MP Eleitoral recomenda condenação de Pollyanna Abreu por abuso de poder econômico em Sertânia

Em Serra Talhada, ocupação chega a 65%

Por André Luis

Primeira mão

No dia em que o Governo do Estado determinou toque de recolher nos municípios ligados às Gerências Regionais de Saúde de Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, o Hospital Regional  Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, apesenta na noite desta terça-feira (23), 100% da UTI (20 leitos) e 70% da Ala Respiratória, ocupadas com pacientes infectados pela novo coronavírus. A informação foi passada, ao blog, pelo diretor da Unidade, Sebastião Duque.

Segundo o diretor do HREC, em Serra Talhada, o Hospital Eduardo Campos, apresenta uma ocupação de 65% dos leitos de UTI, porém o médico destaca, que uma situação que precisa ser observada, além da taxa de ocupação é a complexidade dos casos.

“São pacientes que a metade deles (50%) ou mais, evoluem com necessidade de hemodiálise. O que mesmo com vagas em UTI  dificulta a admissão em alguns locais”, destacou.

A esposa de Mauro Cid, Gabriela Cid, admitiu à Polícia Federal (PF) que usou certificado de vacinação falso e afirmou que a responsabilidade pela inserção dos dados falsos foi de seu marido, segundo fonte da investigação. Gabriela Cid prestou depoimento, hoje, em Brasília, no inquérito que apura suposto esquema de inclusão de dados falsos sobre imunização contra Covid-19 em sistema do Ministério da Saúde.

A estratégia da defesa, de acordo com a fonte, é fazer com que Gabriela responda apenas pelo uso de documento falso. Em seu depoimento, a esposa de Cid se ateve ao que foi descoberto sobre ela na investigação: a existência de um cartão de vacinação contra Covid em seu nome – este cartão com informações falsas foi apreendido na casa dela e do marido em Brasília, no mesmo dia em que ele foi preso. 

À PF, Gabriela não soube dizer qual foi a participação de Ailton Barros no esquema de inserção dos dados falsos de vacinação. Barros e Cid foram presos em 3 de maio por suspeita de envolvimento no caso; Gabriela foi alvo de mandado de busca e apreensão, mas não foi presa.

Gabriela disse também que não tinha conhecimento de que outras carteiras de vacinação, além da dela, também tinham sido adulteradas. A fraude teria sido feita pelo marido de Gabriela, o tenente-coronel Mauro Cid, quando era ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, para incluir informações falsas de vacinação do então presidente e da filha dele, de Mauro Cid, Gabriela e das três filhas do casal, entre outros. Ontem, Mauro Cid ficou em silêncio durante seu depoimento à PF. As informações são do portal g1.

As Ações de Investigação Eleitoral contra Flávio Marques, Sebastião  Dias, Aldo Santana e nomes da gestão anterior serão julgadas no próximo dia 8, às 14 horas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O blog apurou que que os líderes políticos recorreram à banca do respeitado advogado Walber Agra.

Eles foram condenados em primeira instância  por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Sobre o parecer, a defesa de Flávio e Sebastião alegou que, em verdade, o que está sendo veiculado é o parecer do Ministério Público Eleitoral, que além de não ter efeito vinculativo, por si só, não é capaz de conduzir a uma condenação ou ao automático desprovimento dos recursos, já que o documento emite apenas uma opinião.

“Desse modo, informamos que os trâmites recursais perante o TRE estão sendo seguidos dentro da normalidade, no que estamos aguardando marcação de data para o julgamento, que certamente restaurará a verdade dos fatos e a demonstrará que não houve nenhum tipo de prática que porventura pudesse deslegitimar a normalidade das eleições”.

Futuro de Tabira em jogo: o resultado do julgamento impacta diretamente no futuro eleitoral e político de Tabira.  Flávio é candidato natural à prefeitura em 2024. Uma condenação pode retirar seu direito de disputa. Isso na semana em que Dinca Brandino saiu da lista dos fichas sujas do TCE, entregue à Justiça Eleitoral.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marco Aurélio Diniz, destacou a importância da revitalização das bacias hidrográficas em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal, nesta quarta-feira (12). O objetivo da audiência era debater sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf).

“A questão da revitalização é premente, não só para o rio São Francisco, mas para todos os outros rios nas bacias onde a Companhia atua”, afirmou o diretor-presidente da Codevasf. “Entre as atividades da empresa estão a recuperação de áreas degradadas, despoluição de rios e proteção nascentes. Até o momento já são 1.500 nascentes protegidas e 40 mil bacias de captação de água da chuva implantadas”, explicou.

Em relação ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, Marco Aurélio Diniz ressaltou que a Codevasf é a Operadora Federal do Pisf e que, como empresa pública federal, é um dos braços operacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele apresentou uma série de atividades executadas e planejadas pela Companhia para a operação do Pisf. “Nós já fizemos a reestruturação organizacional, já temos apoio na vigilância patrimonial de infraestruturas em Pernambuco e participamos de forma bem atuante na discussão com os estados receptores, inclusive nas salas de situações”, disse.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, expôs o atual estágio das obras do Pisf. O Eixo Norte está com 97% das obras realizadas, com possibilidade de concluir, no segundo semestre de 2019, as estruturas principais que viabilizarão a passagem das águas do rio São Francisco até o reservatório Jati (CE), iniciando o fornecimento de água ao Ceará. “Felizmente ontem, com um gesto muito republicano do Congresso Nacional, alinhado com o governo federal, conseguimos garantir uma suplementação orçamentária de R$ 200 milhões para continuidade do Eixo Norte, o que é suficiente para levar esta obra até o fim do ano sem sobressaltos. Não teremos problemas orçamentários para a execução”, salientou.

Já o Eixo Leste possui 97,6% das obras realizadas. A pré-operação foi iniciada em 2017, com a disponibilização de água no rio Paraíba e na Adutora Moxotó, beneficiando a região de Campina Grande (PB) e municípios do agreste pernambucano, respectivamente. “O Eixo Leste foi entregue em 2017. Algumas pequenas intervenções precisam ser feitas, mas que não comprometem a passagem das águas”, explicou o ministro.

Segundo Gustavo Canuto, o Ramal do Agreste Pernambucano, iniciado em março de 2018, está com 22% das obras executadas. No entanto, a execução está em ritmo acelerado e deve ser priorizada visando garantir a segurança hídrica de 68 municípios do sertão e do agreste do estado, pois o ramal complementa o Eixo Leste do Pisf e transportará água do rio São Francisco para a Adutora do Agreste.

Também foram convidadas para a audiência pública a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e a coordenadora do Comitê de Implementação das Ações da Agência Nacional de Águas (ANA) referentes ao Pisf, Flávia Barros. Além de senadores, a audiência teve a participação de cidadãos de vários estados, com manifestações por meio do canal interativo e-Cidadania.

200 vagas serão preenchidas por nível técnico e 98 por nível superior

Os 298 alunos selecionados pelo Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS) – ensino superior e técnico – serão acolhidos nesta quinta-feira (04/08), às 14h, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES), localizado no Recife, no bairro do Bongi. O objetivo é dar as boas-vindas aos estudantes que, agora, terão a possibilidade de realizar uma formação na área de saúde, no curso de escolha do estudante, com gratuidade integral nas mensalidades. Participaram da seleção, alunos que realizaram o ensino médio em escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas de Pernambuco.

“Durante o acolhimento, vamos apresentar aos alunos detalhes da Política do FormaSUS, os setores da SES que eles precisam conhecer e, principalmente, estimulá-los a se dedicarem na graduação, para que possamos atingir nosso objetivo principal: ter mão de obra qualificada para atuar nas unidades do Sistema Único de Saúde”, comenta a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da SES, Ricarda Samara.

Nesta edição, o FormaSUS teve uma ampliação no número de cursos na área de saúde e ofereceu bolsas integrais em medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, biomedicina, farmácia, psicologia, serviço social e odontologia, além de tecnólogo em radiologia, técnico em radiologia, enfermagem, farmácia, análises clínicas e instrumentação cirúrgica (novo). As instituições de ensino ficam nos municípios do Recife, Araripina, João Alfredo, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Caruaru, Olinda, Vitória de Santo Antão, Escada, Carpina, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Palmares, Goiana, Camaragibe, Garanhuns, Arcoverde e  Serra Talhada.

As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas que formam seus estudantes na rede pública de saúde estadual. As instituições de ensino privadas que ofertam as bolsas são conveniadas com a SES para a realização de estágio curricular obrigatório nos serviços de saúde da rede estadual.

PROGRAMA – Criado por meio de decreto em 2011 e transformado em lei estadual em 2013, o Formasus está no seu quinto ano de existência. Entre 2012 e 2014, foram ofertadas 252 vagas em instituições de ensino superior para os estudantes. A cada dois anos, também é aberto processo seletivo para cursos de ensino médio. Em 2012 e 2014, foram 532 vagas nessa categoria.