De olho na Alepe, Marconi Santana deve se filiar ao PSD 

Encontro derrubou tese de que Anderson Ferreira perdeu legenda para Sebastião Oliveira

O Partido da República (PR) em Pernambuco segue orientação da Executiva Nacional para priorizar as candidaturas a prefeito no Estado e em todo o País, nas eleições municipais deste ano. Assim, ficou acertado entre os dois comandantes do PR pernambucano, que o deputado federal Anderson Ferreira passa, temporariamente, a presidência da Executiva Estadual para o secretário de Transportes e deputado federal Sebastião Oliveira.

No encontro desta sexta-feira, ficou decidido que Anderson Ferreira necessita de mais tempo para cuidar da sua candidatura à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por ser o segundo maior município de Pernambuco e um dos maiores do País. A candidatura e a eleição de Anderson é prioridade da Executiva Nacional do PR.

Também está mantida a regra de que os deputados federais e estaduais do PR mais votados nos seus redutos continuam com o comando sobre as decisões políticas locais. A meta do partido é reforçar o PR e lançar chapas majoritárias com chances de vitórias em todas regiões de Pernambuco, além do maior número de vereadores possíveis. Esse é o momento de o partido mostrar sua marca de gestão.

Nesse domingo, o secretário Sebastião Oliveira estará em Brasília, participando da Convenção Nacional do PR, já na condição de presidente do PR em Pernambuco.

Durante toda quarta feira (21), em Gravatá, 130 gestores públicos, controladores e membros da sociedade civil, participaram do 1º  Seminário de Sensibilização de Autoridades Locais sobre Transparência, Controle Social e a sua importância na Gestão Pública Local, evento promovido pela Amupe  num contrato  com  a União Europeia, através  do Projeto  Gestão Cidadã, parceiro da Associação. Ele  contempla hoje dez municípios no Agreste.

O Seminário foi realizado em Gravatá e teve como objetivo disseminar conhecimento aos demais municípios que não fazem parte do Projeto, mas que estão fazendo também o seu dever de casa.  Foram muitas trocas importantes de experiência entre os controladores, prefeitos presentes, secretários e a sociedade civil.

A prefeita de Pesqueira, Maria José Tenório, por exemplo, já implantou o Portal de Transparência, Controladoria, Ouvidoria, e agora está implantando auditorias nas secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.”Tudo está sendo feito no meu município para dar mais transparência a população de como estamos aplicando os recursos que temos, mas eu não tinha a dimensão da importância desses instrumentos como tive aqui no seminário, aprendi muito”, disse Maria José.

Outros prefeitos ouvidos como Joaquim Neto de Gravatá local onde foi sediado o Seminário, disse que a sua expectativa era grande, fazia parte do Projeto do convênio entre a Amupe e União Europeia e trabalhava para que o seu município fosse o mais transparente possível.  Em 2017, pelo ranking do TCE o município esteve em 4º lugar em Transparência. Também os prefeitos de Buique, Arquimedes Valença e Manari, Gilvan de Albuquerque, ressaltaram a importância do evento e estão dentro dos padrões de Transparência exigidas.

O Seminário contou com os palestrantes Abelardo Lessa da CGU e Caio Mulatinho da Controladoria Geral do Estado. Eles destacaram que esses encontros mostram a importância do controle interno, ressaltando a troca de conhecimento entre os controladores dos municípios e  acreditam que todos saíram mais conscientes do seu papel, elogiando a Amupe em promover eventos que possam disseminar boas experiências.

Os controladores de Serra Talhada e de São Bento do Una, falaram de suas experiências sobre Socialização de Práticas e Construção e Estratégias para Fortalecimento das Controladorias, além das oficinas.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira disse que os controladores estão sendo vistos e valorizados. “Agora os prefeitos discutem e buscam os órgãos especializados em controladoria para tratar  do tema. Temos que encarar, se capacitar e ter eficiência nos gastos. O que predomina é como gastar menos e fazer mais, é isto que a população precisa e exige do gestor público”, disse.

No final do evento foi feito o encaminhamento de um documento dos Controladores para a Amupe, tratando de fortalecimento de Controladores, devendo sediar mais dois encontros sobre o tema, tendo parceiros como a CGU e CGE e as Regionais do TCE, dessa vez em Pesqueira e Caruaru. Serão realizados Encontros mensais temáticos e encaminhada à Amupe proposta de promover dentro do próximo Congresso Municipalista (VI Congresso), Encontro Estadual de Controladores Municipais.

No próximo dia 04 de dezembro, o encontro será focado nos Controladores do Sertão e será  realizado no município de  Serra Talhada .

O Presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito (PSB) falou com exclusividade para o blog para reafirmar algumas posições e dizer que tem tido algumas colocações deturpadas nos recentes episódios envolvendo as sessões da Casa Legislativa.

João destacou inicialmente que a frase “quem manda aqui sou eu” em hipótese alguma foi dita por ele na última sessão. “O que eu disse é que continuo, apesar das pressões que tenho sofrido, ocupando a presidência”, acrescentou.

O vereador garantiu que tem procurado o consenso. “Eu sou do PSB. Fui eleito pelo PSB. E os vereadores são livres. Claro que me chateou um pouco (a movimentação de governistas saindo do grupo que apoiou sua eleição) porque o nosso grupo se mantinha unido em certas posições, mas essa é uma questão deles”.

João de Maria comentou novamente o fato de que havia inicialmente uma posição do grupo pró Beto de Marreco, afirmando que o candidato não se viabilizou. “Sobre eu ter tido votos da oposição, Flávio Jucá já foi eleito com apoio de todos. Isso acontece. Em todo o processo o eleitor pode mudar o voto. Conosco não é diferente. Havia um acordo informal pró Beto. Mas eu fui procurado em minha residência. A oposição se posicionou dizendo que entre ele e eu, preferia meu nome para conduzir a casa. Não tenho culpa se os vereadores mudaram de posição. Atendi um chamamento”, garantiu.

Quanto à polêmica sessão de ontem , João de Maria taxou a posição dos vereadores que deixaram a sessão de “erro de interpretação democrática”.

Acrescentou: “eles tinham o direito de divergir das minhas posições usando a Tribuna. O certo é fazer o bom debate na plenária. Poderiam discordar mas decidiram fugir. Eu poderia sem problemas ter feito um pedido de desculpas. Estou sofrendo pressões que em um momento podem ter gerado um episódio de desequilíbrio. Mas eles erraram. Na rua estão generalizando e criticando a casa toda”.

Sobre a relação com Evandro Valadares, diz se considerar aliado, mas com independência. “Estou na base, mas pago o preço da independência. Acho que precisamos sentar”, disse, sobre a possibilidade de melhor alinhamento.

O Presidente comentou que o projeto que transforma em Autarquia o Instituto de Previdência não está sendo engavetado ou retardado. “É um projeto complexo, com impacto financeiro e administrativo. É preciso discutir amplamente. Quero ouvir os setores da sociedade envolvidos. Que o governo não entenda como um fechamento de pauta. Não posso aceitar pressões ou regime de urgência sem que haja amplo debate”.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (11), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia no exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual prefeito Ângelo Ferreira.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2021. A informação é do Afogados On Line.

Mês passado, o TCE reformou o Parecer Prévio e recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito. Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

A Prefeitura de Afogados inicia nesta segunda (6) a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 na população de 50 anos ou mais.

A medida segue orientação da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.  A vacinação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, na Rua Professor Vera Cruz, ao lado da casa Siqueira. 

Os profissionais de saúde irão receber a vacina nas unidades em que se encontram lotados. Importante salientar que o município só dispõe atualmente de 24% do total de doses necessárias para esses dois públicos.

Assim, a Coordenação Municipal do PNI encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando 4.111 doses para completitude do esquema com a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para o público em questão.