Notícias

Decisão do TSE pode permitir que políticos inelegíveis até outubro disputem eleições em novembro

Por André Luis

TSE definiu que inelegibilidade por oito anos, contada a partir das eleições de 2012, não pode ser estendida. Regra não vale para quem tem condenação criminal.

G1

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano.

Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal.

O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Os ministros do TSE analisaram uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesse cenário. A legislação diz que candidatos condenados por abuso de poder durante a campanha, por exemplo, ficam inelegíveis por oito anos.

Pela regra atual, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Como a data mudou, o deputado do PV consultou o TSE na tentativa de evitar que a falta de coincidência das datas beneficiasse políticos ficha-suja.

Em parecer ao tribunal, o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes defendeu que o prazo de inelegibilidade deveria valer até o fim do oitavo ano da punição – e não apenas até a data da eleição. A tese não foi acatada pelos ministros.

Na análise, os membros do TSE ressaltaram a importância da Lei da Ficha Limpa para a moralidade no cenário eleitoral, mas ressaltaram que a aplicação da inelegibilidade deve ser feita de forma estrita, porque atinge diretamente direitos fundamentais – entre eles, a participação nas eleições.

Os ministros ponderaram ainda que o Congresso não analisou o tema na emenda que alterou a data da eleição. Por isso, na avaliação do TSE, a regra não poderia ser definida apenas em um entendimento da corte.

Outras Notícias

Desde 2017 Afogados da Ingazeira não registra feminicídio, informa delegada

Confiança no trabalho das polícias e acolhimento pela rede de proteção tem feito atendimentos crescerem  Por André Luis A delega titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (7), que desde que a 13ª DEAM foi […]

Confiança no trabalho das polícias e acolhimento pela rede de proteção tem feito atendimentos crescerem 

Por André Luis

A delega titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (7), que desde que a 13ª DEAM foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, em 2017, não houve registro de feminicídios na cidade.

Segundo Andreza, entre os fatores que ajudam a estatística, estão, além da tendência de cidade pacata, a rede de proteção às mulheres, a Patrulha Maria da Penha – criada pelo 23º BPM – e a rapidez no atendimento.

Por outro lado, a delegada revelou que o número de atendimentos vem subindo. “No primeiro ano da inauguração da delegacia, em 2017, foram 201 atendimento; em 2018, foram 318. Esse número caiu um pouco em 2019, quando realizamos 288 atendimento, mas voltou a subir em 2020, quando foram 353 e fechamos 2021 com 425 atendimentos”, revelou.

Andreza Gregório disse que a escalada no número de atendimento se dá por vários fatores, mas o principal é a confiança que uma delegacia especializada proporciona para as vítimas.

“Quando atendemos uma mulher que vive num relacionamento abusivo, ela conta pra outra que vive o mesmo o drama e a partir daí conseguimos levar a informação de que ela será acolhida. Isso faz com ela perca o medo. Porque muitas mulheres acham que se denunciar, o agressor vai ficar com mais raiva ainda e que a situação dela vai piorar, mas mostramos a elas que não é assim, que é importante denunciar para quebrar o ciclo de violência”, informou Andreza.

Véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a delegada foi provocada a falar se havia o que comemorar. “Não diria que seja um dia de comemoração, mas sim de conscientização. Conquistamos muitas coisas até agora, mas é preciso seguir em frente. Não queremos ser mais que os homens. Na verdade, não somos menores, nem maiores, somos todos iguais”, destacou Andreza Gregório.

Finalmente, a delegada destacou a importância das mulheres denunciarem seus agressores e lembrou que existe uma rede de proteção que vai acolher e dar os encaminhamentos necessários para cada caso e convocou as mulheres a se ajudarem.

“Se você ouviu uma mulher pedindo por socorro, não precisa dar uma heroína e se meter no meio. Ligue pra gente, acione a Polícia Militar ou a 13ª DEAM”, pontuou.

O número de atendimento da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher: (87) 9. 9807-2345.

IF-SERTÃO Serra: Com 40% concluída, obra pode ser entregue em 2016

Da Ascom O Prefeito Luciano Duque e o diretor geral Instituto Federal do Sertão  Pernambucano (IF Sertão-PE), Erbs Cintra,  visitaram as obras das futuras instalações do Câmpus, que está sendo erguido na rodovia PE 320, Km 4, Zona Rural de Serra Talhada. O encontro teve o objetivo de aproximar ainda mais a gestão municipal do Instituto que, embora […]

FB_IMG_1438714471089-300x200

Da Ascom

O Prefeito Luciano Duque e o diretor geral Instituto Federal do Sertão  Pernambucano (IF Sertão-PE), Erbs Cintra,  visitaram as obras das futuras instalações do Câmpus, que está sendo erguido na rodovia PE 320, Km 4, Zona Rural de Serra Talhada. O encontro teve o objetivo de aproximar ainda mais a gestão municipal do Instituto que, embora recente na cidade, já representa um avanço no sistema educacional da região.

“Hoje, o campus Serra Talhada já é uma realidade. As obras de construção da sede definitiva estão aceleradas e isso somente foi possível graças também à colaboração do município. Essa parceria possibilitou a antecipação do início das atividades acadêmicas inicialmente previstas para 2016, por meio da cessão de uso de imóveis que hoje abrigam a sede provisória administrativa, além da sede provisória de ensino (Autarquia Educacional de Serra Talhada) onde funcionam os cursos Técnicos em Refrigeração e Climatização e Logística. Outro ponto importante a ser destacado, trata do apoio da prefeitura na captação de recursos extraorçamento institucional, por meio das emendas parlamentares”, pontuou o diretor, Erbs Cintra.

Para o prefeito, essa parceria vai contribuir, ainda mais, com as políticas públicas de fortalecimento do município na área da Educação, desenvolvimento econômico e tecnologia. “A vinda do IF Sertão-PE  para a nossa cidade acrescenta muito no desenvolvimento da região e a ajuda no descobrimento e fortalecimento das vocações já existentes no município. Creio que a partir da  consolidação do Instituto , Serra Talhada vai experimentar um desenvolvimento sócio-econômico enorme além de trazer conhecimento, que faz bem em qualquer lugar”, salientou Luciano Duque.

Secretário da Casa Civil se defende das críticas por grade na Festa do Estudante, em Triunfo

O Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Luciano Vasquez, buscou defender a Fundarpe das críticas pela programação da edição deste ano da Festa do Estudante de Triunfo, que vai até o início de agosto na cidade. Foi em entrevista a Magno Martins no programa Frente a Frente, retransmitido por emissoras como a Rádio […]

Luciano-Vasquez

O Secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Luciano Vasquez, buscou defender a Fundarpe das críticas pela programação da edição deste ano da Festa do Estudante de Triunfo, que vai até o início de agosto na cidade. Foi em entrevista a Magno Martins no programa Frente a Frente, retransmitido por emissoras como a Rádio Pajeú.

Vasquez alegou que Triunfo não sedia apenas a Festa, mas também um festival de semana uma semana depois. Também alegou que a prioridade é para artistas nordestinos.

“O que mais coloca Pernambuco na vitrine nacional é a valorização da nossa terra. Circuitos como Triunfo, Pesqueira e Gravatá, para a gente dar vez e voz aos nossos valores culturais”. Disse ainda que melhor que trazer bandas do Sul que é mais caro, se priorizam outras ações”.

II Alepe Digital debate importância da reportagem e novas mídias na comunicação‏

Com o objetivo de fortalecer a integração do Poder Legislativo e os meios de comunicação, a Assembleia Legislativa de Pernambuco promove o II Alepe Digital que terá como palestrantes o jornalista Geneton Moraes Neto, da Rede Globo e Globo News, e o professor Rodrigo Stefani Correia, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco e Mestre em […]

Jornalista Geneton Moraes Neto.
Jornalista Geneton Moraes Neto.

Com o objetivo de fortalecer a integração do Poder Legislativo e os meios de comunicação, a Assembleia Legislativa de Pernambuco promove o II Alepe Digital que terá como palestrantes o jornalista Geneton Moraes Neto, da Rede Globo e Globo News, e o professor Rodrigo Stefani Correia, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco e Mestre em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo – USP.

“O Alepe Digital – promovido pela Superintendência de Comunicação Social – é um evento importante para aproximar ainda mais a Assembleia Legislativa dos meios de comunicação e da sociedade, ampliando cada vez mais o acesso da população ao Poder Legislativo”, declarou o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa.

O evento será realizado nesta quarta-feira (30), das 8h às 17h 30min, no auditório da Assembleia e contará com a presença de jornalistas, radialistas, blogueiros e produtores de mídias digitais previamente convidados.

Geneton Moraes Neto: Geneton Moraes Neto trabalha na Rede Globo desde 1985. Foi repórter do “Diario de Pernambuco”, “O Estado de São Paulo”, Rede Globo Nordeste, onde atuou também como editor, correspondente da Globo News e de “O Globo” na Inglaterra, além de repórter e editor-chefe do “Fantástico”. Atuou ainda como editor da Rede Globo e do “Jornal Nacional”.

No II Alepe Digital, Geneton vai falar sobre “Entrevista e Reportagem: Testemunha da História”.

Rodrigo Stefani Correa: Rodrigo Stefani Correa é pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco em disciplinas como: Criação Publicitária, Marketing de Luxo e Planejamento em Comunicação. Mestre em Ciências da Computação e Doutor pela PUC-SP, atua na coordenação da Agência Experimental da UFPE e em vários Jobs junto ao mercado publicitário.

Rodrigo já esteve à frente de campanhas publicitárias e pesquisas de mercado em várias agências de âmbito nacional. Para apresentar um novo olhar sobre a comunicação digital, a Assembléia convidou Rodrigo Correa para abordar o tema: “Níveis de interatividade nas mídias digitais e modelo de gestão da comunicação digital”.

Irmão e sobrinho de Rorró Maniçoba procurados por homicídio

Sete dias depois do homicídio contra Amauri Guimarães Novaes Júnior, 47 anos, mais conhecido como Juninho Novaes, a polícia está a caça dos executores do crime. Juninho Novaes foi assassinado a tiros e seu filho baleado pelo irmão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, Tadeu Maniçoba, seu sobrinho Gustavo Maniçoba Ferraz, e do pistoleiro, José Itamar […]

Sete dias depois do homicídio contra Amauri Guimarães Novaes Júnior, 47 anos, mais conhecido como Juninho Novaes, a polícia está a caça dos executores do crime.

Juninho Novaes foi assassinado a tiros e seu filho baleado pelo irmão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, Tadeu Maniçoba, seu sobrinho Gustavo Maniçoba Ferraz, e do pistoleiro, José Itamar Cordeiro, após uma discussão no WhatsApp por questões políticas. A discussão aconteceu no sábado, se estendendo no domingo e segunda-feira, até a hora do crime.

Segundo informações repassadas ao Blog O Povo com a Notícia, Gustavo Maniçoba, Tadeu Maniçoba e o pistoleiro, José Itamar Cordeiro, entraram dentro da casa da vítima e mataram Juninho Novaes. Ainda segundo informações, eles estavam armados com espingarda calibre 12 e pistolas Ca. 9mm.

A população de Floresta está assustada com os acontecimentos e cobram uma resposta e que a justiça seja feita. Até a publicação desta matéria, ninguém foi preso.