Notícias

Defesa recorre da decisão de Fachin de julgar caso Palocci no plenário do STF

Por Nill Júnior

G1

O advogado José Roberto Batochio, que defende Antônio Palocci, preso na Operação Lava Jato, recorreu da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que determinou o julgamento pelo plenário do STF do mérito do pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil.

Após rejeitar conceder liminar (decisão provisória) para soltar Palocci, Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, informou que o caso seria julgado pelos 11 ministros do STF no plenário e não pela Segunda Turma. O regimento do STF garante ao relator definir onde o caso deve ser julgado.

Fachin não justificou a mudança, mas anunciou o deslocamento do julgamento após ter sido voto vencido em três julgamentos na Segunda Turma, que decidiu soltar três réus da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

No recurso, um agravo regimental de 21 páginas, a defesa afirma que Palocci está preso desde setembro do ano passado por decisão do juiz Sérgio Moro, do Paraná, mesmo sem existir crime em seu comportamento. Para a defesa, a prisão é “evidente e irrecusável coação ilegal”.

No entanto, frisa o advogado, o recurso é contra a mudança no julgamento, considerada “absolutamente carente de qualquer fundamentação” e contrária ao princípio do juízo natural, que é o direito do réu de ser julgado pelo órgão de justiça competente para seu caso. Para a defesa, o julgamento pelo plenário poderia acarretar “nulidade” no processo.

A defesa cita informações jornalísticas segundo as quais o ministro teria sido avisado de que perderia na Segunda Turma.

Para a defesa, não é aceitável que se indique que o deslocamento do julgamento ocorreu para que o ministro não perca mais.

“Tal fosse procedente, estaríamos diante de uma censura oblíqua aos demais e doutos integrantes da Segunda Turma”, diz o advogado.

Outras Notícias

Blogueiro diz que Anchieta Patriota já tem candidata em Carnaíba

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda, que era tido por todos como um dos nomes para suceder o prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024, está fora do páreo no processo da majoritária. Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Tiago foi enfático em afirmar que agora é candidato a […]

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Carnaíba, Tiago Arruda, que era tido por todos como um dos nomes para suceder o prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024, está fora do páreo no processo da majoritária.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Tiago foi enfático em afirmar que agora é candidato a vereador no grupo do prefeito Anchieta. Para tomar esta atitude, há um motivo real. A bola da vez que circula em todas agendas do gestor carnaíbano é a Secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, que antes estava à frente da Guarda Civil Municipal, e no início do mês de janeiro, assumiu a pasta.

“Tem um pessoal que acompanha Tiago Arruda (Baré), que agora está pedindo voto para vereador. O que se fala é que Anchieta vai tentar emplacar mesmo o nome da Secretária de Ação Social, Thaynnara. Ela está caminhando com o gestor em todos os movimentos políticos”, disse uma fonte carnaibana, em contato com este blogueiro.

Área que reunia aglomerações passa a ser monitorada

Depois dos recentes abusos e aglomerações no anel viário, na altura da Academia da Saúde, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta quinta (07) o monitoramento ostensivo do local com a presença efetiva da guarda municipal. A ação ocorre por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, um dia após reunião com o Ministério Público e as […]

Depois dos recentes abusos e aglomerações no anel viário, na altura da Academia da Saúde, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta quinta (07) o monitoramento ostensivo do local com a presença efetiva da guarda municipal.

A ação ocorre por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, um dia após reunião com o Ministério Público e as Polícias. “Teremos equipes permanentes da nossa guarda municipal, de forma ostensiva, para buscar coibir o desrespeito com a saúde pública que vinha ocorrendo ali,” afirmou Alessandro Palmeira.

Segundo o Secretário de Administração, Ney Quidute, também responsável pela guarda, os servidores estão orientados a não permitir abusos e a buscar o apoio logístico da Polícia Militar sempre que necessário para manter a ordem e dispersar aglomerações.

Também por determinação do Prefeito, serão intensificadas nesse final de semana a fiscalização de estabelecimentos que não estejam cumprindo os protocolos de segurança sanitária.

“Vivemos uma crise mundial, milhares de pessoas já morreram e outras milhares já perderam entes queridos por conta da COVID. Em respeito a elas e em respeito à vida, precisamos combater os abusos, buscando reforçar a fiscalização, a parceria com outros órgãos e instituições, para salvar vidas, e para não penalizar quem está agindo correto. Com um lockdown todos perdem, e precisamos trabalhar para evitar que isso ocorra em Afogados,” declarou o prefeito.

Em meio à recessão e à crise política, governo anuncia pacote para economia

Entre as medidas anunciadas, está o aumento da rentabilidade dos recursos do trabalhador no FGTS, que terão remuneração próxima à da poupança. Do G1 meio à recessão econômica e à crise política, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) um pacote de medidas para tentar aumentar a produtividade das empresas, desburocratizar procedimentos e estimular o nível […]

Entre as medidas anunciadas, está o aumento da rentabilidade dos recursos do trabalhador no FGTS, que terão remuneração próxima à da poupança.

Do G1

meio à recessão econômica e à crise política, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) um pacote de medidas para tentar aumentar a produtividade das empresas, desburocratizar procedimentos e estimular o nível de atividade na economia brasileira e a geração de empregos.

O anúncio das medidas foi feito pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil), além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo Temer, as medidas foram estudadas pela area econômica do governo para aumentar a produtividade e, em consequência, combater o desemprego

“Dissemos que em um determinado momento iríamos trazer medidas que ativassem a economia”, afirmou Temer.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não soube determinar qual será o impacto das medidas em 2017.

“Não temos uma estimativa de qual é o impacto disso. Temos uma estimativa do será. O crescimento no quarto trimestre de 2017 contra [o mesmo período de] 2016 será de 2,5%. Isso engloba ajuste fiscal, estabilização de preços, todas as medidas de aumento de produtividade, que vão permitir ao Brasil crescer e crescer mais”, declarou.

Campanha de Berg Gomes inaugura Comitê após passeata em Carnaíba

A campanha do candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, inaugurou comitê após uma passeata pelas ruas José Martins e  Saturnino Bezerra. O ponto escolhido para sediar o centro de operações da campanha tem um valor sentimental para o candidato:  a casa onde Berg Gomes foi registrado, local que, na época, abrigava um cartório de […]

A campanha do candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, inaugurou comitê após uma passeata pelas ruas José Martins e  Saturnino Bezerra.

O ponto escolhido para sediar o centro de operações da campanha tem um valor sentimental para o candidato:  a casa onde Berg Gomes foi registrado, local que, na época, abrigava um cartório de registro civil.

O evento de inauguração contou com a presença de lideranças políticas, como o deputado estadual Diogo Moraes, o superintendente da Sudene Danilo Cabral, e o atual prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que declararam apoio à candidatura de Berg Gomes.

Também marcaram presença o advogado Clóvis Lira, o candidato a vice-prefeito Cícero Batista, e os vereadores que compõem a coligação “Carnaíba É Daqui Pra Melhor”, que reúne os partidos PSB, MDB e Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV).

“O evento de hoje confirmou a força da candidatura de Berg Gomes. A participação massiva e o entusiasmo demonstrado pela população indicam que a campanha de Berg Gomes ganha cada vez mais adesões, reforçando a expectativa de que sua vitória em outubro se torne cada vez mais provável”, diz a campanha em nota.

Anderson destaca força das tradições nordestinas em visita ao Arraiá do Monte

Um dia após ter prestigiado o São João de Caruaru ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), a convite do prefeito Duguinha Lins (PSDB) e do vice-prefeito Guto Coelho (PSDB), participou, na sexta-feira (24), das comemorações do Arraiá […]

Um dia após ter prestigiado o São João de Caruaru ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), a convite do prefeito Duguinha Lins (PSDB) e do vice-prefeito Guto Coelho (PSDB), participou, na sexta-feira (24), das comemorações do Arraiá do Monte, no município de São Joaquim do Monte.

Acompanhado do ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado, Gilson Machado (PL); do deputado federal André Ferreira (PL); e do ex-prefeito de São Joaquim do Monte e pré-candidato a deputado estadual, Joãozinho Tenório (Patriotas), Anderson comemorou a retomada das festividades como importante medida para impulsionar o turismo cultural e movimentar a economia regional.

“É com grande alegria que vemos a força das tradições nordestinas sendo novamente ecoadas por todo o país. São Joaquim do Monte realiza uma das mais belas festas de São João de Pernambuco e de grande importância para a economia de toda uma região. O turismo cultural é uma grande ferramenta para a geração e manutenção de empregos”, disse Anderson Ferreira.