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Decreto que amplia flexibilizações em Pernambuco é publicado; confira os detalhes

Por André Luis

As novas regras adotadas nas atividades econômicas e sociais foram anunciadas na quarta- feira (28) pelo governo do Estado

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (30), o decreto que oficializa mais um avanço de fase do Plano de Convivência com a Covid-19 no  Estado. As informações são do JC Online.

As novas flexibilizações adotadas nas atividades econômicas e sociais foram anunciadas na quarta-feira (28) em coletiva de imprensa online realizada no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife.

Com o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) publicado, a partir da próxima segunda-feira (2), estabelecimentos de todas as regiões do Estado poderão alcançar um novo patamar de flexibilizações, graças à queda dos indicadores epidemiológicos e assistenciais, como o registro, nessa quinta (29), da menor média móvel de casos de covid-19 desde novembro de 2020 pelo 2º dia consecutivo.

Com as novas regras, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. 

Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

Segundo a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatro e circus também poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana.

Comportamento preventivo: durante a coletiva, Ana Paula aproveitou para pedir mais conscientização da sociedade, neste momento de flexibilizações das atividades econômicas, e respeito dos frequentadores aos protocolos de saúde. 

“Por conta de relatos sobre casos de desrespeito aos protocolos nos bares e restaurantes, principalmente após a liberação da música ao vivo, faço um pedido para que todos se conscientizem, pois ainda não vencemos a guerra e os números da pandemia podem voltar a piorar”, afirmou a secretária-executiva, reforçando que, apesar das medidas de flexibilização, os cuidados devem ser mantidos.

O secretário de Saúde, André Longo, complementou o aviso sobre a necessidade de a sociedade não deixar de lado um comportamento preventivo. 

“Apesar de estarmos dando passos à frente, os indicadores positivos ainda não nos permitem abdicar do cuidado. Esses indicadores são frutos de um esforço muito grande de toda a sociedade, que não podemos colocar em risco. Por isso, o uso correto da máscara, o distanciamento físico e os protocolos setoriais são o caminho para continuarmos avançando rumo a uma normalidade possível”, disse.

Imunização: sobre a vacinação, foi feito um chamado à população sobre a importância de finalização do esquema vacinal contra a covid-19. “Com a primeira dose, nosso sistema de defesa começa a produzir os anticorpos, mas é na segunda dose que a resposta imunológica acontece de forma mais intensa, aumentando a eficácia e a tornando mais duradoura. Assim, as pessoas que não completam o esquema vacinal correm maior risco de contágio e, principalmente, de agravamento do quadro”, ressaltou Longo.

Nos últimos dois dias, Pernambuco recebeu a maior remessa de imunizantes em uma única semana. Do total de 506.470 doses, cerca de 73% (mais de 369 mil) são destinadas exclusivamente para as segundas aplicações. Veja as novas regras:

Academias – 50% da utilização dos aparelhos de cardio | Horário das 5h às 23h nos dias de semana e das 5h às 22h nos finais de semana e feriados;

Atividades esportivas coletivas e individuais – Horário até a meia-noite | 100 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor;

Jogos de futebol profissional em estádios – sem público

Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência –  50% da capacidade do local | Horário até a meia-noite | Música ao vivo, com restrição de até três músicos e sem dancing;

Shoppings centers e galerias comerciais – 1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação | Horário até 22h todos os dias | Bares e restaurantes dos shoppings podem funcionar até a meia-noite;

Clubes sociais – Horário até a meia-noite | Proibido saunas;

Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico – 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor | Horário até a meia-noite | Proibido alimentos, bebidas e música ao vivo;

Cinema, teatro e circo – 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor | Horário até ameia-noite; 

Museus e demais equipamentos culturais – 1 visitante a cada 20m² nas áreas expositivas internas e 1 visitante a cada 10m² nas áreas expositivas externas | Horário de 9h às 22h todos os dias; 

Eventos corporativos – 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor | Proibido música ao vivo | Horário até as 23h todos os dias; 

Eventos culturais – Permanecem vedados.

Outras Notícias

Abertura oficial do São Pedro 2022 leva multidão à praça de Itapetim

Nesta segunda-feira (27), aconteceu a abertura oficial das festividades do padroeiro São Pedro em Itapetim que está de volta depois de dois anos sem poder ser realizada por causa da pandemia. Milhares de pessoas estiveram na praça Poeta Rogaciano Leite, no Centro da cidade, prestigiando o show de Vitor Fernandes, Ton Oliveira e Ranieri Vaqueiro. […]

Nesta segunda-feira (27), aconteceu a abertura oficial das festividades do padroeiro São Pedro em Itapetim que está de volta depois de dois anos sem poder ser realizada por causa da pandemia. Milhares de pessoas estiveram na praça Poeta Rogaciano Leite, no Centro da cidade, prestigiando o show de Vitor Fernandes, Ton Oliveira e Ranieri Vaqueiro.

O evento também contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, do secretário de Cultura, Ailson Alves, do deputado estadual Aglailson, além de outros secretários e diretores municipais.

A festa é realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e tem o apoio do Governo de Pernambuco, FUNDARPE e da PPV Paraíba Proteção Veicular.

A programação continua nesta terça-feira (28) com shows do sertanejo Léo Magalhães, Fulô de Mandacaru e Aldinho Kceteiro.

Jornalista cobra ações efetivas para a causa animal no Pajeú

A jornalista e comunicadora Juliana Lima utilizou suas redes sociais para denunciar o descaso com a causa animal na região do Pajeú. Em um vídeo, ela chamou a atenção para os casos frequentes de maus-tratos, abandono, envenenamento e doenças que afetam animais em várias cidades da região, alertando para a urgência de políticas públicas que […]

A jornalista e comunicadora Juliana Lima utilizou suas redes sociais para denunciar o descaso com a causa animal na região do Pajeú. Em um vídeo, ela chamou a atenção para os casos frequentes de maus-tratos, abandono, envenenamento e doenças que afetam animais em várias cidades da região, alertando para a urgência de políticas públicas que enfrentem o problema.

“Todos os dias nós temos noticiado casos de maus-tratos, abandono, animais atropelados, envenenados, doentes perambulando pelas ruas, agonizando sem socorro. Hoje tive conhecimento de um caso muito triste em Tabira, de um cachorro que agonizou até a morte na rua, sem assistência”, destacou Juliana, evidenciando a gravidade da situação.

Em Afogados da Ingazeira, a realidade não é diferente. Segundo Juliana, é comum encontrar animais nas ruas com doenças graves, como sarna, leishmaniose e a doença do carrapato. A reprodução descontrolada dos animais agrava ainda mais o problema, e a política de castração oferecida pelos municípios é considerada insuficiente. “São poucas as cidades que oferecem castração, e quando oferecem, o número de vagas é muito reduzido, como é o caso de Afogados mesmo”, pontuou.

A jornalista também apelou aos prefeitos da região, pedindo que se unam em uma força-tarefa para debater e buscar soluções para o problema. Ela sugeriu que o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Luciano Torres, convoque os gestores para uma discussão ampla sobre o tema.

“Sei que os municípios sozinhos não têm força suficiente para resolver, mas o governo do estado e o governo federal também têm responsabilidades. A população, igualmente, tem sua parcela de dever, mas não dá para ficar de braços cruzados esperando que ONGs e protetores independentes resolvam tudo”, afirmou.

A fala de Juliana reforça que o cuidado com os animais é um dever coletivo, que vai além das ações voluntárias e exige comprometimento do poder público. Para ela, é urgente que os prefeitos da região, em conjunto com os governos estadual e federal, priorizem a criação de políticas públicas efetivas para o bem-estar animal.

A causa animal no Pajeú não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de humanidade. Como destacou Juliana, “o poder público tem responsabilidade, e a gente precisa falar sobre isso.” Assista ao vídeo:

“Não há perseguição política”, diz Flávio Marques

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022. O que motivou a […]

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

Solidão pagou servidores esta semana

A Prefeitura de Solidão, através da Secretaria de Finanças, informa que liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana. Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas) recebem na terça-feira (27). Os ativos, na quarta-feira (28) e os contratados, receberam na quinta-feira, 29 de outubro.  Segundo nota, da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a […]

A Prefeitura de Solidão, através da Secretaria de Finanças, informa que liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana.

Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas) recebem na terça-feira (27). Os ativos, na quarta-feira (28) e os contratados, receberam na quinta-feira, 29 de outubro. 

Segundo nota, da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a pagar o funcionalismo sempre no mês trabalhado.

Monsenhor João Carlos Acioly emite mensagem pelos 58 anos da Rádio Pajeú

Nesta quarta-feira (04) a Rádio Pajeú completa 58 anos de existência. O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da emissora, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, fez um agradecimento, a todas as pessoas ligadas, direta ou indiretamente à história da rádio. Monsenhor João […]

Nesta quarta-feira (04) a Rádio Pajeú completa 58 anos de existência.

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da emissora, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, fez um agradecimento, a todas as pessoas ligadas, direta ou indiretamente à história da rádio.

Monsenhor João Carlos, também falou da importância da emissora na formação e evangelização das pessoas e principalmente da sua forma de agir, dando voz aos excluídos. Leia abaixo na íntegra a mensagem do Monsenhor João Carlos:

Afogados da Ingazeira, 04 de outubro de 2017.

Nossa palavra de gratidão a Deus por ele ter colocado instrumentos humanos na vida da nossa Diocese de Afogados da Ingazeira, que fizeram com que esta emissora hoje continuasse a sua missão.

Nossos pastores Dom João da Mota e Albuquerque, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, Dom Luís Gonzaga Filho Pepeu, Dom Egídio Bisol. Todos foram e continuam sendo importantes para a emissora, e cada um, na sua forma de ser, do seu jeito de fazer, tem sido imprescindível para a existência da nossa querida emissora Rádio Pajeú, que nestes 58 anos tem sido reconhecida e amada pela população da região.

Tem sido também criticada por alguns setores, mas ao mesmo tempo ela tem mantido sua postura, seu fio condutor de anunciar a palavra de Deus, evangelizando através dos inúmeros programas de evangelização, das transmissões dos eventos religiosos e dos espaços outros que favorecem para esta missão.

Ela evangeliza também quando dá espaço aos pobres, aos excluídos e aos sem voz da comunidade, quando informa a verdade, quando coloca músicas de boa qualidade e que todos podem ouvir.

Nosso carinho e gratidão a todos os ouvintes, aos nossos colaboradores da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, sua contribuição generosa torna viva a nossa emissora e os nossos serviços de comunicação.

Aos nossos clientes, o comércio local e da região, aos outros segmentos da comunidade, pessoas físicas (profissionais liberais, médicos, advogados, políticos, entidades não governamentais, sindicatos e outros, as Prefeituras municipais da região, Câmaras de Vereadores). Enfim, todos que se sentem co-responsáveis pela nossa emissora.

Aos nossos queridos e estimados voluntários e voluntárias da nossa Rádio Pajeú, aos nossos funcionários e ex-funcionários (auxiliares de serviços gerais, office-boy, secretária, operadores da técnica de som, locutores, Gerência Administrativa nas pessoas de Nivaldo Alves Galindo Filho  e Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

Aos ex-funcionários já falecidos, aos ex-diretores já falecidos e aos pastores da diocese, já falecidos, às nossas orações, carinho e gratidão!

Aos vivos também, as nossas orações e gratidão!

Que hoje, dia de São Francisco de Assis, Patrono da Ecologia, padroeiro da Paróquia de São Francisco, rogue a Deus por todos nós!

Parabéns Rádio Pajeú!

Monsenhor João Carlos Acioly Paz

Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira

Presidente da Fundação Cultura Senhor Bom Jesus dos Remédios