Notícias

Decreto volta a fechar bares, restaurantes e academias em Itapetim

Por André Luis

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Outras Notícias

Polícia Civil, Militar e Cientifica com novos chefes

A partir de janeiro de 2015 quem vai comandar a Polícia Civil do estado será o delegado Antônio Barros. Atualmente na chefia do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, Barros vai assumir o lugar do delegado Osvaldo Morais, que fica no comando da PCPE até o final deste ano. Já o subchefe da PCPE será […]

1880003-9431-atm14
O delegado Antônio Barros irá assumir em Janeiro irá comandar a Policia Civil de Pernambuco.

A partir de janeiro de 2015 quem vai comandar a Polícia Civil do estado será o delegado Antônio Barros. Atualmente na chefia do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, Barros vai assumir o lugar do delegado Osvaldo Morais, que fica no comando da PCPE até o final deste ano.

Já o subchefe da PCPE será o delegado Luiz Andrey, que atualmente responde como diretor de Polícia da Capital e da Região Metropolitana. Andrey vai ocupar o lugar de Romano Costa, que deixará o cargo também no final deste ano.

As mudanças também acontecem na Polícia Militar de Pernambuco, no lugar do coronel Carlos Pereira, vai assumir o também coronel Antônio Pereira Neto. Já o subcomando será ocupado pelo coronel Ilídio Vilaça, que ficará com a vaga ocupada pelo coronel Paulo Roberto Cabral. Os novos nomes serão anunciados nesta sexta-feira em entrevista coletiva.

No Corpo de Bombeiros não haverá mudança de comando. Permanece no cargo o coronel Manoel Cunha. Já na Polícia Científica, deixará o cargo Francisco Sarmento e assumirá a perita criminal Sandra Santos, que atualmente é a gestora do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense. Na mesma coletiva onde serão anunciados os novos chefes das polícias, será apresentado o balanço do Pacto pela Vida no ano de 2014.

Bumlai pede habeas corpus a Teori

Acuado pela Operação Lava Jato, que o mantém preso desde 24 de novembro de 2015, e enfrentando há meses um câncer na bexiga e problemas cardíacos, o pecuarista José Carlos Bumlai, de 71 anos amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requereu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal. O pedido está nas mãos de […]

brazil-petrobras-_rodolfo_buhrer_reutersAcuado pela Operação Lava Jato, que o mantém preso desde 24 de novembro de 2015, e enfrentando há meses um câncer na bexiga e problemas cardíacos, o pecuarista José Carlos Bumlai, de 71 anos amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requereu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.

O pedido está nas mãos de Teori Zavascki, ministro relator da Lava Jato na Corte máxima. É uma cartada decisiva para Bumlai.

Seus advogados são incisivos. “Em virtude de seu caráter de antecipação dos efeitos condenatórios, a prisão provisória é medida excepcional e, portanto, há de ser decretada e mantida somente em casos de indiscutível e comprovada necessidade.”

O habeas busca derrubar decisões sucessivas desde a primeira instância – da lavra do juiz Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato – passando pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Superior Tribunal de Justiça.

O argumento central dos criminalistas que defendem Bumlai é que seus antecedentes são bons, ele não representa risco de fuga e, ainda mais, desde que foi capturado tem colaborado com a Justiça esclarecendo todos os fatos.

O pecuarista é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões tomado junto ao Banco Shahin, em outubro de 2004, dinheiro destinado ao PT. Em troca da liberação do dinheiro, que nunca recebeu de volta, o Grupo Schahin obteve contrato bilionário sem licitação para operar navio sonda da Petrobras, em 2009.

Na semana passada, em alegações finais no processo em que Bumlai é formalmente réu por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira, a defesa argumentou que ele foi o ‘trouxa perfeito’ do PT e do Grupo Schahin.

No habeas ao Supremo, os advogados de Bumlai – uma equipe de quatro criminalistas prestigiados: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Daniella Meggiolaro, Edward Rocha de Carvalho e Conrado de Almeida Prado – buscam descolar o amigo de Lula da imagem dos alvos da maior investigação já deflagrada no País contra a corrupção, entre eles dezenas de políticos, empreiteiros e ex-dirigentes da estatal petrolífera.

“Ao contrário do que muito se tem lido nos jornais sobre réus na Operação Lava Jato, Bumlai não tem passaporte estrangeiro, não movimenta contas em paraísos fiscais, não destruiu provas, não tentou fugir, não coagiu testemunhas e não deu nenhum indicativo de que poderia obstruir as investigações ou a instrução criminal. Aliás, de 2009 para cá – data do último fato supostamente criminoso a ele imputado – não praticou nenhuma conduta que pudesse ser classificada de delituosa.”

Siqueirinha diz que aguarda Zeca para definir papel na nova gestão

Por Zal Ferreira/Nill Júnior A TVLW e a Rádio Itapuama FM fizeram história em Pernambuco com mais uma transmissão simultânea de entrevista avaliando o últiomo pleito em Arcoverde. Com o alcance do rádio e a interatividade da TV online, os veículos receberam na noite de ontem (31) dentro do LW Cast e do Itapuama Debate, […]

Por Zal Ferreira/Nill Júnior

A TVLW e a Rádio Itapuama FM fizeram história em Pernambuco com mais uma transmissão simultânea de entrevista avaliando o últiomo pleito em Arcoverde.

Com o alcance do rádio e a interatividade da TV online, os veículos receberam na noite de ontem (31) dentro do LW Cast e do Itapuama Debate, o vice-prefeito eleito, Siqueirinha, e o seu irmão, o vereador mais votado em 2024, Wellington Siqueira.

Na conversa, comandada pelos jornalistas Nill Júnior, da TV LW, e Zalxijoane Ferreira, da Itapuama FM, os políticos falaram pela primeira vez, desde que foram eleitos.

Para Siqueirinha, a partir de janeiro, depois que todos os trâmites da transição tiverem sido visualizados, Arcoverde vai ver muito trabalho por parte dele e do prefeito eleito, Zeca Cavalcanti. Ele demonstrou estar apreensivo com o governo que irá receber junto com o prefeito eleito da gestão Wellington Maciel.

Ele também destacou detalhes da campanha eleitoral, incidente envolvendo a sua irmã e, prometeu  ser um vice-prefeito protagonista. Siqueirinha disse estar pronto para ocupar uma função executiva na gestão e aguarda as diretrizes do prefeirto Zeca Cavalcanti. Tambpém, respondendo a uma proocação dos entrevistadores, que ao contrário do passado recente de rachas, vai te quatro anos de uma fidelidade plena com o gestor.

Siqueirinha comentou o episódio envolvendo sua irmã. Na reta final do pleito, a policial civil Dayanna Barros de Siqueira foi vítima de um tiro que, imaginava-se acidental. Depois foi comprovado que o marido, que está preso, fez o disparo. Dayanna está bem, mas Siqueirinha disse que a exploração política do episódio pela ex-prefeita Madalena Britto, com direito a claque na frente da Câmara o acusando de acobertar o crime, o que ficou provado, não aconteceu, foi o momento mais triste da campanha. “Não esperava isso dela”.

Já o vereador eleito, Wellington Siqueira, destacou que a família dele e de Siqueirinha os ajudaram a chegar aonde estão. Segundo ele, o exemplo do pai, o ex-vereador, Sargento Siqueira, foi a base que toda a família continua seguindo.

Mesa Diretora da Câmara 

Sobre a presidência da Câmara, os dois políticos irmãos explicaram que aguardam a diretriz do prefeito Zeca Cavalcanti e não quiseram se antecipar sobre o tema. Wellington e Siqueirinha não vêem problema caso o vereador majoritário seja “o ungido”, mas disseram seguir qualquer outro nome que tenha apoio do gestor eleito e unidade.

Você confere a entrevista completa com o vice-prefeito eleito de Arcoverde, Siqueirinha, e o seu irmão, Wellington Siqueira, através no canal da TVLW no YouTube:

Ministério da Integração confirma ações em Petrolina, Moreilândia e Tabira

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que está garantindo o aporte de R$ 46 milhões para municípios de  Pernambuco. Do total de recursos, R$ 32,1 milhões serão destinados à conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, na região de Petrolina (PE). A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo ministro Helder […]

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que está garantindo o aporte de R$ 46 milhões para municípios de  Pernambuco. Do total de recursos, R$ 32,1 milhões serão destinados à conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, na região de Petrolina (PE).

A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (30), na sede do município. O empreendimento vai beneficiar pequenos produtores da região e a expectativa é gerar mais de 1.500 empregos diretos e indiretos.

Com investimentos da União, serão implantados e estruturados 300 lotes agrícolas na área sul do perímetro de irrigação, que é dividido em Pontal Sul e Pontal Norte. Cada lote terá seis hectares e será dotado de infraestrutura adequada para o plantio. O objetivo é promover a inclusão produtiva, crescimento sustentável, conservação do meio ambiente e o incremento à agricultura irrigada. Após a conclusão das obras, as áreas serão licitadas para a definição dos pequenos produtores que poderão ocupar e irrigar os terrenos.

Ainda em Petrolina, o ministro autorizou a celebração de um convênio com a Prefeitura de Serrita, no valor de R$ 3,8 milhões, para a construção da barragem Jacu. A previsão de execução das obras é de um ano.

Esgotamento Sanitário: mais R$ 10,1 milhões em recursos federais serão aplicados na conclusão das obras de esgotamento sanitário em dois municípios nos sertões do Araripe e do Pajeú: Moreilândia, no valor de R$ 3,5 milhões; e Tabira, no valor de R$ 6,6 milhões.

O lançamento dos editais de licitação foi autorizado hoje (30) pelo Ministério da Integração Nacional. O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta.

Augusto César reúne-se com lideranças políticas e imprensa

O deputado estadual e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) está concedendo entrevista coletiva a imprensa serra-talhadense e em seguida vai se reunir com as lideranças políticas do seu grupo. Augusto – segundo o Caderno 1 – adiantou que na reunião com seu grupo irão fazer uma análise do momento político local e a […]

coletiva 1
Foto: Caderno 1

O deputado estadual e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) está concedendo entrevista coletiva a imprensa serra-talhadense e em seguida vai se reunir com as lideranças políticas do seu grupo. Augusto – segundo o Caderno 1 – adiantou que na reunião com seu grupo irão fazer uma análise do momento político local e a posição do seu grupo dentro dele.

Esta é a primeira visita do deputado a Serra Talhada depois de eleito vice-presidente da Assembleia. As vindas a Serra Talhada estão sendo intensificadas na agenda do petebista  que, garante, vai estreitar ainda mais a relação. “A Assembleia vai estar mais próxima do sertão”, disse. Com isso, quer também estar colado no debate sucessório na Capital do Xaxado.