PCdoB fará oposição ao Governo Raquel Lyra

Dono da produtora Mario Wagner Coelho de Moura ME, o empresário Wagner Moura foi exonerado do gabinete do deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB). O desligamento, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Legislativo, ocorreu seis dias depois de o JC publicar a relação do ex-assessor com shows pagos através de emendas parlamentares. O próprio João Fernando destinou emendas para a produtora do ex-funcionário.

Segundo João Fernando, a iniciativa da exoneração partiu do próprio Wagner Moura, que estava atuando oficialmente no gabinete desde o dia 11 de fevereiro de 2008. “O servidor Wagner, em contato comigo, entendeu que para que ele ficasse mais confortável na sua atividade paralela, que é a promoção de eventos, seria melhor pedir o desligamento”, disse o deputado.

De acordo com o Diário Oficial do Executivo, a empresa do ex-assessor recebeu 11 emendas parlamentares, que foram indicadas pelos deputados Diogo Moraes (PSB), Sérgio Leite (PT), Tony Gel (PMDB), Clodoaldo Magalhães (PSB) e Henrique Queiroz (PR), além do próprio João Fernando. O capital social da produtora é de R$ 800 mil. Wagner já teve outras duas empresas na mesma área, segundo a Junta Comercial de Pernambuco – a WM Promoções e Pense Neu Produções e Promoções, ambas com registros cancelados.

Como a Assembleia Legislativa ainda não tem Portal da Transparência, não foi possível identificar o salário de Wagner no gabinete. A reportagem solicitou os dados à Alepe, mas não teve resposta até o fechamento da edição.

Quando foi questionado sobre a relação do seu funcionário com a produção de shows, João Fernando disse que não seria “justo” que seu ex-assessor não pudesse atuar no ramo porque era nomeado no seu gabinete. Ontem, ele destacou que o mais importante é saber se as apresentações realmente aconteceram, numa referência ao escândalo dos shows fantasmas ocorrido em 2009. Ele alega que as indicações foram feitas para os municípios, que ficaram responsáveis pelos pedidos das atrações.

Ele substitui o Monsenhor João Carlos Acioly (foto abaixo), falecido em abril

Principal projeto desse ciclo busca ampliar potência e radio de alcance da emissora pioneira do Sertão, prestes a completar 63 anos

Da Rádio Pajeú

O Padre Josenildo Nunes de Oliveira, pároco da Penha, em Serra Talhada, assumiu a presidência da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, do Museu do Rádio e do Cineteatro São José.

Padre Josenildo substitui o monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em abril desse ano. Ele já ocupava a Gerencia Administrativa Adjunta da entidade. A confirmação se deu após definição do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e do Colégio de Consultores da Diocese de Afogados da Ingazeira.

A função que ele ocupava ficará vacante, já que não há prejuízo para a estrutura administrativa da entidade. O Gerente Administrativo segue sendo o jornalista Nivaldo Alves Galindo filho, Nill Júnior. Esse ciclo de gestão vai até agosto de 2025.

Futuro: dentre os projetos em estudo, a mudança de classe da Rádio Pajeú para maior potência de transmissão. A ideia é levar o parque de transmissão para a comunidade de Serra Vermelha, no ponto mais alto da cidade. Assim, a perspectiva é de fazer o sinal chegar com qualidade a toda área da Diocese de Afogados da Ingazeira.

O projeto já está em execução pela empresa SP Eletrônica, do profissional Paulo André de Souza. Seu lançamento faz parte das comemorações dos 63 anos da emissora, celebrados no próximo dia 4 de outubro.

A Fundação entregou dois equipamentos culturais em funcionamento: o Museu do Rádio, que começou a funcionar em 2016 e o Cineteatro São José, entregue revitalizado e com programação regular em 2021.

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

Depois de homenagens na  Fetape e Assembleia a partir da tarde desta segunda, corpo será cremado terça, no Morada da Paz

Morreu neste domingo (19 de abril), no Hospital de Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o líder do PT na Assembleia, deputado Manoel Santos, aos 63 anos. Ele estava se tratando de um câncer no esôfago. O parlamentar era também vice-presidente da Comissão de Agricultura. Era casado e pai de quatro filhos.

Natural de Serra Talhada, Manoel Santos começou a trabalhar como agricultor aos seis anos de idade, tendo iniciado no movimento sindical aos 20 anos. Foi presidente de entidades como a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O deputado estava desde fevereiro deste ano em tratamento de saúde. Nos últimos três dias, apresentou complicações e foi internado na UTI.

Programação: Segundo o site da Alepe, corpo chegará ao Recife no início da tarde desta segunda (20) e seguirá para a Fetape. Às cinco e meia da tarde, está previsto o início do velório na Assembleia, que deve se prolongar pela noite. Na terça pela manhã haverá missa de corpo presente e depois o corpo segue para o Cemitério Morada da Paz, onde será cremado.

Na página de Manoel Santos no Facebook, a programação também foi confirmada. Está prevista para as 14h30 a chegada do Corpo, vindo de São Paulo. Haverá na Fetape uma acolhida, com uma celebração de corpo presente. A Fetape fica na Rua Gervásio Pires, 876 – Boa Vista, Recife.

Às 16h,  Cortejo da Fetape até a Assembleia Legislativa,  com velório durante toda a noite. Na terça, dia  21, às 09h, celebração na Assembleia Legislativa  e saída do corpo para o Cemitério Morada da  Paz (Paulista), para o início do processo de cremação.

“São momentos como esse que nos fazem ver que podemos seguir em frente. Com união, verdade, transparência e trabalho, tudo é possível”. As palavras são do governador Paulo Câmara, que se somou à centenas de voluntários, na manhã desde sábado (18), para dar um “abraço” no Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP).

Alvo de uma ação voluntária promovida pelo movimento Novo Jeito, a unidade de saúde teve ambientes revitalizados por 18 arquitetos pernambucanos, entre eles a esposa do vice-governador Raul Henry, Luíza Nogueira. O clima foi de emoção na entrega dos ambientes. O chefe do Executivo estadual esteve acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio; da primeira-dama da capital, Cristina Mello; e do secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

No ano em que completa 70 anos de existência, o HCP ganhou de presente a recuperação de 19 ambientes: banheiros, salas de triagem, recepções, jardins e consultórios. “É um movimento que temos que apoiar cada vez mais; fazer com que ele chegue a todo Pernambuco. Pessoas dedicando seu tempo livre, seus momentos de lazer em favor do povo, em favor daqueles que mais precisam”, afirmou Paulo, ao parabenizar o grupo pelo trabalho realizado.

Ao lado de integrantes do Movimento Novo Jeito, Paulo Câmara conferiu cada um dos espaços reformados pelos arquitetos voluntários. Na área de triagem, último espaço visitado, ele participou de um momento de oração e foi homenageado com uma canção entoada por um grupo de voluntárias do HCP. Sob o olhar atento dos funcionários do hospital, o governador destacou o valor da união de esforços em favor daqueles que mais precisam.

“Não tenho dúvida que, a forma que se faz aqui, é a forma que temos que levar para Pernambuco por inteiro. À cada região, município e distrito. Vou sair daqui com essa frase na minha cabeça: ‘juntos somos fortes’. E quero repetir o que tenho dito por onde passo: ‘juntos podemos fazer muito mais’”, cravou.