Decisão da Executiva Nacional do PT não agrada militância e diretórios municipais

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou indícios de um superfaturamento de mais de R$ 1 milhão em contas da Prefeitura de Tabira, sob o comando da prefeita Nicinha de Dinca.

De acordo com o Relatório do TCE, de número 24100053-1, o valor refere-se ao contrato de gestão de resíduos sólidos para o aterro sanitário de Piancó (PB), pela Empresa de Limpeza Urbana Ltda.

Como desfecho, foi imputado um débito solidário de R$ 924.221,42 em desfavor do secretário Municipal de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Brito de Vasconcelos e da EMLURPE pelo superfaturamento de quantidade. 

Após análise dos documentos e estudos de dados, o TCE demonstrou irregularidades relativas à majoração do peso do lixo, no período 2021 a fevereiro de 2023, que podem comprometer o governo municipal.

Enquanto a Prefeitura de Tabira aponta em suas contas um recolhimento de resíduos sólidos de mais de 21.650 quilos de lixo por mês, o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte contesta a informação e calcula o recolhimento do lixo em 11.400 quilos para o mesmo período, ou seja, cerca da metade da quantidade apresentada pelo governo municipal.

Além disso, outra irregularidade identificada foi a licença de funcionamento do aterro já vencida, o que por si só configura infração administrativa, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente.

A má gestão dos resíduos sólidos por parte da Prefeitura fez com que o município de Tabira perdesse o ICMS Ecológico, que é um subsídio distribuído pelo Governo do Estado, quando as normas administrativas são devidamente cumpridas. Ou seja, além de estar pagando por um provável valor superfaturado para a gestão dos resíduos sólidos, a Prefeitura de Tabira está deixando de recolher recursos consideráveis oriundos do Governo de Pernambuco.

De acordo com especialistas da área, se a Prefeitura de Tabira tivesse enviado o lixo para o aterro do município de Afogados da Ingazeira, teria economizado mais de R$ 1 milhão. Todos os municípios da região do Pajeú depositam seus resíduos sólidos no aterro afogadense, com exceção da Prefeitura de Tabira. O mais estranho é que o aterro da região do Pajeú fica a apenas 9km de Tabira, enquanto o aterro da Empresa EMLURPE, contratado pela administração tabirense, fica a 380Km.

Por isso, essa conta não fecha. Há relatos de fontes do Blog que indicam que a motivação para essa contratação irregular é meramente política e de interesse particular, principalmente, do ex-prefeito e marido da atual prefeita, Dinca Brandino.

O prefeito Gilson Bento publicou, nesta quarta-feira (7), em suas redes sociais mais um dia de agenda em Brasília em busca de recursos para o município de Brejinho. Nesta quarta-feira, o gestor esteve no Congresso Nacional, no gabinete do deputado federal Carlos Veras, conversando e alinhando projetos para Brejinho.

Também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em busca de recursos para fortalecer ainda mais a educação da cidade.

“Foi mais um dia de muito trabalho, conversando, alinhando projetos e buscando sempre trazer desenvolvimento para o município. Em breve, estarei retornando, levando diversas novidades”, afirmou Gilson Bento.

Prefeitura de Afogados e SEBRAE reuniram-se nesta quinta (25) para avaliar os seis primeiros meses de funcionamento da sala do empreendedor, bem como planejar as atividades para este ano. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Administração e foi coordenada pelo Prefeito José Patriota e pelo Superintedente do SEBRAE em Serra Talhada, Pedro Lira.

Em apenas seis meses, Afogados já avançou muito mais do que municípios que já contam com a iniciativa há anos. A avaliação foi do próprio SEBRAE. “Afogados conta com uma equipe proativa, um Prefeito que apoia o empreendedorismo, e que tem conseguido resultados excelentes para tão pouco tempo,” afirmou Pedro Lira.

Os números falam por si. 18 novas aberturas de alvarás, 56 formalizações, 24 operações de crédito, 22 cursos com a participação de 590 empreendedores, realização da semana “compre do pequeno” e 03 licitações homologadas pela Prefeitura direcionadas para a compra de produtos e serviços dos pequenos negócios.

Os resultados obtidos são tão expressivos, que o SEBRAE inclui Afogados da Ingazeira no Projeto “Sertão Criativo”, que já conta com cidades que já trabalham com empreendedorismo há mais tempo, a exemplo de Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada. O “Sertão Criativo” é um projeto de incentivo direcionado aos pequenos negócios nas áreas de turismo e cultura.

Dentre os eixos prioritários para 2016, estão o acompanhamento e assessoria aos pequenos negócios do Polo Moveleiro, Mercado Público, Praça de Alimentação e empreendimentos ligados ao turismo. A Prefeitura vai divulgar, na próxima semana, o cronograma dos novos cursos que serão oferecidos pela sala do empreendedor, dentro do programa municipal de capacitação para microempreendedores.

Uma linda festa, prestigiada por autoridades políticas do estado, marcos as comemorações dos sete anos do Blog do Finfa na noite de ontem na AABB de Afogados da Ingazeira.

Finfa lançou  “Blog do Finfa – Momentos”,um livro de registros fotográficos realizados pelo blogueiro, durante seus anos de trabalho. Ele recepcionou convidados que de uma forma ou de outra participaram dos sete anos do blog.

Dentre as presenças, os deputados federais e estaduais Carlos Veras, André de Paula, Diogo Morais, Lucas Ramos, o Superintendente da ALEPE Ricardo Costa, Júlio Lóssio, os prefeitos José Patriota, Adelmo Moura, Lino Morais, Zeinha Torres, ex-prefeitos como Totonho Valadares, Zé Marcos, Luciano Torres e Zé Pretinho, Presidentes de Câmaras como Igor Mariano, Deorlanda Carvalho e Nelly Sampaio, alem de muitas outras personalidades.

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, representou o governador Paulo Câmara. Foram feitas homenagens por nomes como Magno Martins e Nilton Mota.

Uma grande festa com muita emoção, como na homenagem que o blogueiro recebeu do filho Nicolas.

A cantora recifense Dinah Santos e Banda e a dupla Marcos e Pavão, deram show abrilhantando a festa.

Veja fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes:

A participação das Forças Armadas nas ações de segurança do Estado foi discutida, neste sábado (10), durante reunião operacional, no Palácio do Campo das Princesas, entre o governador Paulo Câmara, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e representantes do Estado Maior das Forças Armadas. Composto por 3,5 mil soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica, o efetivo federal destinado a Pernambuco reforçará, até o dia 19 deste mês, a segurança no Grande Recife, juntamente com os batalhões da Polícia Militar.

“Foi uma medida de precaução importante e necessária. Não podemos, de nenhuma maneira, colocar em risco a população. Diante de movimentos ilegais que vimos ontem, eu tinha o dever, como governador, de alertar o Governo Federal”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que a PM tem se mostrado presente nas ruas. “Os lançamentos da Polícia Milita, do Corpo de Bombeiros e das outras polícias estão normais em todo o Estado. Nós estamos com funcionamento nos batalhões em todo Pernambuco e estamos dando esse reforço do Exército na RMR”, completou.

O ministro Raul Jungmann pontuou que a União disponibilizou seis batalhões para atuar em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, fazendo questão de ressaltar a sua inteira confiança na dissolução dos movimentos ilegais. “A nossa participação que visa, sobretudo, assegurar a paz e tranquilidade ao povo pernambucano, será em breve desnecessária”, afirmou.

Durante a reunião operacional, o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, o almirante Ademir Sobrinho; o chefe do Comando Militar do Nordeste, o general Artur Costa Moura; o chefe do II Comando Aéreo Regional, o brigadeiro Luiz Fernando Aguiar, e o secretário estadual de Defesa Social, Angelo Gioia, afinaram os detalhes da atuação do efetivo federal no Grande Recife.