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Defesa de Dilma: processo de impeachment foi “nulo”

Por Nill Júnior

O advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, disse, em nota, hoje, que o processo de impeachment “foi nulo” e que a saída da ex-presidente do mandato foi motivada por “decisões imorais e ilegais” do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O impeachment foi aprovado no Senado em agosto de 2016, depois de passar também pela Câmara, na época presidida por Cunha. Os parlamentares entenderam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.

Na nota, o advogado da ex-presidente afirmou que a delação de Lúcio Funaro, apontado como operador financeiro do PMDB, demonstrou que Cunha comprou votos para deputados votarem a favor do impeachment.

Em depoimento ao Ministério Público, Funaro disse que em 2016, repassou R$ 1 milhão a Cunha para que o então presidente da Câmara pudesse “comprar” votos pela saída de Dilma.

Ainda de acordo com Eduardo Cardozo, a defesa da ex-presidente vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (17) que adicione o depoimento de Funaro em um mandado de segurança que pede a anulação do impeachment.

“Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade”, afirmou o advogado da ex-presidente.

Procurada pela TV Globo, a defesa de Cunha afirmou que o ex-deputado negou com veemência o conteúdo da delação de Funaro. Segundo Cunha, o delator não apresentou qualquer prova contra ele.

Outras Notícias

Eleições 2020: Serra FM realiza debate com candidatos na próxima sexta-feira

A Serra FM realiza na próxima sexta-feira (6), em seus estúdios, debate com os quatro postulantes à sucessão do prefeito Luciano Duque (PT). Está, é mais uma oportunidade para que os candidatos mostrem as suas propostas, visto que a decisão do TRE-PE de proibir atos de campanha que provoquem aglomerações, distanciou um pouco os eleitores […]

A Serra FM realiza na próxima sexta-feira (6), em seus estúdios, debate com os quatro postulantes à sucessão do prefeito Luciano Duque (PT).

Está, é mais uma oportunidade para que os candidatos mostrem as suas propostas, visto que a decisão do TRE-PE de proibir atos de campanha que provoquem aglomerações, distanciou um pouco os eleitores dos prefeituráveis. O debate ganha protagonismo e pode ajudar a conquistar votos, principalmente dos indecisos.

Já batizado de “O grande debate”, está marcado para começar às 10 horas, nos estúdios da Serra FM 87,9, mediado pelo radialista Wellington Rocha, da Rádio Afogados FM, do mesmo grupo da Serra FM, sob a liderança de Marcos Oliveira. 

Estarão frente a frente Socorro Brito, do Avante, Márcia Conrado, do PT, Victor Oliveira, do PL, e Marquinhos Dantas, do PRTB.

Raquel Lyra garante cumprimento integral do reajuste para os profissionais da educação

Em reunião com sindicalistas e representantes dos profissionais da educação na tarde desta quarta-feira (4), a governadora Raquel Lyra (PSD), ouviu atentamente as demandas da categoria e se colocou à disposição para garantir o reajuste assegurado na mesa de negociação seja pago na próxima folha salarial, no mês de junho. A proposta de reajuste aprovada […]

Em reunião com sindicalistas e representantes dos profissionais da educação na tarde desta quarta-feira (4), a governadora Raquel Lyra (PSD), ouviu atentamente as demandas da categoria e se colocou à disposição para garantir o reajuste assegurado na mesa de negociação seja pago na próxima folha salarial, no mês de junho.

A proposta de reajuste aprovada está acima do piso nacional dos professores determinado em 2025, de 6,27%. Os valores podem chegar a 8,38% para os profissionais da rede estadual de ensino, a depender do cargo e estágio da carreira.

A categoria será contemplada com pagamento dos valores em caráter retroativo a janeiro deste ano.

Para que o Executivo possa sancionar o reajuste, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2968/2025, enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último dia 28/05, precisa ser votado e aprovado pelo plenário da Casa.

A governadora já garantiu que não medirá esforços para que os valores atualizados sejam incorporados na folha de pagamento referente a junho, e aproveitou para antecipar que o salário dos servidores públicos estaduais será pago no dia 20/06, para que todos possam aproveitar as festividades juninas. Com a antecipação, R$ 1,6 bilhão será injetado na economia pernambucana, contemplando 225 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

“A folha salarial vai ser paga dia vinte, e  nós estamos prontos para rodar uma folha extra caso a votação do projeto pelo Legislativo não seja feita até essa data. Vamos deixar tudo pronto para que em até 48 horas após a votação façamos a liberação dos recursos. Educação é prioridade para o nosso governo em vários aspectos: desde a estrutura, a escola, até a construção de novas vagas, e obviamente, a alma disso são vocês, trabalhadores”, enfatizou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, ressaltou que as negociações da categoria com o governo correram tranquilas, e que aguarda a aprovação da medida pelos deputados para que todos possam comemorar.

“Gostaria de agradecer à abertura da oportunidade de estarmos aqui hoje, acho que a relação do Sintepe com o Governo tem sido marcada por um diálogo muito respeitoso. A progressão com o desempenho era uma coisa que estava parada há 27 anos, e conseguimos avançar junto ao governo. A questão do nosso reajuste foi muito importante, são mais de 70 mil trabalhadores da educação que estão sendo contemplados para esses avanços que nós consideramos avanços na mesa de negociação”, destacou.

Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a secretária de Administração, Ana Maraíza, as deputadas estaduais Rosa Amorim (PT) e Débora Almeida (PSDB), e o deputado João Paulo (PT). Além de Ivete Caetano, o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Rocha, também participou do diálogo.

Jovem egipciense encontrado morto em Jabitacá

Na manhã desta segunda-feira (18), em Jabitacá Distrito de Iguaracy, populares encontraram um corpo em uma residência, que já estava em processo da decomposição e com sinais de violência. Segundo informações, trata-se de Caíque Freitas, 33 anos, enteado do ex-prefeito de Iguaracy Silvio Rafael. Caíque estava sumido a três dias e deixa um filho menor […]

Na manhã desta segunda-feira (18), em Jabitacá Distrito de Iguaracy, populares encontraram um corpo em uma residência, que já estava em processo da decomposição e com sinais de violência.

Segundo informações, trata-se de Caíque Freitas, 33 anos, enteado do ex-prefeito de Iguaracy Silvio Rafael.

Caíque estava sumido a três dias e deixa um filho menor de idade. A Polícia Militar foi ao local e o corpo seguiu para o IML de Caruaru.

De acordo com informações, Caíque era natural de São José do Egito, filho de Ana Lúcia e de Daglorio.

Provavelmente  será sepultado na capital da Poesia, mas local de velório e horário de sepultamento ainda não foram confirmados. As informações são do Blog Repórter do Pajeú/Moisés Paulino.

Armando visita ExpoSertânia

O candidato Armando Monteiro (PTB), da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, esteve no encerramento da segunda edição da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos  (ExpoSertânia), em Sertânia, no Sertão do Moxotó, na noite deste domingo (27). Acompanhado de várias lideranças políticas, Armando destacou o crescimento da feira e a vocação de liderança do município na […]

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O candidato Armando Monteiro (PTB), da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, esteve no encerramento da segunda edição da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos  (ExpoSertânia), em Sertânia, no Sertão do Moxotó, na noite deste domingo (27). Acompanhado de várias lideranças políticas, Armando destacou o crescimento da feira e a vocação de liderança do município na região.

“É uma alegria vir à ExpoSertânia, que é um evento que vem ganhando dimensão e se consolidando no calendário das feiras e exposições de Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro. O candidato a governador foi acompanhado por três prefeitos da região – Guga Lins (PSDB), de Sertânia, anfitrião da noite; Luiz Carlos (PT), de Custódia; e Francisco Dessoles (PTC) -, e pelos candidatos a deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e federal, Zeca Cavalcanti (PTB) e Pedro Eugênio (PT), além de diversos vereadores da região.

“Nós haveremos de fazer com que Sertânia possa realizar essa grande vocação que tem, para o crescimento, o desenvolvimento e liderança. Acredito que o município vai ser alçado para a condição de líder em toda essa área”, afirmou Armando. “Tenho vínculos com Sertânia que não são apenas políticos, mas sentimentais também. Sou devedor desse povo, que sempre me deu, ao longo da minha vida pública, reiteradas demonstrações de confiança”, acrescentou.

Encontro ASSERPE fecha meu ciclo na presidência da entidade

Nesta sexta, comuniquei oficialmente a decisão de concluir em dezembro minha missão na presidência da ASSSERPE, a Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco. Foram dois mandatos, seis anos, mais um período de transição neste ano de 2025. Com a renúncia de Cacá Marthins em virtude de um novo desafio empresarial que o tirou da […]

Nesta sexta, comuniquei oficialmente a decisão de concluir em dezembro minha missão na presidência da ASSSERPE, a Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco. Foram dois mandatos, seis anos, mais um período de transição neste ano de 2025.

Com a renúncia de Cacá Marthins em virtude de um novo desafio empresarial que o tirou da TV Guararapes, dado o pleito dos radiodifusores, me comprometi em assumir a ASSERPE, desde que me fosse dada a permissão para uma transição na entidade.

Após uma conversa com nosso atual vice-presidente, Edmilson Boaviagem e, com o aval dele, estarei concluindo meu ciclo em dezembro.

Já tinha projetos pessoais e profissionais a partir do próximo ano que eram incompatíveis com o exercício da presidência. Também por outros fatores, como a situação que isso pode gerar na ABERT, com um mandato muito longo, possibilidade de menor entrega do que nos dois mandatos anteriores. Ainda porque concluo meu ciclo na gestão da Rádio Pajeú em dezembro, também por minha insistência e iniciativa, dado o planejamento para cuidar do já definido para minha atuação profissional no blog e em outras atividades.

Até dezembro, ainda temos o Encontro ASSERPE (30 e 31/10) e vamos trabalhar uma transição tranquila. A ASSERPE está plenamente administrável, com sua estrutura de representação sólida com o Escritório de Mídia, e terá a mim sempre como um soldado do meio. Como disse aos radiodifusores de Pernambuco, a ASSSERPE nos pertence. E tudo tem seu tempo.