Decisão de Dias Tófolli beneficia por hora Guga Lins, dizem assessores

Por André Luis

O vereador e candidato a reeleição em Carnaíba, Neudo da Itã (DEM), foi representado pelo Ministério Público Eleitoral de Carnaíba, por uso de propaganda veiculada.

Segundo o MPE, Neudo tem usado imagens de campanha institucional do Ministério Público Eleitoral, na forma de literatura de cordel, “Pelejando por uma eleição mais justa”, para fins de realizar propaganda eleitoral, o que o associa ao MPE e confunde os eleitores.

“Com isso, o representante pugna ‘para que o requerido se abstenha de utilizar a arte visual desenvolvida e amplamente divulgada pelo Ministério Público Eleitoral em sua campanha institucional referente às Eleições 2020’”, determina o juiz em sua decisão.

Segundo o  MPE, “é possível ver pelo menos duas imagens que o representado utilizou para implementar sua propaganda eleitoral, a de um rosto frontal e outra de uma pessoa de lado”, destaca a decisão.

O juiz eleitoral deferiu tutela postulada para determinar que Neudo remova de sua propaganda eleitoral, bem como abstenha-se imediatamente de veicular como tal em suas mídias sociais, ou qualquer outro meio, a arte visual presente na campanha institucional do Ministério Público Eleitoral, “Pelejando por uma eleição mais justa”, nas eleições de 2020, sob pena de multa de R$ 10 mil por propaganda veiculada.

A decisão é assinada pelo juiz eleitoral, Bruno Querino Olimpio. Leia aqui a íntegra da decisão. 

Na noite desta quarta-feira (13), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), encerrou seu período como presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal. O novo presidente desta Legislatura é o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB).

A escolha da presidência das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá.

Durante seu mandato, iniciado no ano passado, o parlamentar realizou um total de 56 reuniões e aprovou 116 proposições legislativas. Danilo Cabral pontua que, mesmo sendo uma gestão curta, espremida pelo calendário eleitoral, foi possível colocar em marcha uma agenda intensa de atividades. “Nosso trabalho combinou a agenda estratégica, envolvendo os temas estruturantes para a educação brasileira com os temas do dia-a-dia, da atualidade”, explicou.

Danilo Cabral ainda ressaltou que a perspectiva de redução drástica de recursos apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro coloca em risco os avanços obtidos nas últimas décadas. “É preocupante a escalada autoritária contra a liberdade de cátedra e o livre pensamento. A convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural são parte da tradição histórica dessa comissão”.

A partir de agora, o parlamentar continua na Comissão de Educação como membro suplente e segue protocolando projetos para valorizar a área. No mês passado, Danilo protocolou um PL que determina que os recursos da contribuição ao salário-educação sejam distribuídos aos estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados na educação básica.

Durante a reunião, também houve o descerramento da foto do deputado Danilo Cabral na galeria dos presidentes da comissão.

Esse fim de semana foi marcado pelos 85 anos do ex-deputado Inocêncio Oliveira.

Inocêncio Gomes de Oliveira nasceu  em Serra Talhada, dia 21 de outubro de 1938.

Médico por formação,  foi alçado à política.  Hoje é filiado ao Partido Liberal (PL). Foi deputado federal por Pernambuco por dez mandatos consecutivos, tendo chegado à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1993, cargo que exerceu até fevereiro de 1995.

Filho de Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada. Casado com Ana Elize Nogueira e tiveram desta união quatro filhos. Irmão do ex-prefeito de Serra Talhada, Sebastião Andrada Oliveira, mais conhecido como Tião Oliveira. Formou-se em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco em 1963 e exerceu a sua profissão até 1974 como cirurgião-chefe do Hospital Agamenon Magalhães em Recife.

Iniciou sua vida política em 1974, quando se filiou à ARENA em plena ditadura militar, permanecendo até se filiar ao PDS (partido político que a sucedeu no apoio ao regime) em 1980. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Sempre teve o apoio do ex-deputado José Marcos de Lima, hoje secretário de Saneamento da prefeitura do Recife, com quem mantém uma amizade. Em 2005 filiou-se ao PL.

Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

Depois da presidência da Câmara dos Deputados, teve os seguintes cargos que compõem a mesa diretora: 1º Vice-Presidente (1989-1990 e 2003-2005); 2º Vice-Presidente (2007-2009); 1º Secretário (1991-1992 e 2005-2007) e 2º Secretário, (2009-). Por sempre fazer parte da mesa diretora, ganhou o apelido de “deputado guardanapo”.

Em 1993, enquanto presidia a Câmara dos Deputados, aprovou a Emenda Constitucional nº 3, que autoriza a famigerada substituição tributária.

Em 2000, Inocêncio foi condecorado com a Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região, no Maranhão, confirmou a condenação do deputado federal por manter trabalhadores em condição semelhante à de escravo na fazenda Caraíbas, no município de Gonçalves Dias (MA). Ele deverá pagar uma multa que pode chegar a R$ 300 mil.

Na fazenda Caraíbas, em março de 2002, foram libertadas 53 pessoas que eram mantidas como escravos. Posteriormente, o deputado vendeu a propriedade.

Inocêncio havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, interior do Maranhão, após ação do Ministério Público do Trabalho. Na sentença, Manoel Veloso condenou o deputado a abster-se de condutas que viessem a cercear a liberdade dos trabalhadores, bem como a regularizar os contratos e as condições de trabalho dos seus empregados.

Em seguida foi realizado o julgamento do recurso impetrado pelo deputado com pedido indenização por dano moral. Esta ação (nº 611/2002) foi julgada procedente em parte pelo juiz Manoel Veloso, que condenou Inocêncio Oliveira a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 530 mil a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Por Marcelo Patriota e Erbi Andrade

A ausência do Governo de Pernambuco está obrigando algumas prefeituras do Pajeú a realizar ações em rodovias estaduais para garantir segurança e trafegabilidade aos condutores.

Está semana, a Prefeitura de Brejinho iniciou uma operação tapa buracos no trecho da PE-275 que vai do Ambó até a divisa com a Paraíba.

A intervenção ocorre após mais uma série de reclamações pelas péssimas condições da rodovia. A prefeita Tânia Maria anunciou a abertura dos trabalhos em uma rede social.

Buracos e imperfeições também são uma realidade na PE-263. Para amenizar os problemas, a Prefeitura de Itapetim vem realizando tapa buracos no trecho que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente. O roço das margens da rodovia também é realizado.

Ainda em Itapetim, a prefeitura decidiu pavimentar com paralelepípedos a rodovia que liga Placas ao Povoado de Piedade. A decisão foi tomada pelo prefeito Adelmo Moura após inúmeras promessas do Estado. Serão investidos cerca de R$ 1,6 milhão.

Apesar de responsabilidade do Governo de Pernambuco, intervenções são cobradas aos gestores dos municípios por serem aliados do governador Paulo Câmara.

Durante Celebração nesta manhã de Quarta-Feira de Cinzas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira o bispo diocesano Dom Egidio Bisol deu início ao período da Quaresma na diocese com a distribuição das cinzas.

A Quarta-feira de Cinzas marca o primeiro dia da Quaresma no calendário cristão ocidental. As cinzas que os cristãos católicos recebem neste dia é símbolo de reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a efemeridade da vida humana, sujeita à morte.

Dom Egidio disse que o tempo da Quaresma é muito bonito e é o caminho para a Páscoa, olhando para as nossas fraquezas e contemplando mais ainda o amor misericordioso do Senhor que quer renovar a nossa vida e toda a comunidade e, que, através de nós, transformar o mundo.

Na homilia, dom Egidio afirmou que o período da Quaresma é um momento para reflexão e para abrir o coração, mas que nem sempre estamos de coração aberto. “Nós sabemos que o nosso coração nem sempre está aberto e nem sempre está totalmente aberto ao amor de Deus. Ainda tem dobras, recantos do nosso coração onde Deus dificilmente tem a licença para entrar e que nenhum de nós pode dizer que tem um coração puro”, disse dom Egidio.

Ainda segundo dom Egidio, a liturgia durante a Quaresma tem dois sinais: um que começa nesta Quarta-Feira de Cinzas em que os cristãos recebem a cinza na cabeça e o outro daqui a 40 dias com a água nos pés, durante a missa do Lava-pés. Ele explicou o significado da colocação das cinzas na cabeça.

“A finalidade de colocar as cinzas na cabeça é de reconhecer a própria fraqueza, é a necessidade de mudar, é em função de ajudar-nos a ficar ajoelhados diante dos irmãos lavando os pés. Não é em função de nós mesmos, mas do serviço”, concluiu.