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Defesa de Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão

Por André Luis

O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenção do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas após a condenação por um tribunal de segunda instância.

Além de confirmar a condenação de Lula, o TRF-4 aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. O petista tem direito a recurso nesse tribunal, mas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento. No pedido de habeas corpus apresentado nesta terça-feira, porém, os advogados de Lula defendem que ele só poderia ser preso após esgotadas as possibilidades de recurso em instâncias superiores (STJ e STF).

No habeas corpus, os advogados alegam que o cumprimento antecipado da pena é incompatível com o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Além disso, a defesa afirma que o STF deve analisar novamente o tema em breve.

Os representantes legais de Lula também alegam que uma eventual prisão irá influenciar nas eleições presidenciais, já que o petista anunciou sua pré-candidatura e está liderando as pesquisas de intenção de voto. O documento é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

“A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré- campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país – que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si. Garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sócio-política que se atravessa”, diz o texto.

Outras Notícias

Pernambuco registra 1.023 novos casos e 67 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou, neste domingo (31), mais 1.023 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 236 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 787 como leves. Também foram confirmadas laboratorialmente 67 mortes. Ao todo, o estado soma 34.450 confirmações (sendo 14.336 graves e 20.114 leves) e totaliza 2.807 […]

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou, neste domingo (31), mais 1.023 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 236 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 787 como leves. Também foram confirmadas laboratorialmente 67 mortes.

Ao todo, o estado soma 34.450 confirmações (sendo 14.336 graves e 20.114 leves) e totaliza 2.807 mortes pela Covid-19.

Os dados sobre número de pacientes curados, taxa de ocupação dos leitos e detalhamento sobre perfil dos pacientes são comunicados posteriormente pela SES-PE.

PCdoB fará oposição ao Governo Raquel Lyra

O PCdoB, assim como os demais partidos da Federação Brasil da Esperança, fará oposição ao Governo Raquel Lyra. Esse era um caminho natural, levando em consideração que diversos posicionamentos do Governo vão de encontro às pautas históricas do partido. O PCdoB, representado na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo deputado João Paulo Costa, tem sido protagonista […]

O PCdoB, assim como os demais partidos da Federação Brasil da Esperança, fará oposição ao Governo Raquel Lyra. Esse era um caminho natural, levando em consideração que diversos posicionamentos do Governo vão de encontro às pautas históricas do partido.

O PCdoB, representado na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo deputado João Paulo Costa, tem sido protagonista na defesa do povo pernambucano no legislativo estadual. O Parlamentar utilizou a tribuna para se posicionar,

“Faremos uma oposição responsável, construtiva e propositiva. Nós queremos o desenvolvimento de Pernambuco. Os Projetos que forem enviados pelo Governo e eu entender que são positivos para o desenvolvimento do nosso estado, eu votarei a favor. Vou continuar cobrando do Governo do Estado políticas públicas que possam melhorar a qualidade de vida da população em diversas áreas”.

O deputado federal Renildo Calheiros demonstrou muita confiança em João Paulo Costa para, a partir da ALEPE, representar o partido na oposição ao Governo do Estado. “João Paulo Costa tem feito um mandato atuante e de muito destaque no nosso estado. Tenho muita confiança que fará uma oposição responsável e continuará representando muito bem a posição do PCdoB no parlamento estadual”, afirmou.

Para o Presidente do partido no estado, Marcelino Granja, “O desenvolvimento da luta política no Estado opõe naturalmente o Governo Raquel Lyra às forças progressistas que lutam pelo êxito do Governo Lula, em sua empreitada de reconstrução nacional”.

Belmonte: prefeitura nega ter ficado fora do SAMU e diz que já tem suporte 24 horas

Prezado Nill Júnior, Lamentamos que pessoas mal intencionadas tenham levado informações negativas a respeito da Saúde de Belmonte para esse respeitado Blog. Primeiro anunciamos que a informação não é verídica. O município aderiu ao SAMU, com pagamento de duas parcelas do acordo e a construção do prédio em andamento. Outrossim, ressaltamos que um morador de […]

Prezado Nill Júnior,

Lamentamos que pessoas mal intencionadas tenham levado informações negativas a respeito da Saúde de Belmonte para esse respeitado Blog.

Primeiro anunciamos que a informação não é verídica. O município aderiu ao SAMU, com pagamento de duas parcelas do acordo e a construção do prédio em andamento.

Outrossim, ressaltamos que um morador de Belmonte que sofre um acidente não conta apenas com o SAMU à disposição. Temos uma unidade de saúde com médicos 24 horas, oito ambulâncias revisadas constantemente e abastecidas prontas para qualquer viagem, sendo que quatro dessas ficam dos distritos para qualquer emergência.

Somos um dos poucos municípios do interior que conta com UTI Móvel própria. Além disso, a saúde preventiva do município tem sido tratada com muito respeito e responsabilidade, especialmente para os mais carentes.

Temos médicos em nossos postos de saúde e medicamentos em todas as farmácias básicas do município.

Nossa Central de Regulação é uma das mais modernas do sertão e o TFD conta com quatro micro-ônibus para transporte de hemodiálise e dois ônibus leito para levar confortavelmente nossos pacientes a capital e esses mesmos contam com uma casa de apoio que abriga até 30 pessoas com camas e todas as refeições diárias.

É pertinente salientar que desde que essa gestão se iniciou, nenhum belmontense de baixa renda, da sede ou zona rural, precisou vender um objeto seu para pagar cirurgia, porque o município chega junto e garante a melhor estrutura em saúde da nossa região.

Portanto, se algum sertanejo morrer a míngua por falta de assistência não será um belmontense e se algum prefeito tiver que ser responsabilizado esse não será Romonilson Mariano.

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

Enfermagem de Pernambuco adere à paralisação nacional

Trabalhadores da enfermagem de Pernambuco aderem à paralisação nacional e vão às ruas nesta quarta-feira (21), para cobrar do Senado a indicação imediata das fontes de custeio para a implementação da Lei do piso da categoria 14.434/2022 que teve seus efeitos suspensos por 60 dias em decisão liminar emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, […]

Trabalhadores da enfermagem de Pernambuco aderem à paralisação nacional e vão às ruas nesta quarta-feira (21), para cobrar do Senado a indicação imediata das fontes de custeio para a implementação da Lei do piso da categoria 14.434/2022 que teve seus efeitos suspensos por 60 dias em decisão liminar emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. 

Durante o período de 24h, mais de 100 mil profissionais do Estado estão mobilizados a participar de diversas atividades, garantindo os serviços essenciais. O movimento paredista iniciou às 00h01 com uma vigília em frente ao Imip, no bairro dos Coelhos.

Serão realizadas caminhadas em oito cidades que sediam as gerências regionais de Saúde (Geres) do Estado: Recife, Caruaru, Limoeiro, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, a partir das 8h. 

Na capital, o trajeto iniciará na Praça do Derby e percorrerá pelo entorno do polo hospitalar da Ilha do Leite/Paysandu. Também serão realizadas fiscalizações das unidades, concentração em frente às unidades de saúde com rodas de conversa e campanhas nas redes sociais.

O trajeto percorrerá pelas vias do bairro, nas proximidades de algumas instituições hospitalares privadas. O ato é organizado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe).

“A paralisação, que tem caráter nacional, é parte importante da nossa estratégia para pressionar as instâncias do Senado, Câmara dos Deputados e Governo Federal para garantir o pagamento do piso salarial já previsto na Constituição, resultado de uma longa jornada de mais de 20 anos que a nossa categoria luta por reconhecimento e valorização”, ressaltou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.

Francis completou ainda que não aceitará demissões sem justificativa nem tão pouco a descontinuidade dos serviços de saúde à população. “Não abriremos mão de cada centavo previsto na lei. Se não pagar, o Brasil vai parar”, completou.

Liminar

Nesta terça-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar ao sindicato patronal reconhecendo a não abusividade da paralisação de 24h dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, a partir desta quarta-feira (21), e estabeleceu parâmetros para o movimento grevista.

Ao reconhecer a não abusividade da greve, restou explícito o entendimento de que os trabalhadores da rede privada que aderirem ao movimento não poderão ser penalizados.

A decisão também possibilita que até 20% do efetivo essenciais/emergenciais pode paralisar: UTI e centros cirúrgicos, bancos de sangue, leitos de retaguarda das UPAs, hemodiálise, prontos socorros, maternidade, assistência e pacientes internados com risco de agravamento de seu estado de saúde (semi-intensivas).

O órgão estabeleceu ainda que deve ser observado a manutenção de 50% do efetivo no atendimento dos demais setores de assistência e administrativo.

João de Maria perde base de apoio e ameaça romper com Evandro

A movimentação de bastidores na política de São José do Egito está pegando fogo. Segundo fontes ao blog, tudo porque parte da base de apoio ao atual Presidente da Câmara, João de Maria, estaria migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares. Dentre os que estariam na clássica “volta dos […]

A movimentação de bastidores na política de São José do Egito está pegando fogo.

Segundo fontes ao blog, tudo porque parte da base de apoio ao atual Presidente da Câmara, João de Maria, estaria migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares.

Dentre os que estariam na clássica “volta dos que não foram” da política, estariam Maurício de São João, Patrícia de Bacana e Gerson de Souza, realinhados com a orientação governista.

O movimento estaria isolando João de Maria, mais os já oposicionistas Albérico Thiago, Aldo da Clips, Jota Ferreira e Alberto Loló. Na conta de bastidores, oito vereadores estariam alinhados com Evandro e cinco isolados no grupo que articulou a eleição de João.

Relembre o rolo: Em 23 de novembro,  base do prefeito Evandro Valadares havia fechado o nome de Beto de Marreco  para presidir a Câmara no biênio 2021-2022.  Participaram da reunião que bateu o martelo além dos oito vereadores da base, o vice-prefeito Eclérinston Ramos, o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mais o advogado e prefeito eleito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

Mas pouco depois aumentou a articulação em torno do nome de João de Maria. Em dezembro, no dia 2, ele negou. Dizendo “não fazer politicalha”, o vereador confirmou que apoiaria Beto.  Clique aqui e veja sua declaração no Facebook.

Mas em 21 de dezembro tomou forma a virada de mesa, com  a nova composição da Mesa Diretora. Os vereadores João de Maria, Gerson Souza, Maurício do São João e Patrícia de Bacana, fecharam acordo para a composição da nova mesa diretora.

Pouco depois da posse, a oposição de São José do Egito acusou o bloco da Mesa Diretora, encabeçada por João de Maria, do PSB, de declarar aprovado um projeto sem a maioria absoluta de dois terços, no chamado quórum qualificado. O projeto permitia a antecipação da eleição para o segundo biênio. A Justiça derrubou a votação.