Notícias

Decreto volta a fechar bares, restaurantes e academias em Itapetim

Por André Luis

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Outras Notícias

Superintendente confirma reabertura do Banco do Brasil em Carnaíba

Aconteceu na manhã desta 5ª feira (11) importante reunião no Teatro José Fernandes de Andrade na cidade de Carnaíba para discutir a reabertura da agência do Banco do Brasil, alvo de ataque criminoso em fevereiro do ano passado. O evento contou com a participação de representantes do Governo Municipal, Banco do Brasil, Poder Legislativo, CDL, […]

Aconteceu na manhã desta 5ª feira (11) importante reunião no Teatro José Fernandes de Andrade na cidade de Carnaíba para discutir a reabertura da agência do Banco do Brasil, alvo de ataque criminoso em fevereiro do ano passado.

O evento contou com a participação de representantes do Governo Municipal, Banco do Brasil, Poder Legislativo, CDL, Comerciantes e Empresários.

O Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Eliezio Ferreira falou que foi firmada uma parceria com o município para que a reabertura fosse possível. “Agradeço muito o apoio da prefeitura de Carnaíba, uma vez que este problema de arrobamento de agências não foi só aqui, mas também em várias cidades do nosso estado e na Paraíba. É importante a participação da prefeitura, o gestor Anchieta Patriota não mediu esforços e por isso estamos trazendo o banco de volta para cá”, disse Eliezio.

O representante do Banco disse ainda que esta não é uma decisão da Superintendência local, mas sim a nível Federal. Só no estado de Pernambuco mais de 80 agências foram alvo de ataques criminosos e estão sem os serviços do BB. “Veio uma decisão favorável e agora estamos fazendo o comunicado que a agência voltará a funcionar em Carnaíba”, frisou.

A princípio o Banco vai funcionar com um Posto Atendimento Temporário (PAT), enquanto o prédio será construído com os funcionários atendendo aos clientes neste Posto.

“Nós fomos à luta para que essa conquista fosse alcançada, sabemos das dificuldades que existem, mas agradecemos o apoio do Superintendente do Banco, Eliezio e todos que ajudaram muito neste processo”, destacou Anchieta, segundo nota ao blog.

Hospital das Clínicas acompanha doença infecciosa que afetou serra-talhadenses

NE 10/Blog Casa Saudável Três pacientes de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (distante 415 quilômetros da capital pernambucana), estão sendo acompanhados no Recife com uma doença infecciosa até então nunca notificada no Estado. Um pai e seus dois filhos, todos agricultores, estão internados há cerca de quinze dias no Hospital das Clínicas da Universidade […]

NE 10/Blog Casa Saudável

Três pacientes de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (distante 415 quilômetros da capital pernambucana), estão sendo acompanhados no Recife com uma doença infecciosa até então nunca notificada no Estado.

Um pai e seus dois filhos, todos agricultores, estão internados há cerca de quinze dias no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC/UFPE), na Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade, com coccidioidomicose, uma doença causada pelo fungo Coccidioides immitis. A enfermidade pode ser facilmente confundida com pneumonia comunitária ou tuberculose pulmonar. O quadro de saúde deles é considerado estável e eles devem receber alta ainda nos próximos dias.

A doença fúngica pode acometer tecidos moles, articulações, ossos e meninges. Os principais sintomas são febre alta, tosse e falta de ar. A coccidioidomicose é relatada no Sul e no oeste dos Estados Unidos (Califórnia, Texas, Utah, Novo México, Arizona e Nevada) e no México. Na década de 1990, foram diagnosticados os primeiros casos no Brasil, sobretudo no Ceará e no Piauí, vizinhos de Pernambuco. Ao Casa Saudável, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que foi notificada da nova doença e comunicará a confirmação dos casos ao Ministério da Saúde (MS).

“Os médicos do hospital onde os pacientes estavam internados fizeram todas as investigações e não concluíram o diagnóstico para a pneumonia. Por não responderem ao tratamento, foram transferidos para o Hospital das Clínicas”, explica o chefe do Serviço de Doenças Infecto Parasitárias (DIP) do HC e professor da UFPE, Paulo Sérgio Ramos. No HC, a doença foi detectada por meio de exame laboratorial do escarro realizado pelo Departamento de Micologia da universidade.

A forma mais comum de contágio é pela inalação do fungo em suspensão no solo seco. Os pacientes internados são agricultores e lidam com o manejo da terra. Outra descrição de contágio é através do contato com tatus. Os três também praticavam a caça desses animais. “Uma das teorias é que a carcaça do tatu seja um ambiente propício para a proliferação desse fungo”, ressalta o especialista. Geralmente, a doença é leve e limitada, exceto em pessoas com comprometimento da imunidade.

Os municípios vizinhos devem ficar atentos. “A Vigilância Epidemiológica já foi acionada e está trabalhando para que haja um maior monitoramento para o diagnóstico da doença nessas áreas. Nós acreditamos que podem ter existido outros casos, mas não tenham fechado o diagnóstico correto. Devemos ficar atentos e vigilantes quando nos deparamos com pacientes que venham de área rural com quadro clínicos semelhantes”, pontua Ramos.

A capital pernambucana não está entre as localidades de vigilância. “Por ser uma área urbana, é pouco provável que tenhamos casos no Grande Recife. As ações serão dirigidas para esses municípios no Sertão pernambucano”, conclui o médico. Após a alta, os agricultores devem ser acompanhados por cerca de seis meses no Ambulatório de Infectologia do Hospital das Clínicas.

Sebrae promove curso de Design Sprint

Inscrições na sede do Sebrae em Serra Talhada Chegando SerTão Mais Criativo em Serra Talhada e os profissionais da Economia Criativa já começam a se preparar para o evento que promete revolucionar o mercado artístico local e regional. Entre os dias 24 e 26 de julho, a Unidade do Sebrae em Serra Talhada no Sertão […]

Inscrições na sede do Sebrae em Serra Talhada

Chegando SerTão Mais Criativo em Serra Talhada e os profissionais da Economia Criativa já começam a se preparar para o evento que promete revolucionar o mercado artístico local e regional.

Entre os dias 24 e 26 de julho, a Unidade do Sebrae em Serra Talhada no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai promover o curso de Design Sprint preparativo para o evento, marcado para setembro de 2018.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula “o curso é uma metodologia participativa,desenvolvida pelo Consulado Britânico, recebido pelo Sebrae e repassado aos multiplicadores”, conta.

O Design Sprint é uma maneira informada e ágil de conceituar e tangibilizar uma ideia, um produto, suas implementações e funcionalidades em um curto espaço de tempo. São dias de intenso trabalho, juntando práticas de estratégia de negócios, inovação e ciência do comportamento.

Ainda de acordo com a analista, ainda tem vagas disponíveis. Os interessados devem procurar a Sede do Sebrae em Serra Talhada, das 8h às 17h. O curso será ministrado por Rodrigo Rangel e Jorge Roseno, instrutores do Sebrae.

Samu perdeu R$ 126 milhões com governo Temer, denuncia Humberto

Primeiro ministro da Saúde do governo Lula e criador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo Temer está deixando de usar milhões de reais do orçamento federal destinado ao custeio do Samu. Segundo dados do Siga Brasil […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Primeiro ministro da Saúde do governo Lula e criador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo Temer está deixando de usar milhões de reais do orçamento federal destinado ao custeio do Samu.

Segundo dados do Siga Brasil levantados pela assessoria do gabinete do parlamentar, o Ministério da Saúde não utilizou R$ 126,5 milhões previstos para custear o Samu em 2016 e em 2017. O montante seria suficiente para comprar, por exemplo, cerca de 750 ambulâncias e evitar o sucateamento das que estão em circulação.

Nos dois anos, a pasta teve à disposição quase R$ 2,2 bilhões para a manutenção dos serviços de atendimento móvel de urgência em todos os estados do país e no Distrito Federal. Porém, aplicou efetivamente pouco mais de R$ 2 bilhões no período.

Para Humberto, a falta de prioridade com saúde pública é evidente desde a chegada de Temer e seus aliados à Presidência da República, quando vários programas e ações lançados pelos governos Lula e Dilma, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), passaram a ser desmantelados.

“Depois de cortar recursos e remédios do Farmácia Popular, proibir a criação de novos cursos de medicina, fragilizar o Mais Médicos, uma das melhores iniciativas de saúde dos últimos tempos, e querer transferir a Hemobrás de Pernambuco ao Paraná, vemos que o sucateamento de parte das ambulâncias do Samu pode ter como origem essa falta de recursos”, afirma.

O senador acredita que muitos municípios dependem de repasses da União para manter o Samu em pleno funcionamento, e que a falta de repasses orçamentários afetam diretamente o atendimento da população.

Ele lembra que a situação de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, retrata bem a precariedade do serviço quando o dinheiro não chega. Por orientação do Ministério da Saúde, o município deveria ter, no mínimo, nove ambulâncias em condições de circular. Mas, durante longo período recente, apenas três dos veículos estavam em atividade. Isso porque quatro ambulâncias pararam em oficinas e duas viraram sucata e tiveram de ir a leilão.

“O 192, que é gratuito à população, já salvou milhares de vidas desde que foi criado, em 2004. Além disso, o serviço também ajuda a reduzir o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro. Tudo isso diminui os custos da saúde pública no fim das contas”, diz.

Atualmente, o SAMU cobre 82% da população, mais de 172 milhões de brasileiros. Somente em Pernambuco, são 111 municípios atendidos. “Nosso trabalho é impedir o seu sucateamento e garantir que ele seja ampliado para todo o território nacional”, declara o líder da Oposição.

Infraestrutura confirma risco de rompimento de Barragem em Águas Belas

Urgente A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que a Barragem de Ipanema, localizada em Águas Belas, encontra-se em estado de emergência, apresentando risco de rompimento. Há alguns dias, o reservatório, cuja capacidade é de 1.120.000 metros cúbicos, está transbordando, por conta das fortes chuvas registradas na região. De acordo com a Agência […]

Urgente

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que a Barragem de Ipanema, localizada em Águas Belas, encontra-se em estado de emergência, apresentando risco de rompimento. Há alguns dias, o reservatório, cuja capacidade é de 1.120.000 metros cúbicos, está transbordando, por conta das fortes chuvas registradas na região.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), no mês de março foi registrado o acumulado de 254,5 mm no município, o que significa 340% acima do esperado para o período. Além de Águas Belas, podem ser afetadas as cidades alagoanas de Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Barbalha.

Ontem (03/04), técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos estiveram no local e comunicaram a situação à Prefeitura de Águas Belas, à Agência Nacional de Águas (ANA), à Apac, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL), e à Defesa Civil de Pernambuco, que iniciou a retirada das famílias de comunidades ribeirinhas.

A equipe de engenharia da Defesa Civil já está no local e acompanha 24h a ocorrência junto à Defesa Civil de Águas Belas. Os telefones de contato são o 199 e o 3181-2490. O atendimento é 24 horas.

A Seinfra reforça, ainda, que está em contato com os órgãos competentes e segue com o monitoramento contínuo da barragem, contando com a presença de engenheiros no local.