De olho na Alepe, Marconi Santana deve se filiar ao PSD 

Na noite desta quarta-feira (13), a Direção Executiva do PT de Pernambuco apresentou o nome do deputado federal Carlos Veras para o Senado Federal pela Frente Popular.

“Recebo a indicação, com muita honra, responsabilidade e entusiasmo. Tenho muita fé e coragem para contribuir com o avanço de Pernambuco e para lutar pela reconstrução e transformação do Brasil, iluminado pelos sonhos do meu partido e de braços dados com Lula e com o povo pernambucano. A decisão final, que será tomada com base no contexto nacional, que respeito muito, será encaminhada com a unidade necessária para construir a vitória da Frente Popular, fundamental à democracia e aos direitos do povo brasileiro. A gente seguirá confiante no caminho que for apontado e somando as forças democráticas para eleger Lula e reconstruir o Brasil”, disse Veras.

Ele disputa espaço com nomes da Frente Popular como o deputado federal André de Paula (PSD) e a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB ), que oficializará sua pré-candidatura na próxima segunda-feira (18) em ato no Recife.

Agência Brasil

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) lançou, nesta sexta-feira (24), um manual sobre biossegurança para a reabertura de escolas no contexto da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Com linguagem acessível, o manual traz orientações para retomada das aulas em segurança, além de informações sobre questões sanitárias e formas de transmissão da doença. O manual destaca ainda a necessidade de implementar boas práticas de biossegurança que contribuam para promover a saúde e prevenir a doença nas escolas.

A coordenadora-geral de Ensino Técnico da escola, Ingrid D’avilla, integrante da equipe que elaborou o manual, disse à Agência Brasil que o material está disponível no site da unidade e em alguns portais da Fiocruz, como a Agência Fiocruz de Notícias e o Observatório Covid-19 Informação para Ação, cujo objetivo é disponibilizar informações sobre a Covid-19.

Com a atualização contínua das pesquisas sobre a doença, o documento deve ser também frequentemente atualizado. Por isso, a opção foi disponibilizá-lo em formato digital, disse Ingrid D’avilla.

Seções

O manual é dividido em quatro seções, e a primeira aborda a própria Covid-19. De acordo cm Ingrid, muitos protocolos lançados pelas secretarias municipais e estaduais de Educação e também pelo Ministério da Educação nem sempre traziam informações sobre a doença em si. “[Faltava] o que elas [escolas] precisavam saber sobre a Covid-19, as formas de transmissão do vírus”, destacou.

Na primeira seção, a equipe da EPSJV trabalha com a atualização científica da Covid-19. “Discutem-se fundamentos científicos importantes para a tomada de decisão, com ênfase nos marcos legais e educacionais vigentes no país, e também a partir de conceitos da biossegurança e da vigilância, temas que estruturam o trabalho”, disse a coordenadora da escola. Outro destaque da seção é a articulação intersetorial para constituição de políticas no âmbito da educação.

Na segunda parte, há disposições sobre como organizar o ambiente escolar para as atividades presenciais. “Fala sobre uso de máscaras, atendimento ao público, como organizar a porta de entrada, as salas de aula, laboratórios, água, alimentação escolar. Fala dos aspectos mais de disposições gerais da organização”, acrescentou.

A terceira seção da cartilha trata dos deslocamentos, indicando atitudes individuais em transportes que podem ajudar a proteger vidas.

A última parte do manual fala da saúde do trabalhador da educação e envolve desde os profissionais da limpeza e serviços gerais, de serviços de alimentação e nutrição, até professores e dirigentes das escolas. “Ele é um trabalhador fundamental”, ressaltou a coordenadora-geral de Ensino Técnico da EPSJV/Fiocruz.

Ingrid informou que, à medida que os estudos científicos trouxerem novos conhecimentos sobre o vírus e sobre a Covid-19, o manual será atualizado, levando em conta também publicações e recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Nosso esforço foi tentar fazer, simultaneamente, uma tradução, porque muitos documentos orientadores das escolas estão em outros idiomas, foram publicados por agências internacionais, e também reunir aquilo que já foi publicado em âmbito nacional.”

Plano local

Ingrid enfatizou que, ao mesmo tempo que trata de regulamentações, o manual incentiva as escolas a elaborar seu próprio plano de ação. “O que fazemos é disponibilizar os fundamentos técnicos e científicos que podem organizar a tomada de decisão. Mas entendemos que a tomada de decisão é tanto da parte das autoridades municipais, estaduais e federais quanto da direção das escolas.”

Um exemplo são os rodízios de estudantes, questão que Ingrid considera central. O manual destaca a necessidade de reduzir a exposição de pessoas e de mais controle sobre os riscos biológicos no ambiente escolar. Quanto à forma de efetivar os rodízios, ela disse que cabe às escolas determinar. “É importante haver um retorno gradual, parcial, e com intenso monitoramento. Agora, o formato adotado deve expressar escolha com base na realidade local”, concluiu.

Diferenças

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz reconhece, no manual, que a realidade das escolas brasileiras é diferente em termos de infraestrutura, recursos financeiros, força de trabalho, interlocução com o sistema de saúde, entre outros fatores, para que possam conseguir uma perfeita adaptação às orientações.

Segundo o TJPE, Raimundinho Saraiva se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município durante período crítico da pandemia

A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 56 mil, em ação de improbidade administrativa n. 0000813-04.2020.8.17.2580. 

A condenação levou em conta que ele se omitiu em relação às aglomerações no velório e sepultamento do ex-prefeito do município Welison Jean Moreira Saraiva. 

Mais conhecido como Léo Saraiva, o ex-prefeito morreu em 4 de julho de 2020, durante o auge da pandemia da Covid-19. A sentença foi proferida nesta terça-feira (20/12). 

A omissão do prefeito em relação ao evento coletivo teria desrespeitado o Artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20, vigente na época, e atentado contra princípios da administração pública de impessoalidade e de legalidade. A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Caio Souza Pitta Lima. A defesa do político pode recorrer. 

O Artigo 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20 vedava de forma expressa a concentração de pessoas no mesmo ambiente em número superior a 10, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. 

“Compulsando os autos, constato a existência de elementos de provas mais do que suficientes de que o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho agiu em desconformidade com o Art. 14 do Decreto Estadual n. 49.055/20. Os documentos constantes dos IDs 67471557, 67471571, 67471575, 67472282 e 67472284 evidenciam a ocorrência de aglomeração, notoriamente com mais de 10 pessoas, em total desacordo com as normas sanitárias vigentes à época, tendo a participação do então prefeito do Município de Exu/PE, ora requerido na presente ação” escreveu o juiz Caio Souza Pitta Lima. 

Segundo a decisão, o prefeito Raimundinho Saraiva compareceu pessoalmente ao cortejo fúnebre, incentivando indiretamente a população. 

“É cediço que, diante do falecimento de figuras políticas notórias haja comoção social e, por isso, seja natural a manifestação espontânea de populares para se despedir dessa pessoa. Contudo, como bem pontuou o Ministério Público na petição inicial, o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho incentivou indiretamente o ato, na medida em que compareceu pessoalmente ao cortejo fúnebre, bem como solicitou o carro do Corpo de Bombeiros para a condução do corpo do ex-prefeito Léo Saraiva pelas ruas de Exu, além de tê-lo permitido circular pelas ruas da cidade, quando se era previsível que tal ato geraria aglomerações, tudo isso em desacordo com as normas sanitárias vigentes”, relatou na sentença. 

O funeral expôs a população de Exu a um maior risco de contágio pelo novo coronavírus. “Extrai-se das imagens colacionadas aos autos que, em alguns momentos do cortejo fúnebre, as pessoas encontravam-se aglomeradas, sem respeitar o distanciamento social, inclusive próximas ao caixão do falecido, cuja causa mortis foi “síndrome respiratória aguda grave, insuficiência respiratória aguda, Covid-19, doença pulmonar obstrutiva crônica”, conforme certidão de óbito ID 67471532, o que potencializa ainda mais a gravidade da conduta omissiva do gestor municipal na época, o requerido Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, tendo em vista o cenário em que a sociedade se encontrava naquele momento. (…) No caso particular, é evidente que, na época do cortejo fúnebre realizado, à vista da exponencial disseminação do novo coronavírus e o fato de o ex-prefeito ter falecido em decorrência da infecção por coronavírus, fazia-se necessário exigir uma postura responsável de todos, especialmente daqueles que ocupavam os importantíssimos cargos de prefeito e que almejavam disputar a reeleição de tais cargos” avaliou o magistrado. 

O juiz também refutou as alegações da defesa do prefeito, que alegou a tese de exclusão de responsabilidade. 

“Em tempos de crise como a que enfrentamos em razão da pandemia, o político, como figura de liderança, deveria ser o exemplo a ser seguido por seus cabos eleitorais, correligionários, eleitores e população em geral. Destarte, não há como acolher as justificativas do réu Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho no sentido de que sua conduta não afetou negativamente os munícipes, bem como o argumento de que o caso em tela enquadra-se nas hipóteses de exclusão de responsabilidade, uma vez que a população teria aderido voluntariamente ao ato. Ademais, destaco que, à época dos fatos, vivenciávamos um momento de extrema gravidade decorrente da pandemia de Covid-19, que, hoje, já matou mais de 688 mil pessoas no País, sendo 22.410 no Estado de Pernambuco, consoante dados extraídos do sítio eletrônico do Governo Federal (2022)”, observou Lima. 

A sentença também se baseou na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ADI n. 6341/DF e o tema de repercussão geral nº 1199, no leading case ARE 843989, e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o agravo interno no REsp n. 1342846/RS 2012/0187802-9, de relatoria ministra Assusete Magalhães, e no REsp n. 1.586.515/RS, de relatoria da ministra Nancy Andrighi.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) realiza, no próximo domingo (10), as provas de seu Vestibular 2018.1. Um total de 30 mil candidatos vai disputar as 4.065 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição.

A Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (Cvest) orienta que os candidatos devem imprimir e, no dia da prova, levar o cartão de inscrição, disponível no site cvest.ifpe.edu.br, junto com um documento de identificação com foto (como RG, carteira de trabalho, carteira de reservista, por exemplo) e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. É recomendável também chegar ao prédio de realização da prova com, pelo menos, uma hora de antecedência.

Os candidatos às vagas de cursos técnicos serão submetidos a uma prova de 30 questões e com três horas de duração; já os candidatos às vagas dos cursos superiores terão um tempo total de quatro horas para finalizar a prova de 50 questões e uma redação. O Vestibular IFPE 2018.1 começa às 9h, horário local.

O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo (10). Os interessados terão o dia 11 para interposição de recurso e o gabarito definitivo será divulgado no dia 15. A divulgação dos aprovados acontece a partir das 12h do dia 28. Todo o cronograma está disponível no Manual do Candidato para o Vestibular 2018.1, em cvest.ifpe.edu.br

Belo Jardim – Os inscritos para o curso de Licenciatura em Música, oferecido no Campus Belo Jardim, também serão submetidos à Avaliação Específica em Música. Esta avaliação terá duas etapas, realizadas no próprio Campus Belo Jardim, das 8h às 12h: a primeira, no dia 13, abordando Percepção Musical e Teoria Musical; a segunda, no dia 20, com Performance Instrumental/Vocal.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar com contato com a Cvest pelo e-mail[email protected] ou pelo telefone (81) 2125.1724.

O presidente licenciado do PSL e deputado federal eleito por Pernambuco, Luciano Bivar, afirmou nesta segunda-feira que o partido deverá se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados no próximo ano com a migração de parlamentares e, nessa condição, deve reivindicar a presidência da Casa, no início do que ele acredita que será o governo do correligionário Jair Bolsonaro.

Ele conta com a migração de parlamentares de outras legendas que não atingirem a chamada cláusula de barreira —norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não atingir um percentual de votos— para suplantar os petistas e se tornar a principal força da Câmara.

“Não imaginava que o povo estava tão indignado como nós. Então isso é uma prova insofismável da indignação do povo. Então elegemos hoje a maior bancada, pode ficar certo que esses outros partidos que não  alcançaram a cláusula de barreira migrarão para o nosso lado e vamos ser, sem dúvida, o partido de maior bancada na Câmara Federal”, disse.

Bivar afirmou que a eleição de parlamentares do PSL e de outros partidos simpáticos a Bolsonaro neste domingo demonstra que o candidato a presidente do partido, caso venha ser eleito, terá uma base no Congresso “consistente demais”.

“Vamos ter absolutamente toda a bancada, governabilidade perfeita, vamos viabilizar os projetos que a sociedade exige, as reformas que estão aí em curso vamos concluí-las. Acho que a gente vislumbra uma coisa muito boa para a nação brasileira”, disse.

“Não tenho dúvida que a gente vai atingir isso (maioria parlamentar) com facilidade porque a gente professa o bem. Os novos deputados que estão aí sabem que, se não for por esse caminho, a vida dele é um voo de galinha”, completou.

O dirigente partidário disse acreditar que somente o PT, a quem chamou de “seita” e não de partido, deve ficar na oposição a um eventual governo Bolsonaro. Segundo ele, o deputado que se alinhar a “essa seita a tendência deles é se acabar”.

Apesar de otimista com uma vitória no segundo turno, Bivar afirmou que a disputa não será fácil contra a candidatura do petista Fernando Haddad. Para ele, as 3 semanas a mais vão servir para que as propostas da campanha de Bolsonaro fiquem cristalinas as diferenças entre os projetos. (Com informações da Reuters)