Decisão do TCE embasa ação do MPPE contra a prefeita de Arcoverde

A estátua antiga do Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, retirada da que leva seu nome na reforma em 2006, já em seu espaço.

Foi montada esta semana no Museu do Rádio, onde nasceu a Rádio Pajeú e a radiodifusão no Sertão de Pernambuco .

Ela ilustra o quadro este domingo porque foi aqui que lançamos a campanha para que ela fosse localizada e acomodada em novo espaço. É nosso dever preservar a história.

Estava em um depósito onde resistiu às fortes chuvas de março que carregaram casas em bairros de Afogados.

Agora passará por processo de restauração pelo artista plástico  Ederck José . O projeto da base é de Libni Angelim e a execução é da AG Construções.

Outra informação que, lembra o radialista Celso Brandão, a estátua foi autoria do conhecido artista plástico de Sumé, Miguel Guilherme.

Miguel Guilherme dos Santos (1902-1995) nasceu e se criou na cidade paraibana de Sumé, tendo iniciado suas atividades artísticas com apenas dez anos de idade e já sendo ativo na pintura aos dezesseis. Autodidata, Miguel Guilherme não frequentou escolas de belas artes e estudou apenas durante seis meses de sua vida por ter vontade de aprender a ler e escrever.

No seu atelier em Sumé, fazia todo tipo de intervenções com pinturas, artes plásticas, um teatro e até mesmo construindo seu próprio túmulo lá dentro, onde foi posteriormente enterrado em 1995 atendendo a sua vontade póstuma.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou através de sua Assessoria que já liberou um total de R$ 286 milhões a instituições federais de ensino no Estado.

A mais recente liberação para o estado foi uma parcela de R$ 25,7 milhões, destinada à manutenção, custeio e investimento de instituições federais de educação superior e à alimentação escolar de estudantes da educação básica, esta semana.

Ontem pela manhã, o ministro  acompanhou o presidente da República, Michel Temer, em uma visita ao estado. Na ocasião, o presidente fará a liberação de recursos para a realização de obras de abastecimento na região agreste.

Do montante dessa última liberação, R$ 8,6 milhões foram repassados a seis instituições federais. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebeu R$ 2,82 milhões; a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), R$ 1,32 milhão e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), R$ 1,26 milhão. Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foram transferidos R$ 1,97 milhão e ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano, R$ 945 mil. A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) contou com R$ 315 mil.

PNAE – Já as escolas públicas de educação básica do estado atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) receberam R$ 17,1 milhões. Esses recursos, de caráter suplementar, beneficiarão 1,7 milhão de estudantes.

O Pnae, criado na década de 1990, é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica da rede pública, da creche ao ensino médio. O programa tem por objetivo a oferta de alimentação saudável a estudantes, mas também desenvolve ações de educação alimentar e nutricional. Ao todo, já foram liberados R$ 119,5 milhões ao Pnae em Pernambuco.

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.

Após um fim de semana detido na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, o vereador Juniano Ângelo quitou a dívida de pensão alimentícia e recebeu o Alvará de Soltura nesta segunda-feira (17), às 15h40.

Em uma nota divulgada à imprensa na manhã de hoje, Juniano esclareceu que sua detenção ocorreu por pendências relacionadas à pensão. Ele afirmou que sempre honrou seus compromissos financeiros e mantinha um acordo informal com a mãe de seu filho em Goiás.

O vereador atribuiu os atrasos no pagamento à sua condição de saúde, que exigiu tratamentos dispendiosos, mas ressaltou que já normalizou os pagamentos. 

Além disso, Juniano pediu desculpas aos seus eleitores e familiares pelo ocorrido.

O blog teve acesso ao Alvará de Soltura, leia trecho do documento:

“Diante do pagamento realizado, revogo a prisão civil do Sr. J.A.S., determinando sua imediata liberação, desde que não existam outros mandados em seu desfavor.”

A juíza Laís Fiori Lopes, responsável pela assinatura do alvará, instruiu as autoridades policiais ou o diretor da instituição penal a liberar o vereador, salvo se houver outra ordem de prisão vigente.

Com essa decisão, Juniano está apto a retomar suas atividades legislativas e pessoais.

Fala foi feita durante a abertura da 13ª edição do Fórum Nordeste

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (2), da 13ª edição do Fórum Nordeste, que aconteceu no Recife. Sob organização do Grupo EQM, o evento contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e reuniu empresários, autoridades políticas e representantes de entidades ligadas ao setor sucroenergético para discutir os desafios e as oportunidades da transição energética.

“O Governo de Pernambuco se faz presente com todo o seu time no Fórum Nordeste. Quero parabenizar Eduardo de Queiroz Monteiro por trazer para o Recife e para o Nordeste um tema tão relevante, não só para a nossa região, mas para o País, que é a transição energética. O mundo inteiro fala sobre transição energética para uma economia verde de baixa emissão de carbono, garantindo uma produção de maneira mais sustentável. Estamos trabalhando para que Pernambuco seja destino de investimentos e para trazer ao nosso Estado a produção industrial baseada numa economia verde, porque o mundo inteiro olha para o Nordeste brasileiro, e devemos estar prontos para os novos desafios”, destacou Raquel Lyra.

A governadora aproveitou a ocasião para entregar ao vice-presidente Geraldo Alckmin e a Eduardo de Queiroz Monteiro um exemplar do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (Permeie), que estabelece um pacote de ações que redirecionam a economia do Estado para um desenvolvimento com justiça social, enquanto recupera e protege o meio ambiente. Entre as práticas previstas, estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação; passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar; o fortalecimento da economia circular; e criação de rede de reflorestamento.

A programação do evento segue durante todo o dia com seis painéis abordando temas que envolvem a transição energética nos setores de biocombustíveis e energia limpa.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância da agenda da economia verde. “O Fórum Nordeste 2024 é muito importante. A Nova Indústria Brasil, lançada pelo presidente Lula, tem entre seus pilares uma indústria mais verde e sustentável. Então debater esses assuntos é primordial, porque o Brasil é o grande protagonista dos três principais temas em discursão no planeta: segurança alimentar; segurança energética; e o combate à mudança climática”, afirmou.

Já o anfitrião do evento, Eduardo de Queiroz Monteiro, presidente do Grupo EQM, comentou que a temática é comum a diferentes setores econômicos. “O Fórum Nordeste reúne importantes lideranças que estão envolvidas nesse processo de transição energética. Fico muito honrado em reunir representantes de vários segmentos, empresários, a classe política, para realizar um debate amplo, diverso e qualificado para avançar nesta pauta nacional e mundial”, afirmou.

Participaram do evento os ministros José Mucio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire; os deputados federais Fernando Monteiro, Luciano Bivar, Lula da Fonte, Pedro Campos, Eduardo da Fonte e Michele Collins; e os estaduais Waldemar Borges, Jarbas Filho e Henrique Queiroz Filho.

Ainda estiveram presentes os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha), o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta, a presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado (Facepe), Maria Fernanda Pimentel, e o presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot.