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Defesa de LW diz que ingressou com embargos e liminar no TSE

Por André Luis

Segundo defesa, vacância de cargo ainda não se constituiu

Por André Luis

Apesar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), já ter tornado público o acórdão que anulou a eleição de Arcoverde, em contato a redação do blog, o advogado da coligação de Wellington Maciel, Edilson Xavier, informou que ainda é cedo para dar como certo a vacância do cargo de prefeito no município – o que faria com que o presidente da Câmara dos vereadores, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, assumisse a cadeira.

Segundo o advogado, ainda não foi publicado no Diário Oficial e nem o prefeito, como também o presidente da Câmara receberam nenhuma comunicação.

Siqueirinha, inclusive, preside normalmente a sessão do Legislativo de Arcoverde desta segunda-feira (22).

Ainda segundo Edilson “os novos advogados do prefeito Wellington, em Brasília, ainda não foram notificados do acórdão, conforme determina o código eleitoral e as resoluções do TSE”. 

Ele ainda destaca: “veja que estão sendo opostos embargos declaratórios, que suspendem o julgado, até nova decisão do TRE, e ao mesmo tempo, está sendo impetrado um pedido de liminar ao ministro presidente do TSE, além do recurso especial ao tribunal superior eleitoral”, pontuou.

Outras Notícias

Em último ato como prefeita, Raquel anuncia programação do São João

A Prefeitura de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), confirmou a realização do São João este ano na Capital do Agreste. A festa junina vai ser de 4 a 29 de junho. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (30) na área externa do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), […]

A Prefeitura de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), confirmou a realização do São João este ano na Capital do Agreste.

A festa junina vai ser de 4 a 29 de junho. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (30) na área externa do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), na entrada do Alto do Moura. As informações são do blog do Magno Martins.

A festa contará com 24 polos, distribuídos pelo município. A expectativa é de que sejam movimentados cerca de R$ 250 milhões ao longo do mês. “Será o São João do reencontro. 

Esperamos dois anos por este momento e não temos dúvidas de que, mais do que nunca, será o maior e melhor São João do mundo. Estamos construindo uma grade de programação especial, com artistas locais e nacionais, e tudo que merecemos para tirar esse atraso que a pandemia causou”, comemorou a prefeita.

A abertura da festa será com as cantoras Elba Ramalho, Solange Almeida e a baiana Claudia Leitte. Também estarão na programação nomes que representam a cultura local, como Azulão e Fulô de Mandacaru.

No dia 12 de junho, Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio, a noite ficará por conta do cantor Israel Filho e as bandas Limão com Mel e Calcinha Preta. No dia 23, as bandas Brucelose e Barões da Pisadinha, além do cantor Mano Walter fazem a festa. 

Já no dia de São João (24), quem comanda o Pátio do Forró é Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano e Matheus Fernandes. Já no dia de São Pedro (29), o palco principal será ocupado pelo cantor Wesley Safadão e Geraldinho Lins.

Outras atrações, como Alok, Alceu Valença, Xand Avião, Simone e Simaria, Léo Santana, Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Priscila Senna, Zé Neto e Cristiano e João Gomes também estão confirmadas.

Confira a programação completa:

4 de junho (sábado) – Elba Ramalho, Solange, Claudia Leitte

5 de junho (domingo) – Dorgival Dantas, Alcymar Monteiro, Alceu Valença

10 de junho (sexta-feira) – Renan Cruz, Simone e Simaria, Toca do Vale

11 de junho (sábado) – Vilões do Forró, Matheus e Kauan, Luan Estilizado

12 de junho (domingo) – Israel Filho, Limão com Mel, Calcinha Preta

17 de junho (sexta-feira) – Azulão, João Gomes, João Esticado 

18 de junho (sábado) – Fulô de Mandacaru, Xand Avião, Vitor Fernandes

19 de junho (domingo) – Magníficos, Tarcísio do Acordeon, Tierry

23 de junho (quinta-feira) – Brucelose, Barões da Pisadinha, Mano Walter

24 de junho (sexta-feira) – Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano, Matheus Fernandes

25 de junho (sábado) – Pedrinho, Maiara e Maraisa, Alok

26 de junho (domingo) – Cavaleiros do Forró, Nattan, Priscila Senna

28 de junho (terça-feira) – Davi Firma, Zé Vaqueiro, Léo Santana

29 de junho (quarta-feira) – Magnatas do Forró, Wesley Safadão, Geraldinho Lins.

Morre ex-deputado estadual Ricardo Costa

Faleceu na madrugada desta terça-feira (7), no Hospital Memorial São José, no Recife, o ex-deputado estadual Ricardo Costa, aos 71 anos.  Não reeleito nas eleições de 2018, Ricardo respondia pela superintendência de comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco desde 2019. Na área privada, era sócio da empresa de outdoor Stampa. Ricardo vinha fazendo um tratamento […]

Faleceu na madrugada desta terça-feira (7), no Hospital Memorial São José, no Recife, o ex-deputado estadual Ricardo Costa, aos 71 anos. 

Não reeleito nas eleições de 2018, Ricardo respondia pela superintendência de comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco desde 2019. Na área privada, era sócio da empresa de outdoor Stampa.

Ricardo vinha fazendo um tratamento para combater um câncer. O seu velório será a partir das 15h no Cemitério Morada da Paz e o sepultamento será às 18h.

Alegando novo modelo, prefeitura de Serra Talhada confirma proibição de acesso com bebidas na Festa de Setembro

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que para realização da Festa de Setembro 2022, de 04 a 07 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo, foi adotado um novo formato, “seguindo o padrão dos grandes eventos do país”. “Com o objetivo de oferecer à população a maior Festa de Setembro de todos os tempos […]

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que para realização da Festa de Setembro 2022, de 04 a 07 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo, foi adotado um novo formato, “seguindo o padrão dos grandes eventos do país”.

“Com o objetivo de oferecer à população a maior Festa de Setembro de todos os tempos e ainda economizar recursos públicos, a prefeitura abriu Chamada Pública para concessão do uso temporário do espaço do evento, onde a empresa licitante fornecerá toda a estrutura física gratuita ao município, tendo em contrapartida a exclusividade da comercialização no local”, diz a nota da gestão Márcia Conrado,  do PT.

Segundo a nota, a vencedora da Chamada Pública n° 001/2022, após concorrência existente no certame, foi a empresa J I Barros Eireli EPP (JIB SOM), que será responsável pela montagem da estrutura do evento, áreas de bares, direito de exploração do lounge e distribuição para fornecimento exclusivo de bebidas.

A prefeitura diz que com esse novo modelo de concessão, a prefeitura irá economizar, em valores estimados, a quantia de pouco mais de R$ 2 milhões referentes a sonorização,  iluminação, painel de LED, sistema de geração de energia, palco, camarim,  house mix, fechamento, tenda bar, barricada de contenção, truss, banheiros químicos, rádio comunicador, tenda, tenda camarote, piso easyfloor, cadeiras e mesas plásticas, produção geral,  assistência de produção, promotores, segurança, equipe de apoio, agentes de portaria, fiscais, vigilantes e agentes de limpeza.

A prefeitura reitera que a festividade é pública e democrática, com diversos espaços distintos para atender todos os públicos, não havendo cobrança de ingressos para o público em geral, com exceção das áreas de camarotes e lounge. Esclarece ainda que é permitida a entrada com comida no local e está mantida a isenção de cobrança de taxa para ambulantes.

“Entretanto, diante da concessão do espaço público nos moldes acima tratados, está proibido o ingresso de bebidas em todos os espaços da festa, bem como a comercialização das mesmas em recipientes de vidro. Quanto aos adquirentes dos camarotes, será fornecido um voucher diário para recebimento de um kit de bebida para cada camarote”.

A Prefeitura de Serra Talhada reforça que essa é a 232ª Festa de Setembro, e apesar de sempre ter sido executada pelos cofres municipais, há a necessidade de ser reinventada, a fim de continuar tendo a importância que sempre teve sem sobrecarregar as finanças públicas, principalmente em eventos dessa envergadura.

Arcoverde: LW não cumpre acordos e fazendários entram em greve

Diante das inúmeras tratativas não respondidas e descumpridas pela administração municipal o SINTEMA, Sindicato dos Servidores dos Serviços Públicos da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, comunicou que os Auditores da Fazenda Municipal estão em estado de greve. A categoria diz em nota que vem lutando para a implementação de seu Plano de Cargos, Carreiras […]

Diante das inúmeras tratativas não respondidas e descumpridas pela administração municipal o SINTEMA, Sindicato dos Servidores dos Serviços Públicos da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, comunicou que os Auditores da Fazenda Municipal estão em estado de greve.

A categoria diz em nota que vem lutando para a implementação de seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV desde 2013, com a primeira reestruturação do cargo através da LC 12/2013 que estabeleceu salário de R$ 2.500,00 mais gratificação de R$ 5.000,00 totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) de vencimento brutos e assim. Praticamente dez anos depois,  não houve nenhum avanço na política salarial.

“A corrosão inflacionária já proporcionou uma perda 71,95%.  Se os valores tivessem sido corrigidos durante este período teriam estes servidores teriam vencimento atual de R$ 12.896,54”, diz a nota.

Ao invés de uma progressão salarial o que ouve foi comprometimento dos vencimentos com aumento de alíquota previdenciária que subiu de 11% para 14% na Lei Complementar 14/2020 e no exercício seguinte, novo pacote de maldades,  com a LC15/2021, que incorpora na base salarial a gratificação, que passou a compor também o cálculo previdenciário, gerando um novo corte nos salários líquidos dos servidores.

Chegou a tramitar na Câmara de Vereadores no ano de 2020 um Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, mas devido às condições impostas pela pandemia de COVID-19 não foi possível apreciação naquele momento, sendo postergado até a data atual.

“O atual governo municipal não teve se quer ombridade de ser claro com os servidores fazendo promessas de que iria apreciar, solicitou apresentação de proposta, sempre atendida prontamente pela categoria. Levou o exercício de 2021 fazendo que estava ouvindo e que regularizaria a situação até o fim do exercício. Ao invés de apreciar qualquer coisa apresenta um projeto de lei para ser aprovado pelo legislativo no dia 30/12/2021, ao apagar das luzes, que se dizia democrático, mas não foi oportiunizado aos servidores discutir pontos do projeto. Foram montados circos onde os servidores apontaram erros grosseiros do projeto, mas nem os ortográficos foram corrigidos”.

O texto ainda lembrou o copia e cola do projeto, gerando piadas e memes, quando criava uma secretaria municipal para atuar no estado da Bahia, ou nominar a mesma secretaria com nomes diferentes, lotar categorias em local até inexistentes, uma trapalhada.

Segue” “A clara falta de credibilidade da administração para com os servidores fez com que utilizassem o artifício de eleger um cidadão respeitado do município para, utilizando a sua credibilidade,  nomear Diretor da DIRT o senhor Fernando Tenório, que acertou com os servidores a criação de uma faixa variável salarial para compensar parte das perdas inflacionárias e conseguir o comprometimento da equipe. Como o governo nunca teve a predisposição de atender os anseios dos servidores, mais uma vez deu um banho de água fria nos servidores, alguns até comprometendo suas finanças por acreditar na credibilidade do indicado. O compromisso assumido com todos os servidores foi de que haveria início de cálculo a partir do mês de julho”.

Acrescentam que, diante de todo o desprezo e sarcasmo utilizado pelo governo, reunidos em assembleia virtual os servidores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado solicitando o intermédio do SINTEMA na condução deste processo, para garantir atualização salarial, jornada de trabalho, metas de trabalho por resultado obtido e a devida compensação financeira, implantação de carreira com a evolução através do tempo e qualificação profissional, com política pública de capacitação dos servidores.

“Tudo se resume com uma solução única: Implantação do PCCV.  Mas deste governo que não cumpre com as leis propostas por ele mesmo, despreza o Art. 34 que define, os planos de cargos e carreiras constantes nos grupos operacionais I, III, IV e V dos anexos constantes desta lei serão elaborados no decorrer do ano de 2022”.

E fecha com a cacetada: “Os servidores fizeram sua parte e foram além de suas atribuições, mas com um governo que não cumpre nem com o que ele mesmo coloca na lei, é difícil trabalhar”.

Gonzaga Patriota entrega três tratores e dois veículos para população de Lagoa Grande  

No último sábado (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda em Lagoa Grande para entregar três tratores com equipamentos e dois veículos para Secretaria de Ação Social. Esses benefícios chegaram aos agricultores e a população graças a recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado. Além disso, o socialista ainda anunciou outros investimentos […]

No último sábado (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda em Lagoa Grande para entregar três tratores com equipamentos e dois veículos para Secretaria de Ação Social. Esses benefícios chegaram aos agricultores e a população graças a recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado. Além disso, o socialista ainda anunciou outros investimentos para o município de Lagoa Grande, em 2019.

A pedido do vereador Mantena, um trator ficará na comunidade de Baixa do Juazeiro, já o segundo será encaminhado para Comunidade Baixa Funda, atendendo à solicitação do ex-vereador Dr. de Iolanda. O último trator ficará na prefeitura para ajudar as demais comunidades, com o Programa Terra Pronta, atendendo ao requerimento do vice-prefeito Ítalo Ferreira.

Patriota ainda destinou recursos para pavimentação de seis ruas no município e entregou emendas para adquirir um trator para a Comunidade de Malhada Real; uma quadra coberta para o povoado de Catalúnia; dois ônibus e recursos para saúde no município, para o próximo ano.

Em seu discurso, Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do projeto de emancipação de Lagoa Grande e reforçou seu compromisso com o crescimento da cidade.

“Os tratores irão beneficiar dezenas de agricultores que poderão aumentar sua produtividade e renda, garantindo o sustento de suas famílias. Tenho um carinho especial por essa terra, já que ela foi criada com uma lei de minha autoria, apresentada quando eu era Deputado Estadual, em 1983, por isso não vou deixar de estar dentro dela, trabalhando e ajudando com minhas ações. Lagoa Grande merece sempre o melhor, enquanto outros prefeitos têm apenas um deputado, o daqui, Vilmar Cappellaro, tem dois: eu e o colega e amigo, Raul Henry”, disse Patriota.

Mesmo sem o apoio do prefeito Vilmar Cappellaro, na última eleição o deputado conseguiu 2.371 votos, graças ao esforço do vereador Mantena e de algumas lideranças políticas e amigos da localidade.