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Álvaro Porto confirma cumprimento de decisão do STF sobre anulação da reeleição na Alepe

Por André Luis

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou sua reeleição antecipada para o biênio 2025-2026.

A reeleição havia sido realizada em novembro de 2023, mas foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Porto comentou a determinação do STF com serenidade. “Recebo a decisão com tranquilidade”, declarou o parlamentar em nota oficial, acrescentando que a decisão judicial será respeitada e seguida integralmente. Segundo ele, “a deliberação judicial não deve ser contestada, mas acatada”.

A anulação da reeleição foi determinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Flávio Dino, que concedeu uma medida cautelar atendendo ao pedido da PGR. A procuradoria questionava a legalidade da antecipação da eleição para a presidência da Alepe, que violaria princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade.

Porto também informou que, em respeito à decisão do STF, a Assembleia convocará uma nova eleição para a Mesa Diretora, que será realizada dentro do prazo estipulado pelo regimento interno da Casa, entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025.

Outras Notícias

Flores: Prefeitura inaugura Cozinha Comunitária

Nesta sexta-feira (15), o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), inaugurou a Cozinha Comunitária Amélia Monteiro de Sousa, que fica no bairro Vila Nova, próximo à Estação de Tratamento da Compesa (ETA), nas margens da PE-320. “A luta maior foi abrir esta Cozinha Comunitária, por que vem lá detrás, no mês de outubro, onde a […]

Nesta sexta-feira (15), o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), inaugurou a Cozinha Comunitária Amélia Monteiro de Sousa, que fica no bairro Vila Nova, próximo à Estação de Tratamento da Compesa (ETA), nas margens da PE-320.

“A luta maior foi abrir esta Cozinha Comunitária, por que vem lá detrás, no mês de outubro, onde a gente fez a primeira licitação e deu deserta, teve a segunda, e a empresa não entregou, a partir daí fizemos a terceira licitação e a empresa não entregou todos os equipamentos, vejam ai a dor de cabeça. Mas graças ao empenho de muita gente, que se empenharam para que pudéssemos entregar agora aqui na localidade”, disse o prefeito Marconi Santana.

Este equipamento é de extrema importância para Flores, atendendo de forma gratuita e diária 200 refeições para aqueles que mais necessitam, cadastrados previamente nos programas CRAS e CREAS, através da Secretaria de Bem-Estar Social. Além de funcional, a cozinha representa não só uma oportunidade de uma alimentação digna, mas também de geração de emprego e renda para a comunidade. 

O evento contou com as presenças dos secretários municipais, a primeira-dama Lucila Santana, os vereadores Luiz Heleno, Jeane Lucas, Nildo, Vaninho, Josélio, Flavia e Diassis. Lideranças políticas, colaboradores, e a participação do secretário-executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, representando a governadora Raquel Lyra, junto aos familiares da homenageada, compartilhando um momento único de solidariedade e união.

O programa da Cozinha Comunitária é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura Municipal, através do programa Bom Prato, garantindo assim o acesso diário à alimentação para a população. As informações são da Ascom.

Evandro diz que oposição mente. “Sou candidato e não aceitam”

Prezado Nill  Júnior, Mesmo não tendo formação jurídica, pela experiência que adquiri, posso garantir que mais uma vez a advogada da Coligação adversária tenta induzir a população a erro. Não existe candidatura “sub judice” no caso de registro deferido. Ainda bem que mais uma vez ela e nossos adversários nos ajudam a explicar, quando coloca […]

Prezado Nill  Júnior,

Mesmo não tendo formação jurídica, pela experiência que adquiri, posso garantir que mais uma vez a advogada da Coligação adversária tenta induzir a população a erro.

Não existe candidatura “sub judice” no caso de registro deferido. Ainda bem que mais uma vez ela e nossos adversários nos ajudam a explicar, quando coloca o print da tela do Divulga Cand, do TSE.

Como lá todos sabem ler, viram que a candidatura está deferida. Basta ir no próprio site que a advogada printou. “Deferido com recurso: Candidato regular e com pedido de registro deferido”. É só ir lá.

Única questão é que por teimosia e por não aceitar minha candidatura, há recurso interposto contra essa decisão que aguarda julgamento por instância superior. Sub judice só se tivesse com o meu registro negado tentando reverter na justiça.

É mais do mesmo. Disseram que não registraria minha candidatura, divulgaram notícia fake com pesquisa de 2016, agora tentam confundir a população dizendo uma inverdade. Muito triste que a advogada da Coligação permita seu nome envolvido nesse tipo de jogo.

É mais do desespero agora ainda mais inflamado com a divulgação da pesquisa Exatta divulgada pelo Diário de Pernambuco mostrando que nossa vantagem só cresce. Nossa campanha tem o poder do fermento: quanto mais batem, mais ela cresce! Vamos ganhar com o povo!

Evandro Valadares

Sandrinho Palmeira lamenta mortes de Nivaldo Cascão e Vanusa Valadares

Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá decretar luto oficial de três dias  O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vem a público externar o seu pesar pelo falecimento de Nivaldo Inácio da Silva, o nosso Nivaldo “Cascão”. Nivaldo foi vereador de Afogados, no período 1989 – 1992, e Secretário de Cultura e Esportes, na […]

Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá decretar luto oficial de três dias 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vem a público externar o seu pesar pelo falecimento de Nivaldo Inácio da Silva, o nosso Nivaldo “Cascão”.

Nivaldo foi vereador de Afogados, no período 1989 – 1992, e Secretário de Cultura e Esportes, na gestão da ex-prefeita Giza Simões. 

“Deixa um legado de retidão, decência e compromisso com os interesses de Afogados da Ingazeira e do seu povo. 

Ficarão o legado, a lembrança e a saudade. Que Deus possa acolhê-lo, e trazer o conforto necessário a todos os familiares e amigos nesse momento tão difícil. 

Aproveito para externar os meus sentimentos também a todos os familiares de Vanusa Veras Valadares, esposa de Toninho e cunhada do nosso vice-prefeito, Daniel Valadares. Que Deus conforte a todos.”

Sandrinho Palmeira 

Prefeito de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados irá decretar luto oficial de três dias.

Vereador tucano antecipa apoio a Patriota em 2016. “A Frente estará unida”, garante

O vereador tucano Igor Mariano concordou com a posição do socialista Adelmo Moura de que faltou estrutura com maior distribuição de material de campanha pelo PSDB no interior do Estado, o que justificou a derrota acachapante de Aécio Neves domingo, somado a fatores como o peso de Lula no Sertão e o medo de sertanejos […]

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O vereador tucano Igor Mariano concordou com a posição do socialista Adelmo Moura de que faltou estrutura com maior distribuição de material de campanha pelo PSDB no interior do Estado, o que justificou a derrota acachapante de Aécio Neves domingo, somado a fatores como o peso de Lula no Sertão e o medo de sertanejos de perder conquistas como o Bolsa Família.

“Para que se tenha uma ideia, só a vereadora Aline Mariano, de forma isolada, manteve um comitê aberto no Pajeú e não tivemos mais nada”, justifica.

Igor também falou sobre a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara, em dezembro, e afirmou não acreditar que falte unidade na escolha do nome, o que beneficiaria a oposição. Mesmo reconhecendo que nomes já ventilados como Raimundo Lima e Zé Carlos tem plenas credenciais de gerir a casa, também colocou seu nome na discussão. “Estaremos unidos. Não haverá racha”, garantiu.

Da mesma forma, ele disse acreditar na unidade de Patriota e Totonho para 2016 e defendeu a reeleição do atual prefeito. “Estaremos unidos com Patriota para ganhar as eleições”, adiantou.

Nomes da Fetape, CUT e MST vem dar apoio a Luciano Duque

A campanha de Luciano Duque realizou ato no Assentamento Virgulino, em Serrinha. No encontro com produtores rurais da região, o prefeito Luciano Duque candidato a prefeito pela coligação “O Trabalho vai Continuar” recebeu o apoio da CUT, MST e FETAPE. Cícera Nunes, diretora de Finanças da FETAPE defendeu o nome Luciano. “Luciano fez a maior […]

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A campanha de Luciano Duque realizou ato no Assentamento Virgulino, em Serrinha. No encontro com produtores rurais da região, o prefeito Luciano Duque candidato a prefeito pela coligação “O Trabalho vai Continuar” recebeu o apoio da CUT, MST e FETAPE.

Cícera Nunes, diretora de Finanças da FETAPE defendeu o nome Luciano. “Luciano fez a maior gestão democrática de Pernambuco escolhendo o lado do povo, gerindo o município sem olhar a aquém”.

Doriel Barros, presidente da Fetape lembrou Manoel Santos. “Ele ajudou a eleger com grande votação Manoel Santos”. Doriel ainda criticou o impeachment de Dilma. “Tiraram Dilma sem ter cometido nenhum crime de responsabilidade”.

Presidente da Central Única dos Trabalhadores, Carlos Veras ressaltou que Luciano “sempre se colocou em defesa dos que mais precisam” e “votar em Luciano é necessário para manter viva a história e o compromisso de Manoel e Pedro Eugênio”, frisou Veras.

Líder do MST Jaime Amorim começou a fala alertando: “É bom que agente não esqueça, que estamos vivendo em período de golpe”, disse e acrescentou: “Linguagem que o golpista ouve é a voz da rua. Votar contra o golpe é votar em Luciano. Não podemos perder o que já foi conquistado”, destacou.

Luciano Duque ainda se reuniu com agricultores do Assentamento Ivan Solto, Xique- Xique e Paus Brancos. Em Santa Rita, Luciano Duque e Márcio Oliveira foram recebidos por uma multidão vermelha, onde participaram de caminhada e bate-papo.