Decisão da Executiva Nacional do PT não agrada militância e diretórios municipais

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício de 2020. 

De acordo com o Processo TCE-PE N° 21100359-1, o tribunal considerou que os limites legais e constitucionais foram cumpridos no período, com exceção da Despesa com Pessoal, que excedeu previsto em lei; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia; e que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS no exercício das referidas contas.

Em contrapartida, o tribunal identificou que as alíquotas dos servidores aposentados e pensionistas estavam em percentual inferior aos da União, visto que no RPPS de Afogados da Ingazeira é de 13,00% e no RPPS da União é no percentual de 14,00%, em desacordo com a EC nº 103/19; e a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa. 

Diante do Parecer, o município de Afogados da Ingazeira tem prazo de 60 dias para adotar as alíquotas previdenciárias nos termos que estabelece a Emenda Constitucional n° 103/19; elaborar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto público, frente a eventuais frustrações na arrecadação da receita, evitando assim um déficit de execução orçamentária; realizar um levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa e do IPTU; não realizar a abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo; elaborar o Balanço Patrimonial com Quadro de Superavit/Déficit apresentando as justificativas e notas explicativas; realizar a transição de governo nos termos estabelecidos nos normativos legais; e elaborar a LOA do Município, nos termos da legislação pertinente ao assunto, notadamente na fixação do limite para abertura de créditos adicionais. 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, inaugurou nesta quinta-feira (6) a nova Escola Municipal Gumercindo Cavalcanti, primeira unidade entregue pelo Programa Educa Arcoverde, que prevê investimentos de cerca de R$ 15 milhões na requalificação da rede municipal de ensino.

A solenidade foi iniciada com a bênção do Padre Adilson Simões e reuniu a primeira-dama Nerianny Cavalcanti, a secretária de Educação, Gislaide Oliveira, os vereadores Célia Galindo, João Taxista, Heriberto, Sargento Brito, Luiza Margarida, Paulinho e João Marcos, além de secretários municipais, professores, estudantes e moradores.

Totalmente requalificada, a Escola Gumercindo Cavalcanti teve sua estrutura ampliada de quatro para oito salas de aula climatizadas e passou a contar com biblioteca, refeitório, cozinha ampliada, parque infantil, área de recreação e espaços acessíveis.

Na mesma solenidade, o prefeito assinou a ordem de serviço para uma nova etapa do Programa Pavimenta Arcoverde, que contemplará quase 100 ruas em bairros e distritos do município, com investimentos próximos de R$ 7 milhões.

“Estamos entregando uma escola moderna, preparada para oferecer um ensino de qualidade às nossas crianças, e, ao mesmo tempo, anunciando mais um grande investimento em infraestrutura. Vamos pavimentar quase 100 ruas, levando mais mobilidade, dignidade e desenvolvimento para os bairros e distritos. Nosso compromisso é continuar transformando Arcoverde com trabalho e resultados.”

Polêmica dos super cachês continua gerando decisões distintas em Pernambuco 

O debate sobre o cachê milionário de alguns artistas gera decisões diferentes em municípios de Pernambuco. Um dos casos é o cachê de Wesley Safadão, hoje na casa de R$ 1,3 milhão.

Em Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino anunciou que o artista está fora do Festival de Inverno do município, em sua 34ª edição. Ele alegava justamente o custo do cachê, entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,4 milhão. O prefeito estipulou um teto médio de R$ 700 mil por atração.

Já em Sertânia, a prefeita Pollyanna Abreu anunciou na TV LW que o artista estará na próxima edição da Expocose, dia 26 de julho. A programação inclusive foi alterada a pedido do artista.

“Em virtude do aniversário de casamento de Safadão ele disse, dia 2 não vai dar pra eu estar aí, mas antecipa tua exposição porque dia 26 eu vou estar aí. Tá tudo certo”, disse.

Pollyana não falou ainda da fonte dos recursos, mas tem uma vantagem: o alinhamento com a governadora Raquel Lyra. Abreu já havia anunciado a atração ano passado, quando esteve com o artista em Arcoverde.

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a programação oficial em comemoração aos 116 anos de emancipação política do município, celebrado na próxima terça-feira, 1º de julho. As atividades ocorrem ao longo do mês, com inaugurações, entregas e eventos cívicos e culturais.

A agenda do dia 1º de julho começa às 6h30 com a tradicional alvorada, seguida do hasteamento dos pavilhões, sessão solene na Câmara de Vereadores, entrega da Medalha de Honra ao Mérito Dom Francisco, missa em ação de graças e o corte do bolo comemorativo, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

No dia 2, está prevista a posse de 108 novos servidores aprovados no concurso público promovido pela Prefeitura. A cerimônia será realizada às 8h30, no Cineteatro São José. No mesmo dia, às 17h, ocorre a abertura oficial da 19ª Expoagro, no Centro Desportivo Municipal, que também sediará a programação festiva a partir das 21h.

Ao comentar a data, o prefeito Sandrinho Palmeira afirmou que o momento é significativo para os moradores do município. “Esse é um momento muito importante para todos nós afogadenses, que amamos tanto a nossa terra. Momento para celebrarmos a beleza acolhedora de nossa querida Afogados, o seu crescimento, a sua pujança e o seu futuro”, declarou.

Programação completa:

1 de Julho

6h30 – Alvorada

7h30 – Hasteamento dos pavilhões (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

9h – Sessão solene da Câmara de Vereadores

15h – Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Dom Francisco (Cineteatro São José)

19h – Missa em ação de graças (Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios)

20h – Corte do bolo (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

2 de Julho

8h30 – Posse de 108 novos servidores públicos (Cineteatro São José)

17h – Abertura oficial da 19ª Expoagro (Centro Desportivo Municipal)

21h – Início da programação festiva (Centro Desportivo Municipal)

Por Juliana Lima

A região do Pajeú registrou saldo de 138 empregos formais no último mês de agosto, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última quinta-feira (29).

Das 17 cidades da região, sete apresentaram saldo positivo, uma permaneceu zerada e nove fecharam o mês no vermelho. O melhor desempenho da região foi registrado em Serra Talhada, com 309 admissões, 238 desligamentos e 71 empregos de saldo. Em seguida vêm São José do Egito (29), Flores (15), Triunfo (13), Ingazeira (7), Tuparetama (2) e Iguaracy (1).

Segunda maior cidade da região, Afogados da Ingazeira ficou com saldo zerado no período, enquanto as demais fecharam negativo: Quixaba (-1), Solidão (-1), Calumbi (-2), Santa Terezinha (-3), Tabira (-3), Santa Cruz da Baixa Verde (-5), Carnaíba (-7), Brejinho (-11) e Itapetim (-15).

No total, as 56 cidades do Sertão pernambucano criaram 1.860 vagas de saldo em agosto, sendo os melhores resultados registrados em Petrolina (1.154), Arcoverde (118), Araripina (74), Afrânio (71) e Serra Talhada (71). Os cinco últimos municípios no ranking sãoCarnaíba (-7), Cabrobó (-10), Brejinho (-11), Itapetim (-15) e Lagoa Grande (-72).

No desempenho por região, o melhor saldo é do Sertão do São Francisco (1.252), seguido pelo Sertão do Araripe (150), Sertão do Moxotó (148), Sertão do Pajeú (138), Sertão Central (98) e Sertão de Itaparica (74).