Decreto institui ponto facultativo em Ingazeira para o dia 17 de abril

Por Alexandre Morais, especial para o Blog

A chamada matemática eleitoral é uma “ciência” entendida por poucos. Daí ser tão questionados os casos de candidatos a vereador com alta votação não serem eleitos, enquanto outros vencem mesmo com menor número de votos.

Este ano em Afogados da Ingazeira chamou atenção a eleição de Toinho da Ponte (Podemos). Toinho obteve 260 votos e deixa de fora dez candidatos mais votados que ele. Estão nessa lista nomes como os atuais vereadores Rivelton Veterinário, com 781 votos, Luiz Bizorão, com 760, e Augusto Martins, com 474.

O que explica estes resultados é o chamado quociente eleitoral, que é definido a partir da divisão do total de votos válidos para vereador pela quantidade de vagas na Câmara. Como geralmente esta conta não alcança o total do número de vagas, existe ainda o cálculo das médias ou sobras eleitorais.

Eleitos diretos e pela sobra : o quociente eleitoral é antigo, mas as eleições 2020 trouxeram como novidade o fim das coligações partidárias para vereador. Com isso, para o alcance do quociente os votos são somados apenas entre os candidatos de um mesmo partido.

Com 20.020 votos válidos para vereador e havendo 13 vagas na Câmara, o quociente eleitoral foi de 1.540. Para a chamada eleição direta (sem o cálculo das sobras) o partido elege um vereador (o mais votado), a cada vez que a soma das votações dos candidatos filiados alcance o quociente.

Aplicadas as contas, oito candidatos tiveram eleição direta e cinco foram eleitos pelas sobras. Direto foram eleitos Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, pelo PSD, e Reinaldo Lima, Vicentinho e Cícero Miguel, pelo PSB, mais Gal Mariano, pelo PDT, e Cancão, pelo MDB. Nas sobras, pela ordem, foram eleitos César Tenório (PDT), Raimundo do Foto (PSB), Erickson Torres (PSD), Édson de Zé Negão (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos).

Outra novidade é que os partidos que não alcançaram o quociente eleitoral ganharam o direito de concorrer às sobras. Foi o que aconteceu com PTB e Podemos, que elegeram vereadores mesmo ficando abaixo de 1.540. O PTB somou 1.276 e o Podemos, 1.273 votos.

Suplentes: a definição dos eleitos define, automaticamente, os suplentes. Em regra, todo candidato não eleito é um suplente, obedecendo-se claro a ordem de votação e desde que o partido ao qual é filiado tenha eleito pelo menos um vereador.

E aí novamente não importa a quantidade de votos. Os não eleitos são suplentes apenas de seus partidos. Assim, ficaram como primeiros suplentes: Cafú (Podemos), Adriana de Renon (PTB), Subtenente Gleidson (MDB), Auxiliadora da Saúde (PDT), Rivelton Veterinário (PSB) e Augusto Martins (PSD).

PT, PV e PSC sem votação mínima: além de todas as outras, foi aplicada este ano a regra da votação nominal mínima. Determina que para se eleger o candidato precisa alcançar o número mínimo de votos equivalente a 10% do quociente eleitoral. Não alcançando, fica fora de todos os cálculos, inclusive das sobras.

Foi o que aconteceu com PT, PV e PSC. Com o quociente em 1.540, a exigência era de votação nominal mínima de 154 votos. O PT apresentou três candidatos. A mais votada foi Mônica Souto, com 152 votos. No PV, com 13 candidatos, o mais votado foi o ex-vereador Zé Carlos, com 149 votos. No PSC, com 09 candidatos, a mais votada foi Rejane Lima, com 57 votos. Os números colocam os três como os piores desempenhos partidários dessas eleições.

PSB e PSD confirmam força: o PSB, do prefeito eleito Sandrinho Palmeira, e o aliado PSD confirmaram as previsões e saem fortalecidos. Cada um elegeu quatro vereadores e juntos somam 10.968 votos, equivalente a 89,5% dos votos obtidos por Sandrinho.

O PSD teve os dois vereadores mais votados, os reeleitos Rubinho do São João, com 1.121 votos, e Sargento Argemiro, com 954. Os outros eleitos pelo partido foram Douglas Eletricista, um dos estreantes, com 896 votos, e Erickson Torres, que volta à Câmara, com 497.

Pelo PSB foram reeleitos os vereadores Reinaldo Lima, 947 votos, Cícero Miguel, 856 votos, e Raimundo do Foto, com 831. O quarto é o ex-vereador Vicentinho, com 857 votos.

PDT renova: sem nenhum vereador na atual legislatura, o PDT figura como a terceira maior votação partidária, o terceiro partido em número de eleitos, elegeu dois novatos e entres estes uma mulher, também não existente na atual composição da Câmara. A sigla reuniu 13 candidatos e somou 3.010 votos. Foram eleitos Gal Mariano, com 672 votos, e César Tenório, com 488.

Voto descasado : o efeito pandemia levou muita gente a acreditar no aumento das abstenções, que é o não comparecimento dos eleitores às urnas. Previsão não confirmada. Os votos válidos para prefeito mantiveram o mesmo percentual (69% do eleitorado), mas numericamente subiram de 18.785 em 2016 para 19.097 em 2020. Para vereador os válidos foram ainda maiores que os para prefeito: 20.020.

Além destas divergências, os números mostram os chamados votos descasados, quando o eleitor vota no candidato a prefeito de uma coligação e no candidato a vereador de outra. No total, 97 candidatos foram votados: 74 pela coligação de apoio a Sandrinho Palmeira, 14 de Zé Negão e nove de Capitão Sidney.

Enquanto Sandrinho teve 12.251 votos, a soma dos candidatos da própria coligação foi maior: 17.222. Inversamente Zé Negão teve mais que o dobro da votação de seus candidatos a vereador: 6.258 e 2.549, respectivamente. Parecido aconteceu com o Capitão Sidney, que teve 588 votos e os candidatos de sua base tiverem menos que a metade: 239.

Justifica ainda esta divergência o maior número de votos brancos e nulos. Para prefeito foram 2.215. Para vereador, 1.292.

A partir da próxima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada retomará suas atividades, de forma gradativa, para atendimento ao público em geral.

De acordo com o presidente, Ronaldo de Dja, o atendimento ao público será de forma individual e determinada.

“O atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 11h e seguirá todas as medidas de biossegurança para prevenção da Covid-19”, disse Ronaldo de Dja.

Segundo a Portaria Nº 086/2021, só será permitida a entrada nas dependências da Casa Legislativa usando máscaras, além da aferição da temperatura e higienização das mãos.

O acesso a parte interna da Câmara se dará por meio de identificação prévia na portaria, onde será entregue uma senha física.

Nas secretarias ou em outros setores, só será permitida uma pessoa por vez. Para os gabinetes, segue a mesma regra, com exceção para grupos familiares, sendo permitida a entrada de até 3 pessoas, dependendo da necessidade.

Será terminantemente proibida a permanência de pessoas nos corredores ou setores similares da Casa. A espera do atendimento será em ambiente externo.

O presidente aproveita a oportunidade para alertar a todos os funcionários pelo retorno às atividades e sessões.

“Dia 28, todos os funcionários, assessores e colaboradores voltam a trabalhar normalmente, dentro do expediente. As sessões ordinárias continuarão de forma virtual, para evitarmos aglomerações”, finaliza.

Realizados pela Secretaria de Cultura e Fundarpe e voltado para artistas, produtores culturais e fazedores de cultura, os encontros de formação serão realizados em 13 municípios pernambucanos até o dia 10 de maio deste ano

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, segue com o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e da Música nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. A iniciativa tem como objetivo divulgar amplamente os conteúdos dos editais; formulários de inscrições para o Cadastro de Produtor Cultural (CPC); elaboração do projeto; bem como apresentar os formulários de pedido de recurso e os mecanismos de prestação de contas. Nesta sexta-feira (3), a iniciativa irá alcançar outras quatro cidades: São Benedito do Sul, Salgueiro, Águas Belas e Serra Talhada.

Ao todo, 13 municípios vão receber o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e da Música até o dia 10 de maio de 2019. Serão dois dias de encontro em cada cidade: Taquaritinga, Aliança, Gravatá, Floresta, São Benedito do Sul, Salgueiro, Águas Belas, Serra Talhada, Sertânia, São Lourenço da Mata, Tabira, Ipojuca e Santa Maria da Boa Vista. O cronograma das capacitações segue abaixo e está disponível no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

De acordo com o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a ideia é reunir artistas e produtores culturais que atuam no conjunto da cadeia da cultura do Estado, num momento de formação e aprendizado. “Através destes encontros, o Governo de Pernambuco busca fortalecer ainda mais o processo de descentralização e regionalização no acesso aos editais do Funcultura Geral e da Música 2018/2019”, diz o gestor.

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, ressalta que “um dos maiores desafios de quem faz a gestão cultural no Estado é realizar uma capacitação como essa (descentralizada e em várias cidades do interior) que dá a oportunidade aos produtores que moram mais afastados da Região Metropolitana de conhecerem e submeterem seus projetos nos principais fundos de incentivo à cultura do Governo de Pernambuco”.

Devido ao Ciclo de Capacitação do Funcultura, alguns prazos de inscrição e cadastro foram prorrogados. O Cadastro de Produtor Cultural foi estendido para o próximo dia 12 de junho, enquanto que os editais Funcultura Geral e da Música tiveram seus prazos prorrogados até o dia 12 de julho deste ano. Os dois editais do Funcultura e seus respectivos anexos estão disponíveis no www.cultura.pe.gov.br/editais.

Microprojeto Cultural – Criado com a proposta de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento,  o edital teve suas inscrições prorrogadas até o dia 30 de junho. Para auxiliar os artistas e produtores culturais nesta nova modalidade de submissão de projetos, também haverá um Ciclo de Capacitação Regionalizada de Microprojetos Culturais entre os dias 13 e 20 de maio. A ação formativa circulará por 16 cidades pernambucanas, das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

Participam deste encontro de formação os municípios: Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, Petrolândia, Garanhuns, Glória do Goitá, Ilha de Itamaracá, Santa Maria da Boa Vista, Arcoverde, São José do Belmonte, Gameleira, Brejo da Madre de Deus, Surubim, Recife, Exu e Limoeiro. No dia 17 de maio, a atividade na capital pernambucana será realizada no Compaz, localizado no Alto Santa Terezinha.

Agenda

Durante a semana, atividades devem ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (15), o Governo de Pernambuco anunciou novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente. 

O novo decreto voltado para a região do Agreste, que será publicado na próxima segunda-feira (17), começa a valer a partir da próxima terça (18) e segue até o dia 31 de maio. 

Durante a semana, as atividades econômicas deverão ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas. O Polo de Confecções deverá ficar fechado aos sábados, domingos e segundas. 

“Nos reunimos hoje com os secretários estaduais, após o encontro que tivemos com todos os prefeitos e prefeitas do Agreste, na tarde da última sexta-feira, e verificamos um aumento na velocidade do número de internações e de procura pelas instituições de saúde naquela região. Isso tem nos preocupado, pois todos nós sabemos que enquanto a vacinação não chegar a todos os pernambucanos, é necessário tomar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus. Precisamos cada vez mais trabalhar para salvar a vida dos pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara. 

“Serão 14 dias com essas novas medidas e vamos observar, ao longo desse período, as próximas etapas necessárias”, acrescentou. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, foi observado um comportamento da pandemia, no Agreste, diferente de outras partes do Estado. 

“O que nós detectamos, nessas últimas duas semanas, foi uma aceleração maior naquela região, destoando do restante do Estado, onde temos um platô ainda em níveis elevados. Os patamares de crescimento de demandas lá superaram os 44%, enquanto no resto do Estado ficou na casa dos 9%”, comparou.

“É muito importante que seja feito um esforço por todos esses 53 municípios, reforçando o cuidado, com o uso correto da máscara, cobrindo a boca e o nariz, sempre que precisar sair de casa. O ideal é que as pessoas possam ficar em casa, além de manter o distanciamento social possível e sempre higienizar as mãos com água e sabão, ou utilizando o álcool em gel”, reforçou Longo. 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou sua reeleição antecipada para o biênio 2025-2026.

A reeleição havia sido realizada em novembro de 2023, mas foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Porto comentou a determinação do STF com serenidade. “Recebo a decisão com tranquilidade”, declarou o parlamentar em nota oficial, acrescentando que a decisão judicial será respeitada e seguida integralmente. Segundo ele, “a deliberação judicial não deve ser contestada, mas acatada”.

A anulação da reeleição foi determinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Flávio Dino, que concedeu uma medida cautelar atendendo ao pedido da PGR. A procuradoria questionava a legalidade da antecipação da eleição para a presidência da Alepe, que violaria princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade.

Porto também informou que, em respeito à decisão do STF, a Assembleia convocará uma nova eleição para a Mesa Diretora, que será realizada dentro do prazo estipulado pelo regimento interno da Casa, entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025.