisagismo da via.

A PE-430 está localizada entre o Sertão Central e o Sertão do Araripe. Já a PE-361, interliga o município de São José de Belmonte até a divisa de Pernambuco com a Paraíba.

Arcoverde: prefeito anuncia reativação do Teatro Municipal

Durante entrevista ao vivo concedida nesta sexta-feira (03), no Programa Revista da Cidade, da Rádio Independente FM, o Prefeito Wellington Maciel anunciou que irá reativar o Teatro Municipal Geraldo Barros até o final do ano de 2023. O gestor municipal afirmou também que o prédio centenário do Cinema Rio Branco irá voltar, após a conclusão […]

Durante entrevista ao vivo concedida nesta sexta-feira (03), no Programa Revista da Cidade, da Rádio Independente FM, o Prefeito Wellington Maciel anunciou que irá reativar o Teatro Municipal Geraldo Barros até o final do ano de 2023.

O gestor municipal afirmou também que o prédio centenário do Cinema Rio Branco irá voltar, após a conclusão da reforma que já se encontra em andamento.

“Com 30 anos parados, esse teatro que é um espaço tão belo, para quem não o conhece, vai ser reativado. E eu tenho um compromisso meu de entregar o teatro até o fim da gestão, em 2023”, prometeu.

Ele também falou sobre o empenho das distintas repartições constituintes da Prefeitura de Arcoverde, elencando áreas como obras, saúde, educação, agricultura, serviços públicos, segurança pública e cultura.