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Decisão do STF sobre Lula na Casa Civil pode atrasar por causa da Páscoa

Por Nill Júnior

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Agência Estado – A permanência ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil será uma decisão que caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá não ter um desfecho tão célere quanto o governo gostaria por conta do feriado de Páscoa.

Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na quinta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal suspenda as ações que tramitam na primeira instância até que a Corte dê a palavra final sobre o caso. Caberá ao ministro Teori Zavascki tomar essa decisão, já que ele é o relator de duas ações chamadas de Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A expectativa é que o ministro se posicione sobre essa questão ainda nesta sexta-feira.

O mérito, isto é, se Lula fica ou não no ministério, teria que ser discutido em plenário, por se tratar de uma ação com consequências mais amplas, não restrita ao caso do ex-presidente. Não haverá, no entanto, sessões no Supremo na próxima semana, por conta do feriado.

Outras oito ações, a maioria delas mandados de segurança, estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Ao contrário das ações que estão com Teori, mandados de segurança exigem decisões mais ágeis. Segundo assessores, o ministro ainda está analisando que posicionamento tomar, mas ele já deu declarações públicas de que considera a ida de Lula para a Casa Civil uma tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato da qual é alvo.

Por se tratar de um tema tão sensível, porém, Gilmar Mendes deve levar o caso para ser discutido com os demais integrantes da Corte no plenário. Ele, no entanto, pode aceitar o pedido de liminar e fazer com que Lula tenha que deixar o cargo até que o Supremo tome uma decisão sobre o assunto.

O ex-presidente tomou posse na Casa Civil na quinta. A decisão da presidente Dilma Rousseff de dar um cargo no governo ao padrinho político fez chover ações tanto no Supremo como na primeira instância questionando o ato.

Outras Notícias

PT de Afogados emite nota por morte de Manoel

“O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, se solidariza com a família do companheiro Manoel Santos deputado estadual do PT de Pernambuco, que faleceu hoje em São Paulo. Ao mesmo tempo em que reconhece que Mané de Serra, Mané do Sindicato, Mané da Fetape, Mané da Contag, são todos o mesmo Mané combativo e […]

DEP_MANOEL SANTOS_0579“O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, se solidariza com a família do companheiro Manoel Santos deputado estadual do PT de Pernambuco, que faleceu hoje em São Paulo.

Ao mesmo tempo em que reconhece que Mané de Serra, Mané do Sindicato, Mané da Fetape, Mané da Contag, são todos o mesmo Mané combativo e lutador na defesa dos Trabalhadores Rurais do nosso estado e do pais.

Certos de que sua vida de lutas, lhe faz  eterno em nossas lembranças, nos solidarizamos com a sua família neste momento de dor e tristeza”.

Jair Almeida – PT de Afogados da Ingazeira.

Carro da Paróquia de Tabira capota na PE 320

O carro Fiat Uno, placa KKQ-5154, cedido pelo IPA a Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, capotou após um dos pneus estourar na Rodovia PE 320. No veículo estavam o motorista Antônio Ricardo Magalhães Veras e Nascimento, de 26 anos, que foi socorrido para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira e Shirley Núbia […]

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Foto : Blog do Júnior Terra

O carro Fiat Uno, placa KKQ-5154, cedido pelo IPA a Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, capotou após um dos pneus estourar na Rodovia PE 320.

No veículo estavam o motorista Antônio Ricardo Magalhães Veras e Nascimento, de 26 anos, que foi socorrido para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira e Shirley Núbia Alves Almeida.

Núbia, de 34 anos, que foi encaminhada para a cidade do Recife, devido a pancada que sofreu na cabeça.

Flores tem caminhada ecológica e peça sobre história do município

Ainda comemorando os 126 anos de aniversário da cidade, a Prefeitura de Flores promoveu neste sábado a Segunda Caminhada Ecológica, que nesta edição, reuniu mais de 200 participantes, que fizeram subiram a Serra do Tingui. O evento foi prestigiado por amantes da natureza e da valorização de pontos históricos do município.  No final do percurso […]

Ainda comemorando os 126 anos de aniversário da cidade, a Prefeitura de Flores promoveu neste sábado a Segunda Caminhada Ecológica, que nesta edição, reuniu mais de 200 participantes, que fizeram subiram a Serra do Tingui.

O evento foi prestigiado por amantes da natureza e da valorização de pontos históricos do município.  No final do percurso foi possível contemplar o cruzeiro fincado no topo da serra, do ano de 1822.

Já no início da noite, os moradores e Flores assistiram ao espetáculo Reminiscência de uma Expedição.

A história de Flores foi contada por jovens do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria de Bem Estar Social.

Edmo anuncia pré-candidatura a Armando e reafirma apoio ao grupo das Oposições

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Vitória de Santo Antão, Professor Edmo Neves, nesta segunda-feira (2), no gabinete no Recife. Edmo anunciou ao petebista que pretende disputar uma das vagas na Assembleia Legislativa (Alepe). Ele também reafirmou seu compromisso em apoiar o grupo das Oposições “Pernambuco Quer […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Vitória de Santo Antão, Professor Edmo Neves, nesta segunda-feira (2), no gabinete no Recife. Edmo anunciou ao petebista que pretende disputar uma das vagas na Assembleia Legislativa (Alepe).

Ele também reafirmou seu compromisso em apoiar o grupo das Oposições “Pernambuco Quer Mudar”. O movimento realiza seu último grande ato no próximo sábado (7), em Ipojuca, na Região Metropolitana.

No encontro, Armando destacou que a pré-candidatura de Professor Edmo vai expressar a renovação para o município de Vitória de Santo Antão e região. O senador ressaltou também que o ex-vereador – que foi presidente da Câmara Municipal – vai ser um ator relevante para o bloco das oposições na Mata Central na eleição deste ano. Professor Edmo agradeceu o apoio se colocou à disposição do bloco oposicionista.

O líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), também presente, enalteceu a experiência que o Professor Edmo acumulou ao longo de sua vida pública. Silvio, que reafirmou aliança com Edmo e seu grupo, frisou ainda que o pré-candidato será a ponte para quebrar a hegemonia presente na política em Vitória de Santo Antão e poderá defender os interesses do município.

Além do Professor Edmo e o deputado Silvio Costa Filho, estiveram presentes à reunião o vereador André de Bau (PSD), líder da oposição na Câmara de Vitória de Santo Antão; o ex-vereador Edinho (PRB); os professores universitários Darlindo Ferreira e Glauco Caldas; os presidentes municipais do Avante e PTB, Osseas Araújo e Arthur Neves, respectivamente; e Irmão Davi Severino, representante da Igreja Assembleia de Deus Abreu e Lima.

Senado Federal: desafios do SUS serão debatidos em audiência pública na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, vai debater em audiência pública na terça-feira (11) a falta de médicos e a atual situação do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Conforme o Ministério da Saúde, o SUS é um […]

Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, vai debater em audiência pública na terça-feira (11) a falta de médicos e a atual situação do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

Conforme o Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, que atende das demandas mais simples às mais complexas. Engloba a atenção básica, de média e alta complexidades, os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e a assistência farmacêutica.

O SUS tem como princípios básicos a universalização, que assegura o direito à saúde a todos, independentemente de características; a equidade, cujo objetivo é tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior; e a integralidade, que considera as pessoas como um todo e busca atender todas as suas necessidades.

Foram convidados para participar da reunião o médico e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) Donizetti Dimer Giamberardino Filho; o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Antonio Gonçalves Filho; e o professor e pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde da UnB Heleno Corrêa. O debate deve contar também com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A audiência será às 9h na sala 7 da Ala Alexandre Costa.