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Defesa de Dilma já prepara ação no STF

Por Nill Júnior

Roberto Stuckert Filho PR 5_1A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

A petista demonstrou na segunda-feira (30) disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. “Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito esta instituição. Mas, se (o Senado) der este passo, estará compactuando com golpe”, afirmou Dilma, ao responder ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou por que ela não recorreu ao STF contra o que chama de “golpe”.

Estratégia: os advogados estudam a melhor estratégia para propor um recurso que entre no mérito da discussão, mas sem ultrapassar os “limites” estabelecidos pelo STF. A defesa deve usar o argumento de que, no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a maioria do Supremo foi contra voto do ministro Paulo Brossard, para quem a Corte não deveria analisar a decisão do Legislativo sobre processo de impeachment.

O recurso deverá ser abrangente e o eixo central será a ausência de justa causa para processar a presidente. Dentro deste pressuposto, serão incluídos todos os atos que a defesa vê como “contaminados”.

Um dos pontos que têm sido questionados por Cardozo é o impedimento dos senadores. Apesar de ter o dever de atuar como juízes, boa parte dos parlamentares declarou como seria o voto antes mesmo do início do julgamento.

Outro ponto que deve ser abordado é a declaração de suspeição, feita pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, do procurador do Ministério Público junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira. Cardozo tem alegado que, pela Constituição, nenhuma lesão a direito pode ficar sem análise do Judiciário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

Afogados: Prefeito Sandrinho inaugurou nova sede da UBS Mandacaru ll

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde de ontem (01), a nova sede da unidade básica Mandacaru ll. A sede anterior abrigava as duas UBS’s (Mandacaru l e ll) e já estava pequena para atender os moradores do centro de Afogados. São mais de quatro mil pessoas atendidas e já se […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou na tarde de ontem (01), a nova sede da unidade básica Mandacaru ll. A sede anterior abrigava as duas UBS’s (Mandacaru l e ll) e já estava pequena para atender os moradores do centro de Afogados. São mais de quatro mil pessoas atendidas e já se fazia necessário um outro espaço, de modo a garantir mais conforto no atendimento da população. 

A nova UBS Mandadaru ll fica na Travessa Professor Trindade, por trás da nova Escola Ana Melo. A Unidade oferta os serviços de atendimento médico, atendimento odontológico, enfermagem, atendimento odontológico, consultas de pré-natal, planejamento familiar, exames citológicos, puericultura, vacinas, nebulização, retirada de pontos, dentre outros. Vai atender a uma demanda de 2.747 pessoas. 

“A humanização no atendimento, que tem sido uma diretriz da sua gestão, Sandrinho, tem norteado o nosso trabalho na saúde. Esse desmembramento visa atender melhor, com mais atenção e cuidado, a população do centro de Afogados, usuária do nosso SUS,” destacou o secretário de saúde, Artur Amorim. 

“Quero agradecer o empenho e a dedicação de todos os profissionais de saúde que irão atuar aqui nessa unidade, que vai trazer mais qualidade no atendimento à população, com um espaço adequado, amplo, garantindo tranquilidade e conforto para quem procura nosso serviço de saúde pública,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Novas ações – Sandrinho aproveitou a inauguração para anunciar, para o início da próxima semana, a licitação da requalificação da praça do bairro São Francisco, e a construção de uma praça em frente à igreja do bairro do Padre Pereira, além da reforma da praça em frente ao cemitério São Judas Tadeu. 

A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Erickson Torres, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Toinho da Ponte, Gal Mariano e César Tenório, além dos profissionais de saúde e moradores beneficiados.

PSB declara apoio a Aécio Neves

Em um ato rápido na noite desta quarta-feira (8) o PSB formalizou o apoio neste segundo turno da sucessão presidencial ao candidato do PSDB, Aécio Neves. O tucano disse que agora caminhará junto com a sigla do ex-governador Eduardo Campos e ressaltou que os sonhos do presidenciável morto em agosto passam a ser os seus […]

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Em um ato rápido na noite desta quarta-feira (8) o PSB formalizou o apoio neste segundo turno da sucessão presidencial ao candidato do PSDB, Aécio Neves. O tucano disse que agora caminhará junto com a sigla do ex-governador Eduardo Campos e ressaltou que os sonhos do presidenciável morto em agosto passam a ser os seus sonhos. “Tenho a responsabilidade, no limite das minhas forças, de levar ao País o legado de Eduardo Campos”, afirmou o novo aliado do PSB.

Em um breve discurso, Aécio disse que o gesto de apoio do PSB demonstra respeito pelos brasileiros e afirmou que sua candidatura representa o sentimento defendido pelo PSB durante a campanha eleitoral. “Sou a partir deste instante o candidato das mudanças verdadeiras”, disse.

O tucano alfinetou o governo de sua adversária, Dilma Rousseff (PT), e disse que seu otimismo “só não é maior” do que a determinação de pôr fim ao ciclo do atual governo. Ao final, Aécio repetiu a última frase de Eduardo Campos na entrevista dada ao Jornal Nacional no dia 12 de agosto, um dia antes do acidente que o vitimou. “Não vamos desistir do Brasil”.

Por 21 votos a favor, a Executiva Nacional do PSB decidiu formalizar o apoio a Aécio. Dos 29 membros que votaram na reunião, sete optaram pela neutralidade e apenas um, o senador João Capiberibe (AP), defendeu o apoio a petista Dilma Rousseff.

O presidente da legenda, Roberto Amaral, destacou que a aliança é ressalvada pelas condições políticas de cada Estado e será baseada em “conteúdo programático”. O senador eleito pelo Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), passará a integrar a equipe do programa de governo de Aécio e terá como missão buscar a convergência entre as propostas encampadas pelo PSB na campanha do primeiro turno e o plano de governo do PSDB.

Carvalho critica ‘autoritarismo’ de Aécio Neves

do Estadão Conteúdo O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, rebateu nesta quarta-feira, 27, as críticas do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, contra o decreto que institui a política nacional de participação social. Para o ministro, o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que corre risco de ser derrubado no Congresso, é […]

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do Estadão Conteúdo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, rebateu nesta quarta-feira, 27, as críticas do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, contra o decreto que institui a política nacional de participação social. Para o ministro, o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que corre risco de ser derrubado no Congresso, é objeto de luta política e eleitoral “sem nenhum sentido”.

“Vejo essas movimentações com preocupação. Participação popular é essencial, mas a formatação que busca trazer o PT avilta um poder que deve ser independente e soberano. Não há clareza de como esses conselhos serão preenchidos”, comentou Aécio, no debate da TV Bandeirantes, ao ser questionado sobre o controverso decreto de Dilma.

Depois participar da posse do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), na manhã desta quarta-feira, em Brasília, o ministro foi questionado sobre o comentário do tucano. “Eu estranho muito que o senador Aécio Neves, que se diz progressista. E espero que a candidata Marina não entre nessa falácia de ir contra um decreto só porque é da situação, só porque é do Executivo”, disse Carvalho.

“Pelo menos o candidato Aécio já explicitou a sua crítica, porque revela, de fato, o que o PSDB sempre foi: um verniz democrático e, na prática, autoritário, na prática (representa) o distanciamento do povo, o fechamento pra qualquer padrão de investigação, de transparência, como era o governo do Fernando Henrique Cardoso”, criticou o ministro. “Transformaram o decreto num objeto de luta política, de luta eleitoral sem nenhum sentido.”

Para críticos do decreto de participação social, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decisões públicas.

O governo federal conta atualmente com 35 conselhos, que enfrentam uma série de dificuldades de funcionamento, como falta de transparência, reuniões pouco produtivas e critérios questionáveis na escolha de representantes. Para Carvalho, o objetivo do decreto é justamente “arrumar a casa” e corrigir falhas.

Dos atuais conselhos existentes, 14 foram criados durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sete na era FHC – e nenhum no governo Dilma. Os conselhos da Saúde e da Educação remontam à década de 1930.

“Minimizamos os efeitos da crise”, diz Dilma sobre ‘marolinha’ de Lula

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) admitiu, em sabatina realizada nesta segunda-feira (28) no Palácio Alvorada, em Brasília, que o governo federal minimizou o impacto da crise financeira internacional, iniciada em 2008, sobre a economia brasileira. A sabatina é realizada pelo UOL, “Folha de S. Paulo”, SBT e rádio Jovem Pan” A afirmação de […]

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A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) admitiu, em sabatina realizada nesta segunda-feira (28) no Palácio Alvorada, em Brasília, que o governo federal minimizou o impacto da crise financeira internacional, iniciada em 2008, sobre a economia brasileira.

A sabatina é realizada pelo UOL, “Folha de S. Paulo”, SBT e rádio Jovem Pan” A afirmação de Dilma foi feita em resposta a uma pergunta do jornalista Josias de Souza, blogueiro do UOL, que a questionou sobre a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita em 2009, na qual o padrinho político de Dilma disse que a crise global teria o efeito de uma “marolinha” no Brasil.

“Todos nós erramos porque a gente não tinha ideia do grau de descontrole que o sistema financeiro internacional tinha atingido”, afirmou Dilma. “Nós minimizamos os efeitos da crise sobre a economia brasileira”, disse.

Antes, a presidente responsabilizou a crise internacional pelo baixo crescimento da economia durante a sua gestão. Na avaliação de Dilma, o impacto da crise foi sentido pelos países emergentes, como Brasil, Índia e, posteriormente, a China. A presidente afirmou que os países desenvolvidos já se recuperaram da crise e que o mesmo deve ocorrer com os emergentes nos próximos anos.

Ministério

Indagada sobre se irá trocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, se for reeleita, a presidente tergiversou e cutucou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao relembrar o episódio das eleições municipais de 1985, quando FHC foi fotografado pela revista “Veja” na cadeira de prefeito.

“Estamos em plena campanha eleitoral. Não é bem a hora de a gente discutir ministério. A última vez que botaram o carro na frente dos bois, o que aconteceu? Sentaram na cadeira do prefeito antes das eleições”, afirmou.

Alckmin e Aécio são hostilizados em passagem pela av. Paulista

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Uol

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (PSDB) foram hostilizados e aplaudidos em rápida passagem pela manifestação que ocorre nesta tarde na Av. Paulista contra o governo Dilma Rousseff. Os tucanos não fizeram discursos no ato e foram chamados de “oportunistas” e “ladrão”. Enquanto um grupo de protestantes aplaudia a comitiva, outro pedia “Fora Aécio! Fora Alckmin! “O próximo é você.”

Apesar da dificuldade de locomoção, o grupo, que contou ainda com senadores e deputados da oposição, seguiu em marcha rumo à manifestação após se reunir em um hotel na região. A comitiva comandada por Alckmin e Aécio seguiu até o carro de som do Movimento Brasil Livre, um dos organizadores do protesto, e, posteriormente, foram até a Alameda Casa Branca. Caminharam por mais algumas quadras, até a Alameda Itu, onde embarcaram em uma van. Foi justamente neste trajeto que foram os tucanos foram vistos pelos manifestantes.

Houve confusão quando o grupo passou, com manifestantes e vendedores ambulantes sendo derrubados. Por cerca de 20 minutos o grupo de políticos cumprimentou e tirou selfies com manifestantes. Houve discussão no cercado do MBL, se discursava ou não no carro de som. Optou – se por não haver discurso, apesar do convite feito por integrantes do MBL.