Notícias

Decisão que define pagamento de quinquênios legítimo em Carnaíba pode ser base para Afogados, diz advogado

Por Nill Júnior
setenca
A decisão do Juiz carnaibano teve embasamento jurídico inquestionável, segundo advogado que representou servidores carnaibanos

Em sentença proferida nesta terça (17), o Juiz de Carnaíba José Carvalho de Aragão Neto declarou constitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores de Carnaíba. Falando ao blog, o advogado Steno Ferraz explicou que o magistrado analisou os mesmos argumentos defendidos recentemente pelo advogado Carlos Marques em sua contestação nas Ações de Quinquênios de Afogados.

“Quero frisar que as Leis Orgânicas dos Municípios de Carnaíba e Afogados são idênticas. Existe o Juízo de Carnaíba declarando constitucionais os Quinquênios e o Juízo de Afogados da Ingazeira  (Dra. Daniela Rocha)  declarando Inconstitucional”.

Em sua decisão, argumentou o Juiz sobre o mérito: “Não é inconstitucional a Lei Orgânica Municipal que, repetindo o comando da Constituição Estadual vigente à época, concede aos servidores municipais vantagens como férias-prêmio e adicional qüinqüenal. A Lei Orgânica Municipal não restará automaticamente alterada, se o Estado, posteriormente, reformula sua Constituição suprimindo alguns daqueles direitos”.

E segue: “Para que tais vantagens sejam modificadas na Lei Orgânica Municipal deve-se observar o processo nela previsto, com respeito ao direito adquirido dos antigos servidores, sob pena de invalidade”. Assim, rejeitou a solicitação preliminar e não acolheu a representação.

Clique abaixo e leia a sentença na íntegra:

SENTENÇA QUINQUENIOS CARNAÍBA 2015

Outras Notícias

Carro da Paróquia de Tabira capota na PE 320

O carro Fiat Uno, placa KKQ-5154, cedido pelo IPA a Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, capotou após um dos pneus estourar na Rodovia PE 320. No veículo estavam o motorista Antônio Ricardo Magalhães Veras e Nascimento, de 26 anos, que foi socorrido para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira e Shirley Núbia […]

wpid-img-20141018-wa0034
Foto : Blog do Júnior Terra

O carro Fiat Uno, placa KKQ-5154, cedido pelo IPA a Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, capotou após um dos pneus estourar na Rodovia PE 320.

No veículo estavam o motorista Antônio Ricardo Magalhães Veras e Nascimento, de 26 anos, que foi socorrido para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira e Shirley Núbia Alves Almeida.

Núbia, de 34 anos, que foi encaminhada para a cidade do Recife, devido a pancada que sofreu na cabeça.

Candidato a vereador ataca a saúde do seu próprio prefeito

Por Anchieta Santos E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou. Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de […]

DSC_1422Por Anchieta Santos

E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou.

Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de 20 anos e a saúde do município está sucateada”.  Comandando o município pela terceira vez, o Prefeito Dessoles não deve ter gostado nada da afirmação do aliado.

Por piso nacional, professores de Tabira vão parar

Categoria promoveu buzinaço nesta terça-feira pelas ruas da cidade Por André Luis O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta terça-feira (8), que está programa para a próxima sexta-feira (11), uma Parada Municipal dos professores em Tabira.  Segundo o […]

Categoria promoveu buzinaço nesta terça-feira pelas ruas da cidade

Por André Luis

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta terça-feira (8), que está programa para a próxima sexta-feira (11), uma Parada Municipal dos professores em Tabira. 

Segundo o comunicado, está programada uma carreata pelos bairros e ruas do centro com parada na Prefeitura e na Câmara Municipal.  O ato será encerrado com uma assembleia avaliativa e deliberação de novos encaminhamentos.

Ainda segundo o comunicado, antes, na quarta-feira (9), haverá conscientização nas comunidades escolares sobre a paralisação programada para o dia 11 de março.

Também nas redes sociais, o Sinduprom-PE divulgou vídeo com um buzinação que foi realizado por professores da Rede Municipal de Ensino no início da tarde desta terça-feira (8).

Os professores cobram da prefeita Nicinha Melo o pagamento do reajuste do piso nacional de 33,24%. 

A Prefeita havia divulgado um vídeo dizendo que iria pagar, mas na semana seguinte voltou atrás e quebrou a palavra. Em uma reunião, representantes do Executivo disseram que não seria mais possível cumprir com o anunciado.

A quebra da palavra por parte da prefeita, fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocasse o seu cargo à disposição.

Maciel Melo: “O Brasil perde um grande estadista”

Falando à Globonews, o forrozeiro Maciel Melo lamentou a morte de Eduardo Campos. “Pernambuco perdeu um grande estadista, um dos maiores líderes da política brasileira. Perda muito grande para toda a nação,  não só para Pernambuco”. Amigo de Eduardo, Melo esteve algumas vezes na casa do governador. Em algumas delas esteve acompanhado do então presidente Lula, […]

foto

Falando à Globonews, o forrozeiro Maciel Melo lamentou a morte de Eduardo Campos. “Pernambuco perdeu um grande estadista, um dos maiores líderes da política brasileira. Perda muito grande para toda a nação,  não só para Pernambuco”.

Amigo de Eduardo, Melo esteve algumas vezes na casa do governador. Em algumas delas esteve acompanhado do então presidente Lula, que costumava pedir a Eduardo que trouxesse o cantador”.

Racha na direita? Caiado anuncia pré-candidatura à Presidência

Por Glauco Faria – Jornal do Brasil  O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou neste sábado (22) em suas redes sociais sua pré-candidatura à presidência da República. Ele divulgou, inclusive, uma data para o lançamento oficial. “Coloquem na agenda! No dia 4 de abril, às 9h, no Centro de Convenções de Salvador, lançaremos […]

Por Glauco Faria – Jornal do Brasil 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou neste sábado (22) em suas redes sociais sua pré-candidatura à presidência da República. Ele divulgou, inclusive, uma data para o lançamento oficial.

“Coloquem na agenda! No dia 4 de abril, às 9h, no Centro de Convenções de Salvador, lançaremos nossa pré-candidatura à Presidência. Conto com vocês nessa caminhada por um país mais justo, próspero, seguro e forte! Vamos juntos!”, postou.

Caiado vem declarando repetidamente ser candidato ao Palácio do Planalto em 2026. Em entrevista concedida à CNN em janeiro, ele afirmou que planejava começar sua pré-campanha com um giro pelo Nordeste, antecipando que sua primeira viagem seria para Salvador, e dizendo ter convidado o cantor sertanejo Gusttavo Lima para acompanhá-lo.

Distanciamento de Bolsonaro

O fato de o anúncio ter se dado na mesma semana em que Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) mostra que os dois personagens, que já foram aliados ferrenhos, agora se distanciaram. Nas eleições de 2024, os dois travaram um “duelo de honra” na capital goiana, quando o empresário Sandro Mabel (União Brasil), apoiado por Caiado, e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL), apadrinhado do deputado federal Gustavo Gayer (PL) e apoiado pelo ex-presidente, se enfrentaram no segundo turno.

Já na campanha do primeiro turno, ambos trocaram farpas. “Nós, na pandemia, fizemos o que tinha que ser feito. Fui contra governadores que falavam ‘fiquem em casa, a economia a gente vê depois’. Governador covarde! Governador covarde! O vírus ia pegar todo mundo, não tinha como fugir do vírus”, disse Bolsonaro em um palanque que tinha Gayer e Rodrigues. Parte do público gritou o nome de Caiado quando foi feita a referência ao “governador covarde”.

Em entrevista à Folha concedida na semana seguinte, o governador goiano rebateu Bolsonaro, falando de si na terceira pessoa. “Ronaldo Caiado é um homem que Deus o poupou do sentimento do medo”, bradou, assumindo sua pré-candidatura à presidência da República. “Sou candidato em 2026 até porque colhi uma experiência muito grande com cinco mandatos de deputado federal, um mandato do senador e, agora, dois mandatos de governador”, disse ele.

‘Caiado é candidato de extrema direita’

Governador de Goiás por quatro mandatos e presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo falou sobre a possível candidatura presidencial de seu adversário local em entrevista ao Poder360, divulgada neste sábado.

“Ele não é candidato de centro. Ronaldo Caiado é candidato de extrema direita, ele tem características fortíssimas do nazifascismo. Ele é uma pessoa que usa o poder com muita força, com muita violência”, disse.

Caiado já foi candidato a presidente em 1989, na primeira eleição para o cargo realizada após o fim da ditadura. Na ocasião, concorrendo pelo PSD (que não tem relação com a legenda atual), foi o nono colocado com 488.893 votos, 0,72% do total.