Debate decisivo entre os candidatos de Triunfo neste domingo na Triunfo FM

Um bate boca transmitido na rede social Facebook da Câmara de Carnaíba chamou a atenção e etá sedo compartilhada em Carnaíba.

Era discutido um requerimento do vereador Preguinho sobre atendimento de uma UBS no Bairro Bela Vista. Cícero Batista foi fazer a defesa do governo, reconhecendo a cobrança do vereador mais um aparte de Nêudo da Itã.

O vereador Vandérbio Quixabeira criticou o governo Anchieta Patriota pela formatação da UBS e dirigiu-se a Cícero, quando chegou a  chamá-lo de “puxa saco”. Nêudo da Itã, dentre outras questões que a obra foi construída no lugar errado. Também participou da discussão e reclamou de um aparte autorizado e não concedido por Gleybson Martins.

Após o bate boca os microfones são desligados. É possível ouvir após Gleybson tentar controlar os ânimos e na sequência, Cícero Batista tentando alertá-lo de que teria sido ameaçado e tido sua honra atingida. Governistas ameaçaram deixar a sessão. Gleybson expulsou Cícero e Nêudo, que recusou-se a sair. Depois a sessão se acalmou.

A sessão de 24 de abril já tinha sido marcada por mais uma polêmica ente os vereadores, só que envolvendo Everaldo Patriota, o irmão Paulo, que estava no plenário e o vereador Vandérbio. Em determinado momento da discussão, ele diz que Carnaíba “só terá jeito se acontecer o que aconteceu em Floresta”.”Vá na internet que você vê o que foi”.   Pouco depois a sessão foi encerrada. Gleybson diz que Everaldo Patriota chegou atrasado e ainda “botou bocão”.

O blog procurou o Presidente Gleybson Martins, que disse que não procedem as informações de que há ameaças, baixo  nível ou sessão encerrada por conta do comportamento dos vereadores. “Apenas os debates legislativos às vezes ficam acalorados. Mas a sessão seguiu normalmente com a pauta do dia”, informou.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comandou mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira (11). 

“Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata que decretaram estado de emergência. É uma preocupação grande, mas estamos juntos e solidários na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes”, comentou a presidenta, durante o seu discurso de abertura.

A Amupe apresentou ainda na oportunidade o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. A edição deste ano vai falar sobre Inovação e Sustentabilidade, conceitos urgentes para o futuro dos municípios. 

O evento, que já entrou no calendário dos gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores e demais representantes da sociedade civil, tem como objetivo discutir as principais questões relacionados ao municipalismo. As inscrições para todo o público serão abertas em breve.

Na Assembleia, o coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins da Mota, falou sobre a compensação das perdas do ICMS para os municípios. Na sequência, o advogado Leucio Lemos trouxe para a discussão as cobranças indevidas da Neoenergia. Já o secretário executivo de Saneamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, discorreu sobre os Planos Municipais para o tema.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco e Natália Siqueira, diretora de microempresa da prefeitura de Serra Talhada trouxeram o projeto Pajeú Conectado para apresentação. Entrando na pauta municipalista, o advogado Marcus Alencar junto aos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Denilson Magalhães, que participaram remotamente da discussão, falaram sobre o piso dos professores e da Enfermagem, além do Censo do IBGE e do FPM. 

Estiveram presentes na Assembleia mais de 60 gestores, além dos que compõem a diretoria da Amupe: Marcelo Gouveia (Paudalho), Paulo Roberto Arruda (Vitória de Santo Antão), Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia Farias (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a suspensão de posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

O pedido para que reconsiderasse a decisão anterior foi feito pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Na nova decisão, Moraes não chegou a analisar o teor em si do recurso e julgou “prejudicado” o mandado de segurança. A alegação dele é que, como o governo desistiu da nomeação de Ramagem, o pedido perdeu o objeto.

A AGU argumentava que a ação não havia perdido seu objeto, apesar de Bolsonaro ter tornado a nomeação sem efeito após a decisão de Moraes e de ter nomeado posteriormente Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF.

“O presente mandado de segurança, portanto, está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator, conforme pacífico entendimento dessa Suprema Corte”, escreveu Moraes.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, minimizou a nova decisão de Moraes, mas defendeu a ideia de que algumas decisões não podem ser tomadas de forma monocrática.

Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA se  reuniram em mais uma reunião ordinária na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada na última quinta-feira (17).

Na oportunidade, o presidente do conselho, Gustavo Melo, apresentou algumas das ações socioambientais que a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem realizando no município, como as palestras e apresentações de vídeos em educação ambiental nas escolas, apoio à Coleta Seletiva e campanha de conscientização ambiental nos bairros com foco no tema Resíduos Sólidos.

Ainda na pauta, conselho discutiu a programação da Semana da Árvore 2017, que acontecerá no mês de setembro, com participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura Familiar, UAST/UFRPE, entre outras instituições integrantes do conselho municipal.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trata de responsabilidade das redes sociais — é parcialmente inconstitucional.

Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens criminosas ou ofensivas de seus usuários.

O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas.

O STF também definiu a tese para a aplicação desse entendimento.

Ou seja, o tribunal estabeleceu como se dará essa responsabilização das redes.

Uma das principais mudanças daqui para frente é que as redes deverão levar em conta a notificação extrajudicial para remover um conteúdo irregular.

Se, após essa notificação, a rede não retirar a postagem e a Justiça considerar, mais adiante, que a postagem era irregular, a rede será punida.

Plataformas estão sujeitas à responsabilização civil caso não removam conteúdo após notificação extrajudicial feita pela vítima ou seu advogado, decidiu o STF.

Crimes contra a honra

Em casos de crimes contra a honra — por exemplo, difamação — a tese fica como é hoje:

Ou seja, as plataformas só são obrigadas a tirar conteúdo se a Justiça mandar. Não serão punidas se não excluírem o conteúdo só com a notificação extrajudicial.

Essa é uma maneira que o STF buscou para preservar a liberdade de expressão.

Remoção ‘proativa’

O entendimento da Corte também prevê que, em casos de discurso de ódio, racismo, pedofilia, incitação à violência ou a golpe de Estado, as plataformas devem agir de forma proativa para remover o conteúdo, mesmo sem notificação prévia.

Nesses casos, se as redes não removerem o conteúdo e ele for considerado criminoso pela Justiça, as redes serão responsabilizadas.

A decisão altera a lógica de funcionamento das redes no Brasil e deve levar as empresas de tecnologia a rever protocolos de denúncia e moderação de conteúdo, além de ampliar sua responsabilidade sobre o que circula em suas plataformas.